TJMG 08/01/2019 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
– – 4 - - 7 - 21/12/2018 A 27/12/2018 - , 11565751 Silvio Batista da
Conceicao – – 2 - - 10 - 18/12/2018 A 27/12/2018 - , 12828935 Thiago
Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 13 - 20/12/2018 A 01/01/2019 - ,
12942173 Jarbas Montenegro de Andrade – – 1 - - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 - 21/12/2018
A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 23/12/2018 A 23/12/2018 - , 13053418 Daisy Laura Maria do Espirito
Santos – – 1 - - 5 - 31/12/2018 A 04/01/2019 - , 13307517 Joao Alisson Brant – – 1 - - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 - , 13334768 Thiago
Henrique Souto de Assis – – 1 - - 3 - 22/12/2018 A 24/12/2018 - ,
13334768 Thiago Henrique Souto de Assis – – 1 - - 4 - 26/12/2018
A 29/12/2018 - , 13558911 Lucas do Santos – – 1 - - 3 - 21/12/2018
A 23/12/2018 - , 13610100 Luiz Antonio Vaz de Oliveira – – 1 - - 5 20/12/2018 A 24/12/2018 - , 13892641 Jefferson Periera Barbosa – – 1
- - 7 - 22/12/2018 A 28/12/2018 - , 13892641 Jefferson Periera Barbosa
– – 1 - - 5 - 30/12/2018 A 03/01/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03866795 Luciana Miranda de Sousa Climaco – DAI18 –
1 - Belo Horizonte - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 - , 13806260 Alberto
Rodrigo da Costa Santos – – 1 - - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12671277 Camila
Augusta Vieira – PEB – 1 - Sabara - 12/12/2018 - , 12884136 Aparecido
Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20/12/2018 - , 12884136 Aparecido Ramos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 20/12/2018 Metropolitana C, 12671277 Camila Augusta Vieira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 12/12/2018 - , 13646104 Roseli Aparecida do Nascimento
Santos – ASB – 1 - Santa Luzia - 18/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08549289 Luzia
das Gracas de Souza – PEB – 1 - Rio Manso - 59 - 01/01/2019 A
28/02/2019 - , 08835308 Angela Maria de Souza – PEB – 1 - Bonfim 121 - 02/01/2019 A 02/05/2019 - , 08980690 Fatima Maria de Oliveira
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 03/11/2018 A 31/12/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 05541479 Silvania Deniza Borges Reis – DV
– 1 - Ouro Preto - 59 - 01/01/2019 A 28/02/2019 - , 05541479 Silvania Deniza Borges Reis – EEB – 2 - Ouro Preto - 59 - 01/01/2019 A
28/02/2019 Metropolitana B, 08807646 Joice Milene dos Santos Lopes – PEB –
1 - Ibirite - 60 - 26/12/2018 A 23/02/2019 - , 09662818 Tania Mara
Polastri Narciso – PEB – 1 - Betim - 60 - 28/12/2018 A 25/02/2019 - ,
09735408 Renata Almeida Borges Coelho – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 58 - 28/12/2018 A 23/02/2019 Para de Minas, 09726001 Rita de Cassia dos Santos – ASB – 1 - Morada
Nova de Minas - 60 - 21/12/2018 A 18/02/2019 47ª SRE - , 06035695 Elisete Pinto da Cunha Carvalho – SEV – 1 Buritis - 56 - 01/10/2018 A 25/11/2018 Metropolitana C, 08483141 Cleide Amelia da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 59 - 01/01/2019 A 28/02/2019 - , 08559833 Juliana Conceicao de Souza Chaves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 121 - 31/12/2018 A
30/04/2019 - , 08559833 Juliana Conceicao de Souza Chaves – PEB – 2
- Belo Horizonte - 121 - 31/12/2018 A 30/04/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08312290 Siney Rodrigues Cantuaria de Souza – SEV – 1 - Buritis - 13/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0020/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02674166
Maria de Lourdes Corcini Bellico – PEB – 2 - Ponte Nova - 60 01/01/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 10003994 Soraya Chaves Fernandes
– PEB – 1 - Ponte Nova - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11198363 Alexandre de Souza
Batalha – ASP – 2 - Vicosa - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - 158.I,
12118923 Wagner Romas Gomes Hilario – ASP – 3 - Ponte Nova 5 - 26/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I, 12185526 Angelo Gabriel de
Oliveira – ASP – 3 - Ponte Nova - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 158.I, 14354351 Aurelio Fialho Medina Filho – ASP – 1 - Vicosa - 61
- 31/12/2018 A 01/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12801809 Joice Batista Comissario Martins – – 1 - - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0022/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779947 Luiza Cattoni Carvalho Pinto – ANEDS – 1 - Curvelo - 20 - 29/12/2018 A 17/01/2019
- 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 40076687600
- Denise Luiz da Fonseca – PEB – 0 - / / , 78066115687 - Maria Geralda
Jales de Almeida – PEB – 0 - / / , 09412184654 - Larissa de Almeida
Alves – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02859403 Cleonice Guimaraes Moura – PEB – 3 - Curvelo - 179 - 01/01/2019 A
28/06/2019 - , 04327953 Lucia Maria de Souza Goncalves – ASB – 1 Curvelo - 179 - 01/01/2019 A 28/06/2019 - , 04415584 Milian Ferreira
de Oliva Souza – PEB – 2 - Corinto - 179 - 01/01/2019 A 28/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0023/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10837011
Sandra Carmen da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 25/11/2018 A
23/01/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03695962 Rosilene da Silva Faria – ATB – 1 - Formiga - 29 - 22/12/2018 A 19/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03733615 Lianete Laurita de Lourdes –
TGS – 1 - Divinopolis - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12973400 Elda Camargos
Moura – ASP – 2 - Bom Despacho - 29 - 23/12/2018 A 20/01/2019

