TJMG 30/11/2018 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado.
a)Ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhados da OSC parceira;
Art 3° - Esta Resolução revoga expressamente a Resolução n° 96/2018,
de 27 de fevereiro de 2-18, e entra em vigor na data de sua publicação.
b)Ser conjugue ou parente, até terceiro grau, inclusive por afinidade, do
dirigente da OSC parceira;
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
c)Ter recebido, como beneficiário, os serviços da OSC parceira;
Secretário de Estado de Cultura
d)Ter efetuado doações para a OSC parceira;
RESOLUÇÃO N° 191 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar o Acordo de Cooperação n° 06/2017 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e o Instituto Teuto
Brasileiro William Dilly.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o inciso III do § 1° do artigo 93 da Constituição do Estado, e
tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2° da Lei Federal 13.019
de 31 de junho de 2014, e no inciso XV do art. 2° do Decreto n° 47.132
de 20 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art 1°. Fica constituída a comissão de monitoramento e avaliação para
monitorar o Acordo de Cooperação celebrado pela Secretaria de Estado
de Cultura com o Instituto Teuto Brasileiro William Dilly – nos termos
da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, e do Decreto n° 47.132
de 20 de janeiro de 2017.
Art 2°. A comissão de monitoramento e avaliação será composta por:
I – Membros titulares:
e)Ter interesse direto ou indireto na parceria e;
f)Ter amizade intima ou inimizade notória com o dirigente da OSC
parceira.
§ 4° - Na ausência ou impedimento de membro titular, o membro
suplente deverá assumir todas as atribuições do titular ausente ou impedido, devendo os documentos da substituição serem anexados aos autos
da parceria.
§ 5° - A comissão de monitoramento e avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado
para subsidiar seus trabalhos.
Art 3°. Compete à comissão de monitoramento e avaliação, nos termos
do art. 61 do Decreto n° 47.132 de 2017:
I – verificar o resultado da parceria, por meio da análise quantitativa do
instrumento celebrado, da parceria vigente, do relatório de monitoramento e da prestação de contas anual apresentada pela OSC parceira;
II – propor o aprimoramento dos procedimentos, a padronização de
objetos, custos e parâmetros;
III – produzir entendimento voltado à priorização do controle de resultados; e
a)Douglas Tiso Vinhas Brito – Masp: 1.159.016-3.
II – Membros suplentes:
IV – homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação elaborado pelo gestor da parceria no prazo previsto na legislação.
a)Marianna Reis Victoria – MASP: 752.951-4 e
b)Alessandra Aline Vaz Moreira Nunes – MASP: 1.158.519-7.
§ 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão
de monitoramento e avaliação.
§ 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente.
Parágrafo único – A análise de que trata o inciso I considerará, quando
houver, os relatórios de visita técnica in loco e os resultados de pesquisas de satisfação.
Art 4°. A comissão de monitoramento e avaliação terá mandato com
prazo de 02 anos, sendo facultada a recondução por igual período.
§ 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se
declarar formalmente impedido, caso tenha:
Art 5°. Esta Resolução revoga expressamente a Resolução n°
97/2018, de 09 de fevereiro de 2018, e entra em vigor na data da sua
publicação.
I – participado da comissão de seleção de parceria a ser monitorada
e avaliada; ou
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
II – mantido relação jurídica, nos últimos cinco anos, com a organização da sociedade civil parceira, tais como:
29 1169748 - 1
RESOLUÇÃO SEC N°187, DE 26 NOVEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL.
PORTARIA/UEMG Nº 125, de 28 de novembro de 2018.
Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 52, de 18 de julho de 2018.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15
do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº
46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sr. ª Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG Nº 52, de 18 de julho de 2018,
devendo concluir os trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1169615 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 418, de 28denovembrode2018.
Constitui Comissão para organização das Comemoraçõesdos 30 anos
da Universidade do Estado de Minas Gerais.
OConselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída a Comissão para organização das Comemoraçõesdos 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Art. 2ºA Comissão de que trata o art. 1º será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I –José César Mássimo Faria, masp, 0669858-3;
II – Celeida Maria Manna, masp, 1345267-7;
III – Cláudia Etrusco Tavares, masp, 0554467-1;
IV – Joana Beatriz Barros Pereira, masp, 1369140-7;
V – Liliana Borges, masp, 1034292-1;
VI – Lorena D’arc Menezes Oliveira, masp, 1034046-1;
VII – Marina Silva Guimarães Cota, masp, 1420137-0;
VIII – Rogério Bianchi Brasil, masp, 1034029-7;
IX – Sidnéia Aparecida Mainete, masp, 1158962-9;
X – Yuri Simon da Silveira, masp, 1171383-1;
XI – Jéssica Parreiras Marroques, matrícula, 01-27010.
