TJMG 29/11/2018 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 079/2018, Pregão
Presencial nº. 052/2018, objeto Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares de Gestão Pública Municipal, abertura
dia 17/12/2018 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 080/2018, Pregão
Presencial nº. 053/2018 (SRP), objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanente, abertura dia 18/12/2018 às 09:00 hs. Processo
Licitatório nº 081/2018, Pregão Presencial nº. 054/2018 (SRP), objeto
Aquisição de material médico hospitalar de consumo, abertura dia
19/12/2018 às 09:00 hs; Informações: Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, CEP: 38.790-000; email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br.Fone/fax:(38)3563-1126/1216.
3 cm -28 1169152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG –
Extrato do 1º Termo Aditivo - PL 32/18, Dispensa nº 08/18, Objetivo
do termo aditivo é a troca da palavra cursos por oficinas e também a
troca de numeração das cláusulas. Contratado: SENAC MINAS, CNPJ:
03.447.242/0037-27. Contrato nº 38/18, assinatura 07/11/18, São Gonçalo do Pará, MG. Antônio André Nascimento Guimarães. 07/11/2018
2 cm -28 1169351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de Contrato N.º 255/2018. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para construção de 05 unidades habitacionais, (...)
e empresa Construtora Romana Ltda. Vigência: 180 dias. Valor R$
377.426,53.
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 131/2018. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Construmais Materiais de Construção EIRELI - ME. Valor: R$
4.055,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Termo de
Contrato nº 257/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Comercial Rosário Ltda – EPP – Vigência: 23/11/2018 a 31/12/2018.
Valor R$ 60.982,50.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Termo de
Contrato nº 258/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo
e ConstruMais Materiais de Construção EIRELI-ME. – Vigência:
23/11/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 43.928,99.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços N.º 011/2018 –
Contratação de empresa para reforma dos banheiros públicos, ampliação da cobertura da casa do artesão e estacionamento da Praça Central,
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 17/12/2018. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou
através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 07 de novembro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
7 cm -28 1169320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO,
Torna Público O Extrato De Ratificação Inexigibilidade N. 003/2018.
A Secretária Municipal De Educação, Cultura, E Turismo, a Sra. Marilene Teodoro Da Silva E Silva, No Uso De Suas Atribuições Legais,
Ratifica Na Forma Da Lei, O Processo Administrativo Licitatório Nº.
103/2018, Inexigibilidade N° 003/2018, Destinada ao Fornecimento De
Materiais Didáticos Que Compõem O Sistema De Ensino Aprende Brasil, Composto Por Livros Didáticos Integrados, Ambiente Digital Com
Conteúdos Educacional, Acompanhamento E Assessoramento Pedagógico, Exclusivamente Para Os Alunos Da Educação Infantil E Sistema
De Gestão Das Informações Educacionais. Contratada: Editora Positivo Ltda, Com o valor total de R$ R$ 540.367,60 (Quinhentos e quarenta mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da
Ratificação: 28/11/2018. Marilene Teodoro da Silva e Silva – Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
4 cm -28 1169446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público o resultado dos recursos contra a Totalização de Pontos da
Prova Objetiva e resultado da nota da Prova Discursiva para os cargos
de Nível Médio e Superior. O Resultado, em sua íntegra, será divulgado
nos endereços eletrônicos www.saojoaodelrei.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -28 1169225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
publica extrato de licitação deserta. Processo nº. 042/2018, Dispensa nº.
004/2018, Chamada Pública 001/2018 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Município de São João do Oriente torna
público que foi declarada DESERTA a Chamada Pública 001/2018 .–
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal- São João do Oriente/
MG – 26/11/2018.
2 cm -27 1168756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG ,
extrato de edital. Processo Licitatório nº. 045/2018, Leilão nº.
001/2018, Alienação de veículos, ônibus, tratores e inservíveis. A data
da sessão do leilão será no dia 12/12/2018, às 08:00 horas, na Rua Ouro
Preto s/n, Centro, São João do Oriente/MG – Tel (33) 3356-1159. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 27/11/2018.
2 cm -27 1168708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
publica extrato de suspensão de licitação. Processo nº. 041/2018, Pregão Presencial nº. 021/2018 Aquisição de peças com serviços mecânicos nos veículos da frota municipal. COMUNICAMOS que está
suspenso o Pregão nº 021/2018 para ajustes no instrumento convocatório. Em breve divulgaremos nova data de abertura do certame.– Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal- São João do Oriente/MG
– 26/11/2018.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 161/2018 – Pregão Presencial
nº 055/2018 Objeto: Registro de preços para futura contratação de aquisição de kits funerários, prestação de serviços funerários e traslado para
atender a secretaria municipal de saúde e assistência social na forma
das especificações constantes do Edital. Edital à disposição – www.
saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 38585121
e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.com São José do Goiabal, 27 de
novembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 162/2018 – Pregão Presencial
nº 056/2018 Objeto: Registro de preços para futura Contratação para
aquisição de Pao francês para atender as os departamentos de Educação e CRAS - MG na forma das especificações constantes do Edital.
Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.
com São José do Goiabal, 27 de novembro de 2018.
4 cm -27 1168963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Impugnação de edital. Proc. Licitatório nº. 154/2.018 - Pregão Presencial nº. 053/2.018 - A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal,
através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do julgamento
de impugnação ao Edital. “Com base no parecer jurídico e na decisão
da Comissão de Licitação, que acato na íntegra e adoto como relatório,
dou provimento à impugnação interposta pela empresa Itaú Unibanco
S.A., determinando que se altere a redação dos itens 3 e 4 do termo de
referencia do referido edital.
S. J. do Goiabal, 28 de novembro de 2.018-José Roberto Gariff Guimarães - Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de retificação de edital. Proc. Licitatório nº. 154/2018 – Pregão
Presencial nº 053/2018 Objeto: Contratação de Instituição Financeira,
para centralizar e processar, sem a incidência de cobrança de tarifa bancária pelo respectivo processamento, os créditos da folha de pagamento
dos servidores ativos e agentes políticos da Prefeitura de São José do
Goiabal/MG, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para
a conta indicada para cada Membro e servidor constante da Folha de
Pagamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto, Anexo III. Nova data de abertura:
13/12/2018 as 9:00 horas. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br São José do Goiabal, 28 de novembro de 2018.
5 cm -28 1169341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 160/2018 – Pregão Presencial
nº 054/2018. Objeto: Registro de preços para futura contratação de
Maquina de solda, compressor, caixa d’água, bomba d’água, lavadora
de pressão e congêneres. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail:
licitacaogoiabal@yahoo.com São José do Goiabal, 27 de novembro
de 2018.
2 cm -27 1168957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Adjudicação e homologação Pregão Presencial nº 036/2018 Proc. nº.
050/2018 Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a frota do Município
de São José do Jacuri/MG, conforme termo de referência constante
no Anexo I do Edital. Empresa Ganhadora: Gente Seguradora S/A.
CNPJ: 90.180.605/0001-02, no valor total R$ 18.950,00 e Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais S/A CNPJ: 61.198.164/0001-60 no
valor total de R$ 15.490,00. Data: 28/11/2018 – Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 084/2018 PAL nº 050/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de São José do Jacuri/MG, conforme termo de referência constante no Anexo I do Edital. Contratado: Gente Seguradora S/A. CNPJ:
90.180.605/0001-02, no valor total R$ 18.950,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 28/11/2018 Vigência
12 meses – Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 085/2018 PAL nº 050/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de seguro para os veículos que compõem a frota do Município
de São José do Jacuri/MG, conforme termo de referência constante no
Anexo I do Edital. Contratado: Porto Seguros Companhia de Seguros
Gerais S/A CNPJ: 61.198.164/0001-60 no valor total de R$ 15.490,00.
Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura:
28/11/2018 Vigência 12 meses – Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
6 cm -28 1169408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial nº
051/2018. OBJETO: A presente licitação tem por objeto fornecimento
de concreto usinado bombeado para atender as necessidades da secretaria Municipal de desenvolvimento urbano. Protocolo até 12/12/2018
às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através do cplspferros@hotmail.com, com a devida identificação,
saite ou com retirada no paço municipal. São Pedro dos Ferros/MG, 28
de novembro de 2018. Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro, Newton
Gabriel Avelar - Prefeito.
3 cm -28 1169277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO - Extrato da Ata de registro de Preço 034/2018,
Pregão 041/2018. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de lanches (pães, bolos, biscoitos, sucos e afins) a serem utilizados na
manutenção das atividades das secretarias Municipais. Resolve registra
os preços oferecido pelas empresas BRAGA E CIA LTDA-ME, CNPJ
24.872.038/0001-12. Ata na integra solicitar pelo tel. (33) 3352-1286 –
Prefeito Newton Gabriel Avelar - Pregoeiro Oficial Luiz Phelippi Alves
e Silva. São Pedro dos Ferros/MG, 28 de novembro de 2018.
