TJMG 22/01/2019 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos nas datas indicadas no Anexo Único, desta Resolução.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar
ANEXO ÚNICO
( - a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4775 de 21 de janeiro de 2019 - )
1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H
SEQ.
UNIDADE
NÚMERO
NOME
CARGO CARGO NÍVEL GRAU RETROAÇÃO
CTPM/Betim
155.783-4 ANA CRISTINA FERREIRA GODINHO
2
PEBPM
I
C
22/12/2018
CTPM/Betim
163.096-1 DENISE TORRES BORGES IRIAS
1
PEBPM
I
C
17/12/2018
CTPM/Betim
160.293-7 THATIANE SAMANTHA LOPES DE SOUZA
2
PEBPM
I
C
12/12/2018
CTPM/Juiz de Fora
160.919-7 JAQUELINE GOMES MAGALHÃES
2
PEBPM
I
C
10/12/2018
GUIMARAES C. ARRUDA
CTPM/Argentino Madeira 160.913-0 MARIANA
2
PEBPM
I
C
05/12/2018
VENTURA
CTPM/Diamantina
160.677-1 LUANA MARIA MAIA CALDEIRA
1
PEBPM
I
C
01/01/2019
2 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLICIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLICIA MILITAR
2.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H
UNIDADE
NÚMERO
NOME
SEQ. CARGO CARGO NÍVEL GRAU RETROAÇÃO
CTPM/Diamantina 128.862-0 SORAIA APARECIDA FERREIRA COELHO
3
EEBPM
I
C
01/01/2019
3 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
3 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR
3.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H
CTPM/Diamantina
160.676-3 AMANDA CARLA DE PAULA LIMA ARAUJO
1
ASPM
I
C
CTPM/Diamantina
160.744-9 LUCIENE IZABEL GOMES
1
ASPM
I
C

01/01/2019
01/01/2019
21 1186090 - 1

“ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM - BOM DESPACHO” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009,
pelo período de 01(um) mês, ao nº 160.792-8, CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FIDÉLIS, PEB1C-24, referente ao 1º lustro, a
partir de 01/02/2019.
“ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM - BOM DESPACHO” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 160.786-0, ROBERTA ABADIA CARVALHO, PEB1C-24, referente ao 1º lustro, a partir de 01/04/2019.
“ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM - BOM DESPACHO” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 160.786-0, LILIA MARGARETE E SILVA
GABRIEL, ASPM – 1C, referente ao 1º lustro, a partir de 03/06/2019.
21 1186021 - 1
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL– Torna sem efeito o afastamento para gozo de férias prêmio, publicada no MG n. 15, de 18/01/2019, referente ao servidor nº
160.792-8, CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FIDELIS, por
conter erro de origem;
21 1186022 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 164.574-6, RAPHAELLA OLIVIERA NOGUEIRA PAIXÃO,
ASPM-1B, a partir da 15/11/2018;
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n.
149.899-7, NATHALIA ROCHA GOECKING MARTINS, ASPM- 2D
, a partir da 29/10/2018;
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 168.014-9, ANA BEATRIZ RIBEIRO SILVA, PEB1A-24, a partir
da 06/11/2018;
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n.
171.945-9, RENATA NOGUEIRA COSTA CARVALHO, PEB1A-24,
a partir da 22/10/2018;
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 167.194-0, LILIANE PAULA DA FONSECA, PEB1A-24, a partir
da 02/11/2018;
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 172.389-9, RAFAELA PIRES ARAUJO MENDES, PEB1A-24, a
partir da 26/07/2018;
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 176.262-4, ALINE CRISTIANE FERNANDES, PEB1A-24, a partir da 19/11/2018;
21 1186290 - 1
EXTRATO DE PORTARIA
PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO - PORTARIA Nº
119.372/2018-EM/10ªRPM - Processo de Servidor Civil - PSC. Processado: Servidora Civil Simone Sefisa de Oliveira, nº 126.690-7, Ocupante do Cargo PEB-1A - Colégio Tiradentes Unidade Patos de Minas.
Considerando o que restou apurado nos autos do processo administrativo, restou comprovado o descumprimento do previsto nos incisos VI
e VII do art. 216, da Lei Estadual n. 869/1952, c/c art. 11 da Instrução
04/2017-DEEAS. Encaminha-se os autos ao senhor diretor da DEEAS,
sugerindo a aplicação da pena disciplinar capitulada no artigo 244,
inciso III da Lei Estadual n. 869/1952 - Suspensão. Patos de Minas,
17 de janeiro de 2019.
21 1185894 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, ao servidor:
Masp.294.548-3, Flávio Arcanjo do Carmo, a partir de 11/01/2019,
aposentadoria integral.

Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria aos servidores:
Masp.293.937-9, Wilson da Silva Seabra, 06 meses sendo: 03 meses do
02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Masp.341.055-2, Luiz Henrique Cobucci, 14 dias do 01ºqq.
Masp.902.543-8, Solange Maria de Andrade Costa, 08 meses sendo: 02
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Masp.902.590-9, José de Assis da Costa, 08 meses sendo: 02 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
Masp.341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, a partir de
10/01/2019.
Masp.342.398-5, Rogério Márcio Nunes de Castro, a partir de
10/01/2019.
Masp.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça, a partir de
10/01/2019.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono de permanência com base no § 19 do art.40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional
nº41/2003, ao servidor:
Masp.276.191-4, Paulo Sérgio da Silva, a partir de 08/01/2019.
Abono de Permanência- Indeferimento
Masp.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca.
Fica indeferido o requerimento do servidor, por não ter cumprido
os requisitos previstos em Lei referente ao benefício do abono de
permanência.
Concessão de Férias Prêmio-Retificação
Retifica o ato publicado em 06/12/2012 referente ao servidor;
Masp.1.084.631-9, Silas Prado de Souza.
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1ºqq., adquiridos em
04/02/2009;
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 1ºqq., adquiridos a partir de
12/08/2007 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq., adquiridos partir de
10/08/2012, totalizando 06 meses.
Motivo: Decisão Judicial, Processo nº 5051904-06.2016.8.13.0024.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 18 de janeiro de 2019
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.294.830-5, Geraldo Wilton Souza Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/07/2013
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/07/2018, totalizando 06 meses.
Masp.345.987-2, Doraci Cristina Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 08/03/2016, totalizando 09 meses.
Masp.345.995-5, Renan Mendonça Pereira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 02/05/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/04/2017, totalizando
14 meses.
Masp.348.524-0, Ester Saraiva Félix Soares, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/07/2017, totalizando 13 meses.
Masp.348.966-3, Ronnie dos Santos Fonseca, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
15 meses.
Masp.348.970-5, Salum Bueno da Silveira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 10 meses.
Masp.348.980-4, Vânia Elisa do Amaral, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 17/04/2018, totalizando 15 meses.
Masp.349.044-8, Hilton Rosa da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 29/06/2017, totalizando 09 meses.
Masp.349.046-3, Ildete Andrade Miranda, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
14 meses.
Masp.349.048-9, Itamar José de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 08 meses.
Masp.349.051-3, João Evangelista Braz, mais 03 (três) meses referentes ao 5º adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
Masp.349.073-7, Luiza Elizabete Ferreira da Costa, mais (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 13 meses.
Masp.349.106-5, Robson Teixeira de Carvalho Júnior, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 21/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
20/03/2017, totalizando 14 meses.

Minas Gerais - Caderno 1

Masp.349.131-3, Wanderley José da Costa, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 14 meses.
Masp.349.183-4, Amarildo Santo Gama, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 1803/2017, totalizando 15 meses.
Masp.349.188-3, André Azevedo Moreira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/03/2007 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/02/2014, totalizando
07 meses.
Masp.349.216-2, Dener de Oliveira Lima, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
Masp.349.226-1, Eduardo Andrade Tostes, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 17/03/2017, totalizando 10 meses.
Masp.349.227-9, Edward Batista dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 23/03/2017, totalizando 05 meses.
Masp.370.207-3, Lúcia Fernanda de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 01/12/2018, totalizando 12 meses.
Masp.386.428-7, Luiz Roberto Vieira, mais 03 (três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 09/12/2014, totalizando 09 meses.
Masp.1.112.732-0, Paulo Henrique Silva Benfica, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05 meses.
Masp.1.317.968-4, Rúbia Carvalho Tavares, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2017.

Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.370.117-4, Luiz Flávio Cortat
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/SIIP/GAB nº24/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 18/07/2018,
a partir de 15/01/2019.
MASP.1.174.165-9, Vagner Araújo Pereira
Motivo: Conforme requisitado pelo servidor com anuência de sua chefia imediata.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 20/12/2018,
a partir de 04/02/2019.

Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.298.544-8, Sérgio Maurício Lamego, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 14/02/2019, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.341.348-1, Antônio Carlos Silveira, 08 meses sendo: 02 meses
referentes ao 3ºqq., 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. e 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 19/02/2019, restando-lhe um saldo de
4 meses.
Masp.342.123-7, Noel Marques da Silva, 03 (três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcelos, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de
13 meses.
Masp.342.471-0, Márcio Antônio Diniz, 02 (dois) meses referentes ao
5º qq. em complementação a contar de 06/02/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.344.484-1, Alexandre França Campbell Penna, 01 (um) mês referentes ao 3ºqq. a contar de 06/05/2019, restando-lhe um saldo de 12
meses.
Masp.356.869-8, Elizaldo Meira de Aguiar, 03 (três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 08/04/2019, restando-lhe um saldo 09 meses.
Masp.374.847-2, Valter Mendes da Silva, 02 (dois) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 17/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.381.174-2, Jerônimo Proença Mendes, 02 (dois) meses referentes
ao 2ºqq. sendo: 01 mês referente ao 2ºqq. e 01 mês referente ao 3ºqq. a
contar de 14/01/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.457.918-1, Wander Augusto dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 01/07/2019.
Masp.546.572-9, Ailton Marques de Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.668.091-2, Márcia Ferreira Miranda, 07 (sete) meses sendo:
02 meses referentes ao 1ºqq., 02 meses referentes ao 2ºqq. e 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. a contar de 14/09/2019.
Masp.1.112.723-0, Paulo Henrique Silva Benfica, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 07/01/2019, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.234.159-0, Isabela Novais Prado Praxedes, 02 (dois) meses
referentes ao 1º qq. em complementação a contar de 18/01/2019.
Masp.1.317.968-4, Rúbia Carvalho Tavares, 02 (dois) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 25/07/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.

Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 345.987-2, Doraci Cristina Ferreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 05/10/2000.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 20/03/1997...
Leia-se .... 1º qq adquirido em 16/12/1996 ...
Masp. 345.987-2, Doraci Cristina Ferreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 15/07/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 24/03/2002...
Leia-se .... 2º qq adquirido em 24/12/2001...
Masp. 345.987-2, Doraci Cristina Ferreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/10/2014.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 28/03/2007...
Leia-se .... 3º qq adquirido em 11/03/2006...
Masp. 345.987-2, Doraci Cristina Ferreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/10/2014.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 12/01/2013...
Leia-se .... 4º qq adquirido em 10/03/2011...
Masp.345.995-5, Renan Mendonça Pereira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/02/2000.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 02/04/1997...
Leia-se .... 1º qq adquirido em 25/12/1996...
Masp.345.995-5, Renan Mendonça Pereira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/05/2003
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 07/06/2002...
Leia-se .... 2º qq adquirido em 10/03/2002...
MASP.348.980-4, Vânia Elisa do Amaral
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/08/2009.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 29/08/2008...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 19/04/2008...
MASP.348-980-4, Vânia Elisa do Amaral
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/05/2017.
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 28/08/2013...
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 18/04/2013...
MASP.349.044-8, Hilton Rosa da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/09/2012.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 04/07/2012...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 30/06/2012...
MASP.349.227-9, Edward Batista dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/09/2012.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 20/03/2002...
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 27/03/2002...
MASP.349.227-9, Edward Batista dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/09/2012.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 19/03/2007...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 26/03/2007...
MASP.349.227-9, Edward Batista dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/09/2012.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 17/03/2012...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 24/03/2012...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.203.129-0, Gisele Maria Santos Ferro
Motivo: Período de afastamento incompatível com usufruto de fériasprêmio.
Retificação do MG de 13/12/2018.
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de
12/11/2018.
Leia-se: ... 02 (dois) meses e (06) seis dias referentes ao 1º qq. a contar
de 07/12/2018, restando-lhe um saldo de 24 dias.
MASP.1.242.039-4, Talitha Leão de Sousa
Motivo: Conforme requisitado no Memorando.PCMG/1DRPC/UBERABA-APOIO LOG Nº 11/2019
Retificação do MG de 18/12/2018.
Onde se lê: ... 01 (um) mês referentes ao 1º qq. a contar de
01/05/2019...
Leia-se: ... 01 (um) mês referentes ao 1º qq. a contar de 07/05/2019...

Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
Masp.1.256.683-2, Eric Soares Freitas, 01 (um) mês a contar de
01/08/2019.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.

Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
21 1186279 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
70.976 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Dra. Meire Moreira Cardadeiro, MASP
1.237.913-7, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, lotada
na 3ª Delegacia Regional Policia Civil/Leopoldina, redução de jornada
de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis)
meses.
70.977 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Andre Luiz Arruda Lucas, MASP
1.176.597-1, Médico Legista, nível II, lotado no Posto De Perícia Integrada/João Monlevade, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.978 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Karine Guadalupe
Duarte, MASP 386.209-1, Escrivã de Polícia, nível III, lotada na Delegacia de Plantão Especializada de Investigação de Ato Infracional/
DEPIN, período de 12 (doze) dias, a partir de 03/01/2019.
70.979 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Shirley de Fatima Rosa, MASP 387.413-8,
Escrivã de Polícia, nível III, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Patos de Minas, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.980 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Humberto de Castro
Lopes, MASP 663.452-1, Escrivão de Polícia, nível II, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Dores do Indaiá/7ºDepto, período de 09 (nove)
dias, a partir de 12/11/2018, e 09 (nove) dias, a partir de 10/12/2018.
70.981 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, José
Luiz da Silva, MASP 342.334-0, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, procedente da Academia de Policia Civil.
70.982 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Carlos Eduardo Pongeluppe, MASP 343.754-8, Investigador de
Polícia, nível Especial, para prestar serviços no Departamento Estadual
de Investigação de Homicídios e Proteção a Pessoa, procedente da 1ª
Delegacia Especializada em Investigação de Crime Cibernético/DEF.
70.983 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Vinicius Balsamão
Zigler Oliveira, MASP 1.242.895-9, Investigador de Polícia, nível
II, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Vespasiano/3º
Depto., período de 15 (quinze) dias, a partir de 08/01/2019.
70.984 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marcio Henrique Silva, MASP 1.256.028-0, Investigador de
Polícia, nível II, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga/12º Depto., procedente de Governador Valadares.
70.985 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Tiago Carrijo de Souza, MASP 1.413.894-5, Investigador de
Polícia, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares /8º Depto., procedente de Ipatinga.
70.986 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Keila Alves Morini Soares, MASP
1.190.889-4, Investigadora de Polícia, nível I, lotada Delegacia de Polícia Civil de Itanhomi, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.987 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.961, do Dr.
Daniel Moraes Cançado de Araújo, publicado no IOMG em 19 de
janeiro de 2019;
Onde se lê: para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Leste/1º Depto.;
Leia-se: para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil/Leste/1º
Depto.
21 1186294 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 002/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando o Processo Administrativo nº 133.459/CGPC/2016, instaurado pelo CGPC por força da Portaria nº 096/CGPC/2016, datada
de 17/05/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 20/05/16;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral
de Polícia, Masp 457.757-3, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Luiz Carlos Ferreira, Delegado Geral de Polícia, Masp 298.422-7 como Presidente
da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 096/
CGPC/2016, datada de 17/05/16, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 20/05/16 que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados J.P.A., Delegado Geral
de Polícia, Masp 293.331-5; J.R.N.F., Investigador de Polícia, Nível III,
Masp 294.311-6; e V.A.S., Carcereiro, Masp 352.157-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Corregedor-Geral de Polícia Civil