TJMG 10/01/2019 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
INCISO: 176 (Emenda nº 1084)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
a Ee Emidio de Sales - Caixa Escolar Emidio de Sales (Cnpj N° 19.540.947/0001-13). (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 177 (Emenda nº 1203)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tony Carlos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 178 (Emenda nº 1204)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tony Carlos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 179 (Emenda nº 1207)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Caixa Escolar José Marcos
Cherem
Cnpj 008006180001-36 (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tony Carlos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 180 (Emenda nº 1208)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Caixa Escolar Professor Jose
Geraldo Guimaraes
Cnp00552195000182 (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tony Carlos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 181 (Emenda nº 1209)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 317.224,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 317.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Associação dos Deficientes
Físico de Uberaba
Cnpj 26040699000’140 (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tony Carlos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 182 (Emenda nº 1300)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para
Escola Estadual Padre Henrique Peeters (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Felipe Attiê
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 183 (Emenda nº 1344)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição Material Permanente
para E.E. Antônio Carlos no Bairro Mariano Procópio em Juiz de Fora (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 184 (Emenda nº 1345)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Material Permanente para a E.E. José Freire no Bairro Industrial em Juiz de Fora (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 185 (Emenda nº 1346)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Material Permanente para a E.E. Normal no Bairro Duque de Caxias em Juiz de Fora (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 186 (Emenda nº 1347)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Material Permanente para a E.E. Francisco Bernardino no Bairro Manoel Onório em Juiz de Fora (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
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Minas Gerais - Caderno 1
INCISO: 187 (Emenda nº 1348)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Material Permanente para a E.E. Mercedes Nery no Bairro Santa Terezinha em Juiz de Fora (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 188 (Emenda nº 1349)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Material Permanente para a E.E. Padre João Batista de Oliveira em Pequeri (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 189 (Emenda nº 1350)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Material Permanente para a E.E. Estevão Pinto em Mar de Espanha (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 190 (Emenda nº 1383)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Material Permanente para a E.E. Manarino Luigi em Mar de Espanha (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 191 (Emenda nº 1402)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Material Permanente para a E.E.Mar de Espanha em Mar de Espanha (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 192 (Emenda nº 1403)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Material Permanente para a E.E. Olavo Bilac em Recreio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 193 (Emenda nº 1406)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 27.224,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 27.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Material Permanente para a E.E.Joaquim Alves Cardoso em Recreio (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Isauro Calais
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 194 (Emenda nº 1430)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 195 (Emenda nº 1431)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.224,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 196 (Emenda nº 1527)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado André Quintão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 197 (Emenda nº 1556)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 160.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos e
Mobiliários em Atendimento às Escolas Estaduais do Município de Medina/Mg, Conforme Relação Abaixo:
Ee Luiz Tanure - R$ 20.000,00
Ee Professor Querubim Cirino de Matos - R$ 20.000,00
Ee Anibal Melo - R$ 20.000,00
Ee Joao Francisco Costa - R$ 20.000,00
Ee Dr. Max Machado - R$ 20.000,00
Cesec Nanete Antunes Guimaraes - R$ 20.000,00
Ee Monsenhor Manoel - R$ 20.000,00
Ee Dr. Horaciano Souza - R$ 20.000,00 (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gilberto Abramo
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