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho Universitário
29 1170049 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 108/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, aos servidores: MASP: 1052531-9, ROGÉRIO DOS SANTOS BASTOS, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 20.11.2018
a 19.12.2018. MASP: 1348838-2, SANDRA SILVEIRA DE SÁ, cargo
AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 05/12/2018 à 03/01/2019.
29 1169810 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Secretário: René Mendes Vilela
Expediente
RESOLUÇÃO SEESP N. º 39/2018.
“Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, no âmbito
da Secretaria de Estado de Esportes - SEESP, diante da falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP,
à entidade “Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo”, do município de Uberaba/MG, por meio do
Convênio nº. 2374/2015”.
O Secretário de Estado de Esportes, no uso das atribuições previstas
no § 1º art. 93 da Constituição do Estado e em observância ao disposto
no inciso I e II do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada Tomada de Contas Especial para apurar os fatos,
identificar responsáveis e quantificar dano ao Erário diante da falta
de comprovação da aplicação dos recursos oriundos do Convênio nº.
2374/2015, celebrado com a Secretaria de Estado de Esportes.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será conduzida por servidora devidamente designada mediante Resolução/SEESP nº 10/2015, publicada
no diário Oficial em 30/06/2015, com fulcro no art. 8º, parágrafo único
da IN nº 03/2013, publicada em 08 de março de 2013 pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
data da publicação da Resolução, para que a servidora designada para
conduzir a Tomada de Contas Especial apresente relatório conclusivo
acerca dos trabalhos realizados.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
RENÉ MENDES VILELA
Secretário de Estado de Esportes
29 1169879 - 1
Atos do senhor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
artigo 31 da CE/1989, ao servidor:
Masp: 1.045.479-1, Marcelo Martins de Oliveira, referente ao 7º
(sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2018.
ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
29 1169881 - 1
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 - Conceder Promoção pela Regra Geral na Carreira, nos termos da art.19 da Lei n° 15.467/2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionado abaixo.
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Art.2 - Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da vigência.
MASP
364.868-0
NOME
Eduardo Andrade Varela
CARGO EFETIVO
C.E - Técnico de Cultura
SITUAÇÃO
ANTERIOR À
PROMOÇÃO
Nível IV - Grau F
SITUAÇÃO
POSTERIOR À
PROMOÇÃO
Nível V - Grau A
DATA DA
VIGÊNCIA
30/06/2017
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 26 de novembro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
28 1169618 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Expediente
Resolução nº 5201,de 29 de novembro de2018
Altera o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de
Administração Financeira durante o exercício financeiro de 2018.
OSECRETÁRIODE ESTADO DEFAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, e considerando as disposições do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º -Fica alterado o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, no que se refere às Unidades Executoras abaixo identificadas:
Unidades Executoras do Orçamento Setorial
Unidade Executora
1190.076 - AF/2º Nível/ Manhuaçu
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação, publicado no Diário
Oficial “MINAS GERAIS”, edição de 31 de outubro de 2018, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/UEMG n°
008/2014, para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos do art. 66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de
julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 30 de novembro de 2018, ao seguinte candidato:
NOME
NÍVEL
VAGA
LOTAÇÃO
Cícero Marcelo de Oliveira
IV
UM1016
Unidade Acadêmica de Frutal
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 29 de novembro de 2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
1190.125 - Superintendência Central de
Governança de Ativos - SCGA
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida, a pedido, a servidora Luciana Paula dos Santos
Ferreira, Masp 1142805-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível II, Grau C, da Reitoria para Faculdade de Educação da
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1169614 - 1
ATO N.º 2559/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, RELINES RUFINO DE ABREU, Masp n.º
14403414, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 31/2017, vaga 13,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 22/11/2018.
ATO N.º 2562/2018 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, DJALMA REIS DO CARMO, Masp n.º 13860572, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 055, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 26/11/2018.
