TJMG 17/01/2019 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na
Rua Campinas, 59 - Bairro Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31)
3771-4965, e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia
23/01/2019, às 12:00 horas.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A Caixa Escolar DR. AVELAR torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2019,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na
Rua Campinas, 59 - Bairro Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31)
3771-4965, e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia
23/01/2019, às 12:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar DR. AVELAR realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2019 às
12:00 hrs, na ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na Rua
Campinas, 59 - Bairro Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31) 37714965, e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
9 cm -16 1184688 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2019,
às 09:30 horas, processo licitatório nº 01/2019 na modalidade (convite)
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo nº 40
– Centro – CEP 37810-000 – Telefone (035)3555-1665, e-mail: escola.137073@educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2019 às 09:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2019, às 10 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São José,
localizada na Rua José Pereirinha S/N° – Vila Ipê – CEP 37.950-000 –
Telefone (35)3531-4669, e-mail: escola.137952@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/01/2019, às 17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2019, às 14
horas, processo licitatório nº 01/2019 na modalidade (convite) para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Antônio Carlos, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas
nº 49 – Centro – CEP 37990-000 – Telefone (035)3544-1231, e-mail:
escola.137359@educacao.mg.gov.br até o dia 28/01/2019 às 13h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Noraldino Lima realizará Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2019, às 13h00, na
EE Dr. Antônio Carlos, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas
nº 49 – Centro – CEP 37990-000 – Telefone (035)3544-1231, e-mail:
escola.137359@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa da Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de
Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25 de janeiro 2019, às 10:30 horas, Processo licitatório
nº 02/2019, Modalidade Cotação de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Comendador
João Alves de Figueiredo, localizada na Rua Doutor Placidino Brigagão n°05 – Vila Mariana – CEP 37.950-000 – Telefone (35)3531-4283,
e-mail: escola.137936@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/09/2018, no
período das 07:30 às 11:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29 de janeiro de 2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Item, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de
Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila
Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950000 – Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.
mg.gov.br. até o dia 28/01/2019, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29 de janeiro de 2019, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Item, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de
Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila
Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950000 – Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.
mg.gov.br. até o dia 28/01/2019, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dona Queridinha Bias Fortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Queridinha Bias Fortes na Praça Dom Assis,102, Centro- CEP
37800-000 – Telefone (031)3551-1453 e-mail: escola.137227@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/01//2019, até as 11:30hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli realizará Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2019, às 17h horas, na
Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469 – Centro –Itaú de Minas, MG- CEP 37.975-000 - Telefone (0xx35) 3536-1599, e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Fevereiro de 2019, às
9h, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Ary Pimenta Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469 – Centro - Itaú de Minas, MG – CEP 37.975-000 – Telefone (35)3536-1599,
e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br. até o dia 01 de Fevereiro
de 2019, às 13h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero realiza Chamada Pública
nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2019, às 14h, na E. E. Dr.
André Cortez Granero localizada na Avenida Dona Floriana n° 1.209
– Guaxupé- MG – CEP 37800-000 – Telefone (0XX35)3551-3712
e-mail:escola.137324@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2019, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Dr. André Cortez Granero, localizada na Avenida Dona
Floriana n° 1.209 – Centro - Guaxupé - MG – CEP 37.800-000 – Telefone (0XX35) 3551-3712, e-mail: escola.137324@educacao.mg.gov.br
até o dia 05/02/2019, às 12 h.