- 158.I, 13779723 Patricia Almeida Amaral – ASEDS – 1 - Divinopolis - 2 - 26/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 13794342 William Vinicius Marcal – ASP – 1 - Divinopolis - 6 - 22/12/2018 A 27/12/2018
- 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 61
- 24/12/2018 A 22/02/2019 - 158.I
, 11931904 Tanna Paula Novais Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis - 15
- 21/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11871415 Aline de Freitas Lopes – MEDHH – 4 - Divinopolis - 51 - 27/12/2018 A 15/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14131262
Nelia Maria Rocha Rosa – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 20/12/2018 A
21/12/2018 - , 14707772 Leticia Ribeiro de Sousa – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 26/12/2018 A 26/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12748802 Anderson Rodrigues
Felicio – – 1 - - 1 - 25/12/2018 A 25/12/2018 - , 13635255 Rejane Luiza
Rodrigues – – 1 - - 10 - 26/12/2018 A 04/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0024/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02796670 Celi Marques de Oliveira Henriques – PEB – 4 - Conselheiro
Pena - 2 - 21/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 05470638 Luciana Borges de Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 28/12/2018
A 11/01/2019 - 158.I, 05470638 Luciana Borges de Almeida – PEB
– 0 - Governador Valadares - 15 - 28/12/2018 A 11/01/2019 - 158.I,
08756538 Lucia Elena Rodrigues Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 26/12/2018 A 24/01/2019 - 158.I, 08756538 Lucia Elena
Rodrigues Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 26/12/2018
A 24/01/2019 - 158.I, 11482924 Isabel Silveira de Morais – PEB – 5
- Engenheiro Caldas - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 12195814
Isa Cristina Santos de Faria – EEB – 2 - Governador Valadares - 2
- 27/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 12237269 Cinthia Ferreira Bento
– PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 24/12/2018 A 22/01/2019 158.I, 13658240 Laudinea Silva Moraes – PEB – 3 - Governador Valadares - 7 - 27/12/2018 A 02/01/2019 - 158.I, 14069330 Aline de Assis
Leal – EEB – 2 - Coroaci - 5 - 27/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715687 Valdirene Alves Pires – SEIV – 1 Jampruca - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11177334 Welinton Soares
de Oliveira Teodorico – ASP – 2 - Itamarandiba - 30 - 27/12/2018 A
25/01/2019 - 158.I, 12406948 Gilberto Araujo do Couto – ASP – 2 Governador Valadares - 30 - 26/12/2018 A 24/01/2019 - 158.I, 12407128
Leandro Ferreira de Oliveira – ASP – 2 - Mantena - 4 - 28/12/2018 A
31/12/2018 - 158.I, 12579900 Anderson Carciolari Rodrigues Santos –
ASP – 2 - Governador Valadares - 7 - 23/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I,
12610812 Maria do Carmo Leal Paula Dias – ANEDS – 1 - Governador
Valadares - 64 - 27/12/2018 A 28/02/2019 - 158.I, 12698775 Thiago
Dias da Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 26/12/2018 A
27/12/2018 - 158.I, 12969432 Gislaine Rodrigues Pereira – ASEDS – 2
- Barbacena - 30 - 10/12/2018 A 08/01/2019 - 158.I, 13778865 Arthur
Fernandes Felipe – ASP – 1 - Ipatinga - 35 - 21/12/2018 A 24/01/2019
- 158.I, 14474852 Andrea Lanna Cordeiro de Avila – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 17/12/2018 A 15/01/2019 - 158.I
, 12542098 Ivone Fernandes dos Santos – ANEDS – 3 - Governador
Valadares - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 14689996 Raquel
Cordeiro Correa Reis – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 3 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12845517
Alvaro de Sousa Araujo Rabelo Junior – PEB – 0 - Gonzaga - 5 11/12/2018 A 15/12/2018 - 26 I, 12845517 Alvaro de Sousa Araujo
Rabelo Junior – PEB – 0 - Gonzaga - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018
- 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11329000 Alda Santos Reis – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 26/12/2018 A 27/12/2018 - , 11329000 Alda Santos Reis – PEB – 0
- Governador Valadares - 2 - 26/12/2018 A 27/12/2018 - , 11700713
Tatiane da Rocha Campos Pereira – PEB – 1 - Capitao Andrade - 6
- 17/12/2018 A 22/12/2018 - , 11700713 Tatiane da Rocha Campos Pereira – PEB – 0 - Itanhomi - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - ,
12711842 Jose Alves de Lima – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 27/12/2018 A 28/12/2018 - , 13503479 Eunice Candido Miranda – ATB
– 1 - Governador Valadares - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08589540600
- Amanda Ottoni Cavalcante – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0025/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10566370
