TJMG 06/12/2018 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 79/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Vasco Santos, Simone dos
Reis, MasP: 380.387-1, PEBIIIJ adm.01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/12/18. – Uberaba, E.E. Aurélio
Luiz da Costa em exercício na E.E. Minas Gerais, Ana Paula de Castro,
MasP: 665.429-7, PEBIIE adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 17/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Campos Altos,
E.E. Pe Clemente de Maleto, Clesio Jose Braga, MasP: 300.853-9,
PEBIIIP adm.02, a partir de 23/11/18. – Carneirinho/São Sebastião do
Pontal, E.E. Prof. Antônio da Silva, Cleusa Rodrigues de Lima, MasP:
300.715-0, PEBIIIP adm.02, a partir de 01/08/18. – Valdete Costa
Vinha, MasP: 323.834-2, PEBIIIP adm.01, a partir de 01/08/18. – Uberaba, SRE, Maria Célia da Cunha Ferreira, MasP: 817.353-6, TDEVJ/
DADIV adm.01, a partir de 22/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
49/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Marta Teobaldo
da Silva Lemos, MasP: 238.374-3, ATBIP adm.01, a partir de 26/11/18,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03; com
direito à remuneração integral. – E.E. Francisco Cândido Xavier, Jorge
Luiz Azevedo, MasP: 365.918-2, PEBIIIH adm.01, a partir de 03/12/18,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109h/a (108RB+01 média quinquenal).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 46/2018
Concede de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Maria Izabel de
Oliveira, MasP: 271.802-1, PEBIF adm.02, sendo 03 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06, 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/12, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/17. - E.E. Rotary,
Angelita Resende Carvalho, MasP: 379.066-4, PEBIIF adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/18. – Heloisa
Helena Castro Starling, MasP: 818.369-1, ATBVJ adm.01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/18. – Bernardo Luiz
Brahim Cortez, MasP: 960.228-5, PEBIII I adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31/05/18. – Fronteira, E.E. João
Kopke, Marli Aparecido Santana, MasP: 806.688-8, ATBVJ adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/17. Lucélia
Alves Domingos Oliveira, MasP: 821.996-6, ATBIII I adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/17. – Lilian Martins Santana Fernandes, MasP: 1.055.195-0, ATBIIC adm.01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/17. – Roberta Martins
Nascimento, MasP: 1.058.119-7, PEBIF adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/17. – Cristiane Silva de Souza,
MasP: 1.111.164-8, EEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/18. – Valéria Garcia, MasP: 1.168.741-5, ATBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/18.
– Álvaro Lopes da Silva Junior, MasP: 1.216.613-8, PEBIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18. – Juliane
Pereira Marques de Freitas, MasP: 1.335.857-7, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/18. – Frutal, E.E.
Lauriston Souza, Kelly Cristina de Souza, MasP: 1.200.396-8, PEBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/18. –
Pedrinópolis, E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida, Aparecida Santana,
MasP: 370.403-8, ATBIVL adm02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/18. – Roseane Meire de Souza Ferreira, MasP:
833.781-8, PEBIIG adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/17. – Marília Abadia Mendes Boaventura, MasP:
868.238-7, PEBII I adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/07/15. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Roselle
Monteiro da Silva, MasP: 1.051.669-8, PEBIIE adm.01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/18. – Roberta Vilaça Bordon Provenzano, MasP: 1.062.640-6, ATBVG adm.01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/17. – Orismar da Silva
Feitosa, MasP: 1.081.350-9, PEBIE adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/18. – Delaine Alves Queiroz, MasP:
1.110.659-8, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/07/18. – Cecília Santos Viana, MasP: 1.314.565-1, PEBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/18.