3 cm -28 1169256 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2018 - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 091/2018, no dia 13/12/2018, às 9h. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teófilo Otoni.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni,
28/11/2018. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -28 1169273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
082/2018 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 082/2018,Processo Administrativo nº 555/2018, que
tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de audiovisual, fotografia e filmagem, incluindo a locação dos equipamentos que serão necessários para execução dos serviços da Administração Municipal. Empresa Vencedora:CLENISTON RIBEIRO SILVA.
pelo valor total de R$119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais). Timóteo, 28 de novembro de 2018. Walcimar Pereira Dias
–Pregoeiro.
3 cm -28 1169466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Tomada De Preços: Nº00008/2018. Processo: N° 000424/2018. Objeto:Contratação De Empresa Especializada Para A Reforma Do Telhado Do Ginásio Poliesportivo Pelezão,
Incluindo Materias, Equipamentos E Mão De Obra. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-872,Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia 20 De Dezembro De 2018 Às 13h30min.
Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América/ Departamento De Licitação Sob A Responsabilidade Dasecretaria Municipal
Deesporte,Conforme A Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Brou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 27de Novembrode 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
4 cm -28 1169278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2018. Objeto – Locação de impressora digitador CR, destinados à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas
do dia 29/11/2018 às 12h59min do dia 11/12/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 13 horas do dia 11/12/2018. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do dia 11/12/2018. Valor
estimado da licitação - R$ 89.899,76. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 243/2018 estará
disponível a partir das 08 horas do dia 29/11/2018 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br.Uberaba/MG, 27 de novembro de 2018. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 0008/2017 (Autoridade
Competente).
4 cm -27 1169130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2018. AVISO DE ALTERAÇÃO.
(REPUBLICADO POR ERRO NO MOMENTO DA DISPUTA DE
PREÇOS DO CERTAME). Possui item destinado a Ampla Concorrência e item com reserva de cotas para Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte. Objeto: Fornecimento de marmitex, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. - SMS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 08 horas do dia 29/11/2018 às 12h59min do
dia 11/12/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 13
horas do dia 11/12/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14
horas do dia 11/12/2018. Valor estimado da licitação - R$ 1.049.400,00.
Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão
Eletrônico n° 210/2018 estará disponível a partir das 08 horas do dia
29/11/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo, 29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 27 de novembro
de 2018. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de
Saúde Decreto 0008/2017(Autoridade Competente.)
5 cm -27 1169129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 244/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto - Fornecimento de medicamentos, destinados à
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 29/11/2018 às 12h59min
do dia 11/12/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 13
horas do dia 11/12/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15
horas do dia 11/12/2018.
Valor estimado da licitação - R$ 140.934,07. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 244/2018 estará
disponível a partir das 08 horas do dia 29/11/2018 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br.Uberaba/MG, 27 de novembro de 2018. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto 0008/2017 (Autoridade
Competente).
4 cm -27 1169131 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencialcom Registro de Preçosnº:
27/2018. O Município São José do Divino/MG comunica que abrirá
Proc. Lic. Nº: 38/2018, Pregão Presencial com Registro de Preços Nº:
27/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço
para futura contratação objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do Município de São José
do Divino - MG, com abertura para dia 11/12/2018 às 09h10min. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura,
à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 - centro – São José do
Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3582-1114, email. licitacao@saojosedodivino.mg.gov.brVanda Maria Alves Dias – Presidente da CPL

torna público que está aberto o Edital de Chamamento Público
002/2018. Obj.: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de
serviços de Fisioterapia, de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde (SUS), sob o regime de credenciamento, compreendendo tratamento fisioterápico com recursos em que o paciente necessitar, conforme patologia e após avaliação do mesmo. Inf.: (32) 3376-1022 e
o edital encontra-se disponível nos sítios: www.saotiago.mg.gov.br e
www.saudesaotiago.com.br. São Tiago, 28/11/18. Leonardo S. Martins
– Secretário Mun. de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 245/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto – Aquisição de mobiliários, aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos para purificação de
água e equipamentos de áudio e vídeo, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 30/11/2018 às 12h59min do dia
13/12/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 13/12/201. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 13/12/2018. Valor estimado da licitação - R$ 157.231,93. Fonte
de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 244/2018 estará disponível a partir das 12 horas do dia 30/11/2018
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br.Uberaba/MG, 27 de novembro de 2018. GUSTAVO MORI FERREIRA - PREGOEIRO RESPONSÁVEL.

3 cm -27 1168851 - 1

3 cm -28 1169356 - 1

4 cm -27 1169132 - 1

2 cm -27 1168724 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 106/18-TP 7/18-Pavimentação CBUQ, R. Manoel J. Filho-Abertura proposta: 03/12/18-9h - licitacao.prefeituraromao2017@gmail.
com – www.saoromao.mg.gov.br.
