TJMG 04/01/2019 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
322019-1
Nome do Servidor
JOAO BATISTA FERNANDES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
MASP
29/09/2016
969844-0
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
613083-5
Nome do Servidor
CLEUSA MELO E SILVA DINIZ
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
I
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
339408-7
MARIA APARECIDA COSTA RODRIGUES
1
PEB
Nome do Servidor
CLEUSA MELO E SILVA DINIZ
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
31/12/2016
339408-7
MARIA APARECIDA COSTA RODRIGUES
1
PEB
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
323484-6 AURORA CARDOSO DE OLIVEIRA
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
N
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
P
01/06/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
02 1180710 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4090 de 28 de Dezembro 2018
Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3795/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 28/06/2018, a parte que se refere as servidoras relacionadas no quadro a
seguir, por se tratar de promoção indevida.
SRE: PIRAPORA
Posicionamento
Reposicionamento
Novo
em 31/05/2015
em 01/06/2015
Reposicionamento
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
331532-2 IRISLEIDE PEREIRA DA SILVA
1
PEB
T2
P
I
N
P
01/06/2015
SRE: TEOFILO OTONI
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
GEISNA FERNANDES ATAIDES
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
M
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
M
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
E
07/03/2018
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
02 1180723 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4079 de 28 de Dezembro 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3710/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 10/03/2018, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar de concessão indevida.
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
948293-6
SONIA MARIA CERQUEIRA MOREIRA
1
PEB
I
C
II
C
19/10/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4087 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 4008/2018 , que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere a servidora relacionada a seguir, por se tratar de promoção
indevida.
SRE: METROPOLITANA C
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
KATIA SINARA COELHO DE
1001431-4
1
TDE
IV
F
V
F
01/09/2016
SOUZA BARBOSA
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180720 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4101 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para regularização da
situação funcional.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
894155-1
ANA CLAUDIA MARQUES ANDRADE
1
PEB
I
I
II
I
01/09/2016
Leia-se:
Nome do Servidor
ANA CLAUDIA MARQUES ANDRADE
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
L
Vigência
01/01/2017
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
889224-2
KENIA MARITSA SANTOS LIMA BRAGA
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
Vigência
12/05/2017
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
889224-2
KENIA MARITSA SANTOS LIMA BRAGA
1
TDE
Vigência
31/12/2017
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB
Onde se lê:
MASP
969844-0
Promoção
Nível
Grau
III
F
30/10/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
13/04/2017
Vigência
Vigência
Nome do Servidor
FRANCINELE CARDOSO ALMEIDA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível
Grau
III
J
13/04/2017
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
Promoção
Nível
Grau
V
E
22/06/2017
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
828522-3
MAGDA DE SOUZA SANTOS MELO SILVA
1
TDE
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
828522-3
MAGDA DE SOUZA SANTOS MELO SILVA
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
Promoção
Nível
Grau
V
F
Vigência
22/06/2017
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180732 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4108 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para regularização da
situação funcional.
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Vigência
Adm Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
1268993-1
CLAUDIANA SANTOS DE OLIVEIRA
1
ATB
I
B
II
B
20/01/2018
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1268993-1
CLAUDIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Nº
Adm
2
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
20/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
28/06/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
II
F
II
H
I
B
II
M
I
B
I
B
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
II
B
II
B
III
F
III
H
II
B
III
M
II
B
II
B
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
I
C
II
G
II
I
I
C
II
N
I
C
I
C
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
II
C
II
C
III
G
III
I
II
C
III
N
II
C
II
C
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
1009028-0
ESTER LARA CAMPOS NOGUEIRA
Nº
Adm
3
Carreira
EEB
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1009028-0
ESTER LARA CAMPOS NOGUEIRA
Nº
Adm
3
Carreira
Nº
Adm
3
3
3
1
2
3
1
3
3
3
Carreira
Nº
Adm
3
3
3
1
2
3
1
3
3
3
Carreira
Nº
Adm
3
Carreira
Nº
Adm
3
Carreira
EEB
Vigência
28/06/2018
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
1173449-8
840101-0
13213012
1016481-2
599841-4
1186087-1
975864-0
1195565-5
11224235
10026631
EDUARDO ANISIO DE SOUZA BATISTA
GISLAINE DO CARMO AMARAL
JULIANO FERREIRA DA SILVA
KATIA DE MORAES MELO
KELEY TAVARES SILVA MATIAS
MARCUS PAULO NOGUEIRA GOMES
ROSANIA MARIA FONSECA RABELO
TANIA MOREIRA SILVA
WELLINGTON GOMES DE SOUZA
WILTON JOSE FERREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
02/05/2018
25/05/2018
14/06/2018
04/02/2018
22/05/2018
19/04/2018
19/03/2018
02/04/2018
18/04/2018
15/05/2018
Leia-se:
02 1180712 - 1
894155-1
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
SRE: UBERABA
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
RESOLUÇÃO SEE Nº 4077 de 28 de Dezembro 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3755/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 11/05/2018, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar de concessão indevida.
MASP
ATB
Vigência
02 1180741 - 1
363285-8
Carreira
1
31/12/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
MaSP-DV
Nº Adm
Leia-se:
MASP
MaSP-DV
Nome do Servidor
FRANCINELE CARDOSO ALMEIDA
SRE: NOVA ERA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Leia-se:
613083-5
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
Vigência
30/10/2016
MASP
Nome do Servidor
1173449-8
840101-0
13213012
1016481-2
599841-4
1186087-1
975864-0
1195565-5
1122423-5
1002663-1
EDUARDO ANISIO DE SOUZA BATISTA
GISLAINE DO CARMO AMARAL
JULIANO FERREIRA DA SILVA
KATIA DE MORAES MELO
KELEY TAVARES SILVA MATIAS
MARCUS PAULO NOGUEIRA GOMES
ROSANIA MARIA FONSECA RABELO
TANIA MOREIRA SILVA
WELLINGTON GOMES DE SOUZA
WILTON JOSE FERREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
02/05/2018
25/05/2018
14/06/2018
04/02/2018
22/05/2018
19/04/2018
19/03/2018
02/04/2018
18/04/2018
15/05/2018
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
12371423
WANIUS DE SOUSA PIMENTEL
TDE
Vigência
12/06/2018
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1237142-3
WANIUS DE SOUSA PIMENTEL
TDE
Vigência
12/06/2018
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
883536-5
WILDEMAR PEREIRA DA SILVA
Nº
Adm
3
Carreira
ANE
Vigência
12/03/2018
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
883536-5
WILDEMAR PEREIRA DA SILVA
Nº
Adm
3
ANE
Nº
Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
1
TDE
I
II
11/02/2018
Nº
Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
3
TDE
I
II
11/02/2018
Nº
Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
1
TDE
I
II
12/05/2018
Carreira
Vigência
05/03/2018
SRE: MONTE CARMELO
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
1084923-0
JANETTE PEREIRA BORGES
DE OLIVEIRA
B
B
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1084923-0
JANETTE PEREIRA BORGES
DE OLIVEIRA
B
B
SRE: PARACATU
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
1326003-9
JACKSON DONIZETE
DAMASCENO LIMA
B
B