TJMG 20/02/2019 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07.03.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1074.478-7, João Batista de
Sousa, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01.03.2019; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1130.119-9, Clisson Greco Magalhães, PEB2E, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2019;
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 370.907-8, Irene
Abadia de Souza Bahia, ATB3C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2019; NOVA SERRANAEE. “Padre Lauro”, MaSP 1180.224-6, José Martins de Siqueira,
PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.03.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 290.469-6, Marli de Lourdes Miranda Costa,
ATB5G, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 07.03.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
389.151-2, Rejani de Sousa Cabral a partir de 12.02.2019, referente
ao ATB4J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “Vila Boa Vista”, MaSP 483.871-0, Eleonor Garcia
Silva, a partir de 13.02.2019, referente ao PEB2P, Adm.02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 1130.460-7, Rohorez Kassios de
Faria, PEB1A, Adm. 03, Química, 14 aulas, da EE. “Miguel Couto” de
DIVINÓPOLIS para a EE. “Dona Antônia Valadares” de DIVINÓPOLIS a contar de 07.02.2019.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
19 1195960 - 1
PORTARIA Nº 02 DE 18 de fevereiro de 2019
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de
março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em
cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º
44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Cintia Maria Pereira de Andrade Barros, MaSP
884.370-8; Flavia Geralda Silva Barreto, MaSP 1.142.729-1, Romeu
Machado Pollarini MaSP 883.155-4
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Divinópolis
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Divinópolis, 18 de fevereiro de 2019.
Silvio Faria Novais
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis
SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 033/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
C EDUC PROF
EDILMA MARIA
ITAJUBÁ BRAZOPOLIS CEP
TANCREDO NEVES 1373456-1 PEREIRA
CEP
C
EDUC
PROF
ITAJUBÁ BRAZOPOLIS TANCREDO NEVES 445048-2 ROSIMEIRE
CINTRA
EE MARIO
VANIA PEIXOTO
ITAJUBÁ PIRAGUÇU
1065998-5
CASASSANTA
AMANCIO
DE
PARA
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
PEBIA
02
5 h/a
12 h/a
04/02/2019
PEBIA
02
12 h/a
16 h/a
04/02/2019
PEBIA
06
14 h/a
16 h/a
04/02/2019
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 034/09
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 CE/89, ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes
Fernandes, MaSP 1164752-6, Ioná Cristina Ribeiro Torres, EEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/19, data
de protocolo, com aproveitamento de tempo; MaSP 1291858-7, Glauciele dos Santos Abreu, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/19, data de protocolo, com aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ - EE Ana Laura Pereira, MaSP 1092382-9, Renato Moura,
PEBIA, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/19; SAPUCAÍ-MRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
1358727-4, Lidiane Aparecida Silva Carvalho, PEBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/19; MaSP 1195342-9,
Flávia Luciana de Souza, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/19; MaSP 1327646-4, Natália Maria Teixeira
Venâncio, ATBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 035/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1360307-1, Andrea Aparecida Rodrigues, PEBIA, 3ª admissão,
a partir de 08/02/19.
18 1195781 - 1
19 1195966 - 1
SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 002/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA
ESCOLA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
MASP
1157279-9
1234373-7
NOME
EDINA ANTUNES FERNANDES ARAÚJO
ROSANA MALHO
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
03
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
05
12
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
07-02-2019
07-02-2019
19 1196306 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 007/2019
Lota a servidora nomeada, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
MONTE AZUL
DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA
1475099-6 PATRÍCIA RIBEIRO CIRQUEIRA
CARGO
PEB1A
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
01
ANOS INICIAIS
C.H
16
NOMEAÇÃO
04-10-2018
EXERCÍCIO
04-02-2019
19 1196307 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 006/2019
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JANAÚBA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
1202265-3 SAIMO REBLETH DE SOUZA
PEB1A
MONTE AZUL
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
1125826-6 DENIZIELY SILVEIRA COSTA ALVES
PEB1A
MONTE AZUL
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
1328930-1 ODIRLEY APARECIDO XAVIER
PEB1A
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1359085-6 LEILIANE GAUDÊNCIO SOUSA
PEB1A
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1401320-5 ZANDER LÁZARO MAGALHÃES SILVA
PEB1A
PORTEIRINHA
PROFESSOR DINOÉ MENDES
1169278-7 GISÉLIA CARLA BARBOSA OLIVEIRA
PEB1A
RIO PARDO DE MINAS
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
960642-7 VANDERLICE MENDES COSTA
PEB1A
RIO PARDO DE MINAS
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
1202148-1 FRANCIEDER NERES LOPES
PEB1A
ADMISSÃO
04
03
04
04
03
03
04
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
C.H
16
08
16
16
12
12
12
16
PUBLICAÇÃO
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
18-01-2019
18-01-2019
EXERCÍCIO
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
19 1196309 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 005/2019
Lota a servidora, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional, por motivo de término de disposição:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO C.H EXERCÍCIO
ESPINOSA VIRGÍNIO CRUZ 1105674-4 VIVIANE RODRIGUES PEB1A
06
SALA DE RECURSOS 16 01-01-2019
19 1196312 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 002/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.594862-5,
Maria Nilza da Silva e Viana, PEB3P, DIII, 06 meses, ref. 6º quinq. a
partir de 3/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1007504-2,
José Antônio de Paiva Marcos, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 11/3/2019; JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.975840-0, Marisana Ruas Durães, PEB1I, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 7/3/2019; E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.887773-0, Liliane Mendes Andrade, PEB2J, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 11/3/2019; E.E.José Gorutuba, MaSP.598383-8, Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 7/3/2019; E.E.Professora NháGui Azevedo, MaSP.1056019-1, Ângela Ferreira da Costa, EEB2G,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 11/3/2019; MONTE
AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.592106-9, Lucineide Gomes
Moreira Souza, ATB5H, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
11/3/2019; PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1006117-4, Marilane Carla Marques Farraz Rodrigues, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 1º quinq., a partir de 28/3/2019; PORTEIRINHA, E.E.Antônio
Mendes da Silva, MaSP.594321-2, Izabel Aparecida Nunes de Oliveira Santos, PEB1J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
11/3/2019; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1344625-7,
Marta Rejane Santos, PEB1B, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 1º/3/2019; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita,
MaSP.895255-8, Luciana Ribeiro D’Angelis Sacramento, PEB1O,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José
da Cunha, MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 13/3/2019, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1163088-6, Juliana Nogueira Martins, TDE2E, DAD-3, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 7/3/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2019 – Nos termos do art.
