TJMG 30/11/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de
aulas
1280932-3
3
Alessandra Batista de Faria
PEBIA
Química
16
1470658-4
1
Alexandre Duarte Washington
PEBIA
Matemática
16
1315205-3
3
Diego Pereira de Oliveira Cortes
PEBIA
Matemática
15
1371042-1
2
Edson Bertosa Lopes Santos
PEBIA
Matemática
16
892124-9
5
Eunice de Fátima Cordeiro
PEBIA
Educação Física
16
1470505-7
2
Felipe Antunes de Oliveira
PEBIA
Ciências/Biologia
16
1271277-4
3
EEBIA
EEBIA
24
1470664-2
1
Juliana Cristina de Oliveira
Moreira
Magnum Augusto Moraes Lopes
de Jesus
PEBIA
Química
16
1401748-7
3
Noberto Akio Kawakami
PEBIA
Física
16
558648-2
5
Núbia Cristina Oliveira da Silva
PEBIA
Matemática
16
979240-9
4
Rogério Braga Soares
PEBIA
Matemática
16
1260376-7
2
Valdeci da Silva Cunha
PEBIA
História
16
LOTAÇÃO - ATO Nº 106/2018
Motivo
Cód.
Escola a ser lotado
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
9211
639
Conf. Publicação
MG de
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse em
EE Profa. Maria de Magalhães Pinto
Igarapé
10/10/2018
01/10/2018
11/08/2018
EE Maurício Murgel
Belo Horizonte
23/10/2018
11/10/2018
14/09/2018
9156
EE De Mário Campos
Mário Campos
01/11/2018
31/10/2018
04/10/2018
9288
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
São Joaquim de Bicas
12/11/2018
31/10/2018
04/10/2018
9288
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
São Joaquim de Bicas
01/11/2018
31/10/2018
04/10/2018
833
EE Carmo Giffoni
Belo Horizonte
22/10/2018
10/10/2018
14/09/2018
34436
EE Joaquim Corrêa
Juatuba
01/11/2018
31/10/2018
05/10/2018
1511
EE Ordem e Progresso
Belo Horizonte
12/11/2018
17/10/2018
14/09/2018
1074
EE Celso Machado
Belo Horizonte
23/10/2018
10/10/2018
14/09/2018
9288
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
São Joaquim de Bicas
05/11/2018
31/10/2018
04/10/2018
426
EE Alberto Delpino
Belo Horizonte
13/11/2018
06/11/2018
14/09/2018
1619
EE Padre João Botelho
Belo Horizonte
05/11/2018
10/10/2018
14/09/2018
28 1169586 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346696-8, Marly Patricia Fernandes,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
470 public. em 5/8/2016, onde se lê: ... a partir de 1º/8/2016 ... carga
horária de 113 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/8/2016 ... carga horária de
112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 353937-6, Inez Regina Batista Loures, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 465 public.
em 5/8/2016, onde se lê: ... a partir de 01/08/16 ..., ... correspondente à
carga horária de 118 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/8/16 ..., ... correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 319748-0, Eliete Maria da Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 537, public. em
17/10/2014, onde se lê: ... a partir de 17/10/2014.... carga horária de 129
h/a, leia-se: ... a partir de 17/10/2014... carga horária de 134 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353283-5, Marina Ambrosio Pereira, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 13 public. em 24/4/1996, onde se
lê: ... 04 meses e 16 dias ..., leia-se: ... 04 meses e 17 dias ... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2018
Retifica no Ato nº 77/2018, de Lotação, publicado no “MG” de
14/09/2018, a parte referente a: MaSP 1198638-7, Márcia Regina Vale
Françoso, EEBIA, admissão 2, Supervisão Pedagógica. Onde se lê:
admissão 1; Leia-se: admissão 2. Por motivo de incorreção na admissão do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2018
Retifica no Ato nº 41/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
23/09/2016, a parte referente a: MaSP 1385737-0, Simone Marina
Betânia Rodrigues, EEBIA, admissão 2, Supervisão Pedagógica. Onde
se lê: PARA EE Catarina Jorge Gonçalves-8826 - Contagem; Leia
se: PARA EE Roberto Fernandes -349275- Contagem. Por motivo de
incorreção no nome da escola.