MASP
669.889-8
356.703-9
669.797-3
752.342-6
359.537-8
752.644-5
753.166-8
669.928-4
752.957-1
752.627-0
385.104- 5
752.231-1
752.396-2
CPF
012.558.936-05
494.065.746-91
059.222.486-42
063.828.296-92
475.079.936-04
909.717.796-00
854.115.076-34
038.161.206-60
062.768.526-94
013.400.676-33
988.568.806-44
029.103.876-07
040.758.106-58
MASP
752.780-7
668.897-2
753.163-5
752.515-7
752.372-3
752.780-7
668.897-2
753.163-5
752.515-7
752.372-3
752.780-7
668.897-2
753.163-5
752.515-7
752.372-3
CPF
065.448.326-42
748.602.166-87
048.996.496-65
009.595.806-11
015.580.226-78
065.448.326-42
748.602.166-87
048.996.496-65
009.595.806-11
015.580.226-78
065.448.326-42
748.602.166-87
048.996.496-65
009.595.806-11
015.580.226-78
MASP
753.166-8
752.957-1
385.104- 5
753.166-8
752.957-1
385.104- 5
753.166-8
752.957-1
385.104- 5
CPF
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
MASP
753.166-8
752.957-1
385.104- 5
CPF
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Pagamento de Parcerias Público–Privadas MG
Unidade Executora
29 1169806 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a Remoção de servidor da Reitoria para Faculdade de
Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art.
101, do Regimento Geral da UEMG,
Unidade Operacional Setorial
Responsáveis Técnicos
Amós Pereira da Costa
Edson Rogério da Silva
Fabricio Carlos Amorim Bicalho
Fernando Gomes Leal Sobrinho
Marco Antônio Martins da Silveira
Marta Pires Cruz Antonieto
Cássia Aparecida Botelho Menezes
Eduardo Luciano Gomes
Evelyne Cirilo Sousa
Leonardo Alves da Silva
Luciana Santos Prado
Marília de Freitas Gomes
Vanessa Lamêgo Avendanha
ATO N.º 2560/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, a servidora MARCELA MATOS SANTOS, Masp n.º 1193477-5, da Unidade Acadêmica de Frutal, a partir
de 24/10/2018.
ATO N.º 2561/2018 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora MARCELA MATOS SANTOS, Masp n.º 1193477-5,
para MARCELA MATOS SANTOS PERRONI.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1169802 - 1
ATO N.º 2552/2018 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à
Constituição Federal n°41/2003, o servidor JOSE RAIMUNDO DE
ARAUJO, Masp n° 0364518-1, Professor de Educação Superior, Nível
V, Grau D, da Faculdade de Educação, a contar de 06/11/2018.
ATO Nº. 2554/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO, Masp nº 0364518-1, da Faculdade de Educação, referente ao saldo de 04 (quatro) meses de férias-prêmio, do cargo
de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau D, por ocasião de
aposentadoria.
ATO N.º2555/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor JOSE RAIMUNDO DE
ARAUJO, Masp n.º 0364518-1, Professor de Educação Superior, Nível
V, Grau D, da Faculdade de Educação, referente ao 7° quinquênio, a
partir de 05/11/2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1169800 - 1
1190.201 - SCGP/FPP-MG - GESTÃO
ADMINISTRATIVA/ ORÇAMENTÁRIA
1190.202 - SCGP/FPP-MG - GESTÃO
FINANCEIRA/ CONTÁBIL
1190.203 - SCGP/FPP-MG
Responsáveis Técnicos
Daniela Gomes Pereira
Eduardo Alves Pena
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
Simone da Costa
Stefano Antônio Cardoso
Daniela Gomes Pereira
Eduardo Alves Pena
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
Simone da Costa
Stefano Antônio Cardoso
Daniela Gomes Pereira
Eduardo Alves Pena
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
Simone da Costa
Stefano Antônio Cardoso
Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Ativos Imobiliários de Minas Gerais
Unidade Executora
Responsáveis Técnicos
Cássia Aparecida Botelho Menezes
Evelyne Cirilo Sousa
Luciana Santos Prado
Cássia Aparecida Botelho Menezes
1190.602 - SCGA/FAIMG - Gestão Financeira / Contábil Evelyne Cirilo Sousa
Luciana Santos Prado
Cássia Aparecida Botelho Menezes
1190.603 - SCGA/FAIMG
Evelyne Cirilo Sousa
Luciana Santos Prado
1190.601 - SCGA/FAIMG - Gestão
Administrativa / Orçamentária
Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Investimentos Imobiliários de Minas Gerais
Unidade Executora
1190.701 - SCGA/FIIMG - Gestão
Administrativa / Orçamentária
Responsáveis Técnicos
Cássia Aparecida Botelho Menezes
Evelyne Cirilo Sousa
Luciana Santos Prado