30 cm -16 1184765 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2019, às 09:00h, na EE
Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56
CEP 37130.007 – Telefone (035)32911494, e-mail: escola.170852@
educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br.Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa
Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2018, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56 – CEP
37130.007 – Telefone (035) 32911494 e-mail: escola.170852@educação.mg.gov.br. até o dia 19/02/2019, às 08h30 min. Extrato de Edital
para Chamada Pública. A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart
realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/02/2019, às 10h00, na EE Professora Selma Bastos, localizada na
Avenida Antônio da Silva Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP
37.070-450 – Telefone (035) 3015-6121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa
Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2019, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles Naves,
localizada na Rua Pernambuco, nº 352, bairro Maringá – Boa Esperança – MG, CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-2848, e-mail:
escola.171271@educacao.mg.gov.br. até o dia 31/01/2019, às 16 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública.A Caixa Escolar Achilles
Naves realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/02/2019, às 16h00, na EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco n° 352 – bairro Maringá – CEP 37.170-000 Boa Esperança MG – Telefone (035) 3851-2848, e-mail: escola.171271@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.Extrato
de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios.A Caixa Escolar
Deputado Domingos de Figueiredo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/19, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado
Domingos de Figueiredo, localizada na Av: Francisco Navarra n° 267
– Centro – CEP 37.006-000 – Telefone (35) 3222-5155, e-mail: escola.175013@educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2019, às 13:00. Extrato
de Edital para Chamada Pública.A Caixa Escolar Deputado Domingos
de Figueiredo realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/02/2019, às 9:30, na E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, localizada na Avenida Francisco Navarra, n°. 267 – Centro – CEP:
37006.000 – Telefone (035) 32225155, e-mail: escola.175013@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br.Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios.A Caixa
Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2019, às 13
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre Hélvio
Martuscello n° 272 – Centro - Nepomuceno – CEP 37250-000 – Telefone (035) 3861-1102, e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.br até
o dia 11/02/2018, às 12h30min. Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios. A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino
Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2019, às 13 horas e 30 minutos, Processo licitatório
nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Joaquim
Ribeiro, localizada na Rua Padre Hélvio Martuscello n° 272 – Centro Nepomuceno – CEP 37250-000 – Telefone (035) 3861-1102, e-mail:
escola.173282@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2018, às
12h30min. Extrato de Edital para Chamada Pública.A Caixa Escolar
Professora Aracy Miranda realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/02/2019, às 12:00h, na EE Professora Aracy
Miranda, localizada na Rua Higino Luiz Ferreira n° 232 – Centenário
– CEP: 37048240 – Telefone (035) 3222-5505, e-mail: escola.175102@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br. Extrato de Edital para Chamada Pública.A Caixa Escolar Antônio
Batista de Figueiredo realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/02/19, às 08:00h na EE Frei Eustáquio, localizada na
Rua Pedro Botelho n°156 - CEP 37235-000 – Telefone (035)38551371, e-mail: escola.172341@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios.A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo
Minas Gerais - Caderno 1
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/01/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Frei Eustáquio, localizada na Rua Pedro Botelho n° 156 – Centro – Coqueiral - CEP37235-000 – Telefone (035)38551371, e-mail: escola.172341@educacao.mg.gov.br até o dia 28/01/2019
das 07:00 às 17:00 horas e no dia 29/01/19 até às 09:00 horas. Extrato
de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios.A Caixa Escolar
Barão de Alfenas torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 25/01/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Bonifácio, localizada na
rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço Fundo- MG – CEP 37.757000 – Telefone (035) 3283-1200, e-mail: escola.173860@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/01/2019, às 09 h30. Extrato de Edital para Chamada Pública.A Caixa Escolar Barão de Alfenas realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/02/2019, às 14h00, na
EE José Bonifácio, localizada na rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 –
Poço Fundo- MG – CEP 37.757-000 – Telefone (035) 3283-1200,
e-mail: escola.173860@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil Correa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/01/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório Edital nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios de produtos não perecíveis com recursos do Pnae- Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prefeito Ismael Brasil Correa, localizada na Rua: São Salomão Barroso, n° 704 – Bairro Jardim Vista Alegre – Alfenas – MG -CEP 37.130000 – Telefone (35) 3291-1478, e-mail: escola.170844@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/01/2019, às 10:00h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios.A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil
Correa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/01/2019, às 10:30 horas, Processo licitatório Edital nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
de produtos perecíveis com recursos do Pnae- Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Ismael Brasil Correa, localizada na Rua: São Salomão
Barroso, n° 704 – Bairro Jardim Vista Alegre – Alfenas – MG -CEP
37.130-000 – Telefone (35) 3291-1478, e-mail: escola.170844@educacao.mg.gov.br até o dia 23/01/2019, às 10:00h.
