TJMG 04/12/2018 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
1.223.638-6
1.163.897-0
1.247.180-1
1.466.868-5
1.469.791-6
1.470.172-6
889.834-8
1.352.291-7
1.011.586-3
1.162.032-5
1.107.609-8
1.124.990-1
1.158.910-8
1.134.767-1
1.292.994-9
1.416.659-9
666.004-7
866.096-1
1.113.736-1
1.386.028-3
1.226.370-3
1.244.552-4
557.664-0
1.131.562-9
1.177.811-5
1.469.469-9
1.469.467-3
1.373.341-5
1.158.309-3
1.163.345-0
963.769-5
1.379.404-5
1.409.042-7
958.591-0
1.470.511-5
1.103.102-8
1.445.351-8
1.469.309-7
1.383.022-9
1.301.171-3
1.377.350-2
664.100-5
961.885-1
1.410.590-2
1.076.501-4
966.770-0
968.405-1
1.234.046-9
1.185.489-0
1.312.011-8
443.626-7
1.469.489-7
1.468.786-7
1.470.668-3
1.214.289-9
1.162.209-9
1.077.186-3
1.234.139-2
1.374.988-2
1.149.176-8
1.129.365-1
1.424.135-0
1.223.221-1
1.013.655-4
1.100.736-6
978.633-6
NOME
Aldesina Vieira Capuchinho
Elane Costa Farias
Ludmila Brito Nunes D’ Oliveira
Edrey Cardoso de Araújo
Carla Alexsandra Souza Silva dos Santos
Rafaela do Prado Rodrigues
Bianca Araújo de Oliveira
Inácio de Loyola Ruas Lima
Maria das Dores Alves Costa
Marcelo Santos Milli
Edma de Almeida Cardoso
Carmem Alves de Souza Mendes
Cássia Alves Moreira
Elaine Rodrigues Moreira
Erla Oliveira de Souza
Hudson Kleiton Neres de Souza
Maria do Livramento Alves de Almeida
Miriam Arruda Saraiva
Itamara Martins Pereira Lopes
Luzia de Fátima Moreira do Nascimento
Janeza Pereira Rêgo
Savyo Gomes Santos
Sônia Cristina Laudgy
Valcira Teixeira Gomes
Adriana Dias Lacerda
Flávia Martins de Sousa Lima
Márcio Lacerda dos Anjos
Nirley Meireles
Vanilton Cesarino de Lacerda
Deane Oliveira de Souza
Fabiane Rodrigues Gonçalves
Hanany Andrade Silva Ramos
Edilaine Pinto Coelho Gouveia
Maria Dias da Rocha Santos
Otavio Batista Neres Neto
Heber de Oliveira
Iracema Lima Damasceno
Luciana de Sousa Pereira
Dayanne Rodrigues Silva Oliveira
Ronaldo Sebastião Batista de Souza
Solange Alves de Oliveira
Ivaniuza Sousa Ferreira
Alessandra Amaral de Sousa
Gercielly da Silva Brito
Jaqueline Viana Lucena
Katharine de Andrade Lima
Lelia Ledma Antunes Barbosa
Sirlene dos Santos Ferreira
Tatiana Arruda de Souza
Ueder Jardim Damasceno
João Batista Estevam Nascimento
André Silva dos Santos
José Roberto Santos da Silva
Valtério Santos Aragão
Deusdália Ramos Rodrigues Queiroz
Douglas Teixeira Rocha
Danilo Sousa Jardim
Elenice Ferreira Fernandes
Shirlei Kawauche Jardim
Valmira Francisco Teixeira Gomes
Josyane Oliveira Silva
Giulliano Moreira Brito
Suzana de Araújo Souto
Eliane da Silva Santos
Maurício Rodrigues Martins
Sandra Gomes da Silva
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
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PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
EEBIA
EEBIA
EEBIA
EEBIA
ATBIB
ATBIB
3
3
4
2
1
1
4
1
5
4
4
4
3
3
4
3
5
5
3
3
4
4
3
4
3
1
1
3
4
3
6
4
3
4
1
6
1
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2
3
5
3
3
3
3
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2
2
3
2
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1
1
2
3
4
3
3
3
4
2
3
2
1
3
Sala de Recurso
História
Biologia/Ciências
Física
Sociologia
Filosofia
Física
Educação Física
História
Matemática
Física
História
História
Geografia
Geografia
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Química
Biologia/Ciências
Educação Física
Inglês
Geografia
Inglês
Educação Física
Química
Matemática
Arte/Artes
Inglês
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Educação Física
Arte/Artes
Matemática
Física
Geografia
Filosofia
Matemática
Educação Física
Geografia
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Geografia
Geografia
Arte/Artes
Química
Filosofia
História
Educação Física
Língua Portuguesa
História
Língua Portuguesa
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
-
12 aulas
12 Aulas
16 aulas
12 aulas
12 aulas
