TJMG 13/12/2018 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
ExTRATO DE ORDEM DE SERvIÇO Nº 68 de 27/11/2018
Direção do Hospital João xxIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da Comissão Sindicante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 59 de 15 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 07/11/2018, que altera os
membros da comissão da Ordem Serviço nº 48 de 03 de agosto 2018,
publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais do
dia 17/08/2018, que altera os membros da Comissão da Ordem de Serviço nº 71 de 19 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial dos
Poderes do Estado de Minas Gerais do dia 21/06/2018, que passará a
ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante - Presidente: Tatiana Barbara Assis .
Membros: Michele Cristine Silva Fraguas e Ana Maria Silveira .
12 1174657 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1 .479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AuTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução
SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HCM:
Masp:1040541-3 Rosa Amélia Maria da Silva, por 6 meses, referente
ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 11/12/2018-cargo 1 . ANuLA o ato de
Gozo de Férias Prêmio, publicado em 01/09/2018, do(a) servidor(a)
Maria do Socorro do Nascimento, Masp 1041249-2, lotado(a) no(a)
HIJPII, por motivo de solicitação da servidora .
12 1174628 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 381996-8 Delmo
Antonio de Oliveira, lotado (a) na Adm . Central referente ao 2º quinquenio a partir de 16/03/2005, totalizando 4, Cargo 2 . Regularização
Funcional- CTC/INSS protocolada 05/12/2018 . Masp 381996-8 Delmo
Antonio de Oliveira, lotado (a) no Adm . Central referente ao 3º quinquenio a partir de 09/06/2010, totalizando 5, Cargo 2 . Regularização
Funcional- CTC/INSS protocolada 05/12/2018 Masp 381996-8 Delmo
Antonio de Oliveira, lotado (a) na Adm . Central referente ao 4º quinquenio a partir de 20/06/2005, totalizando 6, Cargo 2 . Regularização Funcional- CTC/INSS protocolada 05/12/2018 . Masp 1040384-8
Rebeca Americana Brandao, lotado (a) no HGv referente ao 4º quinquenio a partir de 02/12/2018, totalizando 5, Cargo 1 . Masp 1038821-3
Paulo Roberto Morais xavier, lotado (a) no HJxxIIIM referente ao
5º quinquenio a partir de 08/11/2018, totalizando 9, Cargo 1 . Masp
1039605-9 Warley Bernardino Alves, lotado (a) no HJxxIII referente
ao 5º quinquenio a partir de 06/09/2018, totalizando 7, Cargo 1 . Masp
1040713-8 Tania Maria de Assis Silva, lotado (a) no HJK referente ao
5º quinquenio a partir de 27/11/2018, totalizando 6, Cargo 1 . Masp
1041632-9 Adão Damasceno da Silva, lotado (a) no HJxxIII referente
ao 6º quinquenio a partir de 09/06/2018, totalizando 6, Cargo 2 .
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 381996-8 Delmo
Antonio de Oliveira lotado(a) no(a) Adm . Central a partir de 20/06/2015,
cargo 2 . Masp 1041632-9 Adão Damasceno da Silva lotado(a) no(a)
HJxxIII a partir de 09/06/2018, cargo 2 . Masp 1040713-8 Tania Maria
de Assis Silva lotado(a) no(a) HJK a partir de 27/11/2018, cargo 2 .
12 1174616 - 1
ExTRATO DE ORDEM DE SERvIÇO Nº 040 DE 25/10/2018
DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventuais responsabilidades administrativas relacionadas a indícios de irregularidades no ano de 2017 no setor de Farmácia do Hospital Regional Antônio Dias, conforme manifestação
n° 269862032017-5.1 enviada à Ouvidoria do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, Procedimento Preparatório do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais n° 048017000362-2, Comunicação
Interna nº 377/2017 da Presidência da Fhemig e documentação anexa.
Comissão Sindicante: Presidente: Priscila Portes Almeida . Membros:
Marilene Garcia Rosa e Marina Paula Gonçalves de Magalhães .
12 1174586 - 1
ExTRATO DE ORDEM DE SERvIÇO Nº 31 de 10/12/2018
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Art . 1º Determinar a suspensão preventiva da servidora R . C . F ., Masp
nº 1042464-6, ocupante do cargo de PENF, Nível III, lotada na rede
FHEMIG, pelo prazo de 30 (trinta) dias, como medida necessária à
apuração dos fatos que ensejaram o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 26/2018, publicada no Diário
Oficial do Executivo de Minas Gerais do dia 19/10/2018, na forma dos
artigos 214 e 215 da Lei nº 869/52 .
12 1174581 - 1
ExTRATO DE ORDEM DE SERvIÇO Nº 62 DE 12/12/2018
Direção do Hospital João xxIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no art .
2º da Ordem de Serviço nº 32/2018, publicada no Diário do Executivo
do Estado de Minas Gerais do dia 13/07/2018 .
Comissão Processante - Presidente: Tatiana Barbara Assis . Membros:
Maria Juliana Bastos Teixeira e Michelle Cristiane Silva Fraguas.
12 1174582 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE
CASAMENTO ATO: Nº 020/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº . 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 11726171, ADAIR PEREIRA DE MARINS, ASP, a contar de
19/09/2018, para regularização funcional .
MASP 14524664, ANGELICA GIL SOARES LOPES, ASP, a contar de
16/11/2018, para regularização funcional .
MASP 13783501, CLAuDIO AuGuSTO PIRES FERREIRA, ASP, a
contar de 24/11/2018, para regularização funcional .
MASP 14479265, DIEGO NEPOMuCENO DE CARvALHO, ASP, a
contar de 22/11/2018, para regularização funcional .
MASP 13854625, GABRIELA CONDESSA TORRES DANTAS,
ANEDS, a contar de 16/11/2018, para regularização funcional .
MASP 13926837, GLAuCIANNI FATIMA BRuGNARA, ANEDS, a
contar de 13/11/2018, para regularização funcional .
MASP 13891791, GuILHERME HARIOSHI FRANCISCO, ASP, a
contar de 23/11/2018, para regularização funcional .
MASP 14446983, HuGO BuENO CARvALHO, ASP, a contar de
16/11/2018, para regularização funcional .
MASP 13825773, INGRID NATALIA vIEIRA DOS SANTOS, ASP, a
contar de 23/11/2018, para regularização funcional .
MASP 14506455, JOAO PEREIRA DE SOuZA FILHO, ASP, a contar
de 11/10/2018, para regularização funcional .
MASP 13860127, LEANDRO MARCIO ROMANO, ASP, a contar de
29/11/2018, para regularização funcional .
MASP 7530611, LEONARDO SILvA MORAES, EPPGG, a contar de
20/11/2018, para regularização funcional .
MASP 13763909, LuCAS ALMEIDA LIMA, ASP, a contar de
10/11/2018, para regularização funcional .
MASP 14452239, MARCIO WELLINGTON vIEIRA SILvA, ASP, a
contar de 25/11/2018, para regularização funcional .

