TJMG 25/01/2019 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011.
- SRE DE PATROCINIO:
FELIPP ANTONY ALVES NOVAIS -Masp 1438915-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CARLA MONIQUE DE CARVALHO REIS -Masp 1430789-6, PEB/
ASSESSOR TECNICO CONTABIL(IBITIÚRA DE MINAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR TECNICO CONTABIL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOAO PAULO DE ANDRADE RIBEIRO -Masp 1396355-8.
ROBERTO FERREIRA DE MENEZES -Masp 1089701-5. ALCIDES
TRANCOSO JUNIOR -Masp 1318463-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
DIRCEU DE CASTRO REZENDE -Masp 0129750-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ROBERTO WINTER MOREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1321479-6.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ALINE APARECIDA DE LIMA GABRIEL -Masp 1414546-0.
24 1187476 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0231/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10589190
Rogeria Maria Silveira de Lima – DAD-3 – 1 - Carangola - 90 06/01/2019 A 05/04/2019 - 172, 14100382 Angela Maria de Castro
Costa – ATB – 2 - Carangola - 4 - 22/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02727337 Angela Maria Guarconi de Almeida Bizzo
– PEB – 2 - Muriae - 74 - 18/11/2018 A 30/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14506760 Eliasar da Silva Teotonio – ASP – 1 - Muriae - 60 - 05/01/2019 A 05/03/2019 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12805752635
- Gabriela Nunes Pereira Creton – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0237/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 14132468
Rosilar da Silva Bessa – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 17/01/2019 A
18/01/2019 - 158.I
47ª SRE - , 10676880 Pollyana Jacinto da Cunha – PEB – 3 - Buritis 58 - 19/01/2019 A 17/03/2019 - 158.I, 12164018 Maria Magalhaes Neta
Martins – PEB – 2 - Buritis - 59 - 03/01/2019 A 02/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13755269 Fabricio de Souza
Pereira – ASP – 1 - Unai - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I,
13899018 Aylanne Luzia da Silveira Rezende de Lima – ASP – 1 Buritis - 4 - 16/01/2019 A 19/01/2019 - 158.I
, 14582746 Kamilla de Souza Sales – ASEDS – 1 - Unai - 20 16/01/2019 A 04/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13422464 Terezinha Elisa da Silva – – 1 - - 3 - 21/01/2019 A
23/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0238/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Flavia de Sousa – – 0 - - 57 - 03/01/2019 A 28/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 14140057 Jeanne
Marcelino Sousa Danezzi – ATB – 2 - Inimutaba - 5 - 21/01/2019 A
25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12437281 Augusto Euvaldo
Oselieri – ASP – 2 - Abaete - 3 - 18/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03402641
Angela Fernandes Gomes – PEB – 2 - Felixlandia - 59 - 01/01/2019
A 28/02/2019 - , 08082737 Margarida da Penha Rodrigues – ASB – 1
- Curvelo - 87 - 01/01/2019 A 28/03/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 04460465 Cecilia da Piedade de Sousa Cordeiro – ATB – 1 - Pompeu - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 08531543
Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 120 - 01/01/2019 A
30/04/2019 - , 08689457 Francinete Ives de Assuncao Campos – ASB
– 1 - Pompeu - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 08970774 Lucinalva
Aparecida dos Santos Pereira – ASB – 1 - Pompeu - 120 - 01/01/2019
A 30/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0239/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 03833878 Neura da Conceicao Andrade
– EPGS – 1 - Itabira - 10 - 15/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 01071103695 Maria Clelia da Silva – ASB – 0Itambe do Mato Dentro, 04170838661
- Marlene Gomes Silva Oliveira – ASB – 0Itambe do Mato Dentro

COMUNICAÇÃO : 0240/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13516257
Vera Mara Salomao Marocco – TDE – 1 - Juiz de Fora - 1 - 18/01/2019
A 18/01/2019 - 158.I

26/04/2019 - , 08129678 Delice de Araujo Moreira e Ferreira – PEB
– 2 - Joanesia - 120 - 27/12/2018 A 25/04/2019 - , 08631822 Vania
Claudia Barbosa – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 120 - 27/12/2018
A 25/04/2019 - , 08631822 Vania Claudia Barbosa – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 120 - 27/12/2018 A 25/04/2019 - , 11102878 Nadja
Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 90 27/12/2018 A 26/03/2019 - , 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 2 - Ipatinga - 90 - 27/12/2018 A 26/03/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11936093 Fabricio Jose Siqueira
de Souza – ASP – 3 - Juiz de Fora - 5 - 21/01/2019 A 25/01/2019 158.I, 13795224 Raphael Rocha Alvim – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 20/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 14519003 Flavio Luis Silva Ribeiro
– ASP – 1 - Muriae - 30 - 18/01/2019 A 16/02/2019 - 158.I, 14526172
Luciana Sampaio Nogueira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 22 - 22/01/2019
A 12/02/2019 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0246/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03805652
Geraldo Magela de Faria – TDE – 1 - Divinopolis - 2 - 17/01/2019 A
18/01/2019 - 158.I, 14240790 Leila Aparecida Alves – TDE – 1 - Divinopolis - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I

, 13606397 Charles William Arantes Rocha – ASEDS – 2 - Juiz de Fora
- 5 - 22/01/2019 A 26/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09740333
Adriana Aparecida Sacramento Tristao – ATB – 3 - Juiz de Fora - 4 22/01/2019 A 25/01/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 98034596787
- Maria Helena dos Santos Guilherme – ASB – 0Belmiro Braga
COMUNICAÇÃO : 0242/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03626801 Vania Maria Fressato Silva
– AFAZ – 1 - Paraguacu - 15 - 09/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10588531 Luiz
Eduardo Vinhas Ciacci – DAD-3 – 1 - Varginha - 2 - 09/01/2019 A
10/01/2019 - 158.I, 10588531 Luiz Eduardo Vinhas Ciacci – DAD-3 –
1 - Varginha - 4 - 22/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 11078870 Nelida
Delamoriae Assis e Lepesqueur de Souza – PEB – 4 - Tres Coracoes - 5
- 14/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12818019 Aislan Alves Teixeira – ASP – 3 - Tres Coracoes - 60 - 09/01/2019 A 09/03/2019 158.I, 13869474 Alexandre Silva Acioly – ASP – 2 - Eloi Mendes - 2
- 11/01/2019 A 12/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07807882654
- Maria Cristiane dos Santos – EEB - 23/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12847679 Francys Velloso Reis
– – 1 - - 2 - 20/01/2019 A 21/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07466923
Lavinia Leticia de Oliveira Silva – PEB – 2 - Campos Gerais - 60 12/01/2019 A 12/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0243/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14016687 Kamila Rodrigues Ribeiro – GAMB – 1 - Diamantina
- 16 - 16/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13795687 Rafael Cesar Ferreira
– ASP – 2 - Diamantina - 7 - 21/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04070215662
- Geralda Maria da Silva – ASB – 0Datas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04326997
Maria do Amparo Rodrigues Pego – ASB – 1 - Angelandia - 195
- 01/01/2019 A 14/07/2019 - , 08786923 Jose Goncalves de Sousa –
DV – 2 - Minas Novas - 184 - 01/01/2019 A 03/07/2019 - , 10019545
Heloisa Rodrigues da Silveira Rocha – PEB – 1 - Diamantina - 42 21/01/2019 A 03/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0244/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07494677
Anelice Ferreira de Bastos Silva – PEB – 1 - Campo Belo - 18 17/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0245/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03722972 Maria Miranda Fonseca – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 2
- 19/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14429740 Thiago Alves Dias –
ASP – 1 - Ipaba - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12384343 Chislene Graciana da Mata – ATB – 1 - Coronel Fabriciano
- 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB – 1 - Ipaba - 120 - 27/12/2018
A 25/04/2019 - , 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB
– 2 - Ipaba - 120 - 27/12/2018 A 25/04/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05485990 Valdete Almeida Ornelas
– PEB – 1 - Ipatinga - 120 - 28/12/2018 A 26/04/2019 - , 05485990
Valdete Almeida Ornelas – PEB – 2 - Ipatinga - 120 - 28/12/2018 A

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11872421 Eduardo Nunes Silva
– ASP – 3 - Nova Serrana - 30 - 19/01/2019 A 17/02/2019 - 158.I,