16 aulas
14 aulas
16 aulas
16 aulas
10 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
14aulas
14 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
12 aulas
16 aulas
16 aulas
11 aulas
16 aulas
05 aulas
14 aulas
11 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
10 aulas
16 aulas
16 aulas
14 aulas
16 aulas
11 aulas
16 aulas
15 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
-
LOCALIDADE
Águas Vermelhas
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Bandeira
Cachoeira de Pajeú
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Divisópolis
Divisópolis
Divisópolis
Divisópolis
Divisópolis
Felisburgo
Felisburgo
Felisburgo
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Mata Verde
Mata Verde
Mata Verde
Monte Formoso
Monte Formoso
Monte Formoso
Palmópolis
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Rubim
Rubim
Salto da Divisa
Salto da Divisa
Salto da Divisa
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
Curral de Dentro
Divisópolis
Jacinto
Joaíma
Pedra Azul
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E. E. de Itamarati
E.E. Conde Afonso Celso
E.E. Conde Afonso Celso
E.E. Joel Mares
E.E. Joel Mares
E.E. Joel Mares
E.E. Laudelina Dias Lacerda
E.E. de Pedra Grande
E.E. de Pedra Grande
E.E. João dos Santos Amaral
E.E. do Povoado de Águas Altas
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Alberto Vicente Pereira
E.E. Alberto Vicente Pereira
E.E. Alberto Vicente Pereira
E.E. Alberto Vicente Pereira
E.E. Alberto Vicente Pereira
E.E. de Felisburgo
E.E. de Felisburgo
E.E. de Felisburgo
E.E. Alípio de Morais
E.E. Professor Estevão Araújo
E.E. Professor Estevão Araújo
E.E. de Mata Verde
E.E. de Mata Verde
E.E. de Mata Verde
E.E. Manoel Souza Santos
E.E. Manoel Souza Santos
E.E. Manoel Souza Santos
E.E. Governador Clóvis Salgado
E.E. Justino Ruas
E.E. Justino Ruas
E.E. Justino Ruas
E.E. Justino Ruas
E.E. Justino Ruas
E.E. Justino Ruas
E.E. Justino Ruas
E.E. Lídio Almeida
E.E. Walmir Almeida Costa
E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira
E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira
E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira
E.E. de Catajás
E.E. de Catajás
E.E. do Povoado de Cristianópolis
E.E. do Povoado de Cristianópolis
E.E. do Povoado de Cristianópolis
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
E.E. Alberto Vicente Pereira
E.E. Professor Estevão Araújo
E.E. do Giru
E.E. Justino Ruas
E.E. do Povoado de Cristianópolis
E.E. do Povoado de Cristianópolis
DATA DE INÍCIO
01/02/2018
31/10/2018
15/02/2018
11/10/2018
30/10/2018
06/11/2018
10/10/2018
01/11/2018
30/10/2018
25/10/2018
25/10/2018
01/02/2017
06/04/2017
23/05/2017
22/09/2017
06/04/2017
06/04/2017
01/02/2018
01/02/2018
13/09/2018
21/06/2017
01/02/2017
05/09/2018
06/04/2017
13/09/2018
01/10/2018
11/10/2018
31/10/2018
10/10/2018
05/09/2018
31/08/2018
06/09/2018
29/10/2018
04/10/2018
01/11/2018
06/09/2018
25/04/2017
01/10/2018
31/08/2018
01/10/2018
29/10/2018
29/10/2018
14/08/2017
08/06/2018
07/06/2018
21/06/2017
15/08/2017
21/06/2017
21/06/2017
24/10/2016
29/10/2018
02/10/2018
18/09/2018
09/11/2018
07/04/2017
04/07/2017
25/11/2016
19/04/2017
01/11/2016
02/08/2017
31/10/2018
29/10/2018
29/10/2018
06/10/2017
07/02/2013
30/12/2014
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
03 1170899 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Águas Vermelhas
- E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.135.683-9, Larissa Thaís Antunes,
PEBIA, Adm. 4, por Isabella, filha, a partir de 05/11/2018; Almenara
– SRE, Masp 1.396.114-9, Robson Ferreira Lacerda, ANEIA, Adm. 1,
por Samuel, filho, a partir de 21/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 43/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 318.559-2, Reinaldo Gonçalves de Aguilar, ASBIM, Adm.