28 1169581 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
25 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 939343-0, Maxwell Pinheiro, PEBIIL,
cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 24/9/2011, para regularizar a
situação funccional.
28 1169583 - 1
Retificação – Ato GTAP N.º 043/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Mateus Leme,
MASP 474755-6, Maria Amélia Oliveira Espanha, EEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, ato n° 443/2015 publicado em
10/11/2015, onde se lê: ...a partir de 10/11/2015... pelo art. 6º pelo da
EC 41/03, com direito a remuneração integral..., leia-se: ...a partir de
10/11/2015... pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CE/88, com
redação dada pela EC/41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
29 1169682 - 1
PORTARIA GAB – ATO Nº 02/2018
RETIFICAÇÃO DE SINDICÂNCIA O Diretor da Superintendência
Regional de Ensino Metropolitana B, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução de Delegação de Competências nº 905, de 18/05/2007,
e, em cumprimento ao disposto no capítulo X, da Lei Estadual nº
14.184, de 31/01/2002, RESOLVE SUBSTITUIR os seguintes servidores, para promover todos os atos necessários para desenvolvimento da
Sindicância instaurada pela PORTARIA GAB ATO Nº 02/2018, publicada em 15/11/2018: Elaine Soares de Amorim, MaSP 1.398.990-0, fica
substituída por Miguel João Toledo Ribas, MaSP 336.303-3 e Laercio
Hernane Amorim Gonçalves, MaSP 1.234.025-3 fica substituído por
Soraia Nascimento Alves de Carvalho, MaSP 837.818-4, ficando esta
última designada como presidente da Comissão. A servidora Maristela
Rosa Penido, MaSP 1.320.512-5, se mantém inalterada.
29 1169708 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 36 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Sarzedo - E.E de Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio - 367826- MaSP 444673-8, Rosenir Teixeira
Rezende, ATBVG, cargo 01, por Miguel Rezende Marçal, filho, a partir
de 19/11/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 31 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Esmeraldas E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 342958-6, Fernando Reis Dourado,
PEBII-I, cargo 01, a partir de 10/10/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 538398-9, Elionete de Jesus
Aguiar, PEBIIM, cargo 01, a partir de 25/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 73 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1126493-4, Josiane da Conceiçao Alves Ferreira, cargo 01, PEBDIA, a partir de 19/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 74 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1216891-0,
Geraldo Wagner Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de 22/10/2018; E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1282990-9, Cristiane Lima Nascimento Oliveira Correa, PEBIA, cargo 04, a partir de 3/8/2018; E.E.
Guia Lopes - 51- MaSP 1292684-6, Renata Maria Batista, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 28/9/2018; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1062457-5, Joao da Cruz Magalhaes Junior, ATBIIIG, cargo 01, a partir de 5/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 75 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1277670-4,
Dilma dos Santos Sena, cargo 01, PEBDIA, a partir de 13/9/2018;
MaSP 1277670-4, Dilma dos Santos Sena, cargo 03, PEBIB, a partir
de 13/9/2018; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1385884-0,
Renata Flavia Araujo, cargo 01, ATBDIA, a partir de 10/10/2018; E.E.
Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 854376-1, Lucimar Toledo da
Cruz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 10/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 76 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
1259429-7, Girlene Angelica Eleuterio, PEBDIA, cargo 01, a partir de
5/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 77 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 441426-4,
Dilza Maria Advincula Bie, PEBIIP, cargo 01, a partir de 6/8/1999, para
regularização da vida funcional da servidora; E.E. Odilon Behrens 1112- MaSP 1197125-6, Antonio Marcos de Lacerda, cargo 03, PEBIB,
a partir de 19/10/2018; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 449396-1,
Gislaine Rodrigues Froes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 13/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 143 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 1118829-9, Jaqueline Roberta
Pereira Inacio, ASBDIA, cargo 02, a partir de 27/10/2018; E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 853067-7, Sandra Marcia Rubim Lamounier,
EEBDIA, cargo 03, a partir de 18/10/2018; E.E. Dr. Lucas Monteiro
Machado - 1082- MaSP 1170176-0, Irani Ferreira de Oliveira, EEBDIA, cargo 02, a partir de 22/10/2018; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1112558-0, Djalma Tadeu Gomes Souza, PEBIE, cargo 01, a partir
de 25/9/2018; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1241117-9, Anete
Souza Damasceno Rocha, ATBDIA, cargo 01, a partir de 16/10/2018;
E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1443892-3, Maria Aparecida de Carvalho, ASBDIA, cargo 01, a partir de 11/11/2018; E.E. Laíce
Aguiar - 1252- MaSP 1315053-7, Joice Adriana Santos Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 19/10/2018; E.E. Melo Viana - 710- MaSP
351895-8, Marcia Maria Moreira França, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 1º/11/2018; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1170182-8,
Vladimir dos Reis, PEBIA, cargo 03, a partir de 26/8/2018; E.E. Pe.