diário do exeCutivo

MASP 14533483, MARILIA CRISTINA DE SOuZA, ASEDS, a contar de 24/11/2018, para regularização funcional .
MASP 14495113, ORLANDO RODRIGuES PEREIRA JuNIOR,
ASP, a contar de 22/11/2018, para regularização funcional .
MASP 14548341, RENATA TOME DE OLIvEIRA, ASEDS, a contar
de 01/12/2018, para regularização funcional .
MASP 14474654, SAMuEL PAIvA, ASP, a contar de 10/11/2018, para
regularização funcional .
MASP 14442560, TAMIRIS GAIGHER SILvA, ASP, a contar de
17/11/2018, para regularização funcional .
MASP 13956826, THALLYTA GEOvANA SOARES SILvA, ANEDS,
a contar de 16/11/2018, para regularização funcional .
MASP 14531248, THIAGO BENTO MARTINS, ASP, a contar de
22/11/2018, para regularização funcional .
MASP 13470281, uEMERSON ROCHA DA CRuZ, ASP, a contar de
08/11/2018, para regularização funcional .
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
12 1174848 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 217/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 217/2016, publicado no Minas Gerais de 22 de outubro de 2016,
José vicente dos Santos Marques, conforme PORTARIA/NuCAD/
uSCI-SEAP/SuBSTITuIÇÃO nº . 011/2018, tendo em vista o disposto
no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONvOCA e CITA, a servidora Elisa Andrade Moura Guimarães – MASP
1 .213 .496-1, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra verde, Belo Horizonte – MG, nos
dia úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9712, no prazo
máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de,
pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ela atribuído,
que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo
249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REvELIA .
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018 .
José vicente dos Santos Marques
MASP 1 .221 .025-8
12 1174598 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO ATO: N° 020/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO, nos termos
da alínea “b”do art . 201DA Lei n°869 .de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores
MASP 11739190, ANDRE GERALDO ISIDORIO DOS REIS, ASP, a
contar de 18/10/2018 .
MASP 11245826, CLAuDIO DE JESuS CARvALHO, ASP, a contar
de 24/10/2018 .
MASP 13904313, CLEBER ALvES MAGALHAES, ASP, a contar de
13/11/2018 .
MASP 11762556, DEIvISON MELO DE OLIvEIRA, ASP, a contar
de 25/11/2018 .
MASP 3785896, MARCIO ANTONIO RIBEIRO, ASP, a contar de
24/11/2018 .
MASP 11053014, MuRILO CASSIO FERNANDES, ASP, a contar de
26/11/2018 .
MASP 11431236, REGINALDO SEBASTIAO DE JESuS, ASP, a
contar de 17/10/2018 .
MASP 12189569, uIARA OLIvEIRA FRANCO RODRIGuES,
ANEDS, a contar de 06/11/2018 .
MASP 13859483, vANDERLEI ALvES DE FREITAS, ASP, a contar
de 19/11/2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
12 1174857 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014,
Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/
SuAPI/SA nº 002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março
de 2014 e PORTARIA/NuCAD/uSCI-SEAP - SuBSTITuIÇÃO Nº
012/2018, publicada no “Minas Gerais” de 12 de junho de 2018, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº
869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil, CONvOCA E NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas,
telefone (31) 3916-9791, e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente ou por meio de advogado constituído,
apresentar suas razões finais de defesa contra os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto nos artigos 216, incisos Iv, v, vI, vII e vIII; 217, inciso Iv;
250, incisos II e Iv, todos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, estando sujeito a uma das penalidades previstas no artigo 244,
inciso I, III e vI, do referido diploma legal, c/c a Lei 18 .185/2009 e o
Decreto 45 .155/2009, sob pena de REvELIA, em caso de não responder a este edital de chamamento: Iggor Alessandro de Souza Pinheiro,
MASP: 1 .213 .713-9 – SINDICADO na SA nº 002/2014 .
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2018 .
LuCIANO SILvA MARCÍLIO
PRESIDENTE DE COMISSÃO
NuCAD/uSCI-SEAP
04 1171730 - 1
LICENÇA À GESTANTEATO: N° 020/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do
art. 7° da CR/1988, à servidora:
MASP 13717962 CATIA DOS SANTOS GuIOMAR COSTA, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 28/11/2018 .
MASP 12143269 ELIDA ARAuJO MENDES DE ANDRADE, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 20/11/2018 .
MASP 13864715 GISELLE GOMES FERNANDES SALvADOR,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 20/11/2018 .
MASP 13762588 ISABELA CRISTINA ROSA, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 05/11/2018 .
MASP 14455364 NATHALIA RIBEIRO SILvA, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 21/11/2018 .
MASP 12077574 RAISSA DE CAMPOS BARBOSA, ASEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 19/11/2018 .
MASP 13813704 STEPHANIE FERREIRA ROCHA FRANCO, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 29/10/2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
12 1174844 - 1
LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 020/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores:
MASP 14026199, ALBERT DE SOuZA ALvES, ASP, a contar de
31/10/2018 .
MASP 11746138, ANDRE LuIZ DE SOuZA, ASP, a contar de
16/11/2018 .
MASP 14475826, ANTONIO PEREIRA DE SOuZA, ASP, a contar
de 10/11/2018 .
MASP 14506943, EDMILSON CORREA vIANA, ASP, a contar de
20/11/2018 .
MASP 12743977, ELIZEu FERNANDES DE SOuZA, ASP, a contar
de 30/10/2018 .
MASP 12210407, EMERSON JOSE RODRIGuES DA CRuZ, ASP,
a contar de 14/11/2018 .
MASP 11339298, EMERSON LuIZ ROMAO, ASP, a contar de
19/11/2018 .
MASP 13802384, GABRIEL PAIvA MELIDO, ASP, a contar de
14/11/2018 .

