TJMG 29/11/2018 -Fl. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 483/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional:

SRE

MUNICÍPIO

Sete Lagoas Prudente
Morais

ESCOLA

MASP

NOME

DE
PARA
CARGO ADM Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS

de E.E. Antonio Del- 1.019.900-8 Fernanda Aurélia Bar- PEBIA
phino dos Santos
bosa dos Santos Oliveira

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21/02/2018
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 486/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 363.319-5, Márcio Luiz
Franco, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
1159/2009, publicado em 21/10/2009, onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2009, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 487/2018
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. João Evangelista França, MaSP 377.343-9, Maria das Graças Santos Bussab, ATBIVH, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução de
serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro
ou conversão em espécie, Ato nº 16/2003, publicado em 12/07/2003,
onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/07/2003, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/2003.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 488/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40
da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Prudente de
Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 369.908-9, Rosemayri de
Fátima Michetti Fraga, ATBIVJ, cargo 02, a partir de 27/11/2018; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 977.858-0, Marilene Alves Ferreira
Silva, PEBIIIL, cargo 01, a partir de 23/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 485/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 196.292-7, Cleide Moreira de
Oliveira, EEBIIO, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/01/2019; MaSP 1.194.086-3, Lidiane Vieira Barbosa, ANEIIE/FGD-4, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 484/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 353.358-3, Leila Ribeiro de Abreu Duarte, PEBIIIM, cargo 03,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2018; Prudente
de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.296.745-1, Patrícia
Mara Silva Gonçalves, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/04/2018; MaSP 369.908-9, Rosemayri de Fátima
Michetti Fraga, ATBIVJ, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2017; Sete Lagoas – E. E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 962.703-5, Carla Cristina Moura França, PEBIG, cargo
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2018; SRE,
MaSP 1.194.086-3, Lidiane Vieira Barbosa, ANEIID, cargo 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 16/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Leandro Antônio de Vito, Eliana Lombardi de Cuba, MasP: 287.561-5,
PEBIIIL adm.02, a partir de 25/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº 23/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea “a”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - São Francisco de Sales, E.E. São Francisco de
Sales, Juliana Cristina Alves, MasP: 1.178.309-9, PEBIA adm.04, a partir
de 17/11/18. – Uberaba, E.E. Fidélis Reis, José Cesário da Silva, MasP:
1.310.069-8, PEBSIA adm.01/PEBSIA adm.02, a partir de 23/11/18. –
Ana Paula da Silva Bernardes, MasP: 1.194.320-6, ASBDIA adm.02, a
partir de 23/11/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 24/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: - Frutal, E.E. Lauriston Souza,
Graciely Andrade Miranda, MasP: 1.234.184-8, PEBIA adm.03, a partir de 13/11/18. – Itapagipe, E.E. Serra da Moeda de Ens. Fundamental,
Maria Helena Oliveira Duarte, MasP: 656.851-3, adm.01, a partir de
20/09/1993, para regularizar situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 16/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato
Frateschi, Elvis Levi Pereira, MasP: 970.338-0, PEBDIA adm.03, a partir
de 11/11/18. - Elvis Levi Pereira, MasP: 970.338-0, PEBDIA adm.04, a
partir de 11/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 57/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Tapira, E.E. Profa
Cecília Maria de Rezende Neves, Dulce Helena de Rezende Lima, MasP:
331.044-8, EEBIB adm.03, a partir de 11/11/18. – Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes, Judith Maria de Souza Almeida, MasP: 961.526-1,
adm.01, a partir de 19/10/2003, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 58/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:
- Uberaba, E.E. Gabriel Toti, Jair de Oliveira, MasP: 1.279.026-7, PEBDIA adm.01, a partir de 19/10/18. – E.E. Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco, Cristina Aparecida Oliveira Firmino, MasP: 1.403.748-5,
ASBDIA adm.01, a partir de 09/11/18. – E.E. Professor Alceu Novaes,
Maria Cecília dos Reis Netto, MasP: 1.004.243-0, ATBDIA adm.03, a
partir de 12/11/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 44/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 14/09/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Profa
Corina de Oliveira, Marcelo Faria Silva, MasP: 1.204.310-5, PEBIA
adm.04, a contar de 22/10/18. – Igor Guimarães de Azevedo de Araujo,
MasP: 1.434.167-1, PEBIA adm.03, a contar de 22/10/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 45/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 04/10/18 ao(s) servidor(es): - Pedrinópolis, E.E.
Prof. Leão Coelho de Almeida, Flávia Raquel Pereira Guimarães, MasP:
1.099.024-0, PEBIA adm.04, a contar de 12/11/18. – Renato Gonçalves
Cardoso, MasP: 1.209.950-3, PEBIA adm.04, a contar de 01/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 76/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Boulanger Pucci, Meire