12180857 Lilian Tavares Macedo – ANEDS – 1 - Divinopolis - 1 21/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 13901590 Gabriela Cristina Faria
Silva – ASP – 1 - Divinopolis - 3 - 18/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I
, 14395644 Valter Queiroz de Souza – AGSE – 1 - Divinopolis - 40 07/01/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01530878624
- Sarah Satsuki Oliveira Nakano – PEB - 22/01/2019
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 56536178653
- Solange Nascimento dos Reis Rabelo – PEB – 0 - / / , 71431381691 Neide Goncalves de Oliveira Dupin – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10152394630
- Ariadine Zacarias de Sousa – PEB – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06838875640 Taciany Cristina Monteiro – PEB – 0Formiga
Belo Horizonte - Sede, 01184577641 - Rodrigo Silva Fonseca – PEB
–0
COMUNICAÇÃO : 0247/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03647963
Eden de Cassia Maia De Carvalho – ATB – 3 - Capim Branco - 29
- 21/01/2019 A 18/02/2019 - 158.I, 03785359 Debora Galgane de
Souza Gomes – ATB – 2 - Sete Lagoas - 29 - 18/01/2019 A 15/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12211413 Leonardo da Silva
Bernardes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 26 - 16/01/2019 A 10/02/2019
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0248/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02976710 Joao Antunes Machado –
GEFAZ – 1 - Montes Claros - 22 - 18/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03777661
Denize Maria Versiani Carneiro – ATB – 1 - Montes Claros - 60 19/01/2019 A 19/03/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08680209 Lucima Batista de Souza – ATB – 1
- Buritizeiro - 5 - 14/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 10566826 Rita
de Cassia Caxito Mourao – ATB – 1 - Pirapora - 20 - 12/01/2019 A
31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12038865 Cynthia Caroline Oliveira Xavier – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 18/01/2019 A 20/01/2019
- 158.I, 12457669 Warley Silva Neves – ASP – 1 - Montes Claros - 5 18/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11746013
Sandra Cardinale Ramos Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 94 12/01/2019 A 15/04/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03205964608
- Kelly Alencar Froes Fonseca – PES - 23/01/2019 , 02817165608 Diane Pereira Mendes – PES - 23/01/2019 , 26077143898 - Felipe
Teixeira Martins – PES - 23/01/2019 , 83858180653 - Daniella Reis
Barbosa Martelli – PES - 23/01/2019 , 01251567665 - Camilo Antonio Silva Lopes – PES - 23/01/2019 , 06700808618 - Reginaldo de
Almeida Martins – PES - 23/01/2019
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 12693446 Michele Goncalves da Silva – PEB – 3 - Arinos - 5,17.12.2018,21.12.2018,5127/2
018,MG 28.12.2018
COMUNICAÇÃO : 0249/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14434864 Marcos Elias dos
Santos – ASP – 1 - Uberaba - 8 - 11/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0250/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13979521
Fabiano Alves Teixeira – TDE – 1 - Patos de Minas - 10 - 16/01/2019
A 25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795515 Marconi Gomes da
Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 20/01/2019 A 18/02/2019 158.I, 11188497 Patricia Aparecida de Morais – ASP – 3 - Carmo do
Paranaiba - 59 - 21/01/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 13756952 Joao Paulo
de Oliveira Freitas – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 20/01/2019 A
22/01/2019 - 158.I, 13885348 Andre Luiz dos Reis Oliveira – ASP – 1
- Patrocinio - 14 - 19/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 14498521 Eudes
Nascimento Assis Araujo – ASP – 1 - Patrocinio - 15 - 18/01/2019 A
01/02/2019 - 158.I, 14538516 Andre Alves de Freitas – ASP – 1 - Patrocinio - 30 - 17/01/2019 A 15/02/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0251/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13530878 Nardelia Barbosa de
Souza – ASP – 3 - Aracuai - 12 - 28/12/2018 A 08/01/2019 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03331006
Maria Efigenia Dias da Rocha – PEB – 2 - Jacinto - 125 - 01/01/2019
A 05/05/2019 - , 11241965 Ivana Vieira Costa – PEB – 1 - Mata Verde
- 122 - 30/12/2018 A 30/04/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366457 Marlene de Fatima Barbosa Sena