- E.E. Bernardo Vasconcelos, Maria Cristina Alves da Silva, MasP:
1.347.343-4, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/18. – E.E. Felício de Paiva, Marília Simonare
Francisco, MasP: 1.066.959-6, PEBIIF adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/18. – E.E. Rotary, Maria Aparecida da Penha Mateus, MasP: 229.716-6, PEBIP adm.02, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/17. – Thaís Bernardes Costa e Cintra, MasP: 1.332.854-7, PEBIB adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/03/18. – E.E. Santa Terezinha,
Marisete Baesse Abrahão, MasP: 616.804-1, PEBIB adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/18. – Luis Custódio
da Silva, MasP: 665.935-3, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/18. – Fabíola Bragança da Silva,
MasP: 893.667-6, PEBIIIJ adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18. – Rutenea Ferreira Flauzino Alves, MasP:
1.168.525-2, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/18. – Enia Maria da Silva, MasP: 1.333.478-4, PEBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/18. –
Luiz Eduardo Peres Ribeiro, MasP: 1.342.341-3, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/18.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 122/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Lindaura
Meirelles Sarmento Bizinotto, MasP: 338.065-6, PEBIIIP adm.01, ato
24/17, publicado em 02/09/17, por incorreção; onde se lê: Lindaura
Meirelles Sarmento Bizinoto; leia-se: Lindaura Meirelles Sarmento
Bizinotto.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 123/2018
Retifica no ato de Concessão de quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Marta Teobaldo da Silva Lemos, MasP: 238.374-3, ATBIP adm.01, ato publicado em 14/06/81, para regularizar situação funcional; onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 01/03/79; leia-se: 1º quinquênio a contar de
02/02/81(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 124/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Boulanger Pucci, Meire Fátima Bernardes
Oliveira, MasP: 365.661-8, ATBVF adm.01 , ato 76/18, publicado em
29/11/18, por incorreções; onde se lê: autoriza afastamento para gozo
de férias prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012; autoriza afastamento
para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/18, por implementar
requisitos para aposentadoria; leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 125/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Iturama, E.E. Tiradentes, Rosa Maria Barbosa Almeida, MasP:
654.554-5, EEBIB adm.03, ato 43/18, publicado em 15/11/18, por
omissão de informação; onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício; 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/01/14 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/18, com aproveitamento de tempo do 1º cargo de PEB do
qual foi exonerado; leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício; 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/01/14 e 03 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/18, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo de PEB do qual foi exonerado. – Sacramento,
E.E. Dr Afonso Pena Júnior, Daniel Luiz dos Santos, MasP: 597.275-7,
ATBVG adm.01, ato 101/12, publicado em 22/12/12, por incorreção na
vigência; onde se lê: 08/04/12; leia-se: 07/03/12.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.064.043-1, Maria
Josy de Lima Teixeira Braga, PEB II G, adm. 1, ato nº 50/10 publicado
em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/08, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.064.043-1, Maria
Josy de Lima Teixeira Braga, PEB II G, adm. 1, ato nº 28/15 publicado
em 30/10/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/13, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/13;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza
Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº 05/98 publicado em
14/02/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 09/12/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 12/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza
Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº 23/01 publicado em
21/04/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 04/02/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/04/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de Oliveira
Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº 03/06 publicado em 07/04/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/02/06,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de Oliveira
Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº 42/11 publicado em 02/02/11, por
incorreção na vigência, onde+ se lê: 4º quinquênio magistério partir de
05/12/11, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 01/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza
Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº 55/98 publicado em
09/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
14/10/98, leia-se: 2º biênio a partir de 11/03/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza
Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº 41/99 publicado em
10/07/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
03/05/99, leia-se: 3º biênio a partir de 19/03/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza
Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº 10/01 publicado em
24/02/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
07/01/01, leia-se: 4º biênio a partir de 29/03/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza
Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº 11/03 publicado em
11/03/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
07/01/03, leia-se: 5º biênio a partir de 29/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza Terra
de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato s/nº publicado em 23/03/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 06/11/15,
leia-se: 6º biênio a partir de 28/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza
Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº 07/07 publicado em
17/02/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
17/01/07, leia-se: 7º biênio a partir de 09/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza
Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº 16/09 publicado em
08/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
17/01/09, leia-se: 8º biênio a partir de 09/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Zona Rural – Concessão +Proporcionalidade referente ao servidor: Três Corações, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.637-7, Maria de
Fátima Andrade, PEB I P, adm. 1, ato nº 01/96 publicado em 16/01/96,
por incorreção na proporcionalidade, |onde se lê: 06 meses referente ao
1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 27 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.637-7,
Maria de Fátima Andrade, PEB I P, adm. 1, ato nº 10/00 publicado em
04/04/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 14 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.637-7, Maria de Fátima Andrade, PEB I P, adm. 1,
ato nº 29/13 publicado em 06/08/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/09,
leia-se: ref. ao 4 º quinquênio de exercício a partir de 20/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº
26/09 publicado em 10/07/09, por incorreção na publicação, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 31/03/09, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas, PEB II P, adm. 1,
ato nº 25/09 publicado em 26/06/09, por incorreção na publicação, onde
se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 31/03/09, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 02/04/09.
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 29/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.306.413-4, Ane Caroline de Souza
Silva, EEB I A, adm. 3, a partir de 05/11/18; Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.365.667-3, Melina Campos Pereira, PEB I A, adm. 2, a partir de 23/11/18; Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.313.905-0, Larissa Spuri Lima, PEB I A,
adm. 3, a partir de 08/11/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Guapé,
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.171.468-0, Leonina Firmino
Oliveira Batista, EEB I A, adm. 2, por Inácio Firmino Oliveira Batista,
filho, a partir de 30/10/18; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 1.171.468-0, Leonina Firmino Oliveira Batista, EEB I A, adm.
