TJMG 18/12/2018 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
a saúde de professores.tecnologiasssss ; sálua cecílio ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; sociedade educacional uberabense/universidade de
uberaba ; R$ 17.940,00 ; che ; ppm-00439-18 ; desenvolvimento profissional de professores da educação superior: contribuições da teoria das
representações sociais ; vania maria de oliveira vieira ; 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 ,
2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade educacional uberabense/universidade de uberaba ; R$ 48.000,00
; cds ; ppm-00715-18 ; infecções crônicas, marcadores inflamatórios e
eventos adversos à saúde de idosos: 15 anos de seguimento da coorte
de idosos de bambuí ; sérgio william viana peixoto ; 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou ; R$ 50.400,00
; cbb ; ppm-00728-18 ; estudos multidisciplinares de prevenção ao vírus
zika: xenovigilância, competência vetorial (transmissão transovariana e
coinfeccões), transmissibilidade (homem-vetor) e ações informativas e
educativas ; paulo filemon paolucci pimenta ; 2071 19 573 050 4105
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou ; R$ 25.200,00 ;
cbb ; ppm-00699-18 ; obtenção de uma cepa vacinal atenuada de leishmania braziliensis utilizando o sistema crispr/cas9 e sua aplicação para
melhor compreensão da divisão celular ; rubens lima do monte neto ;
2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou
; R$ 50.400,00 ; cag ; apq-02000-18 ; adubação mineral na produção
de mudas de oliveira ; pedro henrique abreu moura ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas
gerais ; R$ 27.341,48 ; cds ; apq-02609-18 ; preditores da deambulação
comunitária pós acidente vascular encefálico crônico: um estudo transversal ; janaine cunha polese ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10
1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
fundação educacional lucas machado/faculdade de ciências médicas de
minas gerais ; R$ 12.390,00 ;
66 cm -17 1176397 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197794/2018 DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 21.841.925/0001-35 - SLAC ACADEMIA TREINAMENTOS EIRELI ME, Processo de compra nº
2311076 000115/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF.. Valor
total: R$ 22.735,00. Vigência: 13 meses, de 07/12/2018 a 07/12/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039
.48.0.10.1. Assinatura: 07/12/2018. Signatários: pela contratada Flávia
Gomes Rodrigues , pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9196103/2018 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR
NORTE LESTE S/A, Processo nº 2311076 000139/2018, Registro de
preços realizado no SIRP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL
SERVIÇO - ATA REGISTRO DE PREÇO 160/2018 PLANEJAMENTO
N° 53/2018 Acréscimo no percentual de 24,99%. Valor do acréscimo R$
655,50. Valor total: R$ 3.277,51. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.302.200.4574.0001.339040.04.0.10.1. Assinatura: 14/12/2018. Signatários: pela contratada Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos
Lopes Batista pela contratante José Otávio Braga Lima.
5 cm -17 1176401 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que retificou o Edital da licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço em locação de mão de obra temporária para área
administrativa, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Pregão Eletrônico 054/2018 – Processo – 2311021 –
081/2018, data da sessão pública 19/12/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 19/12/2018 às 08h00min.
RETIFICADO: quantidade de vigia por cidade 08 (oito), total geral de
vigias a serem contratados: 24 (vinte e quatro). Não será exigido curso
de vigilante, em face tratar-se de contratação de vigia. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital
retificado: www.compras.mg.gov.br, a partir de 17/12/2018. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou
(38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão
e Finanças.
4 cm -17 1176050 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 08/2018, de 13 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 02/2018, de 17 de dezembro de 2018.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte a alteração:
1. Acrescenta ao Edital, os Anexos I, II e III, conforme abaixo:
ANEXO I
QUADRO GERAL DE VAGAS
Código
1
2
3
4
5
6
7
DOUTOR - NÍVEL VI - REGIME DE 40 HORAS
Total de Vagas para Pessoas
Formação Acadêmica e Habilitação Mínima Exigida
Vagas com Deficiência
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica. DoutoManejo do Solo e Nutrição de Plantas
1
0
rado em Ciência do Solo, Agronomia, Solos e Nutrição de Plantas ou áreas afins
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica. DoutoCulturas Agrícolas
2
0
rado em Fitotecnia ou Produção Vegetal ou áreas afins.