Graziele Moreira da Silva – ATB – 3 - Careacu - 1 - 21/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 14317481 Andressa Cavalheiro Rosa – ATB – 1 Pouso Alegre - 1 - 02/01/2019 A 02/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14503247 Denis Wellinton de
Souza – ASP – 1 - Itajuba - 5 - 02/01/2019 A 06/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 09676065
Maria Elizabete Correa Scheffer – PEB – 2 - Inconfidentes - 89 01/01/2019 A 30/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0026/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11444163
Cristina Maria Rocha – TDE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 28/12/2018 A
26/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03831369 Vilma Correa de Meirelles – AAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 28/12/2018 A 11/01/2019 - 158.I,
12050811 Nivea Maria Farinazzo – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 8 02/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12207510 Rosangela Leonel de
Melo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 28/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I,
13801758 Allan Nunes Soares Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 02/01/2019 A 02/03/2019 - 158.I, 13801758 Allan Nunes Soares Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 30/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I,
14437487 Thomas de Oliveira Mendes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 02/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I, 14437487 Thomas de Oliveira Mendes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 28/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I,
14463137 Diego Rodrigues de Almeida Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12707659 Silvio de Freitas Dias
– – 1 - - 2 - 29/12/2018 A 30/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03508124
Elizabete Vilela – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2019 A
01/03/2019 - , 05248950 Marta Lucia de Freitas Sigeiro – DIES – 1
- Juiz de Fora - 32 - 01/01/2019 A 01/02/2019 - , 05335112 Lizabete
Rosa da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019
- , 06635809 Juliana Franco Freitas Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora 274 - 01/01/2019 A 01/10/2019 COMUNICAÇÃO : 0028/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04365524
Alessandra Fernandes – ATB – 3 - Itamarandiba - 46 - 28/12/2018 A
11/02/2019 - 158.I, 13597075 Jane Carla de Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 91 - 30/12/2018 A 30/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13905708 Mizael Alexandre
Ferreira – ASP – 1 - Diamantina - 5 - 31/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444112 Violeta Iara Mendes
dos Santos – – 1 - - 9 - 27/02/2018 A 07/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984
Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Veredinha - 143 - 01/05/2018 A
20/09/2018 - , 10535433 Maria Sebastiana Fernandes – PEB – 1 - Veredinha - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 10535433 Maria Sebastiana
Fernandes – PEB – 2 - Veredinha - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - ,
11566973 Maria das Dores Gomes Silva – SEV – 1 - Veredinha - 121
- 01/01/2019 A 01/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0031/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03019718 Rosiris de Oliveira Dias
Fonseca – CH-28 – 1 - Montes Claros - 61 - 29/12/2018 A 27/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08448888 Ivanete Moreira Franca – PEB – 2 - Montalvania - 3 - 17/12/2018 A
19/12/2018 - 158.I, 13873997 Danielle da Silva Rodrigues – PEB – 2
- Januaria - 4 - 28/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08816126 Deusdete Soares da Silva –
ATB – 1 - Montes Claros - 46 - 01/01/2019 A 15/02/2019 - 158.I,
10742989 Roque Pedreira da Silva Filho – PEB – 1 - Montes Claros
- 8 - 21/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 11478807 Kelly de Brito Ferreira Teixeira Martins – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 29/12/2018 A
29/12/2018 - 158.I, 13125786 Izani Ferreira Dias – TDE – 2 - Montes
Claros - 4 - 25/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067881 Reginaldo Pereira
dos Santos – ASP – 3 - Francisco Sa - 1 - 25/12/2018 A 25/12/2018 158.I, 11067881 Reginaldo Pereira dos Santos – ASP – 3 - Francisco
Sa - 3 - 30/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I, 11245651 Dalci Dias dos
Santos – ASP – 4 - Montes Claros - 10 - 28/12/2018 A 06/01/2019 158.I, 11825817 Maurilio Vieira da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa
- 5 - 28/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I, 13777792 Francyelle Ribeiro
Andrade – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 28/12/2018 A 01/01/2019 158.I, 13784889 Reinine Leander dos Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 367 - 29/12/2018 A 30/12/2019 - 158.I, 14432033 Samuel Roque
Mendes Nonato – ASP – 1 - Francisco Sa - 5 - 28/12/2018 A 01/01/2019

