TJMG 27/12/2018 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
UNID. ORCAMENTARIA 4601 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO
1
RECEITAS CORRENTES
17
TRANSFERENCIAS CORRENTES
174
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES
1740.00.1
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES
1740.00.1.1
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES
1740.00.1.1.99
45
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES
IDOSO
T O T A L
G E R A L .........
61.880.215,00
61.880.215,00
5.329.013,98
37.886.492,60
141.424,00
141.424,00
0,00
0,00
141.424,00
141.424,00
0,00
0,00
PRIVADAS
141.424,00
141.424,00
0,00
0,00
PRIVADAS
141.424,00
141.424,00
0,00
0,00
PRIVADAS - PRINCIPAL
141.424,00
141.424,00
0,00
0,00
PRIVADAS - PRINCIPAL - DEMAIS
141.424,00
141.424,00
0,00
0,00
T O T A L G E R A L .........
141.424,00
141.424,00
0,00
0,00
UNID. ORCAMENTARIA 4611 - FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1
RECEITAS CORRENTES
1.650.000,00
7.250.274,00
334.832,31
3.319.782,39
13
RECEITA PATRIMONIAL
57.700,00
57.700,00
26.775,98
77.956,90
131
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
41.700,00
41.700,00
14.186,00
53.251,34
1310.02
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS
41.700,00
41.700,00
14.186,00
53.251,34
1310.02.1
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS
41.700,00
41.700,00
14.186,00
53.251,34
1310.02.1.1
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DIR. USO DE BENS IMOVEIS PUBLC. - PRINCIPAL
41.700,00
41.700,00
14.186,00
53.251,34
1310.02.1.1.01
CONCESS., PERMISS., AUTORIZ. CESSAO DIR. USO BENS IMOVEIS PUBLC. - PRINCIPAL
41.700,00
41.700,00
14.186,00
53.251,34
1310.02.1.1.01.001
60
CONCESS., PERMISS., AUTORIZ. CESSAO DIR. USO BENS IMOVEIS PUBLC. - PRINCIPAL - CONCESSAO DE DIR
41.700,00
41.700,00
14.186,00
53.251,34
EITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA
132
VALORES MOBILIARIOS
16.000,00
16.000,00
12.589,98
24.705,56
1321
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
16.000,00
16.000,00
12.589,98
24.705,56
1321.00.1
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
16.000,00
16.000,00
12.589,98
24.705,56
1321.00.1.1
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
16.000,00
16.000,00
12.589,98
24.705,56
1321.00.1.1.01
60
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
16.000,00
16.000,00
12.589,98
24.705,56
16
RECEITA DE SERVICOS
0,00
1.400.000,00
0,00
1.247.120,00
161
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
1.400.000,00
0,00
1.247.120,00
1610.02
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
0,00
1.400.000,00
0,00
1.247.120,00
1610.02.1
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
0,00
1.400.000,00
0,00
1.247.120,00
1610.02.1.1
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
0,00
1.400.000,00
0,00
1.247.120,00
1610.02.1.1.01
60
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
0,00
1.400.000,00
0,00
1.247.120,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.592.300,00
5.792.574,00
308.056,33
1.994.705,49
191
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0,00
274,00
175,50
448,84
1910.09
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
0,00
274,00
175,50
448,84
1910.09.1
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
0,00
274,00
175,50
448,84
1910.09.1.1
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
0,00
274,00
175,50
448,84
1910.09.1.1.01
60
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
0,00
274,00
175,50
448,84
192
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
48.000,00
4.248.000,00
5.798,56
39.121,61
1922
RESTITUICOES
48.000,00
48.000,00
5.798,56
36.231,11
1922.99
OUTRAS RESTITUICOES
48.000,00
48.000,00
5.798,56