35 cm -16 1184466 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG-HPM X UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS –
UFMG. CNPJ: 17.217.985/0001-04. Convênio 01/2019. Objeto: Convênio a parceria entre UFMG e a PMMG, visando estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório aos estudantes matriculados
no Curso de Graduação em Medicina da UFMG nas dependências do
Hospital da Polícia Militar de MG, doravante denominada Campo de
Estágio. Vigência: de 05(cinco) anos, a partir da assinatura do Convênio de Estágio.
3 cm -16 1184498 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Piracema – Convênio
10/2019. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/02/2019 até
31/01/2020. Valor: R$ 88.294,61.
1 cm -16 1184556 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
PMMG x CEMIG. Termo Aditivo 03, CONTRATO 9089410/2016.
Prorrogação de vigência a partir de 29/12/2018 a 28/12/2021.
1 cm -16 1184545 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 474/2018. UE: 1250084. PE
para RP 29/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE LANTERNAS TÁTICAS, BASTÕES POLICIAIS DE MADEIRA E DE POLÍMERO E
ESCUDOS BALÍSTICOS NÍVEL II. Encaminhamento das propostas:
dia 21/01/2019 às 09:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão:
31/01/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -16 1184451 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 19ª RPM x Banco do Brasil S/A. Autorização de Uso nº
01/2018. Objeto: autorização de uso, onerosa e precária, de espaço
físico situado no hall de entrada do prédio do quartel da 19ª RPM, localizado na Rua Luzia Miranda dos Santos, 125, Bairro São Pedro, em
Sete Lagoas/MG, com área ocupada de aproximadamente de 2,5m²
pelo autorizatário, para funcionamento de um terminal de autoatendimento bancário (caixa eletrônico), para atendimento aos servidores da
PMMG. Vigência: 12/12/18 a 12/12/23.
2 cm -16 1184504 - 1
EXTRATO DE CONVENIOS
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Conceição dos Ouros/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência: 02/01/19 a 31/12/19.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Cachoeira de Minas/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência: 02/01/19 a 31/12/19.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Natércia/MG. Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 12/01/19 a 31/12/19.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Silvianópolis/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência: 07/01/19 a 31/12/19.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Turvolândia/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência: 02/01/19 até 31/12/19.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Ouro Fino/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência: 02/01/19 a 31/12/19.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Jacutinga/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência: 02/01/19 a 31/12/19.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Conceição das Pedras/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência: 12/01/19 a 31/12/19.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Cambuí/MG. Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 02/01/19 a 31/12/19.
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Tocos do Moji. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência: 01/01/19 a 31/12/19.
7 cm -16 1184440 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 488/2018. UE: 1250084. PE para
RP 30/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MNT. DAS
ARMAS TAURUS. Encaminhamento das propostas: dia 18/01/2019
às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 30/01/2019 às
09:30h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.
br
2 cm -16 1184449 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Acordo de Cooperação Técnica n.º 242/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Moema/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2018 a
31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 236.821,68 (Duzentos e trinta e seis mil oitocentos e vinte
e um reais e sessenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias nº
02.02.02.06.181.0017.2.082. Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 02/01/2019. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Julvan Rezende Araújo Lacerda (P/Pref.).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 9178938/18
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e Antônio Barbosa De Oliveira Neto. Vigência: 01/01/19 a 31/12/19. O
valor mensal permanece R$ 7.000,00 (sete mil reais), tendo em vista
negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais itens
e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente
Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Locatária), e Antônio Barbosa de Oliveira Neto (Locador).