– PEB – 2 - Setubinha - 125 - 01/01/2019 A 05/05/2019 - , 06317572
Edmea Abrantes de Almeida – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 125 01/01/2019 A 05/05/2019 - , 08477150 Maria Anisia Grigorio dos
Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 125 - 01/01/2019 A 05/05/2019 - ,
08830069 Lucia Coelho Rosa Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 125
- 01/01/2019 A 05/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0252/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
09046368 Lucilene de Lourdes Lopes Rezende – DAD-2 – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 18/01/2019 A 16/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408002 Sandra Regina Cracco
– ASP – 1 - Araguari - 4 - 18/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 13543194
Juliano de Oliveira Arantes – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 19/01/2019 A
21/01/2019 - 158.I, 13770086 Pedro Henrique de Sousa Caldas Santos
– ASP – 1 - Unai - 30 - 22/01/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 13783998
Leandro Campos Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 20/01/2019 A
22/01/2019 - 158.I, 13800784 Rafael Gomes Braz – ASP – 1 - Araguari
- 4 - 18/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 13852538 Joao Eduardo Laborao de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 16/01/2019 A 14/02/2019
- 158.I, 14527725 Fagner Augusto Sebastiao de Morais – ASP – 1 Capinopolis - 3 - 15/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 14527725 Fagner
Augusto Sebastiao de Morais – ASP – 1 - Capinopolis - 2 - 18/01/2019
A 19/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0253/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jeovan Vargas de Oliveira – – 0 - - 15 - 08/01/2019 A
22/01/2019 - 158.I, 0000000 Fernando Alves de Oliveira – – 0 - - 6 16/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 03876869 Ana Maria Richa Simon – PE –
1 - Belo Horizonte - 22 - 15/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02791218 Claudio Olimpio Alvares
Morais – CH-18 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019 158.I, 03392321 Maira Miranda Savoi – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 20/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I, 06688659 Fernanda Rosaes
Vigato – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/01/2019 A 23/01/2019 158.I, 07526452 Gabriel Lara Rodrigues – AS-1 – 4 - Belo Horizonte
- 3 - 16/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09378084 Neide
Auristela Abreu – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A
18/01/2019 - 158.I, 13863022 Ronaldo de Oliveira Ferreira – ATB – 1 Belo Horizonte - 1 - 18/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04842365 Marcia Cristina da Silva – PEB – 4 Bambui - 25 - 07/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08741696 Sirley Terezinha Rocha Alho de Novoa –
PEB – 1 - Joao Pinheiro - 42 - 11/12/2018 A 21/01/2019 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08618118 Teresinha de Oliveira Silva – PEB – 1
- Raul Soares - 87 - 26/10/2018 A 20/01/2019 - 158.I, 08618118 Teresinha de Oliveira Silva – PEB – 4 - Vermelho Novo - 87 - 26/10/2018
A 20/01/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09422023 Marlen Patricia Moreira de A Bonfim – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 10/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I,
10093185 Bianca Gisele Del Boccio Lima – PEB – 3 - Capim Branco
- 59 - 18/12/2018 A 14/02/2019 - 158.I
Metropolitana B, 03682861 Marilene Xavier de Castro Pereira – ATB
– 2 - Contagem - 70 - 22/01/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 08340713 Adenir Fernandes Dias – PEB – 1 - Betim - 90 - 12/01/2019 A 11/04/2019
- 158.I, 08340713 Adenir Fernandes Dias – PEB – 2 - Betim - 90 12/01/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 10476513 Nelson Rodrigues Pombo
Junior – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 17/01/2019 A 19/01/2019 158.I, 10476513 Nelson Rodrigues Pombo Junior – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 3 - 17/01/2019 A 19/01/2019 - 158.I, 14262166 Maria
Davi de Jesus Candido Alves – ATB – 1 - Contagem - 4 - 16/01/2019
A 19/01/2019 - 158.I
Para de Minas, 10658961 Lucilaine Aparecida Chaves – ANE – 1 - Para
de Minas - 16 - 09/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I