36.231,11
1922.99.1
OUTRAS RESTITUICOES
48.000,00
48.000,00
5.798,56
36.231,11
1922.99.1.1
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
48.000,00
48.000,00
5.798,56
36.231,11
1922.99.1.1.99
60
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL - DEMAIS
48.000,00
48.000,00
5.798,56
36.231,11
1923
RESSARCIMENTOS
0,00
4.200.000,00
0,00
2.890,50
1923.03
REVERSAO DE GARANTIAS
0,00
4.200.000,00
0,00
2.890,50
1923.03.1
REVERSAO DE GARANTIAS
0,00
4.200.000,00
0,00
2.890,50
1923.03.1.1
REVERSAO DE GARANTIAS - PRINCIPAL
0,00
4.200.000,00
0,00
2.890,50
1923.03.1.1.01
60
REVERSAO DE GARANTIAS - PRINCIPAL
0,00
4.200.000,00
0,00
2.890,50
199
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.544.300,00
1.544.300,00
302.082,27
1.955.135,04
1990.99
OUTRAS RECEITAS
1.544.300,00
1.544.300,00
302.082,27
1.955.135,04
1990.99.1
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
1.544.300,00
1.544.300,00
302.082,27
1.955.135,04
1990.99.1.1
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
79.300,00
79.300,00
15.062,25
170.008,65
1990.99.1.1.99
60
OUTR. RECEIT. - PRIMAR. - PRINCIPAL - DEMAIS
79.300,00
79.300,00
15.062,25
170.008,65
1990.99.1.2
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS
1.465.000,00
1.465.000,00
287.020,02
1.785.126,39
1990.99.1.2.99
60
OUTR. RECEIT. - PRIMAR. - MULTAS E JUROS - DEMAIS
1.465.000,00
1.465.000,00
287.020,02
1.785.126,39
T O T A L G E R A L .........
1.650.000,00
7.250.274,00
334.832,31
3.319.782,39
UNID. ORCAMENTARIA 4621 - FUNDO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1
RECEITAS CORRENTES
115.199.900,00
115.199.900,00
0,00
0,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
59.999.800,00
59.999.800,00
0,00
0,00
132
VALORES MOBILIARIOS
59.999.800,00
59.999.800,00
0,00
0,00
1321
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
59.999.800,00
59.999.800,00
0,00
0,00
1321.00.6
JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO
59.999.800,00
59.999.800,00
0,00
0,00
1321.00.6.1
JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO - PRINCIPAL
59.999.800,00
59.999.800,00
0,00
0,00
1321.00.6.1.01
59
JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO - PRINCIPAL
59.999.800,00
59.999.800,00
0,00
0,00
16
RECEITA DE SERVICOS
55.200.100,00
55.200.100,00
0,00
0,00
164
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
55.200.100,00
55.200.100,00
0,00
0,00
1640.01
RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS
55.200.100,00
55.200.100,00
0,00
0,00
1640.01.1
RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS
55.200.100,00
55.200.100,00
0,00
0,00
1640.01.1.1
RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS - PRINCIPAL
55.200.100,00
55.200.100,00
0,00
0,00
1640.01.1.1.01
60
RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS - PRINCIPAL - JUROS DE EMPRESTIMOS
33.250.100,00
33.250.100,00
0,00
0,00
1640.01.1.1.01
61
RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS - PRINCIPAL - JUROS DE EMPRESTIMOS
21.950.000,00
21.950.000,00
0,00
0,00
2
RECEITAS DE CAPITAL
73.700.100,00
73.700.100,00
0,00
0,00
23
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
73.700.100,00
73.700.100,00
0,00
0,00
2300.07
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
73.700.100,00
73.700.100,00
0,00
0,00
2300.07.1
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
73.700.100,00
73.700.100,00
0,00
0,00
2300.07.1.1
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL
73.700.100,00
73.700.100,00
0,00
0,00
2300.07.1.1.99
60
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL - DEMAIS
42.650.100,00
42.650.100,00
0,00
0,00
2300.07.1.1.99
61
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL - DEMAIS
31.050.000,00
31.050.000,00
0,00
0,00
T O T A L G E R A L .........