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 9138866/17
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e Daniel Antenor Rodrigues. Vigência: 01/01/19 a 31/12/19. O valor
mensal permanece R$ 3.081,03 (três mil e oitenta ereais), tendo em
vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais itens
e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente
Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Locatária), e Daniel Antenor Rodrigues (Locador).
8 cm -16 1184845 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA – EDITAL 01/18
Portaria Nº 009/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 1000086-54.2019.8.26.0400, convoca o candidato RODOLFO
COSTA NEVES DE CARVALHO, inscrito sob o nº 12519 no Concurso
Público, visando o Provimento de vagas para o cargo na inicial da série
de níveis da carreira de Delegado de Polícia Substituto, para os Exames
Biomédicos, de caráter eliminatório, que serão realizados na Academia
de Polícia Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio “B” - Bairro
Nova Gameleira), no dia 18 de janeiro de 2019, às 17 horas.
Observações:
Para submeter-se aos Exames Biomédicos, o candidato deverá comparecer na data, horário e local designados, munido do documento de
identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários.
A falta de qualquer exame laboratorial e/ou complementar acarretará a
sua eliminação do concurso.
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme item 9.8 do Edital 01/18, são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Radiografia do tórax (incidências PA e Perfil) com laudo e radiografia panorâmica da coluna vertebral (incidências AP e Perfil em Ortostatismo) com laudo descrevendo medida da linha SVA, medida do ângulo
da curva de escoliose, se houver, medida do grau de curvatura da coluna
torácica e medida do grau de espondilolistese, se houver.
c) Glicemia, Creatinina, GGT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/
TGP) e bilirrubinas (direita e indireta).
d) Hemograma completo.
e) Urina Rotina.
f) Grupo Sanguíneo – fator Rh.
g) Audiometria tonal e vocal.
h) Antidrogas: exame com janela de detecção de 90 (noventa) dias pela
amostra de queratina para:
maconha;
metabólicos do delta-9 THC;
cocaína;
anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados);
opiáceos.
i) Exames neurológicos, todos com laudo:
avaliação clínica neurológica realizada pelo especialista; e eletroencefalograma (EEG);
j) Exames oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista,
considerando:
acuidade visual sem correção;
acuidade visual com correção;
tonometria;
biomicroscopia;
fundoscopia;
motricidade ocular;
senso cromático;
campo visual (campimetria computadorizada), com laudo;
k) ecografia de abdome total;
l) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por especialista (Sociedade Brasileira de Psiquiatria), com Atestado (Modelo “H” Anexo IV)
sobre comportamento, humor, coerência e relevância do pensamento,
conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de ideias,
orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não de
medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer antecedente de doença psiquiátrica.
O laudo psiquiátrico deverá ser realizado por psiquiatra com título de
Especialização pela ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria e/ou
Registro no CRM de Especialista em Psiquiatria.
Exames Biofísicos:
Uma vez considerado apto, mediante parecer conclusivo, o candidato
será, no ato, convocado e cientificado para comparecer no dia e hora
agendados a fim de se submeter aos Exames Biofísicos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 16 de
janeiro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
17 cm -16 1184846 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 1º BBM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 01/2018 –
Tem Como Objeto A Prorrogação Da Vigência Prevista Na Cláusula
Sexta, Do Convênio 01/2018, para a data de 31 de dezembro de 2019.
partes: CBMMG e Consórcio Intermunicipal Multisetorial Do Vale Do
Piranga – CIMVALPI / montante anual de R$ 78.000,00 (setenta e oito
mil reais), conforme cronograma do plano de trabalho / vigência: a partir da publicação do convênio, até 31 de dezembro 2019, podendo ser
prorrogado pelas partes, por iguais períodos, até no máximo de 60 (sessenta) meses / assinado em 16/01/2019 / signatários: Alessandro Fábio
Daldegan, Tenente Coronel BM, CMT do 1 BBM e José Antônio Delgado, presidente do CIMVALPI.
3 cm -16 1184544 - 1