TJMG 14/02/2019 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 12/02/2019
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 25/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 24/12/2008...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 25/12/2008...
MASP.369.957-6, Maria Aparecida Caetano
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 07/09/2011
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 30/11/2008...
Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 01/12/2008...
MASP.369.957-6, Maria Aparecida Caetano
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 14/09/2016
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 29/11/2013...
Leia-se: ... 4ºqq. adquirido em 30/11/2013...
MASP.370.113-3, João Carlos da Fonseca Sabará
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 08/01/2004
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 02/12/2003...
Leia-se: ... 2ºqq. adquirido em 05/12/2003...
MASP.370.113-3, João Carlos da Fonseca Sabará
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 07/08/2018
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 04/12/2008...
Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 05/12/2008...
MASP.370.113-3, João Carlos da Fonseca Sabará
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 07/08/2018
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 03/12/2013...
Leia-se: ... 4ºqq. adquirido em 04/12/2013...
MASP.386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva.
Motivo: Publicação incorreta, que não considerou tempo excedido de
Licença de Tratamento de Saúde.
Publicado em 07/01/2017
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 07/12/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 07/03/2013...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.340.460-5, Júlio César Dib da Silva
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
08/02/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 25/09/2018 a
partir de 08/02/2019.
MASP.367.838-0, Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo
Motivo: Conforme requisitado no Ofício PCMG/SIIP/IIMG nº
137/2019
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 05/01/2019, a
partir de 18/03/2019 (1º MÊS).
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 0667/2013/SEGOV/
PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos
Municipais e a Entidade Instituto Beira da Estrada no Município de
Uberaba /MG , e a omissão no dever de prestar contas; considerando,
ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO
a Sra. Maria Tereza Dorça de Oliveira, Presidente, para no prazo de 10
dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob pena de
responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019.
Raoni Bonato da Rocha
Subsecretário de Assuntos Municipais
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Advocacia-Geral do Estado
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato AGE registrado no
portal de compras sob o n.º 9085420, oriundo do processo de inexigibilidade de licitação n.º 02/2016, celebrado entre a o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do Estado, e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Quinta do contrato supracitado, de acordo com o MEMO
56/2018 da Diretoria de Serviços Gerais e Transportes (DSGT) e na
Carta-Circular n.º 3955118 – CCAT6-GCAT, da ECT, consubstanciado
na Portaria n.º 5736 do dia 14/11/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o valor do contrato será corrigido,
totalizando um reajuste de R$ 61.988,98 (sessenta e um mil novecentos
e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Dessa forma, fica reajustado o preço constante do contrato acima referenciado em 5,9864% (cinco inteiros nove mil oitocentos e sessenta e
quatro milésimos por cento), passando o valor global do contrato para
R$ 1.097.485,79 (um milhão noventa e sete mil quatrocentos e oitenta
e cinco reais e setenta e nove centavos)
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.092.711.4259.0001.3390-39.15.0.10.1 da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
Advocacia-Geral do Estado.
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Segundo Termo Aditivo, contrato IMA nº 9033102/2014. Partes: IMA e
CLARO S/A. Objeto: prorrogação da vigência sem acréscimo de valor.
Prazo: 12 meses a partir de 29/12/2018. Assinatura: 20/12/2018.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ALTERA a data da sessão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n°
183/2018. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação da prestação de serviços delevantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado para fins deregularização fundiária de núcleos

urbanos informais localizados em municípios do Estado deMinas
Gerais, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus
Anexos. A sessão de pregão ocorrerá no dia 27/02/2019 às 10:30h. Edital disponível no sítio www.compras.mg.gov.br. Maiores informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. Pregoeira: Alvarina Maria
Becattini.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5196-00-18, datado de
11.01.2019, celebrado com o Itaú Unibanco S/A. Objeto: prorrogar
por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato. 2 – Contrato de
Prestação de Serviços, datado de 12.02.2019, celebrado com a Teixeira
& Associados Auditores Independentes. Objeto: serviços de auditoria
externa do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS, do
ano de 2018. Prazo: 12 meses. Valor: R$9.700,00.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0101 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 28 de fevereiro de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
JULGAMENTO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180214
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Bom
Despacho, através da implantação do Reservatório de Acumulação de
água bruta, inclusive a elaboração do projeto executivo. Comunicamos
que a Comissão Permanente de Licitações, conheceu do Recurso interposto pela empresa SENIC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e opinou por negar provimento ao recurso
interposto pela empresa SENIC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e via de consequência, manter a
inabilitação da mesma. Decisão recomendada pelo jurídico e ratificada
pela Diretora Presidente da COPASA MG.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190020
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Minas Novas/ MG. Dia: 12/03/2019 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 14/02/2019.
AVISO DElicitação Nº CPLI.1120190021
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede de Caratinga / MG. Dia: 12/03/2019 14:30:00 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/02/2019.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 35.055. Objeto: Fornecimento de Vales-Transporte, pela
empresa Expresso Setelagoano Ltda. Prestador e Valor: Expresso Setelagoano Ltda. R$1.170.902,40. Prazo de Vigência: 030 Meses. Reconhecimento do Ato: Raul Penafirme Luz Júnior. – Superintendência de
Recursos Humanos. – Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meirelles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.020/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Grupo Artes/Eventos Multimédia; Objeto: Autorização de uso do Cine Humberto Mauro; Vigência: 01 mês; Valor: R$
3.942,00; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Ione
Tibúrcio Medeiros.
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Minas Gerais - Caderno 1

