TJMG 27/02/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição
Estadual/1989, do servidor:
Jader Angelo Cuzzuol, Masp 1033865-5, a partir de 19/02/2019,
referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas,
Código GTOP, Nível IV, Grau B.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033865-5, Jader Ângelo
Cuzzuol, referente ao 8º quinquênio a partir de 18/02/2019.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos § 1º do artigo 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023630-5, Fernando Antônio
Faria Rievers, referente ao 2º quinquênio a partir de 30/07/1983;
3º quinquênio a partir de 12/08/1988, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 23/12/2005.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023630-5,
Fernando Antônio Faria Rievers, referente ao 8º quinquênio a
partir de 09/06/2013, ficando, assim, retificado a publicação no
Minas Gerais de 23/01/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023630-5,
Fernando Antônio Faria Rievers, referente ao 9º quinquênio a partir de 08/06/2018, para fins de regularização funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1033371-4, Antônio José de Paula
Novais, de 25/03/2019 a 25/04/2019, referente ao 5º quinquênio.
26 1198775 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 18/2019 – Prorrogação de prazo
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no
uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE
n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº
869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados
pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo
de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/
NUCAD nº
143/2018

Extrato publicado no Diário
Unidade
Oficial do Executivodo dia
14-12-2018
SRE Pouso Alegre

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,26 de fevereiro
de 2019
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 19/2019 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as
comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias
a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/
recondução da Comissão.
Portaria/
NUCAD nº
118/2018

Extrato publicado no Diário
Unidade
Oficial do Executivodo dia
20/11/2018
SRE Pouso Alegre

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 20/2019 - Substituição de membros
da comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual
nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir as servidoras Carla
Cristina da Fonseca Reis e Aline Rodrigues Totti pelas servidoras Isa Caroline Grande Ribeiro e Sandra Maria Vieira de Melo
Barboza no PAD instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE Nº
19/2017, publicada no Diário Oficial em 15/03/2017.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2019 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as
comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias
a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/
recondução da Comissão.
Portaria/
NUCAD nº
120/2018
61/2018

Extrato publicado no Diário
Unidade
Oficial do Executivodo dia
20/11/2018
SRE Coronel Fabriciano
15/08/2018
SRE Ubá

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 22/2019 – Prorrogação de prazo
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no
uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE
n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº
869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados
pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo
de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/
NUCAD nº
135/2018

Extrato publicado no Diário
Unidade
Oficial do Executivodo dia
01-12-2018
Órgão Central

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 23/2019 - Prorrogação da Suspensão Preventiva
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta
CGE-SEE nº 1, de 19-4-2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 143/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 14-12-2018, RESOLVE,
com fundamento no artigo 214, da Lei Estadual nº 869, de 5 de
julho de 1952, prorrogar a suspensão preventiva, por 30 (trinta)
dias, a contar de 6-3-2019, do servidor L.S., Masp 1.170.648-8,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3,
lotado na SRE Pouso Alegre,Secretaria de Estado de Educação,
como medida necessária à apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 24/2019
- Aditamento
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no
uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, resolve ADITAR
à Portaria NUCAD/SEE Nº 61/2018, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 22/12/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 02/2019, publicada no Diário Oficial de
10/01/2019, para incluir a servidora: N.A.F., Masp 1.263.231-1,
ocupante, atualmente, do cargo efetivo de Assistente Técnico de
Educação Básica, admissão 2, lotada na SRE Metropolitana B,
Secretaria de Estado de Educação.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 135/2018
- Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE nº 001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a portaria
NUCAD/SEE Nº 135/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 01-12-2018:
onde se lê: “L.C.P.”
leia-se: “L.P.C.”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
26 1198518 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 08/2019
1. Sindicância Administrativa, de caráter sigiloso, para apurar a
extensão dos fatos envolvendo o possível comportamento inadequado, no ambiente de trabalho, de servidora lotada no Órgão
Central da Secretaria de Estadual de Educação.
2. Comissão Sindicante: Rozana dos Santos e Juliana Paula Alves
Malheiros
3. Determinar a suspensão preventiva da servidora P.F.H., Masp
1.322.034-8, ocupante do cargo de analista educacional, admissão
1, lotada no Órgão Central, Secretaria de Estado de Educação,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da Lei Estadual nº 869/52.
26 1198839 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 144/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
TOLEDO
56758 - EE Raimundo Corrêa
MASP 1110214-2, Dênis Antônio de Pádua do Amaral, DIV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 145/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191183 - EE Engenheiro Amaro Lanari Junior
MASP 1170717-1, Gláucio Alves de Souza, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 146/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672- EE Padre José Maria de Man
MASP 857678-7, Patrícia Alexandre da Cruz, PEBIIIJ-admissão
1 , a contar de 04/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 147/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672- EE Padre José Maria de Man
MASP 1288043-1, Frederico Neiva Caetano, PEBIA-admissão 3,
a contar de 04/02/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 148/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672 - EE Padre José Maria de Man
MASP 1057502-5, Cíntia Cristina da Silva Souza, PEBIB-admissão 2, a contar de 04/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 155/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103527 - EE Doutor Geraldo Parreiras
MASP 888321-7, Paulo Roberto Ângelo , PEBIA , admissão 3,a
contar de 31/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 158/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
338869- EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 967681-8,Millene Gonçalves Camargo, PEBDIA-admissão 2, a contar de 01/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 159/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
338869 - EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 959025-8, Marli Fernanda de Carvalho Freitas, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 160/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e

considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190888 – EEProfessor Pedro Calmon
MASP 338954-1, Vanete Ferreira Ribeiro, EEBIIE – admissão 2,
a contar de 28/12/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 161/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
RIO NOVO
69507 - EE Olympio Araújo
MASP 1233532-9, Gleice Vianelo dos Reis Peres, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 162/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068438 – E.E. Estevão de Oliveira
MASP 1.124.481-1, Clarice Horn Barros, PEBDIA– admissão 2,
a contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 163/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
134511- EE Newton Ferreira de Paiva
MASP 324989-3, Luzia Helena de Oliveira, PEBIIIP - admissão 2
, a contar de 20/12/2018.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1198795 - 1

Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 12/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data
desta publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE E. E. PEDRO II 1.213.606-5 WAGNER FERREIRA DUTRA
PEB
I
A
3
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

26 1198478 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 05/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, c/c § 8º, art.1º da Lei Complementar 138, de
28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145,
de 29/12/17, do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “
Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 340.264-1 Angela Fernandes Gomes, a partir de 25/02/19, referente ao cargo de PEBIA,
adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito á média das remunerações de contribuição proporcional 4449 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária
34/ h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 06/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, c/c § 8º, art.1º da Lei Complementar 138, de
28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145,
de 29/12/17, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Sérgio Eugênio da Silva” MaSP 985.022-3 Angela Mendes Costa, a
partir de 25/02/19, referente ao cargo de ASBIC, adm.01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5004, dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO
Nº 07/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Inimutaba-Escola Estadual
“ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 373.984-4 Claudia Mizobuti Ribeiro, a partir de 25/02/19, referente ao cargo de PEBIIIP,
adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.( Extensão de
carga horária 03h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO
Nº 08/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Inimutaba-Escola Estadual
“ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 373.984-4 Claudia Mizobuti Ribeiro, a partir de 25/02/19, referente ao cargo de PEBIIIP,
adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.( Extensão de
carga horária 03h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 09/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 435.149-0, Dirceia Gonçalves Lima, a partir de 26/02/19, referente ao cargo de
PEBIIIM, adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por

até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 1.182.392-9,
Angela Alves de Macedo Barbosa, PEBDIA, adm.01, a partir de
11/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 1.182.392-9,
Angela Alves de Macedo Barbosa, PEBIA, adm.03, a partir de
11/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 12/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Bolivar de Freitas”, MaSP 389.543-0 Ludimila Faria Guimarães
Pereira, PEBIIIO, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/02/19-MaSP 810.535-5, Simone Maria de Oliveira, EEBIIF, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 09/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03
de julho de 2018 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 368.480-0 Simone de Fátima Teixeira
Félix, ANEI1A, adm.03, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/03/19-MaSP 1.059.896-9 Helena Maria
Campos, ANE4F, adm.01, por 01 mês referente ao 3ºquinquênio
de exercício a partir de 01/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 10/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaS
435.046-8 José Boaventura Leite Neto”, PEBIP, adm.01 por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/04/19 “com vistas à aposentadoria”.
26 1198696 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2019- RETIFICA, nos atos de
Férias-prêmio Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP
373.984-4 Claudia Mizobuti Ribeiro, PEBIIIP, adm.02, Ato nº
39/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/15, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 10/05/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2019- RETIFICA, NOS ATO(S)
de QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
435.149-0 Dirceia Gonçalves Lima, PEBIIIM, adm.01, Ato nº
27/2007 publicado em 13/09/07 por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 05/08/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 13/09/07.
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