minas Gerais - Caderno 1

MASP 14528756, HELON PAuLINO DE CASTRO, ASP, a contar de
28/11/2018 .
MASP 10831881, JOSE FERNANDO BORGES, ASP, a contar de
19/11/2018 .
MASP 11727997, JuLIANO DE OLIvEIRA, ASP, a contar de
09/11/2018 .
MASP 13874375, LuIS CLAuDIO SOARES, ASP, a contar de
02/11/2018 .
MASP 12153144, MARCIO OLIvEIRA PEREIRA, ASP, a contar de
24/11/2018 .
MASP 12746012, REGINALDO SILvA ARAuJO, ASP, a contar de
16/11/2018 .
MASP 13830468, RENAN MONTEIRO DE OLIvEIRA MARQuES,
ASP, a contar de 10/11/2018 .
MASP 10957827, RONIvALDO GOMES DE MENESES, ASP, a contar de 11/11/2018 .
MASP 12206587, vICTOR REIS DOS SANTOS, ASP, a contar de
30/11/2018 .
MASP 13721618, vINICIuS BATISTA NuvEN, ASP, a contar de
20/11/2018 .
MASP 13858261, WASBRAL DuARTE SILvANIO, ASP, a contar de
30/11/2018 .

MASP 1146635-6, RONALDO FIGuEIREDO LIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para NÚCLEO DE CORREIÇÃO
ADMINISTRATIvA - NuCAD/SESP, a contar de 16/11/2017 .
MASP 1249482-9, vANDERSON xAvIER DE ALMEIDA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIvA - NuCAD/SESP, a contar de 16/11/2017 .
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018 .
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
12 1174824 - 1

Secretaria de Estado
de trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)

Expediente

12 1174842 - 1
NOTIFICAÇÃO SAD Nº 101/2016
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
101/2016, FELLIPE PuIATI TOLEDO, conforme Portaria/NuCAD/
uSCI-SEAP SuBSTITuIÇÃO Nº019/2018, publicada no Minas
Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Sindicante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra verde, Belo Horizonte – MG, telefone (31) 3916-9735,
no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento da respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele
atribuído que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, estando sujeito as penalidades administrativas no
art .12 da Lei Estadual nº 18185/2009 e art .9º do Decreto nº 45 .155 de
21 de agosto de 2009, sob pena de REvELIA e nomeação de defensor
“ex-officio”:
JOSÉ NuNES PEREIRA AMORIM – MASP 1 .128 .597-0 SINDICADO NA SAD 101/2016
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018 .
Fellipe Puiati Toledo
Presidente da Comissão
NuCAD-SEAP
11 1174151 - 1
O SECRETáRIO DE ESTADO DE SEGuRANÇA PuBLICA (designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº . 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados,
ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1435995-4 ANISIO WASHIGTON OLIvEIRA SANTOS, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 16/10/2018 .
MASP 1078178-9 CLAuDIO WELSON ELOI GONÇALvES, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível l, Grau B, a contar de 29/10/2018 .
MASP 1442445-1 JAMERSON LOPES LISBOA RIBEIRO, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível l,
Grau A, a contar de 29/10/2018 .
MASP 1444307-1 JOAO ANTONIO PAES SIERvI, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível l, Grau A,
a contar de 29/10/2018 .
MASP 1090966-1 FABIO OLIvEIRA GuEDES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 29/10/2018 .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174041 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
RESOLuÇÃO CONJuNTA SESP/SEAP Nº
08, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 .
Institui a Comissão de avaliação e redesenho de fluxo de processo de
contratação de estagiários da Fundação João Pinheiro .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA respondendo por esta Pasta e designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1°, do art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais; a Lei nº 22 .257, de 27/07/2016; o Decreto
Estadual nº 47 .088, de 23 de novembro de 2016, e Decreto Estadual nº
47 .087, de 23 de novembro de 2016;
RESOLvE:
Art. 1º Instituir a Comissão de avaliação e redesenho de fluxo de processo de contratação de estagiários da Fundação João Pinheiro, apresentados por servidores lotados na Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Secretaria de Estado de Administração Prisional para efeito
de melhoria processual, que será integrada pelos seguintes membros:
I - Leticia Resende Pretti, Masp 753 .066-0
II - Juliana do Espirito Santo Alonso Coelho, Masp 753 .058-7
III - Roberta Kelly Figueiredo, Masp 1 .209 .972-7
Iv - Cleide de Fátima Ribeiro de Lima, Masp 1 .352 .442-6
v - Cristiane Torres Maia de Carvalho, Masp 1 .300 .476-7
vI - Lia vieira Basta, Masp 753 .046-2
vII - Glaucia dos Santos de Oliveira Novaes, Masp 1 .089 .650-4
vIII - Cristiane Pereira Rosa, Masp 1 .392 .574-8
Art . 2º Esta resolução entre em vigor a partir da data de sua
publicação .
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018 .
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
Respondendo pela Secretaria de Estado de Administração Prisional
11 1174451 - 1
REMOvE Ex OFFICIO, nos termos do art . 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, osservidores,sem ônus para o Estado:
MASP 1449694-7, FERNANDA LARISSA SANTOS ARAuJO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para NÚCLEO
DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIvA - NuCAD/SESP, a contar de
16/11/2017 .
MASP 1356126-1, LEONARDO CESAR COELHO MENEZES DA
SILvA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDuCATIvO SANTA TEREZINHA, para
uNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO - uSCI/SESP a
contar de 16/11/2017 .