X - 385.2018 / GLENMARK FARMACEUTICA LTDA
55
384,0000
XI - 385.2018 / HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A
27
53,0200
60
12,6100
192
0,3520
193
0,6000
195
1,0470
196
0,9180
XII - 385.2018 / JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
33
328,4000
84
44,6900
XIII - 385.2018 / LABORATORIOS B BRAUN S.A
154
1,7300
XIV - 385.2018 / LEO PHARMA LTDA
120
57,9000
XV - 385.2018 / MEDCOMERCE COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
43
2.298,4100
44
2.137,2100
45
2.290,2800
XVI - 385.2018 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
26
7,6300
62
9,5100
74
0,1100
75
0,1700
183
34,3130
314
0,2500
XVII - 385.2018 / NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
58
3.057,0400
XVIII - 385.2018 / ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
6
1.341,0200
116
1.575,2800
XIX - 385.2018 / ORIENTE FARMACEUTICA
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
31
3,2900
47
8,9000
82
8,9900
134
3,0300
189
0,4950
306
1,0200
XX - 385.2018 / PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
111
121,2000
310
19.820,6400
311
35,7600
XXI - 385.2018 / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
246
0,6999
XXII - 385.2018 / SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
78
0,0800
131
20,8900
188
0,7000
232
5,7800
272
0,3900
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Amanda Santos Vieira, Joaquim
Carlos de Aguiar, Caroline Fernanda de Jesus Alves, Antonella Italia
Sebastiani Cuenca​, Gilson de Souza Rocha​, Egídio Do Espírito Santo​
, José Bonifácio Ferreira Filho​, Fagner Genelhu Ferreira Penna, Maria
Yone Mendes Gomes Ramos​, Ricardo Ribeiro Da Costa​, Érica Oliveira Pimentel​, Amanda Santos Vieira, Luís Fernando Cordeiro​, Antônio José Diz​, Samuel Cândido de Morais Moura​, Erika Penha Gaigher
Viana​​​, Haulius Vinicius Marra de Lima, Mariana Lucci de Oliveira​
, Eliezer de Assis Viana​, Marisol Hoffmann Irala da Cruz Sósthenes
Gomes​, Leonardo Teixeira Alves de Oliveira​e Ricardo Vieira Cassiano​
, pelas empresas.
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AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
-A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que torna
sem efeito a publicaçãodo dia 09/02/2019, referente ao Edital 001/2019
de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIAdo tipo MAIOR PROPOSTA, sendo válidas as informações abaixo:
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que venderá,
por meio de uma concorrência, do tipo maior proposta, uma aeronave
LEARJET, modelo 35A, número de série 598, marca PT-LGW,Ano de
fabricação 1984 ( Mfg date );Horas/pousos: 4.720,1 horas totais (TSN)
e 6.189 pousos totais (CSN), pelo valor mínimo de R$ 2.226.700,00
(Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil e setecentos reais). A visitação à aeronave e o exame da respectivadocumentação poderá ser feita
nos dias14/03 e 15/03, nos termos do Item 1.3doEdital, disponívelnosite http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/
logistica-e-patrimonio/leiloes .Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (031) 3916-9870,3916-9849, 3916-9862, 39169784,3916-9884,3915-0355 e 3916-9904 -Comissão Permanente de
Alienação.Rodrigo Ferreira Matias- Superintendente Central de Gestão
Logística - Subsecretariade Gestão Logística / SEPLAG / MG.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 003/2019, Processo de Compra 5141001 007/2019, contratação de
locação de solução de impressão digital, compreendendo o fornecimento de impressoras, insumos de impressão (exceto papel), gerenciamento, monitoração, operação assistida com hands-on e assistência
técnica e suporte remoto por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 27 de fevereiro de 2019 às 09:00
horas. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019. Gustavo Guimarães
Garreto – Diretor – Diretoria de Sistemas. Rodrigo Antônio de Paiva –
Diretor Presidente – Presidência.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central de Medicamentos - Segunda Tentativa​​- Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 385/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I - 385.2018 / ACTELION PHARMACEUTICALS
DO BRASIL LTDA
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
253
8,8300
II - 385.2018 / ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
149
8,7000
150
12,0000
III - 385.2018 / AUROBINDO PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
114
9,1000
126
5,4000
164
18,5000
IV - 385.2018 / BAYER S/A
1
2.995,2000
V - 385.2018 / BH FARMA COMERCIO LTDA
245
0,5600
VI - 385.2018 / BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
21
71,0000
36
52,8210
46
4,3000
48
0,6800
57
15,4420
67
25,0000
80
31,9900
101
0,9400
108
48,5750
109
24,3400
144
1,9200
146
93,0900
157
13,1500
161
7,9116
165
0,0568
172
0,7400
202
0,4067
211
0,4295
215
11,5100
240
37,0000
252
0,5610
276
19,5000
278
0,1950
286
1,0700
315
84,0700
323
79,0000
VII - 385.2018 / BIOMIG MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA
201
870,0000
VIII - 385.2018 / DISTRIMIX DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA
171
0,2900
229
0,0900
237
6,1971
281
0,2700
313
0,2300
IX - 385.2018 / UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S.A.
83
1,5000
102
298,0000
251
0,2000
269
2,3300
-