- 158.I, 14480586 Marcos Vinicius Silva Rafael – ASP – 1 - Montes
Claros - 1 - 30/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I
, 11248424 Roberto Evangelista Lopes – AGSE – 3 - Montes Claros 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 13765870 Tania Carla Campos
Dutra – ANEDS – 1 - Montes Claros - 2 - 02/01/2019 A 03/01/2019
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10467983
Domiciano Ferreira Lopes – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 21/12/2018 A 25/12/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 13573746 Jane
Fonseca Rocha – EEB – 2 - Salinas - 02/01/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 13765870 Tania Carla Campos Dutra – ANEDS – 1 - Onde se Lê:
8,27.12.2018,03.01.2019,5186/2018,MG 04.01.2019 - Leia-se:
3,27.12.2018,29.12.2018
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13122924 Tancredo Augusto
Amaral da Cruz – – 1
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00602810655
- Maria Monica Macedo – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03458007 Rejane
Luiza Caetano Maia – PEB – 3 - Ubai - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019
- , 04501755 Elizete Mendes Alquimim Santos – ASB – 1 - Pedras de
Maria da Cruz - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05600580 Sandra da
Silva Duraes Leal – PEB – 1 - Januaria - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019
- , 05926019 Cassia Karine Cangussu Narciso – PEB – 1 - Sao Francisco - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05938618 Maria Helena Correa Silva – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 31 - 01/01/2019 A
31/01/2019 - , 05941687 Marlucia Rodrigues dos Santos – ASB – 1
- Sao Francisco - 59 - 01/01/2019 A 28/02/2019 - , 05945712 Maria
Wanilde Miranda Ribeiro – PEB – 1 - Icarai de Minas - 59 - 01/01/2019
A 28/02/2019 - , 09574146 Maria dos Reis Pereira de Almeida Rocha –
PEB – 1 - Sao Francisco - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 22ª SRE - Montes Claros, 02491025 Ademilde Ferreira de Souza – PEB
– 2 - Brasilia de Minas - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 02867356
Mires Dalva Soares de Brito Ferreira – PEB – 2 - Francisco Sa - 90 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 02981512 Rosa da Silva Gusmao – PEB
– 2 - Montes Claros - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 03314630 Dulcineia Caldeira de Alencar – PEB – 2 - Montes Claros - 59 - 01/01/2019
A 28/02/2019 - , 03840675 Djalma Borges de Oliveira – PEB – 2 Cristalia - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 05873153 Maria Iris Fonseca Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019
- , 05880398 Maria Odete de Oliveira – PEB – 1 - Bocaiuva - 90 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05920764 Nessias da Silva Gusmao e
Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - ,
06115364 Geralda Adalgisa Ferreira Barroso – PEB – 1 - Bocaiuva - 31
- 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira
Ramos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019
- , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 08340226 Jaqueline
Rodrigues Souto – PEB – 1 - Mirabela - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019
- , 09765215 Genilza Tome Moreira Dias Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 09765215 Genilza Tome
Moreira Dias Nogueira – PEB – 2 - Montes Claros - 90 - 01/01/2019 A
31/03/2019 - , 10067460 Hilda Valeriana Cardoso Natalino – PEB – 1 Bocaiuva - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 10067460 Hilda Valeriana
Cardoso Natalino – PEB – 2 - Bocaiuva - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019
- , 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 10351021 Rosana Keile Santos
de Brito – PEB – 2 - Montes Claros - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 - ,
10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 31
- 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 11332111 Ogenita Pinheiro da Silva –
ASB – 1 - Engenheiro Navarro - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 43ª SRE - Aracuai, 02860641 Fatima Natalice Neves Teixeira – PEB
– 2 - Salinas - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05924022 Anilce
Pereira Santana – PEB – 3 - Salinas - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019
- , 05965264 Gislane Marques Mendes – PEB – 1 - Taiobeiras - 59
- 01/01/2019 A 28/02/2019 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira
– PEB – 1 - Indaiabira - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 - , 09771254
Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 2 - Indaiabira - 91 - 01/01/2019
A 01/04/2019 07 1181796 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