2, por Walentine Oliveira Batista, filha, a partir de 30/10/18; Guapé,
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.171.468-0, Leonina Firmino
Oliveira Batista, EEB I A, adm. 2, por Marcella Oliveira Batista, filha,
a partir de 30/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.521-5, Fausto
Rogério Esteves, a partir de 02/12/18, referente ao PEB III P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a, sendo 43 h/a de média quinquenal;
Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 338.259-5, Regina Maria
de Sousa Morais, a partir de 21/11/18, referente ao PEB I G, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 738.236-9, Maria José Misael, a partir de 21/11/18,
referente ao PEB I A, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Três
Pontas, S.R.E., MaSP 599.305-0, Else Vasconcelos Souza, a partir de
01/12/18, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.962 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a
carga horária de 108 h/a; Três Pontas, S.R.E., MaSP 599.305-0, Else
Vasconcelos Souza, a partir de 01/12/18, referente ao PEB I A, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.302 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente a carga horária de 108 h/a.

LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 1.097.355-0, Janaína Ribeiro Andrade Fernandes, PEB I A, adm.
5, por 48 dias, a partir de 30/10/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.147.254-5, Allan John Ribeiro, PEB I A, admissão 4, de 08 para 16
aulas semanais, a partir de 04/06/18.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
05 1171917 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO nº138/2018
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO nº 25/2016, publicado no “MG” 16/06/2016, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê:
EE LAURA
BELO
ROBERTO 03 PEB MATEMÁTICA 16 18.12.2015 18.12.2016
CHAGAS
1020051-7 ROSANA
HORIZONTE 1333 DAS
DE LIMA REIS
FERREIRA
Leia-se:
BELO
EE LAURA DAS
ROSANA ROBERTO
HORIZONTE 1333 CHAGAS FERREIRA 1020051-7 DE LIMA REIS

03

PEB MATEMÁTICA 16 18.12.2015 18.12.2015

RETIFICAÇÃO – ATO nº139/2018
RETIFICA no ato de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA nº 03/2018, publicado no “MG” 05/07/2018, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê:
ALVES FER- PEBIA 03 12 16 19.02.2018
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE PEDRO FRANCA 1218914-8 ADRIANA
REIRA DE MELO
Leia-se:
ALVES FER- PEBIA 03 15 16 19.02.2018
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE PEDRO FRANCA 1218914-8 ADRIANA
REIRA DE MELO
05 1172162 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº136/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: NOVA LIMA– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIIO,
cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas
para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, atos nº 40/2009, 04/2016 e 77/2018, publicados
em 24/07/2009, 21/01/2016 e 17/08/2018, onde se lê: por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. a partir de 03/08/2009, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 11/02/2016 e por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 17/08/2018, leia-se: por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
a partir de 03/08/2009, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2016 e por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 17/08/2018. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - Cesec Poeta Murilo
Mendes, MaSP 962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIIE, cargo 01,
por motivo de correção nas contagens de tempo e acerto funcional, atos
publicados em 11/12/2003, 22/05/2007 e 24/10/2013, onde se lê: 03
meses, ref. ao 1º quinq. a contar de 18/03/2002, 03 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 28/07/2008 e 03 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 28/07/2013, leia-se: 03 meses, ref. ao 1º quinq.
a partir de 07/10/2002, data do exerc., 03 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 23/07/2006 e 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 10/07/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N°137/2018
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao
servidor: NOVA UNIÃO - E.E. Do Carmo, MaSP 1392950-0, Rafael
Evangelista de Oliveira, Ato nº 10/2018, publicado em 01/11/2018, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: E.E. Do Carmo, PEB1A,
Adm.02, a contar de 23/06/2018, leia-se: E.E. Do Carmo, MaSP
1392950-0, Rafael Evangelista de Oliveira, PEB1A, Adm.02, a contar de 23/06/2018.
04 1171801 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº11/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015
, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP
821227-6, Maria Bernadete Nunes, a partir de 20/09/2018, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c
Art. 1º Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto
47.000/16, à remuneração proporcional a 26/30 avos, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 80/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: SABARÁ – EE Prof.ª
Maria Elizabeth Viana, MaSP 957162-1, Neusa Aparecida Mesquita
Lima, a partir de 28/11/2018, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6675 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 81/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Sandoval de Azevedo, MaSP 276395-1, Dilma Aparecida Vieira, a partir de
03/12/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à caga horária de 122 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº59/2018.
ANULA, no ATO de FÉRIAS/PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-Servidor
Aposentado/Falecido, MaSP 365025-6, Andrea Rita de Mattos Roellas,
PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu conversão em espécie,
ref. ao saldo de 05 meses, ato nº 27/2017, publicado em 02/09/2017,
por motivo de alteração no embasamento legal. ANULA, no ATO de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIIO, cargo
01, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, por 02 meses,
a partir de 03/08/2009, ato nº 37/2018, publicado em 22/03/2018, por
motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº114/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE do Instituto
Agronômico, MaSP 1054662-0, Carlos Alberto Alves, ATBIVE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/12/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 369329-8, Denize Aparecida

Guimarães Heleno, ATBIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 02/01/2019; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
1332040-3, Glaucia Patrícia Salome da Mata, ATBIB, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº115/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1149780-7, Fabiana de Sousa Araújo, ANEIIC, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/01/2019; MaSP
1004214-1, Patrícia Queiroz de Aragão, ANEIIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 31/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº47/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 273786-4, Maria das Graças Arruda
Melo Pereira, PEBIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
31/10/2018; Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP 810211-9, Margarida Maria Martins da Costa, EEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/06/2018; MaSP 962497-4, Terezinha Sousa Santos,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/07/2017;
EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1081829-2, Luciano José
Nogueira, PEBIIM, exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2018; EE Flávio dos Santos, MaSP
1051763-9, Deuzina Elaine Melo Casteluber, PEBIII I/ Vice-Diretora,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2018; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1353867-3, Renan Patrício Teixeira Pimenta,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/10/2018; EE
Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1350599-5, Vinícius Dias da Fonseca,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/09/2018;
EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 1056683-4, Luiz Mauro
Procópio Faleiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 04/05/2017; EE Necésio Tavares, MaSP 376232-5, Claudia Campos da Silva, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
02/08/2016; EE Presidente Dutra, MaSP 288801-4, Ana Maria Mairink Ferreira, PEBIIIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
10/11/2018; MaSP 808223-2, Margarete de Fátima Leite Batista, PEBII
I, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 16/02/2018; MaSP 1019732-5, Michele Rufino de Oliveira,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2018, ref.
aos 2º e 3º quinqs. a partir de 14/06/2018, data do requerimento de vinculação e aproveitamento de parte do tempo da 1º função ( designado/
desligado –SISAP), e do cargo 02, designado/ LC100/07 (exoneradoMG 08/08/2014), no cargo efetivo; EE Sandoval de Azevedo, MaSP
328412-2, Isalina Vieira da Silva, PEBIIIE , cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 31/10/2018. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 645331-0, Raquel Ferreira de Rezende Braga, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2018. BONFIM
– EE Melo Viana, MaSP 844375-6, Claudia Vanusa Rezende Aguiar,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 07/09/2018;
MaSP 1190149-3, Gleiciany Renata de Souza Rezende, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/10/2018. CAETÉ – EE
Senhora do Bonsucesso, MaSP 877606-4, Patrícia Santos Brum, PEBI
I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/01/2016. NOVA
LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1245660-4, Wesley
Aquiles Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
26/08/2018. NOVA UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP 1282173-2,
Enia Caetana Pinto Pessoa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 14/10/2018. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa Araújo,
MaSP 1262472-2, Mírian Gouvêa Gonçalves Reis, EEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/01/2018. RIO ACIMA- EE
Santo Antônio, MaSP 886293-0, Simone Cibele Gomes, PEBII I, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2013, 03 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/05/2018. SABARÁ – EE Dona
Bilu Figueiredo, MaSP 265882-1, Gláucia Fátima Peixoto de Melo,
EEBIIP, cargo 02, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2018.
SANTA BÁRBARA - EE Afonso Pena, MaSP 974076-2, Izabel Cristina Ribeiro, EEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
29/11/2018; MaSP 369461-9, Lucimar de Magalhães Viegas Ameno
Faria, ATBIVI exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 26/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº12/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidores(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Augusto de Lima, MaSP 1180174-3, Mauro Lúcio Martins, PEB1B,
Adm.03, a contar de 14/11/2018; IEMG – MaSP 615662-4, Ricardo de
Oliveira, PEB1L, Adm.01, a contar de 31/10/2018; E.E. Profª. Maria
Amélia Guimarães, ATB1A, Adm.02, a contar de 14/11/2018; E.E.
Profª. Maria Cecília de Melo, MaSP 1369534-1, Ricardo Ribeiro Alves,
PEB1A, Adm.02, a contar de 11/11/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº13/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Profª.
Maria Amélia Guimarães, MaSP 1391692-9, Jonathan dos Santos Cândido, ASBD1A, Adm.01, a contar de 13/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº24/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE
– E.E. Gov. Milton Campos, MaSP 1328799-0, Lissandra Rodrigues