188.900.000,00
188.900.000,00
0,00
0,00
UNID. ORCAMENTARIA 4631 - FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS
1
RECEITAS CORRENTES
0,00
1.375.365,00
0,00
0,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
1.375.365,00
0,00
0,00
191
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0,00
1.375.365,00
0,00
0,00
1910.09
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
0,00
1.375.365,00
0,00
0,00
1910.09.1
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
0,00
1.375.365,00
0,00
0,00
1910.09.1.1
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
0,00
1.375.365,00
0,00
0,00
1910.09.1.1.02
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL - PARCERIA PUBLICO-PRIVADO
0,00
891.121,00
0,00
0,00
1910.09.1.1.02
60
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL - PARCERIA PUBLICO-PRIVADO
0,00
484.244,00
0,00
0,00
1910.09.1.1.02.003
60
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL - PARCERIA PUBLICO-PRIVADO - DIREITOS DA CIDA
0,00
484.244,00
0,00
0,00
DANIA
1910.09.1.1.02.005
60
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL - PARCERIA PUBLICO-PRIVADO - TRANSPORTE RODOV
0,00
406.877,00
0,00
0,00
IARIO
T O T A L G E R A L .........
0,00
1.375.365,00
0,00
0,00
UNID. ORCAMENTARIA 4651 - FUNDO ESPECIAL DE CREDITOS INADIMPLIDOS E DIVIDA ATIVA
1
RECEITAS CORRENTES
4.345.355.509,00
4.345.355.509,00
0,00
0,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
4.345.355.509,00
4.345.355.509,00
0,00
0,00
139
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
4.345.355.509,00
4.345.355.509,00
0,00
0,00
1390.00.1
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
4.345.355.509,00
4.345.355.509,00
0,00
0,00
1390.00.1.1
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
4.345.355.509,00
4.345.355.509,00
0,00
0,00
1390.00.1.1.01
89
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
4.345.355.509,00
4.345.355.509,00
0,00
0,00
T O T A L G E R A L ..........
4.345.355.509,00
4.345.355.509,00
0,00
0,00
=======================================================================================================================================================================================================
FONTE: SIAFI-MG
ELABORAÇÃO: DCAIC/SCCG/STE/SEF-MG
26 1179092 - 1
Subsecretaria de Gestão da
Despesa de Pessoal
A Secretaria de Estado de Fazenda, no exercício da competência prevista no inciso VI, do artigo 77, do decreto 47.348, de 24 de janeiro
de 2018, e considerando o disposto no artigo 5º, “caput”, do Decreto
43.833, de 7 de julho de 2004, comunica:
Até a presente data, não foi registrado no Sistema de Administração de
Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas
especiais a seguir relacionados, servidores e pensionistas esses que são
aniversariantes do mês de novembro e que não se recadastraram no mês
de aniversário no ano de 2018.
Dessa forma, ficam os respectivos benefícios bloqueados a partir do
pagamento relativo ao mês de dezembro de 2018 (a serem creditados
em janeiro de 2019), até que os mesmos providenciem a regularização
dos seus respectivos cadastros junto ao Poder Executivo estadual.
Para regularização do recadastramento, o beneficiário constante da relação de inadimplentes deverá comparecer à Unidade de Recursos Humanos do órgão ou entidades localizadas em Belo Horizonte (MG) ou à
Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal, localizada na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – Edifício Gerais – 6º Andar,
Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte (MG) ou, se residente no interior, na Administração Fazendária
(AF) ou Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (SIAT) de
sua localidade, portando os seguintes documentos:
I Documento original de identidade;
II Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
III Comprovante atual de endereço.
Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na
hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar
orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.
mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em Minas Gerais,
ou (31) 3069-6601, se estiver fora do estado.