Graduação em Agronomia, Engenharia Agronômica ou EngeHidráulica e Mecanização Agrícola
1
0
nharia Agrícola. Doutorado em Agronomia, Engenharia Agrícola
ou áreas afins
Doutorado em Agronomia, Fitotecnia, Entomologia, FitopatoloPragas e Doenças Agrícolas
1
0
gia ou áreas afins
Graduação em Agronomia, Engenharia Agronômica, EngenheiCiência do Solo
1
0
ria Ambiental ou Geografia. Doutorado em Ciência do Solo,
Agronomia, Solos e Nutrição de Plantas ou áreas afins
Graduação em Agronomia, Engenharia Agronômica ou GeoAgrometeorologia e
2
0
grafia. Doutorado em Agronomia, Meteorologia, Geografia ou
Desenvolvimento rural
áreas afins
Doutorado em Geografia, Geociências, Agronomia, Cartografia,
Geoprocessamento
1
0
Agrimensura ou áreas afins.
TOTAL
9
0
Área
ANEXO II
PROVAS E PONTOS
Código
Área
1
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
2
Culturas Agrícolas
3
4
5
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Pragas e Doenças Agrícolas
Ciência do Solo
Pontos De Prova
1. Reação do solo e efeitos da acidez do solo nas plantas;
2. Dinâmica dos macro e micronutrientes no solo e na planta;
3. Técnicas de conservação e manejo de espécies, população e comunidades vegetais;
4. Relação solo-água-planta;
5. Leis da fertilidade do solo;
6. Análise química do solo visando dar suporte para recomendação de calagem e adubação;
7. Conceitos gerais de nutrição de plantas;
8. Absorção, transporte, redistribuição dos nutrientes nas plantas;
9. Práticas conservacionistas do solo;
10. Recuperação de áreas degradadas.
1. Fisiologia e produção de hortaliças;
2. Espécies, cultivo e manejo de grandes culturas;
3. Métodos convencionais e não convencionais de preparo, semeadura, nutrição e adubação;
4. Tratos culturais;
5. Controle de plantas invasoras;
6. Manejo da irrigação, períodos críticos;
7. Pragas e doenças de relevância econômica nas principais culturas de importância econômica;
Colheita, beneficiamento, armazenamento de oleícolas;
8. Cultivo protegido de Hortaliças;
9. Silvicultura;
10. Espécies integrantes de paisagens urbanas - parques e jardins;
1. Relação solo-água-planta-atmosfera;
2. Sistemas de irrigação por inundação, sulcos, faixas, aspersão e gotejamento;
3. Irrigação por pivô central;
4. Manejo de Irrigação e fertirrigação;
5. Efeito do excesso de água sobre as culturas e condutividade hidráulica;
6. Uso e manutenção de máquinas e implementos agrícolas;
7. Regulagem de conjunto de motos mecanizados agrícolas;
8. Mecanização da colheita e qualidade do produto;
9. Princípios de funcionamento de máquinas agrícolas;
10. Mecanismos de transmissão de movimentos - aplicações;
1. Métodos de controle de pragas agrícolas;
2. Bioecologia das principais pragas agrícolas;
3. Manejo ecológico de pragas;
4. Ecologia química e evolutiva das interações inseto-planta
5. Ciclo das relações patógeno-hospedeiro;
6. Doenças das culturas economicamente importantes;
7. Métodos de investigação fitopatológicas;
8. Manejo integrado de pragas: bases bioecológicas, quantitativas e econômicas;
9. Levantamento populacional de pragas agrícolas;
10. Estratégias de controle de pragas: biológicas, resistência, comportamental, química e
cultural;
1. Processos pedogenéticos gerais e específicos;
2. Fatores de formação do solo;
3. Estado dinâmico da água no solo;
4. Degradação física e química do solo pelo uso;
5. Levantamento de solo;
6. Sistema brasileiro de classificação de solo;
7. Descrição e classificação de rochas magmáticas, metamórficas e sedimentares;
8. Definição, nomenclatura e descrição de minerais;
9. Minerais de argila e efeitos na sorção do solo;
10. Relação solo-paisagem.
6
Agrometeorologia e
Desenvolvimento rural
7
Geoprocessamento
1. Classificação climática de Köppen;
2. Estudo dos processos físicos na atmosfera;
3. Estudo das interações físico-fisiológicas e sua relação com produção agrícola;
4. Circulação atmosférica;
5. Estudo dos parâmetros e dos fenômenos atmosféricos e sua aplicação na agropecuária;
6. Reflexos de fotoperíodo, amplitude térmica diária, precipitação e radiação sobre culturas
agrícolas;