Matias - 1694- MaSP 1100716-8, Maria Jose Moreira, PEBDIA, cargo
02, a partir de 29/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 144 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1181743-4, Cristiane Deise Grigolo Gonçalves, PEBIA, cargo 03, a partir de 31/10/2018; E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 130899-3, Janaina Ferreira de Souza
Caprini, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/10/2018; MaSP 454407-8,
Jose Amilcar Barbosa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/10/2018; E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 936116-3, Lidia Magalhaes Silveira, cargo 02, PEBDIA, a partir de 15/9/2018; E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 542172-2, Maria Aparecida Vieira Nunes, EEBIIH, cargo
01, a partir de 27/9/2018; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
1181743-4, Cristiane Deise Grigolo Gonçalves, PEBIA, cargo 04, a
partir de 31/10/2018; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 779369-8, Angela Aparecida Barbara, cargo 01, EEBDIA, a partir de 15/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 145 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 1096464-1, Claudio Marcos Ligorio,
PEBIIF, cargo 01, a partir de 19/10/2018; E.E. Carlos Drummond de
Andrade - 8621- MaSP 661325-1, Adriana Rubim Lamounier, PEBIG,
cargo 01, a partir de 18/10/2018; MaSP 1177110-2, Railva da Consolação Gonçalves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 9/5/2018; E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 661325-1, Adriana Rubim Lamounier,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 18/10/2018; MaSP 1410650-4, Ilmar
Pereira da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 10/10/2018; E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1450704-0, Pedro Gonçalves, ASBDIA, cargo 02, a partir de 2/10/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis
- 7919- MaSP 1157451-4, Adriana Vaz da Silva, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 7/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 146 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 889760-5, Paulo Sergio Mendes da Silva, PEBID, cargo 02, a partir de 3/11/2018; MaSP 873700-9,
Terezinha Jose dos Santos, ASBDIA, cargo 02, a partir de 30/9/2017
para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 147 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1373082-5, Jorge Luiz de Oliveira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 148 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 1409585-5, Jussara Gonçalves Pereira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 149 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1011130-0, Pedro Julião
Xavier, PEBIA, cargo 03, a partir de 30/10/2018; E.E. Dom Cabral
- 442- MaSP 663511-4, Adriana Aleixo Neto, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 12/11/2018; MaSP 376689-6, Paula Maria do Nascimento,
ATBIV-I, cargo 01, a partir de 29/10/2018; E.E. N. Sra. do Belo Ramo
- 1031- MaSP 1414855-5, Priscila Caroline Carvalho, ASBDIA, cargo
01, a partir de 11/11/2018; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães 582- MaSP 1054867-5, Claudia Maria Mendes Coelho, PEBIA, cargo
03, a partir de 9/11/2018; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP
1364694-8, Eliane Lea Luciano de Oliveira, EEBIA, cargo 02, a partir
de 19/10/2016, para fins de acerto de vida funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 82 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1386736-1, cargo
01, PEBDIA Stela Alves Farias Ribeiro, para Stela Alves Farias; E.E.