175 da Lei nº 869/52, concede licença à gestante à(s) servidora(s):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.586325-3, Zenaide
do Rosário Soares Mendes, PA1, 1º cargo, por 45 dias, a partir de
22/11/1985 “de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52”, para
regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva
Alves, PEB2J, Adm. 01, a partir de 18/2/2019, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a; E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e Silva,
ATB3J, 1º cargo, a partir de 18/2/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração
integral; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.365363-1, Maria
Celeste Pereira Maurício, PEB1N, Adm. 02, a partir de 18/2/2019, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, acrescido da gratificação
de vice-diretor, conforme 1642 dias de percepção.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG de
6/2/2019, de MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 02/2019. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Espinosa, E.E. Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1157279-9, Edina Antunes
Fernandes Araújo, PEBIA, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-III, vigência 15/2/2019.
19 1196302 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub.
MG de 23/5/1995, de MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e Silva,
ATB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 24/8/1993, leia-se, a partir de
10/3/1994, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 19/9/2006, de MaSP.560282-6, Nely
Tereza das Virgens, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, 06 meses ref. 1º,
2º quinqs., leia-se, 05 meses e 04 dias ref. 1º quinq. e 03 meses ref.
2º quinq., motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/4/2017, de MaSP.560282-6, Nely
Tereza das Virgens, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03
meses e 18 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 11/10/2017, de MaSP.847152-6,
Ilza Aparecida Costa, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 7/3/2016,
leia-se, a partir de 26/8/2016, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 24/4/1995, de MaSP.368583-1,
Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 23/8/1993, leia-se, a partir de 10/3/1994, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 13/9/1997, de MaSP.368583-1,
Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 31/7/1997, leia-se, a partir de 22/8/1997, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 28/9/2002, de MaSP.368583-1,
Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 29/7/2002, leia-se, a partir de 21/8/2002, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/9/2007, de MaSP.368583-1,
Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 28/7/2007, leia-se, a partir de 20/8/2007, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 9/5/2013, de MaSP.368583-1,
Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 26/7/2012, leia-se, a partir de 18/8/2012, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 20/9/2017, de MaSP.368583-1,
Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir de
26/7/2017, leia-se, a partir de 18/8/2017, motivo incorreção na data da
vigência; NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 30/6/2016, de
MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio Costa, PEB2O, Adm. 01, onde
se lê, 04 meses e 20 dias, leia-se, 04 meses e 19 dias, motivo incorreção
na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 30/6/2016, de MaSP.593078-9,
Orfília Alves Custódio Costa, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 20/5/1999, leia-se, a partir de 12/5/1999, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 8/5/2009, de MaSP.593078-9,
Orfília Alves Custódio Costa, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 20/5/2004, leia-se, a partir de 11/5/2004, motivo incorreção na data
da vigência.
19 1196304 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado de São Vicente’,
MasP 898395-9, Debora Traizer Abi Saab Ferreira, PEB 2L, Adm 02,
Ato nº 27/07, publicado em 03/10/2007, por motivo de erros no calculo
de zona rural e zona urbana e na legislação da concessão, onde se lê: 03
meses e 04 dias, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 meses referente
ao 1º Quinquênio a partir de 24/02/2006(data de efetivo exercício),
nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89; MasP 898395-9, Debora Traizer Abi Saab Ferreira, PEB 2L, Adm 02, Ato nº 13/13, publicado em
19/06/2013, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana
e na data da concessão, onde se lê: 06 meses referente ao 2º Quinquênio
a contar de 01/11/2006, leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 2º Quinquênio a partir de 14/02/2007, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89;
MasP 898395-9, Debora Traizer Abi Saab Ferreira, PEB 2L, Adm 02,
Ato nº 13/13, publicado em 19/06/2013, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 30/10/2011, leia-se: 3º
Quinquênio a contar d 13/02/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Licença à Gestante Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Alvaro Scherre’, MasP 1176227-5, Adelina Scherr gomes Rodrigues, PEB 1A, Adm 03, Ato nº 15/18, publicado em 07/11/2018, por incorreção no nº da adm da servidora, onde se
lê: Adm 02, leia-se: Adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 366606-2, Luiz Antonio
Siqueira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 13/18, publicado em 23/05/2018,
por incorreção no calculo das horas, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de 114 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 116
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 868576-0, Valeria Silveira de Sá, PEB 2IIJ,
Adm 01, Ato nº 04/16, publicado em 24/02/2016, por incorreção no
Quinquênio de referencia, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio a contar de 16/05/2016, leia-se: referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício
a contar de 16/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘SRE Manhaçu’, MasP 516509-7,
Deneval Olive Dutra, PEB 3P/DII, Adm 01, Ato nº 33/18, publicado
em 24/10/2018, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Quinquênio
de exercício a partir de 10/02/2018, leia-se: 6º Quinquênio a partir de
10/02/2017; LAJINHA: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Capitão Nestor Vieira de