1, a partir de 02/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 44/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Laudelina Dias
Lacerda, Masp 639.581-8, José Santos, ASBD1A, Adm. 2, a partir
de 06/11/2018; E. E. Tancredo Neves, Masp 826.418-6, Nivaldo José
Silva, ASBD1A, Adm. 2, a partir de 11/08/2018; Palmópolis – E. E.
Dois de Abril, Masp 444.211-7, Antônio José Ferreira Silva, ASBD1A,
Adm. 2, a partir de 31/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp
636.128-1, Claudineia Vieira dos Santos Barbosa, a partir da data de
publicação, referente ao PEBII“I”, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp
1.108.212-0, Margerete Soares da Silva para Margerete Soares de
Oliveira; Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp
645.974-7, Luciana Rodrigues Batista para Luciana Rodrigues Batista
Ruas Fernandes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Almenara – SRE,
Masp 1.059.749-0, Helda Torres Ferraz, TDEIVF, Adm. 1, Abono
Família, Ato nº 03/17, publicado em 05/12/17, por duplicidade de
publicação; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos, PEBIIIP, Adm. 1, na parte que
retificou o afastamento de férias-prêmio, Ato nº 22/05, publicado em
16/03/05, por incorreção; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos, PEBIIIP,
Adm. 1, na parte que retificou o 3º quinquênio, Ato nº 96/11, publicado
em 31/05/11, por incorreção na vigência; Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 638.684-1, Zenaide Carvalho Silva,
TDEIIIH, Adm. 3, na parte que retificou o 1º quinquênio, Ato nº 116/05,
publicado em 24/08/05, por incorreção na vigência; Jequitinhonha –
E.E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 324.220-3, Eliza Valéria de Paula
Ramalho, EEBII“I”, Adm. 2, retificação de 1º, 2º e 3º quinquênios, Ato
nº 234/12, publicado em 18/11/12, por erro na vigência em decorrência
de acréscimo à linha de tempo da servidora; Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 365.263-3, Sônia Marinho dos Santos Pereira, PEBIL, Adm. 1, na parte que retificou o 2º quinquênio,
Ato nº 21/08, publicado em 04/03/08, por incorreção na vigência; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.263-3,
Sônia Marinho dos Santos Pereira, PEBIL, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio concessão, Ato nº 93/10, publicado em 03/08/10, por
incorreção na vigência; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.263-3, Sônia Marinho dos Santos Pereira, PEBIL,
Adm. 1, na parte que anulou o 4º quinquênio, Ato nº 95/10, publicado
em 03/08/10, por incorreção na vigência; Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora
Freire Botelho, PEBIG, Adm. 2, na parte que retificou o quinquênio,
Ato nº 104/18, publicado em 13/11/18, por incorreção na referência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, às servidoras: Almenara – SRE, Masp 1.055.920-1, Elaine
Cristina Lopes Ferraz, ANEIIF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2018; Masp 877.437-4,
Mariedna Brasil Costa Sousa, TDEIA, Adm. 2, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2018; Masp 1.323.832.4,
Marineide Almeida Pereira, TDEIIB, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2018; Masp 1.148.196-7,
Marisa Amaral da Silva, ANEIID, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E. E.
Joel Mares, Masp 630.425-7, Iara Almeida de Barros, ATBIVJ, Adm.