4 cm -13 1193826 - 1

HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 111/2018, processo de compra nº
5141001-01/2019, Aquisição de materiais e insumos necessários para
manutenções prediais, preventivas e corretivas no Ambiente PRODEMGE de materiais, conforme Ata de Pregão do dia 05 de fevereiro de
2019, e declaro vencedora do certame:
Lote 01, 02, e 03: empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - EPP – CNPJ nº 28.429.720/0001-96, no valor de R$ 5.188,00
(cinco mil, cento e oitenta e oito reais) o lote 01, R$ 5.617,57 (cinco
mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos) o lote 02 e
R$ 28.645,07 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco mil e sete
centavos) o lote 03. Totalizando o processo no valor de R$ 39.450,64
(trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro
centavos.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019. Gustavo Guimarães
Garreto – Diretor – Diretoria de Sistemas. Rodrigo
Antônio de Paiva – Diretor-Presidente – Presidência.
4 cm -13 1193827 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 001-2019 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 001/2019. Estagiários
diversos; Amarildo Alexandre Vargas, CPF 573.468.526-72; Bromo
Segurança e Vigilância Armada, CNPJ 16.919.666/0001-88; Elo Distribuidora Eireli, CNPJ 22.165.539/0001-33; P&P Turismo, CNPJ
06955770/0001-74; Localiza RentACar S.A, CNPJ 16.670.085/0001-55;
Coopfam, CNPJ 06.238.484/0001-98; Central Elevadores, CNPJ
01.030.914/0001-68; Telemar, CNPJ 33.000.118/0001-79; Akai Locadora de Caçambas, CNPJ 02.493.473/0001-01; CCL Distribuidora
Ltda., CNPJ 05.786.956/0001-84; Infoisis, CNPJ 02.452.911/0001-85;
Ipiranga/Unidata, CNPJ 26.179.697/0001-01; SLU - Superintendência de Limpeza Urbana, CNPJ 16.673.998/0001-25; Claro S.A,
CNPJ 40.432.544/0112-62; Prefeitura de Belo Horizonte, CNPJ
18.715.383/0001-40- Justificativas: necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse
público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos
processos.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
che ; apq-03750-18 ; diabetes melittus tipo 2 e depressão: uma perspectiva psiconeuroimunológica ; cláudia helena cerqueira mármora ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
juiz de fora ; R$ 26.361,64 ; cex ; apq-03319-18 ; desenvolvimento de
substratos condutores biocompatíveis para o desenvolvimento de fotodetetores para implante de retina. ; cristiano legnani ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$
71.092,64 ; cbb ; apq-01254-18 ; aplicação de proteína vegetal como
agente imunoterápico para o tratamento de asma ; priscila de faria pinto
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 48.405,00 ; cag ; apq-03072-18 ; ecologia, epidemiologia
e modelagem de risco da brusone do trigo em minas gerais ; emerson
medeiros del ponte ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 63.315,00 ; cds ; apq-01645-18 ; estudo
fitoquímico biomonitorado de espécies vegetais de ficus spp. visando
a busca de produtos naturais para o controle de fitonematóides ; joão
paulo viana leite ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 54.390,00 ; cra ; apq-01250-18 ; fitotoxicidade e
fitoquímica de duranta erecta l. (verbenaceae) em bioensaios com lactuca sativa l.: partição biomonitorada e prospecção de aleloquímicos. ;
sandro barbosa ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de alfenas ; R$ 79.930,91 ; tec ; apq-01865-18 ; algoritmos de
otimização multi-objetivos de funções computacionalmente custosas
com aplicação em projeto fluidodinâmico de máquinas de fluxo e em
otimização robusta de projetos mecânicos ; nelson manzanares filho ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
itajubá ; R$ 25.200,00 ; tec ; apq-01506-18 ; estudo de mecanismos de
desgaste aplicando técnica de emissão acústica no fresamento de cavidades em aços-ferramenta. ; luis henrique andrade maia ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia
universidade católica de minas gerais ; R$ 8.000,00 ; BPV-00175-18 ;
01/09/2018 ; 28/02/2019 ; Alteração de Data ; AUC-00051-16 ; Substituição de Coordenador ; tec ; apq-01971-18 ; desenvolvimento de conversores de energia com reconfiguração proativa e tolerância a múltiplas falhas para aplicações de missão crítica ; anderson vagner rocha
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; centro federal de educação
tecnológica de mg ; R$ 64.116,28 ;
12 cm -13 1194194 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 30/2018, de 27 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 01/2019, de 18 de janeiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA as seguintes alterações no Edital Nº. 30/2018:
1. O item 5.2.12 passa a vigorar com a seguinte redação:
“5.2.12. A partir de 29/03/2019 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico concurso.uemg.br, por meio das inscrições efetivadas, se os dados
da inscrição foram recebidos e o pagamento processado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato até o dia 02/04/2019 com a Comissão Especial, pelo e-mail concurso@uemg.br, para verificar o ocorrido. ”
2. O item 5.3.12 passa a vigorar com a seguinte redação:
“5.3.12. O resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico concurso.
uemg.br, na data prevista de 12/03/2019, no qual constará listagem dos protocolos de solicitação de isenção por ordem crescente, apresentando a
informação sobre deferimento ou indeferimento. ”
3. O item 5.3.17 passa a vigorar com a seguinte redação:
“5.3.17. O Ato relativo ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicado no dia 19/03/2019, no endereço eletrônico concurso.uemg.br”
4. O item 8.4 passa a vigorar com a seguinte redação:
“8.4. O ato que informa sobre a composição da Banca Examinadora será publicado e detalhado no endereço eletrônico concurso.uemg.br, em até 15
dias após a homologação final das inscrições. ”
5. O item 9.3 passa a vigorar com a seguinte redação:
“9.3. A prova escrita será realizada no dia 28/07/2019 e a prova didática será realizada no dia 11/08/2019.”
6. Fica acrescido ao Edital o item 16.20, com a seguinte redação:
“16.20. Em casos excepcionais, a Unidade Acadêmica poderá atribuir ao docente classificado, dentro de sua área de competência, disciplinas e/ou
atividades além daquelas para as quais foi selecionado, ressalvando o tempo necessário aos seus encargos didáticos, observado o limite da carga
horária semanal de trabalho, e respeitado o direito dos demais candidatos aprovados no Processo Seletivo. ”
7. O ANEXO I - QUADRO GERAL DE VAGAS do Edital 30/2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I - QUADRO GERAL DE VAGAS
DOUTOR - NÍVEL VI - REGIME DE 40 HORAS
Total de Vagas para Pessoas Formação Acadêmica e Habilitação Mínima Exigida
Código
Área
Vagas
com Deficiência
Graduação em Educação Física e Doutorado em Educação ou
1
Educação Física Escolar
2
0
Educação Física ou Lazer ou áreas afins
Graduação em Educação Física e Doutorado em Educação Física
2
Biomecânica e Cinesiologia
1
0
ou Biomecânica ou Treinamento Esportivo ou áreas afins

Código Área
3

História da Educação Física

MESTRE - NÍVEL IV - REGIME DE 40 HORAS
Total de Vagas para Pessoas Formação Acadêmica e Habilitação Mínima Exigida
Vagas
com Deficiência
Graduação em Educação Física ou História. Mestrado em Educa1
0
ção ou Educação Física ou Lazer ou áreas afins