7. Conceitos e princípios de climatologia e meteorologia;
8. Questão agrária e questão agrícola;
9. Interação agrícola-industrial e extensão rural.
10. Interação solo-planta-água
1. Processo cartográfico: concepção, finalidade, planejamento, produção e métodos;
2. Banco de dados geográficos;
3. Sensoriamento remoto e fotointerpretação;
4. Cartografia digital;
5. Geoprocessamento e SIG;
6. Planimetria: azimute, contra-azimute, rumo, contra-rumo, conversões, cálculos de azimutes
a partir de ângulos e deflexões;
7. Altimetria/taqueometria: nivelamentos geométricos, trigonométricos e taqueométrico;
8. Sistemas de coordenadas geodésicas e UTM;
9. Geoprocessamento e modelagem ambiental;
10. Aplicação de softwares para geoprocessamento (QGIS, SPRING, ArcGIS, entre outros);
ANEXO III
ENDEREÇO DOS LOCAIS ONDE SERÃO DISPONIBILIZADOS COMPUTADORES PARA INSCRIÇÃO
Município
Unidade
Belo Horizonte
Reitoria
Passos
Unidade Passos
Endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001. - 8º andar Bairro Serra Verde - BH - MG - Edifício Minas
Av. Juca Stockler, 1130, Bairro Belo Horizonte – Passos/MG
Local
Pró reitoria de Ensino
Secretaria da Unidade
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
58 cm -17 1176422 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 036//2018.SEI! Nº 2350.01.0000802/2018-97.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
CLARO S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de serviço
telefônico fixo comutado (STFC) de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 240/2017. Valor total estimado: R$
24.286,99. Vigência 12 meses. Assinatura: 14.12.2018.
2 cm -17 1176285 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Temo Aditivo ao Contrato n° 9174437/2017. Partes: UEMG e W & M
PUBLICIDADE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses e reajuste do valor, conforme INPC.
Vigência a partir: 12.12.2018. Valor total estimado: R$ 3.414,00. Assinatura: 11.12.2018.
2 cm -14 1176012 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 037/2018. Processo de Compra n.º:
2351053 000028/2018. Processo SEI n.º 2350.01.0000803/2018-70.
Modalidade: Registro de preços realizado no SIRP. Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais. Contratada: Algar Telecom S/A.
Objeto: Prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC.
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.42
70.0001.3390.4004.0.10.1. Valor Global Estimado: R$ 33.345,24. Assinatura: 17.12.2018.
2 cm -17 1176331 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos em data de 17/12/2018, para fins de contagem de prazos encontra-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018.
José Miguel Lamounier. Presidente.
1 cm -27 1168743 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Empreendimentos e Participações Barroca Ltda.
Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000325 – Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e adequação
do valor. Prazo: de 36 para 48 meses. Valor: de R$3.611.808,24 para
R$4.880.792,04. Assinatura: 11/12/2018.
Partes: Gasmig x Itau Unibanco S/A. Objeto: 2º Termo Aditivo – Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e adequação
do valor. Prazo: de 24 para 36 meses. Valor: R$33.924,96 Assinatura:
23/11/2018.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de contratos e Licitações
4 cm -17 1176336 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
CR/CB 4570017674-4570017675-4570017676 - Partes: Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A. E Companhia Energética de Minas Gerais x MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA.
Fundamento: Pregão eletrônico - MS/CS 530-H12669. Objeto: serviços
de elaboração de laudos atuariais. Prazo: 60 meses. Valor: R$281.000,00.
Ass: 26/11/18 Processo Licitatório homologado em: 26/11/18.
MG/LE. 4570017673-806 - Partes: CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.
x SOLUÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Fundamento: Pregão eletrônico - MS/CS 806-H12377. Objeto: serviços de fabricação da comporta stop-log e reforma geral da comporta de fundo da barragem da
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) – Dona Rita. Prazo: 12 meses.
Valor: R$210.000,00. Ass: 07/12/18 Processo Licitatório homologado
em: 07/12/18.
EXTRATO DE ADITIVO
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x
Bruna Guerra Resende - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 3 (três) meses aos contratos 4570015816-510 e 4570015815530. Prazo: de 30 meses para 33 meses. Valor: de: R$ 386.205,00 para:
R$ 424.825,50. Ass.: 27/09/2018.
PG/PO– Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A
e Rosal Energia S,A x ALVES SILVA Ltda. Objeto: Reajuste e Prorrogação prazo de vigência de 36 meses para 60 meses, aos contratos
4570015568/510 e 4570015669/530 e Quitação do contrato 4570015934.
Valor de R$390.594,41 para R$506.622,91. Data 14/11/2018.
GF/RP – Cemig Distribuição S.A x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Objeto: Acréscimo do valor segurado ao contrato 5002000663.