1 cm -28 1169444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018
EXTRATO DE EDITAL Nº 004/2018
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
TORNA PÚBLICO oresultado dos recursos de isenção da taxa de inscrição. O Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Escritório Local da Objetiva Concursos Ltda - Escola Easy
Informática, em Varginha/MG; nos sites www.objetivas.com.br,www.
varginha.mg.gov.br e Órgão Oficial do Município de Varginha/MG,
disponível em http://varginha.mg.gov.br/orgao-oficial. Varginha, em 29
de novembro de 2018. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1169336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 186/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2018
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público que por motivos de alterações no texto
Editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº 157/2018, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa
especializada para fornecimento de Sistema Integrado para Gestão da
Saúde, para a SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde, bem como
para FHOMUV – Fundação Hospitalar do Município de Varginha, fica
redesignada a data de 11/12/2018 às 13h30min (treze horas e trinta
minutos), para a sessão pública com o recebimento dos Envelopes
das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos
do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 –
Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 27 de novembro de 2018.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de contrato Nº 226/2018 processo n° 1443/2018 – Pregão Presencial n° 107/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Infonew
Informática Ltda, inscrita no CNPJ: 16.779.286/0001-95, objeto: aquisição de móveis e conjunto escolar para atender as diversas secretarias,
iniciando em 27 de setembro de 2018 com termino em 31 de dezembro
de 2018, no valor de R$ 11.720,00 (Onze mil setecentos e vinte reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº
237/2018 processo n° 2038/2018 – Pregão Presencial n° 114/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Windows Turismo Ltda, inscrita no CNPJ: 03.537.886/0001-03, objeto: Contratação de empresa
para locação de ônibus, tipo passeio com motorista, iniciando em 09 de
outubro de 2018 com termino em 09 de outubro de 2019, no valor de
R$ 15.500,00 (Quinze mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de empenho Nº
08725 processo n° 2484/2018 – Pregão Presencial n° 139/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Comercial B&F Ltda –me,
inscrita no CNPJ: 07.051.239/0001-30, objeto: Aquisição de baterias
originais para radio de comunicação , tendo sua entrega imediata, no
valor de R$ 2.918,00 (Dois mil novecentos e dezoito reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº
272/2018 processo n° 2285/2018 – Pregão Presencial n° 137/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Bioambient Consultoria
Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ: 30.835.785/0001-83, objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria em gestão publica de
cultura e preservação do patrimônio cultural protegido pelo município
de viçosa, iniciando em 21 de novembro de 2018 com termino em 21
de novembro de 2019, no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENDA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2582/2018 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico
que fará, nos termos do artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa Freitas e Marques Serralheria Ltda,
inscrita no CNPJ: 08.179.484/0001-90, para Locação de caminhão
munk adaptado para serviço e manutenção do sistema de sinalização
semafórica, pelo período de 12 (doze) meses, ao preço de R$ 3.600,00
(Três mil e seiscentos reais). Viçosa, 27 de novembro de 2018. Ângelo
Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de redução de contrato processo n° 3342/2018 contrato de redução de prestação de serviços n° 03/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Resolve Administração e Serviços Ltda, CNPJ: 11.871.623/0001-56 objeto: Contratação
de empresa especializada para monitoramento de sistema de olho vivo
do valor contratual de R$ 19.274,69 (Dezenove mil duzentos e setenta e
e quatro reais e sessenta e nove centavos para 5.182,00 (cinco mil cento
e oitenta e dois reais) passando a vigorar o valor presente a partir da
publicação do termo aditivo Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Viçosa, 27 de novembro de 2018 – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº
271/2018 processo n° 2277/2018 – Tomada de Preço n° 16/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – João Carlos Alves Eireli, inscrita no CNPJ: 21.146.893/0001-58, objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecer serviço de pavimentação asfáltica em diversas ruas e bairros no município de viçosa, iniciando em 21 de novembro de 2018 com termino em 21 de novembro de 2019, no valor de R$
714.768,11 (Setecentos e quatorze mil setecentos e sessenta e oito reais
e onze centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
01 ao contrato nº 268/2017 processo n° 2843/2017 – Pregão Presencial 138/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sociedade Rádio
Montanhesa Ltda, inscrita no CNPJ: 25.946.971/0001-50, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de radiofusão,
iniciando em 15 de dezembro de 2018 com termino em 15 de dezembro
de 2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Viçosa,
27 de novembro de 2018 – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 01 ao contrato nº 268/2017 processo n° 2843 – Pregão Presencial 138/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sociedade Rádio
Montanhesa Ltda, inscrita no CNPJ: 25.946.971/0001-50, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de radiofusão,
iniciando em 15 de dezembro de 2018 com termino em 15 de dezembro
de 2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Viçosa,
27 de novembro de 2018 – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer