TJMG 06/02/2019 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp
1097492-1, Patrícia Geni Marcinco de Oliveira, EEBIA Adm03, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 17/01/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
04 1190673 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 333908-2, Vilmara Cunha
Abreu, PEBIIO Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
67/2011, publicado em 21/12/2011, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2004, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2003; Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu, PEBIIO Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 67/2011, publicado em
21/12/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 29/02/2008, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 02/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 333908-2, Vilmara
Cunha Abreu, PEBIIO Adm02, por motivo de incorreção do quinquênio, Ato nº 38/2015, publicado em 10/10/2015, onde se lê: 02 meses
referentes ao 4º e 5º quinquênio, leia-se: 02 meses referentes ao 3º e
4º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s)
servidor(es): CABONITA, sem lotação, Masp 435457-7, Maria Júlia
de Aguilar, PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção na informação
da carga horária, Ato nº 05/2019, publicado em 30/01/2019, onde se lê:
com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE de
Lagoa Grande, Masp 1081027-3, Valdirene Ferreira Martins, PEBIA
- Língua Portuguesa, Adm03, por motivo de incorreção de Ato nº 15,
publicado em 27/11/2018, onde se lê: 11/11/2018, leia-se: 14/11/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
04 1190675 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 335.507-0, Marilene Aparecida
Alves, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2018; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
599.835-6, Vanda Aparecida Gonçalves Sousa Ivo, ATB1B, Adm. 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2018; MaSP
604.895-3, Simone Salomé Rocha Silva, EEB1C, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.01.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 862.931-3, Maria Aparecida Ferreira Santos, PEB2I, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05.12.2016; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1182.926-4,
Ângela Soares Garcia, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03.10.2018; EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 1130.568-7, Paulo Henrique Rabelo, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.04.2018; MaSP
1170.004-4, Patrícia Morais Pereira Guimarães, PEB1C, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio a partir de 01.04.2018; MaSP 1226.158-2,
Reginaldo dos Santos, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
a partir de 30.09.2018; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 763.238-3, Celi Veloso de Sousa, PEB3F, Adm. 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03.12.2018; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 614.359-8, Daniela
Vilela Pereira, EE2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.01.2018; MaSP 1113.384-0, Aguinaldo Lopes Soares,
PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19.04.2018; MaSP 1124.464-7, Celso Roberto de Sousa, PEB1B, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.04.2018;
MaSP 1129.473-3, Jaqueline Aparecida da Silva, PEB2C, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18.04.2018; MaSP
1156.953-0, Heloísa Correa Gomes, PEB1B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03.09.2018; MaSP 1164.175-0,
Leone Albaneso Tavares, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01.04.2018; MaSP 1219.458-5, Alisson Regis da
Silva, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02.04.2018; MaSP 1248.474-7, Salvani Santana de Faria Ferreira,
ATB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26.01.2018; MaSP 1320.491-2, Sibelle Soares Pereira, PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.09.2018; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 359.508-9, Márcio
José Machado, AEB1P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 24.04.2017; MaSP 662.881-2, Edna da Silva Mattar,
PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16.06.2017; EE. “São João Batista”, MaSP 617.138-3, Maria Márcia
Cândido Santos, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.06.2018; MaSP 981.780-0, Ivanês Cristina da Silva,
PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08.08.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1006.306-3, Jussara Aparecida Fernandes Veloso, PEB1A, Adm. 03,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 12.09.2018 com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1132.787-1, Maria Emília Vieira Ribeiro Pereira,
PEB1B, Adm. 02, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 22.08.2018 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do
qual foi desligado (Lei 100), dos quais não usufruiu nenhum mês; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 555.989-3,
Fernanda Laura de Souza, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 04.12.2018, com aproveitamento
de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensado, dos quais não
usufruiu nenhum mês.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1063.543-1,
Angelita Marçal, TDE5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19.02.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com tempo e idade, aos servidores:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 379.586-1, Sebastião José da Silva, ATB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.02.2019; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
256.329-4, Neide Maria de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 06.02.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE.
“Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1008.174-3, Juliane Ribeiro
Silva Camargos, PEB2F, Adm. 01, o ato nº 07/2019 publicado em
23.01.2019, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência da servidora; EE DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1142.729-1, Flávia Geralda Silva Barreto, ANE2E, Adm. 01, ato s/n°
publicado em 21.11.2018, por motivo de desistência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 762.912-4, Elaine Aparecida Leite Lara, a partir de 04.02.2019,
referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/m, sendo
004 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 763.839-8,
Soraya Beatriz de Souza, a partir de 04.02.2019, referente ao PEB3O,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/m, sendo 009 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; EE. “Pres. Tancredo Neves”, MaSP
762.912-4, Elaine Aparecida Leite Lara, a partir de 04.02.2019, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 761.668-3, Alba Cristina Silva
Viana, a partir de 04.02.2019, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a, sendo 01 de exigência curricular/dobra de turno/aula
facultativa; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 833.437-7, Madalena
Martins Aragão, a partir de 01.02.2019, referente ao PEB3J, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 765.008-8,
Simone Maria de Oliveira, a partir de 04.02.2019, referente ao PEB1P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE. “João
Dornas Filho”, MaSP 353.466-6, Joelma Solange Andrade, a partir de
04.02.2019, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135
h/a, sendo 027 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 345.648-0, Marinez Albanez, a partir de 01.02.2018, referente
ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011
de média quinquenal de exigência curricular; NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 354.144-8, Elisa Dehone Martins Parada, a partir de 04.02.2019, referente ao PEB3O, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de dobra
de turno; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 973.291-8, Aparecida Maria da Costa Silva, a partir de 04.02.2019, referente ao PEB3E,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
819.725-3, Elba de Alvarenga Coelho, a partir de 04.02.2019, referente
ao PEB1B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8694 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. Martin Cyprien”, MaSP 862.931-3, Maria
Aparecida Ferreira Santos, a partir de 04.02.2019, referente ao PEB2I,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
005 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “João Parreiras Vilaça”, MaSP
379.304-9, Maria Aparecida Fernandes, a partir de 04.02.2019, referente ao PEB3M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 de exigência curricular/
dobra de turno/aula facultativa.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2019
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servido sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 610.305-5, Nagete Aparecida Furtado Vieira Pedri, ANE3H, Adm. 01, o ato nº 81/2018
publicado em 24.10.2018, em razão de desistência do servidor, a partir
de 31.01.2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 1054.105-0, Rose Mara Silva,
PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 10 aulas, da EE. “Santo Tomaz de
Aquino” de Divinópolis para a EE. “Miguel Couto” de Divinópolis, a
contar de 04.02.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 11/08/2018: CLÁUDIO/MONS. JOÃO ALEXANDRE- Na EE.
“Custódio Costa”, MaSP 1143.312-5, Maria Elisa Silveira Carvalho,
PEB1A, Adm. 04, Biologia/Ciências, 06 aulas, a contar de 02.10.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 14/09/2018: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Olímpio de
Morais”, MaSP 1471.497-6, Gaspar Fernandes Ramos Bezerra Lima,
PEB1A, Adm. 01, Matemática, 16 aulas, a contar de 07.12.2018; Na
EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1185.294-4, Maria Clara Delpino Lima, PEB1A, Adm. 03, Artes, 16 h/a, a contar de 07.12.2018;
MaSP 1191.948-7, Eliana Aparecida Gregório, PEB1A, Adm. 04, Biologia/Ciências, 08 h/a, a contar de 06.12.2018; MaSP 1471.538-7, Gustavo Vargas de Paulo, PEB1A, Adm. 02, Filosofia, 07 h/a, a contar de
07.12.2018; Na EE. “Halim Souki”, MaSP 1460.375-7, Karen Cristine
Rodrigues Alves, PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 07.12.2018; Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 864.047-6, Ingrid
Ribeiro da Rocha Silva, PEB1A, Adm. 04, Física, 16 h/a, a contar de
12.12.2018; Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1135.847-0, Neidilene de Fátima Veiga, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 14 h/a, a contar de 08.12.2018; MaSP 1182.926-4, Ângela Soares Garcia, PEB1A,
Adm. 04, Educação Física, 16h/a, a contar de 08.12.2018; MaSP
1321.428-3, Karine Couto Grossi, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 14 h/a, a contar de 07.12.2018; Na EE. “São Francisco de
Paula”, MaSP 983.826-9, Ulisses Antônio Natividade, PEB1A, Adm.
04, Biologia/Ciências, 16 a/s, a contar de 14.12.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de
05/07/1952, o servidor nomeado conforme MG. 04/10/2018: PAINSNa EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 547.999-3, Juliana Maria da
Silva Meireles, ATB1A, Adm. 03, a contar de 23.11.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 04/10/2018: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP
1212.517-5, Leonardo Barreto Lages, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 21.12.2018; MaSP 1306.311-0, Leonardo
Geraldo Barbosa, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 19.12.2018; ARCOS- Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1471.557.7, Fernanda Nogueira Silva, PEB1A, Adm. 01, Biologia/
Ciências, 16 a/s, a contar de 21.12.2018; BAMBUÍ- Na EE. “José
Alzamora”, MaSP 1230.746-8, Juliana Rocha Silva Ferreira, PEB1A,
Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 21.12.2018; CARMO DA
MATA- Na EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1320.478-9,
Pamella Cecília Santos Castro, PEB1A, Adm. 04, Educação Física,
16 aulas, a contar de 20.12.2018; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ
DOS SALGADOS- Na EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP
891.755-1, Ana Cristina de Paula Soares, PEB1A, Adm. 03, Física, 08
a/s, a contar de 17.12.2018; CARMO DO CAJURU- Na EE. “Vigário
José Alexandre”, MaSP 1399.232-6, Moisés Ferreira Mendes, PEB1A,
Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.12.2018; ITAGUARA- Na EE. “Padre Gregório”, MaSP 1458.827-1, Marilene Ferreira dos Santos, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a contar de
21.12.2018; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 645009-2, Carla Aparecida Ferreira Silva, PEB1A, Adm.
04, Matemática, 16 aulas, a contar de 19.12.2018; MaSP 871.438-8,
Liliane da Costa Melo Azevedo, PEB1A, Adm. 04, Regente de Turma,
a contar de 21.12.2018; MaSP 1102.102-9, Patrícia Rodrigues Valério, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a contar de 20.12.2018;
MaSP 1460.058-9, Tatiane Mara de Azevedo Nunes, PEB1A, Adm.
02, Regente de Turma, a contar de 19.11.2018; ITAPECERICA- Na
EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1190.810-0, Felipe Sousa Prado,
PEB1A, Adm. 03, História, 16 h/a, a contar de 21.12.2018; Na EE.
“Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1459.508-6, Stefania Cristina
Faria, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 17.12.2018;
ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1103.713-2, Flávia Mamede Quadro, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 21.12.2018; LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 1300.852-9, Vanessa Santos Correia dos Reis, PEB1A, Adm.
04, Biologia/Ciências, 05 aulas, a contar de 19.12.2018; MOEMA- Na
EE. “Chico Marçal”, MaSP 1066.231-0, Anderson Rodrigo da Silva,
PEB1A, Adm. 04, Educação Física, 16 aulas, a contar de 18.12.2018;
MaSP 1146.817-0, Renata Cristina Araújo Geacaiaba, PEB1A, Adm.
03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 21.12.2018; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP 945.443-0,
Maria Antônia Aparecida de Almeida Caputo, PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 09 aulas, a contar de 21.12.2018; MaSP 1010.303-4,
Samuel Antônio dos Santos, PEB1A, Adm. 05, Educação Física, 16
aulas, a contar de 21.12.2018; MaSP 1052.183-9, Cornélia Maria de
Almeida, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de
12.12.2018; MaSP 1074.292-2, Cássia de Bessa Pereira, PEB1A, Adm.
03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 21.12.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 05/10/2018: BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP
1406.753-2, Andrea de Lima Tomaz, EEB1A, Adm. 02, Supervisor
Pedagógico, a contar de 21.12.2018; CLÁUDIO- Na EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1406.750-8, Rosália Maria Santiago
Cecoti Silva, EEB1A, Adm. 02, Supervisor Pedagógico, a contar de
17.12.2018; OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
1471.559-3, Carolina Ferreira do Amaral, EEB1A, Adm. 01, Orientador Educacional, a contar de 21.12.2018.

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2019
TORNA SEM EFEITO O ATO, de Remoção no que se refere ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1092.871-1, Geane Firmino
Silva, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas, ato nº 01/2019,
publicado em 04.01.2019, por motivo de ter aceitado a remoção a nível
estadual publicada em 18.01.2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP
1382.798-5, Lorena Gontijo Ramos, ATB1A, Adm. 02, de Carmo do
Cajuru, EE. “Melquíades Batista de Miranda” devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
PORTARIA Nº 03/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Creche Municipal D. Zuleica Machado Malta, de Educação Infantil
(creche), situada na Rua Amazonas nº 2.141, bairro Paradiso, município de Lagoa da Prata.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
05 1190840 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 359.508-9,
Márcio José Machado, AEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção da
data de vigência, ato s/nº publicado em 24.07.1997, ato nº 27/2003
publicado em 13.06.2003 e ato nº 74/2007 publicado em 15.11.2007,
Onde se lê: MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, ANAD 3B, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.1997,
MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, AND 3B, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2002 e MaSP
359.508-9, Márcio José Machado, AEB1D, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01.05.2007, Leia-se: MaSP
359.508-9, Márcio José Machado, ANAD 3B, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 29.04.1997; MaSP 359.508-9,
Márcio José Machado, AND 3B, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28.04.2002 e MaSP 359.508-9, Márcio José
Machado, AEB1D, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27.04.2007; MaSP 662.881-2, Edna da Silva Mattar, PEB3G,
Adm. 01, por motivo de incorreção da data de vigência, ato nº 35/2012
publicado em 28.06.2012, Onde se lê: A partir de 05.08.2011, Leia-se:
A partir de 17.06.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: CARMO DA MATA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283565-0, Edna Maria
Bernardes, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção no ato, ato nº
76/2017 publicado em 14.09.2017, Onde se lê: Correspondente à carga
horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de exigência curricular, aula facultativa, dobra de turno, Leia-se: Correspondente à carga horária de 113
h/a, sendo 005 de exigência curricular, aula facultativa, dobra de turno;
PAINS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.874-4, Eusa Maria da Silveira, PEB1A, Adm. 02, por
motivo de incorreção no ato, ato nº 105/2015 publicado em 18.12.2015,
Onde se lê: Correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
exigência curricular, Leia-se: Correspondente à carga horária de 108
h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA O ATO, de Remoção referente aos servidores: ITAPECERICA/DISTRITO DE NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP
1392382-6, Tarcyelle Célia dos Santos, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, por motivo de incorreção na localidade de destino, ato
nº 01/2019 publicado em 04.01.2019, Onde se lê: Samonte, Leia-se:
Santo Antônio do Monte; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”,
MaSP 868.342-7, Luciene de Souza Raposo Carvalho, PEB2L, Adm.
01, Geografia, 16 aulas, por motivo de incorreção na localidade de destino, ato nº 01/2019 publicado em 04.01.2019, Onde se lê: Samonte,
Leia-se: Santo Antônio do Monte.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
05 1190841 - 1

SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – Ato nº 06/2019
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 368910-6, Maria
Alves Tavares, ATB5J, 2º cargo, a/p de 06/02/19, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03,
com direito à remuneração integral; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 564594-0, Meire Sandra dos Santos Araújo, PEB3P, 1º
cargo, a/p da data da publicação, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 113 h/a mensais e à incorporação das gratificações
correspondentes a Biênios e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 519975-7,
Josélia Silvino Dias, PEB3P, 1º cargo, a/p da data da publicação, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03,
c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais; “EE Professor
Darcy Ribeiro”, Masp 589191-6, Liélia Cacilda Dias Neves, PEB3P,
1º cargo, a/p da data da publicação, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 131 h/a mensais e à incorporação das gratificações
correspondentes a 1.120 dias de percepção da gratificação na função
de vice diretora;
05 1190713 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 024/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1064673-5, Ronaldo Soane Faria, TDEIIIG, 1ª admissão, a partir de 01/01/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 025/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

CARMO DE MINAS
CARMO DE MINAS
PIRANGUÇU
PIRANGUÇU
PIRANGUÇU

EE GABRIEL RIBEIRO
EE GABRIEL RIBEIRO
EE MÁRIO CASASSANTA
EE MÁRIO CASASSANTA
EE MÁRIO CASASSANTA

1075926-4
1236756-1
1107728-6
1263358-2
1132917-4

NOME
GLAUCIMARA LEITE
PAMELLA DE FATIMA CARVALHO PAIVA
ADRIANA SIMOES DE SALES DIAS E SILVA
LUIZ GUILHERME DEL DUCCA
JOAO MARCOS ALCANTARA DE MELO

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

03
04
03
03
07

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
15
10
09
14

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
12
16
16

A PARTIR DE
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 026/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 450923-8, Laís Aparecida de Souza Horta, PEBIIL, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria, nos termos do Art 40 § 1º, inciso III, alínea B, da CF 88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional à 8423 dias, correspondente à carga horária média de 113 h/a, a partir de 04/02/19; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1063901-1,
Vera Nuche Gregorian, ANEIIIG, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria, nos termos do art 40 § 1º, inciso III, alínea B, da CF 88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 9559 dias, a partir de 04/02/2019; EE Professor Antonio Rodrigues de Oliveira,
MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem Martins, referente ao PEBIIIL, 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a, a partir de04/02/19; MARIA DA
FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 741640-7, Roselí Batista Ferraz Albino, PEBII-I, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§1º e 5º, Inciso III, alínea”A”, da CF /88, com direito à remuneração integral, a partir de 04/02/19; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio
de Toledo, MaSP 733503-7, Antônio Alves Lima Neto, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a
partir de 01/02/2019.