Fátima Bernardes Oliveira, MasP: 365.661-8, ATBVF adm.01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/18, por
implementar requisitos para aposentadoria.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 77/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio
Borges, Áurea Lúcia Alves Silveira Pinheiro, MasP: 1.319.927-8, ATBIIC
adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/18. – Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, Cidalia Kazue Morinaka
Cardoso, MasP: 379.075-5, ATBIIN adm.01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/12/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 78/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Ana
Cristina Borges, MasP: 379.062-3, TDEIVG adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/18. – Cândida Jocélia Araújo Pegorari, MasP: 1.059.118-8, ANEIIIG adm.01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 45/2018
Concede de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Marcia Yanez de
Morais, MasP: 331.051-3, EEBIIG adm.02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/18. – Frutal, E.E. Professor Bandeira,
Magda Márcia Fernandes, MasP: 658.131-8, PEBIB adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18. – Uberaba, E.E. Brasil, Nereide Benedita de Oliveira, MasP: 344.989-9, PEBIIIP adm.02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/16. – Thamiris de Sousa Rodrigues, MasP: 1.340.618-6, PEBIA adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/18. – Luciana Lara Dias
Oliveira, MasP: 1.350.262-0, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/18. – E.E. Dr José Mendonça, Raquel
Aparecida Rosa, MasP: 1.202.297-6, PEBIB adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18. – Rosana Gonçalves Ferreira, MasP: 1.323.919-9, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/18. – Carmem Lucia de Oliveira, MasP:
1.348.470-4, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/18. – E.E. Irmão Afonso, Sueli Noronha Borges, MasP:
948.080-7, PEBIIE adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/07/18. – Astor Machado Júnior, MasP: 1.166.539-5, PEBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18. –
Andreza Cristina Gomes da Silva, MasP: 1.190.235-0, PEBIB adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/18. – Edilene
Pereira Costa Ferreira, MasP: 1.321.720-3, PEBIB adm.02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/18. – E.E. Professor Chaves,
Josué Lucas de Freitas, MasP: 390.983-5, PEBIIH adm.03, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/17, com aproveitamento de
tempo no 1º cargo, do qual foi exonerado.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 120/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. Irmão Afonso, Juliana Rodrigues Campos, MasP:
666.347-0, PEBIA adm.04, ato 33/18, publicado em 30/08/18, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 16/06/18, leia-se: 22/09/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 121/2018
Retifica no ato de Opção remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
- Fronteira, E.E. João Kopke, Maria Auxiliadora Mendonça, Masp:
983.779-0, PEBIA adm. 03, ato 12/18, publicado em 15/11/18, por incorreção; onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII; leia-se: pela remuneração
da soma dos dois cargos efetivos acrescidos de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito,
MaSP 356.699-9, Edson Ribeiro de Souza, ASB II P – adm. 1, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/12/18 (com
vistas à aposentadoria).
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 862.107-0,
Rossini da Cruz dos Santos, PEB II P, adm.1 e PEB II F, adm.2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir
de 22/11/18 vinculado à adm.2.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1.316.318-3, Valdeane Camargo Donini, ATB I A, adm.03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE II, a
partir de 27/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do servidor: Varginha, SRE,
MaSP 744.017-5, Rosemeire Aparecida Luiz, a partir de 22/11/18 referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor Levindo
Lambert, MaSP 1.064.043-1, Maria Josy de Lima Teixeira Braga, PEB II
G, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/06/18;
Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 952.401-8, Marta Nogueira de Souza,
PEB I H, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/06/18; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
895.679-9, Marcos Antônio Ferreira, PEB II F, adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/05/18; Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 932.930-1, Maria Dirlene de oliveira Brito, PEB
III I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/18;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.006.433-5, Ana Cristina
Domingues Marques, PEB II E (exercendo D IV), adm.02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/08/10; Campanha, E.E. Dom
Inocêncio, MaSP 1.006.433-5, Ana Cristina Domingues Marques, PEB
II E (exercendo D IV), adm.02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/08/15; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 300.053-6, Carlos
Alberto de Mello Monticelli, PEB I P, adm.02, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 06/03/18; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 367.467-8, Ronaldo Reis Nogueira
Veiga Lima, PEB III N, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/11/18; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 599.692-1,
Gisele Borges Faria, PEB I A, adm.03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/08/18; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,