José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1327329-7, Nayara Freitas de
Souza, para Nayara Freitas de Souza Apolinario.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 83 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 948993-1, Maria Vanderly Cardoso Dias, para Maria Vanderly Cardoso Dias Teodoro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 84 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Betim
- E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1426598-7, Adenis Rosa
de Souza, para Adenis de Souza Alves; MaSP 1168065-9, Kelly Natalia
de Araujo, para Kelly Natalia de Araujo Ribeiro; E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 1385884-0, Renata Flavia Araujo, para Renata Flavia Araujo Fernandes Coelho.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
239 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 831366-0, Zilda Vogel, a partir de 26/11/2018, ref. ao EEBIIL, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 85 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 981062-3,
Anair Shirley Parreiras de Rezende, para Anair Shirley Parreiras de
Rezende Duarte; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 1198160-2, Ana Maria
Ceniro Daniel, para Ana Maria Ceniro Perdigao; MaSP 1292684-6,
Renata Maria Batista, para Renata Maria Batista da Silva; MaSP
1435523-4, Sabrina Cupertino dos Santos, para Sabrina Cupertino dos
Santos Lima.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
240 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 363599-2, Francisco Teobaldo de Freitas, a partir de 26/11/2018, PEBIII-P, cargo 01, Apostilado Diretor de
Escola D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 86 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1343152-3, Madalena
Rodrigues da Silva, para Madalena da Silva Mendes; MaSP 536820-4,
Neide Terezinha Mendes, para Neide Teresinha Mendes; E.E. Dom
Bosco - 8729- MaSP 1128680-4, Neimara Coelho Lopes Egydio, para
Neimara Coelho Lopes; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
445959-0, Claudia Mendes Campello Troian, para Claudia Mendes
Campello Elias Troian.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
241 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade Melo
- 1601- MaSP 1116314-4, Claudia Bruna Padilha de Carvalho, a partir
de 23/7/2018, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,
c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16
a remuneração proporcional 4658 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 87 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1298379-7, Marlene da
Conceiçao Dornelas, para Marlene da Conceiçao Dornelas Paes.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
242 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598MaSP 1283920-5, Luana Alves Moreira Duarte, a partir de 26/4/2018,
ref. ao PEBIB, cargo 03, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC nº
64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
243/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
457548-6, Vera Lucia do Nascimento, a partir de 4/9/2018, ref. ao
ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração
proporcional 17/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
244 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 342958-6, Fernando Reis Dourado, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” integral
c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 119 h/a e a incorporação, conforme
os dias de direito à percepção da função de vice-direção 3499 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
245 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 538398-9, Elionete de Jesus
Aguiar, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIM, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
246 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 364216-2, Rita de Cassia Cerqueira Santos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIJ, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 144 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 81 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 876165-2, Adriana Nunes
Diniz, para Adriana Nunes Diniz Silva; E.E. Profª Elza Cardoso Rangel
- 231673- MaSP 1391337-1, Patricia Rodrigues da Silva, para Patricia
Rodrigues da Silva dos Santos.
ANULAÇÃO ATO Nº 08/2018
Anula, o Ato nº 21/2018 de Retificação, publicado no “MG” de
29/06/2018 a parte referente a: MaSP 1129878-3, adm. 1, Luiz dos Reis
Gonçalves, PEBIA, Educação Física, 10 aulas. Por erro material. Para
acerto de situação funcional. Republicado por erro material referente
publicação em 15/11/2018, pág. 28, col. 4.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 416 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 931722-3, Maria das Graças Andrade, PEBIL, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/12/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 417 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos
- 9156- MaSP 369350-4, Maria de Lourdes Ferreira da Silva, ATBVJ,
cargo 01, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
3/12/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 565 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1352062-2, Sandra Silva Torquato, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 566 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657MaSP 932008-6, Elizabete Mendonça da Silva, PEBII-I, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 567 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059MaSP 848624-3, Alcileia Santiago Amaral, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 12/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 568 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 538398-9, Elionete de Jesus Aguiar, PEBIIM, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 569 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- /SRE Metropolitana B, MaSP 222274-3, Arlene Borges da
Cunha, PEBIIIP, DAD 3, cargo 02, ref. ao 8º quinq. de exercício, a
partir de 7/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 570 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1354615-5, Maria Geralda da Silva, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 27/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 571 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond
- 1422- MaSP 364216-2, Rita de Cassia Cerqueira Santos, PEBIJ, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 572 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond
- 1422- MaSP 364216-2, Rita de Cassia Cerqueira Santos, PEBIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/03/2013, para regularização da situação funcional da servidora.