1, por 02 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 18/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. de Machado
Mineiro, Masp 948.559-0, Carmem Menezes de Oliveira Quaresma,
PEBIA, Adm. 3, 04 meses e 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/05/2017 (data do exercício no cargo efetivo);
Masp 948.559-0, Carmem Menezes de Oliveira Quaresma, PEBIA,
Adm. 3, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2017 (data do exercício no cargo efetivo); Masp 948.559-0, Carmem Menezes de Oliveira Quaresma, PEBIA, Adm. 3, 05 meses e 23
dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da
CE/1989, à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 1.059.557-7, Joelma Soares Pereira,
ANEIA, Adm. 1, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 05/09/17, com aproveitamento do tempo do ATBIIID do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu 03 meses; Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria , Masp 1.059.557-7, Joelma Soares Pereira,
ANEIA, Adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/18, com aproveitamento do tempo do ATBIIID do qual foi
exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 826.424-4, Claudinélia Angélica Gomes de
Lima, EEBIIH, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/16; E. E. Conde Afonso Celso, Masp 1.093.301-8, Rose
Margareth Cardoso de Paula de Lisboa Costa, PEBIA, Adm. 3, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 22/05/17 (data
de exercício no cargo efetivo); E.E. Joviano Naves, Masp 938.250-8,
Roberto Vagner Ferraz Lacerda, PEBIG, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 938.250-8, Roberto Vagner Ferraz Lacerda, PEBIG, Adm.
1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/08; Masp
938.250-8, Roberto Vagner Ferraz Lacerda, PEBIG, Adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/13; Masp 938.250-8,
Roberto Vagner Ferraz Lacerda, PEBIG, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/01/18; E. E. Tancredo Neves, Masp
871.312-5, Gláucia Alves França de Figueiredo, PEBIIIH, Adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/02/13; Masp
871.312-5, Gláucia Alves França de Figueiredo, PEBIIIH, Adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/02/18; Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp 1.132.171-8, Diego
Gonçalves dos Santos, PEBIA, Adm. 5, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/16 (data do exercício no cargo efetivo);
Masp 1.132.171-8, Diego Gonçalves dos Santos, PEBIA, Adm. 5, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16 (data de exercício no cargo efetivo); Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp
869.476-2, Delza Antunes Arruda, ATBIII“I”, Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/10/18; Masp 557.343-1, Juvêncio
Maria Pedroso da Silva, PEBIIG, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 07/04/18; Masp 1.058.310-2, Regiane Cunha
Pereira, PEBIIF, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/17; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp
611.154-6, Aquiléia Borges do Vale Sousa, ATBVH, Adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/18; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.263-3, Sônia Marinho dos Santos Pereira, PEBIL, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/01/18; E. E. São Miguel (exercendo cargo
de secretário no Cesec Zemaria do Norte), Masp 611.154-6, Aquiléia
Borges do Vale Sousa, PEBIII“I”, Adm. 3, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/16; Masp 1.128.683-8, Daniella Oliveira
Prates Marangon, PEBIE, Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/09/16; Masp 374.297-0, Noel Cabral Fernandes,
PEBIA, Adm. 4, referentes ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 10/04/17 (data do exercício no cargo efetivo); Pedra Azul
– E. E. Cassiano Mendes, Masp 1.056.214-8, Daniela Ribeiro Lima,
PEBIIIF, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/02/17; E. E. Deputado João de Almeida, Masp 1.101.048-5, Fábio
Danilo do Vale, PEBIA, Adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/15 (data de exercício no cargo efetivo); Masp
1.101.048-5, Fábio Danilo do Vale, PEBIA, Adm. 3, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/01/18; Masp 864.432-0, Isabel
Villela Mendes Oliveira, PEBI“I”, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/09/18; E. E. Justino Ruas, Masp 1.057.888-8,
Luciana Alves Martins Moura Lacerda, ATBVG, Adm. 1, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/17; Rubim – E. E. Walmir
Almeida Costa, Masp 1.327.090-5, Gilda Rodrigues Rocha, ATBIB,
Adm. 1, referente aos 1º quinquênios de exercício a partir de 27/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos,
PEBIIIP, Adm. 1, concedida pelo Ato Nº 34/96, publicado em 27/03/96,
01 mês e 11 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe
01 mês e 19 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Jordânia, Masp 316.489-4,
Mirian Aparecida Toledo Rodrigues, ASBIII“I”, Adm. 1, aposentada
em 14/11/2018, referente ao saldo de 01 mês.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Art. 175 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, à servidora: Jordânia - E. E. de Jordânia, Masp
340.251-8, Maria Ângela de Oliveira Mendes Moreno, REA4, Adm.
2, no período de 05/08/91 a 02/12/91, para acerto da situação funcional da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, da servidora: Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp
1.239.958-0, Paula Lacerda Bahia, ATBIIB, Adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a
partir de 20/11/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
30 1170661 - 1