RESOLuÇÃO Nº 644/2018 - CEAS/MG
Dispõe sobre instituição da Caravana do CEAS por Minas e pelo
SuAS .
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 8 .742/93, de 07 de dezembro de 1993 e pela Lei Estadual nº
12 .262/96, de 23 de julho de 1996, considerando a deliberação da sua
237ª Plenária Ordinária, ocorrida no dia 21 de setembro de 2018 e a
Resolução do CEAS n .º 638 de 25 de setembro de 2018, que institui
o Dia D em comemoração a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social,
RESOLvE:
Art .1º Instituir a “Caravana do CEAS por Minas e pelo SuAS” .
§1º A Caravana consiste no apoio presencial do CEAS em reuniões de
URCMAS e Fóruns Regionais de Usuários, de Trabalhadores e de Entidades para o fortalecimento destes, nas 22 regiões correspondentes as
Diretorias Regionais da SEDESE, entre outras reuniões e eventos .
§2º O planejamento da Caravana será proposto pela Comissão de Apoio
aos Conselhos Municipais de Assistência Social e deliberada pela plenária do CEAS .
Art .2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2018 .
Rodrigo Silveira e Souza
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
11 1174376 - 1
RESOLuÇÃO CONJuNTA SEDESE/CEAS Nº
01, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 .
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Estadual de Assistência
Social e dá outras providências .
A Secretária de Estado de Trabalho de Desenvolvimento Social e o Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais
– CEAS/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso vI do art . 13 da Lei Estadual n .º 12 .262 de 23 de julho
de 1996,
RESOLvEM:
Art . 1º Convocar a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social com
a finalidade de avaliar a situação da Assistência Social na perspectiva
do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento .
Art . 2º - A 13ª Conferência Estadual de Assistência Social realizar-se-á em outubro de 2019, em data(s) a ser(em) divulgada(s)
posteriormente .
Art . 3º Para a organização da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social será instituída uma Comissão Organizadora, coordenada pela
Presidente e pela vice-Presidente do Conselho Estadual de Assistência
Social, com composição paritária dos representantes do Governo e da
Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do Conselho Estadual de
Assistência Social .
Art . 4º As orientações, as normas, a regulamentação, a programação,
data(s) e o local de realização da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social serão divulgadas posteriormente por meio de Resolução do
Conselho Estadual de Assistência Social .
Art . 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2018 .
ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
RODRIGO SILvEIRA E SOuZA
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
11 1174382 - 1

Secretaria de Estado
de transportes e
obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos valadares

Expediente
Atos do Senhor Secretário
AFASTAMENTO PARA MESTRADO
O Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, usando da
competência delegada no Decreto Nº 45 .055 de 10 de março de 2009
e nos termos do Decreto 47 .253 de 13 de setembro de 2017 e Deliberação COF nº 04, de 15 de novembro de 2017, autoriza, Guilherme
Pagliara Lage, MASP 752 .671-8, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, EPPGG, NÍvEL III, GRAu A, a afastar-se
integralmente, com ônus limitado, de suas atribuições, no período de
10/01/2019 a 10/01/2020, para participar do Curso de Mestrado em
Relações Internacionais, na Universidade Católica de Sacro Cuore, Itália, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo .
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 07 .12 .2018 – Férias-Prêmio
Afastamento, referente à:
MASP 387 .677-8, José Braz da Rocha, por 1 mês a partir de
02 .01 .2019 .
12 1174654 - 1