MaSP 748.585-7, Francisco Carlos de Figueiredo, PEB III N, adm.02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/01/18; Guapé, E.E.
D. Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.250.570-7, Siomara de Fatima Costa
Silva, PEB I A, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/06/18 (data do requerimento); Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 872.675-4, Claudia Aparecida Nunes, PEB II J, adm.02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/17; Ilicínea, E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 748.142-7, Josiane Cardoso de Oliveira
Bueno, PEB II G, adm.02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 30/03/10; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 748.142-7,
Josiane Cardoso de Oliveira Bueno, PEB II G, adm.02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/16; Lambari, servidor em afastamento Lambari, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB II
P, adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/14;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 862.609-5, Rosana Cristina
dos Santos Nogueira, PEB I A, adm.05, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 1.052.196-1, Ninfa Rossana Mafra de Andrade,
PEB II E, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/10/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.de Ferreiras, MaSP 319.097-2,
Rosa Maria Moreira Borges, PEB I B, adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/04/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 864.171-4, Angélica Dias de Brito Borges, EEB I
A, adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/18;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.167.676-4, João
Batista Ferreira Lima, PEB I B, adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/06/18; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.161.796-6, Eliane Aparecida Pereira, PEB I C, adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 31/03/18; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.153.388-2, Natali de Fatima Ferreira Borba de Castro,
PEB I B, adm.03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
08/08/18 (data do requerimento); Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 899.011-1, Fabiane de Lourdes Dixini, PEB I B, adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/18; Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.314.099-1, Daiana de Paula
Lino, PEB I B, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/08/18; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.320.900-2,
Janaína Aparecida de Paiva Lima, PEB I B, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/18 (data do requerimento); Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 888.077-5, Leonara de
Oliveira Andrade, PEB II G, adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/10/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 937.488-5, Silvana Araújo Cunha, EEB I A, adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 23/08/18 (data do requerimento);
Varginha, SRE, MaSP 1.284.384-3, Simony Castro Ávila de Souza, TDE
I B/FGD-5, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/11/18; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 338.296-7,
Wânia Spineli Venga, PEB I A, adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/18 (data do requerimento).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao (s) servidor (es):
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 749.611-0, Ceula Maria Ferreira,
EEB II C (exercendo D III), adm.03, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 24/04/18, com aproveitamento de tempo no PEB do
qual foi desligado, dos quais usufruiu 01 mês; Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 878.031-4, Claudimira Silva Campos, PEB I A Exercendo D V, adm.03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 10/07/18, com aproveitamento de tempo no PEB do qual foi desligado; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.008.724-5, Sumara
de Fátima Tomaz, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/11/17 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB do qual foi desligado; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. de Ferreiras, MaSP 319.097-2, Rosa Maria Moreira Borges, PEB I
B, adm.03 referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
04/12/17 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB
do qual foi desligado; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 864.171-4, Angélica Dias de Brito Borges, EEB I A, adm.03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 27/10/17 (data do
requerimento), com aproveitamento de tempo no EEB do qual foi desligado; Três Corações, E.E. Luíza Gomes Lemos, MaSP 976.996-9, Ana
Cenira da Costa, PEB I A, adm.03, referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercícios a partir de 17/11/17 (data do requerimento) com aproveitamento de tempo do PEB do qual foi desligado, dos quais usufruiu
02 meses; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 935.823-5, 2
meses; Rosimaura Aparecida Vilela Naves de Rezende, ATB I B, adm.03,
referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/18 (data
do requerimento), com aproveitamento de tempo do ATB do qual foi desligado; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.129.111-9,
Cristiane Mara Belineli Silva, PEB I A, adm.03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/08/18 (data do requerimento), com
aproveitamento de tempo no PEB do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18,
ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.284.384-3, Simony Castro Ávila de
Souza, TDE I B/FGD-5, adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir da data da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 836.777-3, Marizete
Moreira Ramos Tavolar, ANE III G/FGD-5, adm.1, a partir de 18/11/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/18
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 329.948-4, Maria Célia Monteiro
Lima, PEB II I, adm.2, retificação do 1º quinquênio magistério, Ato nº
09/18, publicado em 01/03/18, por impossibilidade de retificação; Guapé,
Aposentada, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de Oliveira Faria, PEB II P,
adm.1, opção por composição remuneratória, Ato nº 02/16, publicado em
12/07/16, por publicação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da
Fonseca, MaSP 329.948-4, Maria Célia Monteiro Lima, PEB II I, adm. 2,
referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 19/04/01 (por aplicação
do Art. 285 da CE/89), para regularização da situação funcional.
Portaria DIRE Nº 13/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Janice de Oliveira – Dona Janice”
(creche e pré-escola), a partir do ano letivo de 2019, situada na Rua Capitão Menezes, nº 710, Centro, município de Nepomuceno.
Portaria DIRE Nº 14/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da representante
da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade mantenedora Vitor
Jorge dos Santos Moreira - ME e fica autorizado o
funcionamento do Centro Cultural Recriando Coisa e Tal, com a Educação Infantil (pré-escola), a partir do ano letivo de 2019, situado na Rua
Bento da Fonseca, nº 249, Jardim Aeroporto, município de Alfenas.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO- PORTARIA DIPE
Nº 01/2018
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue o Processo
Administrativo, publicado no MG 24/05/2018, nos termos do art. 50,
da Lei 14.184/02, por ter exaurido a sua finalidade, referente aos (as)
servidores(as):
Portaria DIPE n°02/2018 - P.A. nº 02/2018 - MaSP 233.314-4, Maria Suelina Borges Couto, PEB, adm. 02, aposentada, Alfenas;
Portaria DIPE n°03/2018 - P.A. nº 03/2018 - MaSP 290.623-8, Deizi
Lúcia Vinhas Andrade, PEB, adm. 01, aposentada, Três Pontas;
Portaria DIPE n°04/2018 - P.A. nº 04/2018 - MaSP 318.693-9, Elizabet
Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB, adm. 01, aposentada, Alfenas;