Mauricio Caldas Rodrigues
Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
MASP
NOME
1046163-0
Abadia De Fatima Dos Santos
0327048-5
Abigail Dias De Quadros Pimentel
0327660-7
Achiles Azevedo Medeiros
0155713-1
Adaildes Pereira De Laia
0194909-8
Adair Ferreira Da Silva
0132108-2
Adair Raimundo Bernardes
0240123-0
Adair Vieira
0292705-1
Adaisy Vieira Paula
0889841-3
Adalberto Lopes
0933194-3
Adalgisa Bougleux De Rezende
0068783-0
Adao Dias
0939863-7
Adao Pinto De Souza
0043696-4
Adelaide Leopoldina Da Silva Barbosa
0800960-7
Adelaide Maria Casas Vilela
0156739-5
Adelaides Vieira Dos Santos Silva
0388092-9
Adelia Cardoso Magalhaes
0273111-5
Adelina Rios Montandon Martins
0913318-2
Ademar Vicente Do Carmo
0327713-4
Adenita Dos Reis Guimaraes Peres
0044186-5
Aderbal Barbosa Mendes
0919335-0
Adilson Da Cunha Magalhaes
1031961-4
Adilson Guimaraes Correia
0327768-8
Adilson Nogueira Dos Santos
0137449-5
Adnil Ribeiro Portes
0891030-9
Adolfo De Almeida Pinto
0327778-7
Adoralice De Senne
0277831-4
Adorismar Rodrigues De Almeida
0157146-2
Adriana Aparecida Said Dau Carvalho
0228976-7
Adriana Da Conceicao Marinho Ribeiro
1031130-6
Adriana Maria Ribeiro De Assis
0328019-5
Affonso Evangelista
0117949-8
Afonsina Fatima De Lima Santos
1028132-7
Afonso Fabiano Raso
0928146-0
Afonso Vieira
0697048-7
Afrisia Gomes Dutra Silva
1031822-8
Agnalva De Menezes Lima
0328039-3
Agostinho Alves Sarmento
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Agricola Messias Teixeira
Aida Maria Silva
Aidyr De Fatima Reis Pereira Goncalves
Ailce Jesus Moreira
Ailce Maria Pimenta
Alaide Aparecida Coelho
Alaide De Pinho Azeredo
Alaide Felix Paulo
Alba Valeria Chaves Ribeiro
Alba Valeria Coutinho Andrade
Alba Valeria Lopes
Albaney Sergio Pereira
Albertina Maria Rodrigues
Alceu Ferreira Da Costa
Alcides Fernandes De Resende
Alcidio Cabral De Souza
Alcione Carneiro Barcelos
Alcione Maria De Souza E Silva
Alda Alice Da Silva Oliveira
Alda Botelho De Aguilar
Alda De Figueiredo Branco
Alda Dias De Andrade
Alda Luzia De Araujo
Aldair Rezende Ferreira Lopes
Aldenora Barreira Rodrigues
Aldi Nita Cunha
Aldo Riani
Aleida Maia Lemos
Aleina De Freitas Da Rocha
Aleixina Maria De Sousa Lage
Alex Aparecido Bernadelli
Alexandra Rosa De Oliveira
Alexandre Gallo Neves Da Rocha
Alfeu Barbosa De Souza
Alice Alves De Assis Campos
Alice Borba Polito
Alice Brito De Moraes
Alice Guedes Rocha
Alice Maria Ferreira
Alice Maria Ribeiro D Almeida
Alice Pereira De Souza
Alice Trindade Pereira
Alila Nogueira Machado
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Alina Marilea Campos De Oliveira
Alita Pinheiro Costa Filha
Allen Da Silva Boechat
Almir Amaral Maia
Almir Aparecido Da Silva
Almir Ferreira Dos Santos
Alonso Antonio De Medeiros
Altair Coelho De Carvalho
Altamir Catarina Marques
Altina Da Silva Ricardo
Aluisio Batista Monteiro
Aluizio Ferreira Dos Santos
Alvanete Maria De Oliveira Santana
Alverina Maria De Jesus
Alzira De Almeida Silva
Alzira De Oliveira Nogueira
Alzira De Souza Alves
Alzira De Souza Neri Rodrigues
Alzira Fernandes Torres
Alzira Miranda De Oliveira Franca
Alzira Moreira Rocha
Amado Moacir
Amalia Carvalho Ferreira
Amaralina Santos De Souza
Ambrozina De Lourdes Moreira
Amelia Fernandes Pereira
Amelia Maria Bujacher Carvalho
Amelia Serakides Goncalves
Amelia Soares Do Nascimento
Amenaides Teixeira Costa
America Campos Magalhaes
Amirair Amaro Tofeti
Ana Alves Ferreira
Ana Amelia Nunes Nascimento Vaz
Ana Amelina Dias Batistelli
Ana Annette De Paiva Melo
Ana Bachiao
Ana Candida Da Silva
Ana Clara Barbosa Rodrigues
Ana Da Silva Morais
Ana De Jesus Teodoro
Ana Do Carmo De Souza
Ana Eleuterio Maia