70387-7

Isabel Goncalves Paixao

70403-2
70405-9
70407-5
70408-3
70409-1
70410-5
70411-3

Maria da Penha Areal Carrizo
Antonio Domingos
Maria Jose Baldoni Vilas Boas
Agostinho Alexandrino da Conceição Filho
Dalton Resende de Carvalho
Antonio Carlos Chaves
Darci Silverio Marinho

Beneficiário (s)
Maura Ellen Goncalves Canabrava
Ana Cristina Goncalves da Silva
Ivoir de Paiva Carrizo
Iraci Campos Domingos
Jorge Vilas Boas
Therezinha de Queiroz Conceição
Ieda Lucia Debortoli de Carvalho
Dardania Brant Chaves
Norma Duarte Marinho

Data de Vigência

Protocolo

18/10/2018

27/12/2018

18/12/2018
11/12/2018
24/12/2018
24/12/2018
28/11/2018
28/10/2018
14/12/2018

04/01/2019
04/01/2019
04/01/2019
04/01/2019
04/01/2019
04/01/2019
04/01/2019

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
70404-0

Instituidor
Terezinha Fatima de Paula Martins

Beneficiário (s)
Juracy Moreira Martins

Data de Vigência
30/12/2018

Protocolo
04/01/2019

Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
63189-2

Hilmar Estrela

Instituidor

Aucineia Maria de Andrade

Beneficiário (s)

Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
07 1181745 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
José Moreira Magalhães
Rogério Bizzotto
Douglas Muniz de Oliveira

Instituidor(a)

Requerente(s)
Flávio Mendes Magalhães
Leonardo de Oliveira Bizzotto
Gilda Conceição Muniz de Oliveira