Portaria DIPE n°05/2018 - P.A. nº 05/2018 - MaSP 319.204-4, Zilma Garcia Martins, PEB, adm. 01, aposentada, Turvolândia;
Portaria DIPE n°08/2018 - P.A. nº 08/2018 - MaSP 318.612-9, Arlete
Aparecida da Costa Carvalho, PEB, adm. 01, aposentada, Carmo da
Cachoeira;
Portaria DIPE n°09/2018 - P.A. nº 09/2018 - MaSP 269.165-7, Denise
Lemos Raimundo da Silva, PEB, adm. 01, aposentada, São Gonçalo do
Sapucaí;
Portaria DIPE n° 10/2018 - P.A. nº 10/2018 - MaSP 269.203-6, Ieda Dias
Vilela, PEB, adm. 01, aposentada, Carmo da Cachoeira;
Portaria DIPE n° 11/2018 - P.A. nº 11/2018 - MaSP 318.763-0, Isabel
Cristina Ezequiel Fontoura, PEB, adm. 01, aposentada, Três Pontas;
Portaria DIPE n°12/2018 - P.A. nº 12/2018 - MaSP 282.456-3, Leda Maria
Albano da Silva, PEB, adm. 01, aposentada, Alfenas;
Portaria DIPE n°13/2018 - P.A. nº 13/2018 - MaSP 243.530-3, Liberaci Maria das Dores Carvalho Gervasio, PEB, adm. 02, aposentada,
Nepomuceno;
Portaria DIPE n° 14/2018 - P.A. nº 14/2018 - MaSP 290.846-5, Maisa
Aparecida Rodrigues Martins de Paula, PEB, adm. 01, aposentada, Três
Pontas;
Portaria DIPE n° 16/2018 - P.A. nº 16/2018 - MaSP 318.842-2, Marcia
Maria Furtado Andrade, PEB, adm. 01, aposentada, Campanha;
Portaria DIPE n°17/2018 - P.A. nº 17/2018 - MaSP 243.415-7, Maria Aparecida Alves Pereira, PEB, adm. 01, aposentada, Elói Mendes;
Portaria DIPE n°18/2018 - P.A. nº 18/2018 - MaSP 225.567-7, Maria das
Graças Vigato, PEB, adm. 02, aposentada, Paraguaçu;
Portaria DIPE n° 19/2018 - P.A. nº 19/2018 - MaSP 300.974-3, Maria de
Fatima Portugal Menezes, PEB, adm. 01, aposentada, Coqueiral;
Portaria DIPE n°21/2018 - P.A. nº 21/2018 - MaSP 318.945-3, Maria
Ivone Teixeira Naves, PEB, adm. 01, aposentada, Três Corações;
Portaria DIPE n°22/2018 - P.A. nº 22/2018 - MaSP 318.986-7, Maria
Olimpia Amado Silva, PEB, adm. 01, aposentada, Três Corações;
Portaria DIPE n° 23/2018 - P.A. nº 23/2018 - MaSP 291.083-4, Maria
Romilda Martins Vieira, PEB, adm. 01, aposentada, Turvolândia;
Portaria DIPE n° 24/2018 - P.A. nº 24/2018 - MaSP 291.097-4, Maria
Teresa Ferreira, PEB, adm. 02, aposentada, Elói Mendes;
Portaria DIPE n° 26/2018 - P.A. nº 26/2018 - MaSP 291.173-3, Nara Reis
Machado Araujo, PEB, adm. 02, aposentada, Alfenas;
Portaria DIPE n° 27/2018 - P.A. nº 27/2018 - MaSP 291.191-5, Nilza
Maria de Castro Silva, PEB, adm. 01, aposentada, Guapé;
Portaria DIPE n° 28/2018 - P.A. nº 28/2018 - MaSP 319.107-9, Rosangela Batista Silveira Azevedo, PEB, adm. 01, aposentada, São Gonçalo
do Sapucaí;
Portaria DIPE n° 30/2018 - P.A. nº 30/2018 - MaSP 319.138-4, Silvana
Vilela Silva, PEB, adm. 01, aposentada, Ilicínea;
Portaria DIPE n° 31/2018 - P.A. nº 31/2018 - MaSP 291.280-6, Silvia
Regina Campos Naves, PEB, adm. 01, aposentada, Campos Gerais;
Portaria DIPE n° 33/2018 - P.A. nº 33/2018 - MaSP 225.444-9, Terezinha
Moraes Ferreira Rodrigues, PEB, adm. 01, aposentada, Carvalhópolis;
Portaria DIPE n° 34/2018 - P.A. nº 34/2018 - MaSP 263.441-8, Walter
Cipriani Filho, PEB, adm. 02, aposentado, Varginha;
Portaria DIPE n° 35/2018 - P.A. nº 35/2018 - MaSP 319.182-2 Wanir Aparecida Lara, PEB, adm. 01, aposentada, Guapé;
Portaria DIPE n° 36/2018 - P.A. nº 36/2018 - MaSP 319.198-8, Zelia
Aparecida Donizetti Pinheiro de Souza, PEB, adm. 01, aposentada, Três
Corações;
Portaria DIPE n° 37/2018 - P.A. nº 37/2018 - MaSP 277.969-2, Valquiria
de Souza Terra, PEB, adm. 01, aposentada, Luminárias;
Portaria DIPE n° 38/2018 - P.A. nº 38/2018 - MaSP 277.969-2, Valquiria
de Souza Terra, PEB, adm. 02, aposentada, Luminárias.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE
Nº 42/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 42/2018, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar irregularidade funcional: R.A.A.M., MaSP 878.241-9, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE
Nº 43/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 43/2018, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar irregularidade funcional: R.A.A.M., MaSP 878.241-9, adm. 2.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
28 1169229 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm.1, Ato nº 47/14,
publicado em 27/12/14, por incorreção na publicação, onde se lê: Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média
quinquenal, leia-se: Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 329.948-4, Maria Célia
Monteiro Lima, PEB II I, adm.02, Ato nº 14/98 publicado em 24/06/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de 04/05/98, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 05/12/94
(Data do exercício, por aplicação do Art. 285 da CE/89);
RETIFICA, NO ATO de quinquênio, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 329.948-4, Maria Célia
Monteiro Lima, PEB II I, adm.02, Ato nº 01/18 publicado em 01/03/18,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir
de 06/04/11, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 20/04/96 (por
aplicação do Art. 285 da CE/89);
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 932.930-1, Maria Dirlene
de Oliveira Brito, PEB III I, adm.1, ato nº 40/07 publicado em 05/10/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/09/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 17/09/07;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 932.930-1, Maria Dirlene
de Oliveira Brito, PEB III I, adm.1, ato nº 50/13 publicado em 20/12/13,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/08/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 05/09/13;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 748.585-7, Francisco Carlos
de Figueiredo, PEB III N, adm.2, Ato nº 03/10 publicado em 22/01/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
06/08/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/07;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 748.585-7, Francisco Carlos
de Figueiredo, PEB III N, adm.2, Ato nº 36/12 publicado em 14/09/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
29/07/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/12;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Luminárias, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.516-3,
Edna Maria Dáia Martins, PEB I P, adm.1, Ato nº 25/96, publicado em
18/09/96 por incorreção na publicação, onde se lê: 06 meses referente aos
1º e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/96;
RETIFICA NO ATO de quinquênio, referente ao servidor: Poço Fundo,
E.E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias Franco,
PEB III P, adm.01, Ato nº 40/10 publicado em 15/10/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério, a partir de 30/12/09,
leia-se: 5º quinquênio magistério, a partir de 01/01/10;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 888.077-5, Leonara de
Oliveira Andrade, PEB II G, adm.02, Ato nº 34/15 publicado em 11/12/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/04/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/04/04;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 888.077-5, Leonara de
Oliveira Andrade, PEB II G, adm.2, Ato nº 34/15 publicado em 11/12/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/12, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/10/12.
28 1169230 - 1