TJMG 30/01/2019 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TERESA CRISTINA DAMASO
GUSMAO, MASP 381070-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100948 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANO DE ANDRADE, MASP
547109-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100946
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA SOARES GOMES, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100204, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VITOR CÂNDIDO LELES DE PAULA, MASP 752905-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100468, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Divinopolis do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AUGUSTO CONRADO MARTINS, MASP 752451-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100441, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULA GABRIELA DA SILVA ARAÚJO, MASP 1468509-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102597, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 752785-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100183, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Benefícios e de Transferência
de Renda do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA , MASP 752995-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100946, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Vigilância Socioassistencial
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOANA MORAES REBELO HORTA LOPES, MASP 1355989-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100242, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE DE PAULA MARQUES, MASP 1393277-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100471, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Juiz de Fora do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IVAIR
PEREIRA DA SILVA, MASP 1252184-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 SU1100474, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Regional de Paracatu do(a) Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EUNICE SILVIA DE FARIA, MASP 1399843-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100473, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Muriaé do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAELA PEREIRA MARTINS, MASP 1393241-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100476, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Poços de Caldas do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTIANO DE ANDRADE, MASP 547109-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100068, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Proteção Social Especial do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANESSA DOS SANTOS CORRÊA, MASP 752.859-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100944, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LIDIA
GONÇALVES BOTELHO, MASP 752434-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100198, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SABRINA SIMÕES CASTILHO, MASP 1395052-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100477, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de São João Del-Rei do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, TATIANE APARECIDA SOARES
DE PAULA, MASP 883069-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-34 ET1100008, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Ensino e Pesquisa do(a) Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DOUGLAS DE MATOS CARVALHO, MASP 1394085-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100572, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Araçuaí do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELE SABRINA DA SILVA, MASP 752878-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 SU1100351, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de Assistência Social do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REINALDO ALESSANDRO DE SOUZA, MASP 1370749-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100190, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILMAR ALVARES COTA JUNIOR, MASP 752881-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102605, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REGINA DE SOUZA SILVA, MASP 1367255-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1101035, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Gestão de Compras e Acompanhamento de
Contratos do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DOMINGO DARCIANO PEREIRA BARROSO, MASP 356542-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100479, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Teófilo Otoni do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA DE RESENDE FRANCO, MASP 1897459, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 SU1100482, de recrutamento
amplo, para chefiar a Assessoria de Gestão de Convênios e Parcerias
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSEMARY MENDES, MASP 928612-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100457, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Regional de Almenara do(a) Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TERESA CRISTINA DAMASO GUSMAO, MASP 381070-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100488, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA DE FÁTIMA PANTALEÃO, MASP 1393124-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100475, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Patos de Minas do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 752251-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 SU1100341, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Programas Especiais do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NADIA DA SILVA PASSOS, MASP 1379793-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102692, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELLA FONTES BREGUNCI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100563, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAIANE CARDOSO DE SOUZA, MASP 753070-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SU1100188, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISELLE CRISTINA LEITE BRAGA, MASP 1326368-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100469, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Governador Valadares do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO GOMES REIS, MASP 1401107-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100485, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Regional de Passos do(a) Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ORISLENE ERIKA BANDEIRA, MASP 1399801-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100478, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Salinas do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANESSA SANTOS FORTUNATO, MASP 1394439-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 SU1100482, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Varginha do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULO HENRIQUE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1101046, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUZANA DOS ANJOS PEREIRA, MASP 903076-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100472, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Montes Claros do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISELE CRISTINA GENTILINI VINHA, MASP 1394103-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100484, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Uberaba do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
PAULA SÁ DA SILVA, MASP 1228541-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1101055, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Regional de Diamantina do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MANOEL RODRIGUES AFONSO, MASP 1209435-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 SU1100486, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Regional Metropolitana do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA,
MASP 752382-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
SU1100481, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Proteção Social Básica e Gestão do Sistema Único de Assistência Social
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui a JANAÍNA REIS DO
NASCIMENTO, chefe da Subsecretaria de Assistência Social, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100050 do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/1/2019, atribui a VICTOR RIBEIRO
ALVES ANDRADE, MASP 752856-5, diretor(a) da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SU1100478 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui a RAPHAEL VASCONCELOS AMARAL RODRIGUES, MASP 752735-1, chefe da
Subsecretaria de Trabalho e Emprego, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100051 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA,
MASP 883069-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-34 ET1100010 do(a)
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP
907203-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-34 ET11000009 do(a) Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP 907.203-4, do
cargo de provimento em comissão DAI-34 ET1100009, do(a) Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOSE ADELSON DOS SANTOS,
MASP 1373.491-8, da função gratificada FGD-2 OP1101063 do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
no uso de suas atribuições, dispensa VITOR AUGUSTO MARTINS
DA COSTA, MASP 752.802-9, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-7 OP1100199, de recrutamento AMPLO, de responder
pela Diretoria de Concessões do(a) Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAIS FERREIRA PROCOPIO, MASP 1378.125-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 OP1100304, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR, MASP 752.986-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100644, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIO ANDRE, MASP 1290.426-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 OP1100659, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS ATAYDES LEITE SEABRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 OP1100047, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA TATIANE QUEIROZ ANTUNES, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100363, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MONICA SALLES LANNA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 OP1100051, de recrutamento amplo, para chefiar
a Subsecretaria de Projetos do(a) Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TALITA OLIVEIRA PATRY, MASP 1400.482-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 OP1100359, de recrutamento amplo,
para chefiar o Núcleo de Planejamento e Gestão de Projetos do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINA DE MORAIS PALHANO , para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 OP1100655, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IZABELLE MARIA SANTOS CARIA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 OP1100640, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAEL DE FREITAS MORAIS, MASP 669590-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 OP1100084, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Infraestrutura Municipal do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO SANTOS COLARES, MASP 752.970-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 OP1102509, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONOR DE SOUZA AGUIAR, MASP 1381.165-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 OP1100981, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA, MASP
883069-7, do cargo de provimento em comissão DAI-34 ET1100010,
do(a) Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WARLEI AGNELLO DE OLIVEIRA, MASP 1169.161-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 OP1100360, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Infraestrutura Aeroviária do(a)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP 907.203-4, para o cargo de provimento em comissão
DAI-26 ET1100081, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete
do(a) Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DENISE PONTES MARQUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 OP1100650, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.