Valor R$439.314,26 para R$456.799,57. Data: 05/12/2018
GF/RP – Cemig Distribuição S.A x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Objeto: Acréscimo do valor segurado ao contrato 5002000498.
Valor R$222.262,60 para R$231.454,11. Data: 05/12/2018.
Companhia Energética de Minas Gerais x BHS Soluções Digitais LTDA. Objeto: Incorporação da Cemig Telecon pela Companhia Energética de Minas Gerais e Acréscimo de serviços ao contrato
4680005533(4600000697). Valor de R$126.140,00 para R$157.675,00.
Data: 09/10/2018.
9 cm -17 1176234 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12970 - Cabo OPGW e Acessórios.
Abertura da sessão pública 08/01/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12972 - UNIFORMES. Esta publicação cancela e substitui a realizada no dia 12/12/2018 no Diário Oficial
do Estado. Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
– CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 530-G12972 - Uniformes. Abertura
da sessão pública 04/01/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -17 1176226 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TI/SI – 5002000716. Partes: Cemig Distribuição S.A.. x Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H12598 e Ata de Registro de Preços 4650000283. Objeto: Suporte em
softwares Qlik. Prazo: 12 meses. Valor: R$72.000,00. Ass.: 06/12/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
Cemig Distribuição S.A x Engedata Informática LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4680005077. Valor de R$5.495.645,30 para
R$6.320.432,36. Data: 18/10/2018.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Drogaria e Perfumaria Belo Vale
LTDA - ME. Objeto: Mudança de horário de funcionamento ao Contrato
4570016105. Prazo: 17 meses Data: 28/08/2018.
SC/CF– Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A
x Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda - ME. Objeto:
Reajuste e Prorrogação prazo de vigência de 36 meses para 48 meses, aos
contratos 4570015717/510 e 4570015718/530. Valor de R$114.188,78
para R$155.404,33. Data 07/12/2018.
5 cm -17 1176228 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
CN/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A x Ceres Inteligência Financeira Ltda - Epp. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 5002000521.
Valor R$112.544,30 para R$140.624,66. Data: 26/11/2018.
2 cm -17 1176230 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
REESTRUTRAÇÃO SOCIETÁRIA SUBSIDIÁRIAS
INTEGRAIS DE GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público
informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme
alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 S.A. - Brasil,
Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que, em reunião realizada
na presente data, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a
transferência para a Cemig Geração e Transmissão S.A. (“Cemig GT”),
das seguintes subsidiárias integrais de geração e comercialização, em
conjunto “Subsidiárias”:
- Sá Carvalho S.A.;
- Horizontes Energia S.A.;
- Rosal Energia S.A.;
- Cemig PCH S.A.;
- Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.;
- Usina Termelétrica do Barreiro S.A.;
- Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.;
- Cemig Trading S.A.
A referida transferência, que contou com a anuência prévia da ANEEL,
foi realizada pelo montante de R$396.902.000,00 (trezentos e noventa e
seis milhões, novecentos e dois mil reais), com base em Laudo de Avaliação Patrimonial, a valores contábeis, na data base de 30-10-2018. O
laudo será atualizado até a data da efetiva contraprestação em dinheiro a
ser quitada pela Cemig GT.
A Companhia busca racionalizar sua estrutura societária, possibilitando
às empresas aumentar a eficiência operacional e a rentabilidade. As Subsidiárias não possuem endividamento financeiro e apresentam consistente histórico de resultado positivo, sendo fortes geradoras de caixa
e distribuidoras de dividendos, e serão consolidadas integralmente no
resultado da Cemig GT a partir do próximo exercício social.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018.
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
9 cm -17 1176335 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
Nº 1900010653 PROCESSO Nº 1191001 000078/2014
- CONTRATO Nº 9034087
Partes: EMG/SEF e BELOCOPY Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda, Objeto: Rescisão amigável, a partir de 15/10/2018. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da InformaçãoSTI/SEF – 17/12/2018.
RESUMO DO CONTRATO nº 1900010844
Partes: EMG/SEF e BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Fornecimento de 05 (cinco) assinaturas anuais da licença Adobe Creative Cloud for Teams Complete, para utilização por unidades da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Fazenda
de Minas Gerais - Pregão Eletrônico nº 1191001-082/2018. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$ 20.000,00. Dotações Orçamentárias: 1191 04 128 014 2019
0001 339040, fontes 10.1 e/ou 29.1 –do orçamento em vigor. Blenda
RosaPereiraCouto, Superintendentede Recursos Humanos-SRH/SEF
– 17/12/2018.
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