47ª SRE - , 09550492 Walcilene Almeida Nunes – PEB – 1 - Arinos 45 - 07/12/2018 A 20/01/2019 - 158.I, 09550492 Walcilene Almeida
Nunes – PEB – 2 - Arinos - 45 - 07/12/2018 A 20/01/2019 - 158.I
Metropolitana C, 03236916 Neviton Luiz Rodrigues Abreu – PEB –
1 - Belo Horizonte - 30 - 01/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I, 03236916
Neviton Luiz Rodrigues Abreu – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 01/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I, 03687035 Lucia Maria Ferreira de
Mendonca – ATB – 2 - Belo Horizonte - 19 - 02/01/2019 A 20/01/2019
- 158.I, 08208175 Ana Patricia Passos – TDE – 3 - Belo Horizonte
- 5 - 21/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 12871588 Fernando Mendes
Ribas – ATB – 4 - Ribeirao das Neves - 90 - 20/01/2019 A 19/04/2019
- 158.I, 13517289 Vinicios Werneck – TDE – 2 - Belo Horizonte - 3
- 21/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I, 14283303 Stefani da Silva Tito –
ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09676735 Cleuza Maria de Oliveira – ANE – 3
- Belo Horizonte - 33 - 16/01/2019 A 17/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13699079 Carlos Augusto Soares de
Oliveira – ATV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/01/2019 A 21/01/2019 158.I, 13844022 Christiane Lessa Dias – ATV – 1 - Belo Horizonte - 30
- 14/01/2019 A 12/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 13726252 Aline
Pamela da Silva Souza – AGTOP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 18/01/2019
A 25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03660834 Sonia Maria de Souza –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 17/01/2019 A 18/03/2019 - 158.I,
03824513 Mariza Celia e Silva Barcelos – EPGS – 1 - Patos de Minas 60 - 21/01/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 12046959 David Mello de Jesus
– EPGS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 21/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I,
13957469 Raquel Siqueira Viana – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 1 21/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09020769 Dezis de Oliveira Passos – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 17/01/2019 A 25/01/2019
- 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Menezes – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 12 - 20/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 11135530 Frederico
Sergio Ferreira Mendonca – ASP – 2 - Para de Minas - 31 - 17/01/2019
A 16/02/2019 - 158.I, 11346293 Alisson de Pinho Tavares – ASP –
2 - Belo Horizonte - 6 - 22/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I, 11739646
Renata Batista do Amaral – ASP – 2 - Contagem - 14 - 19/01/2019
A 01/02/2019 - 158.I, 12108718 Jonathan Moreira Muniz – ASP – 3
- Contagem - 1 - 17/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 12196465 Flavio
Alberto Zenha Xavier – ASP – 1 - Belo Horizonte - 12 - 16/01/2019
A 27/01/2019 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP –
1 - Belo Horizonte - 10 - 16/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 13144555
Aderson Matoso da Silva – ASP – 2 - Vespasiano - 2 - 18/01/2019 A
19/01/2019 - 158.I, 13158324 Luisa Rosatti Ramos – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 21/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I, 13343058 Julio
Udealen Saraiva Alves Costa – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 21/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I, 13374715 Saint Clair Peres Damasio
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 18/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I,
13706130 Alessandra de Fatima Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 5 21/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 13726914 Thiago dos Santos Sousa –
ASP – 1 - Vespasiano - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 13726914
Thiago dos Santos Sousa – ASP – 1 - Vespasiano - 46 - 21/12/2018
A 04/02/2019 - 158.I, 13747811 Ellen Resende Coelho de Oliveira –
ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 16/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I,
13784970 Weverton Martins dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 2 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 13801030 Guilherme Augusto da
Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 44 - 15/01/2019 A 27/02/2019 158.I, 13803069 Gilvan Eduardo Batista Silva – ASP – 1 - Contagem