TJMG 27/02/2019 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
‘E.E. Renato Gusman’, MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro
da Silva, ASE5P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; MasP 1097619-9, Fernanda Afonso da
Silva, PEB 3IIIA, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 20/02/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
Art. 290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe.
Miguel’, MasP 562677-5, Jacqueline Angelica Andrade, PEB 2P,
Adm 02, 03 meses e 13 dias referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 14/09/2018.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE
COORDENADOR DO PECON – ATO Nº 01/19
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE Escola Estadual de Jaguaraí, nos termos do inciso
III do artigo 29 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada
pelo artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011, o(s) servidor(es):
REDUTO: ‘E.E. de Jaguaraí’, MasP 1120208-2, Claudiana Luzia
Vieira Moreira Bastos, PEB DIA, Adm 02, com direito à gratificação correspondente à 82 alunos, a contar da publicação.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/19
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015,
e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP
516509-7, Deneval Olive Dutra, PEB IIIP, Adm 01 e PEB IA,
Adm 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 20/02/2019, vinculado ao
cargo efetivo PEB IA, Adm 03
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 03/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU:
‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
519129-1, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE5P, Adm 01,
referente ao 1º Biênio a partir de 05/10/1988(data de efetivo
exercício(transposição); MasP 519129-1, Maria Helena Ribeiro
da Silva, ASE5P, Adm 01, referente ao 10º Biênio a partir de
12/02/2010.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/19
REVOGAÇÃO NO(S) ATO(S), de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere a (aos) servidor(es): ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02,
Ato nº 04/14, publicado em 12/02/2014, por não possuir requisitos
necessários para afastamento no embasamento legal do Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, a partir de 27/02/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): LAJINHA: Na E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard,
PEB 2IIP, Adm 02, Historia 16 h/a, a contar de 27/02/2019 por
revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
25 1198196 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/19
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, Art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor
(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Reverendo Cícero
Siqueira’, MasP 1076305-0, Luciana Nascimento de Souza Werner, PEB IA, Adm 03 e PEB IA, Adm 05, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 25/02/2019(data do protocolo),
vinculado ao cargo efetivo PEB IA, Adm 03.
25 1198246 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Ampliação de Carga Horaria
Referente(s) ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. CAPUTIRA:
‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP 1359994-9, Mayza Alves Dutra,
PEB IA, Adm 03, Ato nº 02/19, publicado em 20/02/2019, por
incorreção no nome da servidora, onde se lê: Maysa Alves Dutra,
leia-se: Mayza Alves Dutra.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento
Referente(s) ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. Célia Pereira Mendes, MasP 322304-7, Maria das Graças
de Assis Reis, PEB 2A, Adm 02, Ato nº 02/19, publicado em
30/01/2019, por alteração na data do afastamento, onde se lê: a
partir de 15/04/2019, leia-se: a partir de 22/04/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 562677-5, Jacqueline Angelica
Andrade, PEB 2P, Adm 02, Ato 11/16, publicado em 20/07/2016,
por incorreção na admissão(5º Quinquênio), onde se lê: Adm 01,
leia-se: Adm 02; MasP 562677-5, Jacqueline Angelica Andrade,
PEB 2P, Adm 02, Ato 03/14, publicado em 20/09/2014, por incorreção na referencia, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio exercício, a partir de 18/11/2014; referente ao 1º Quinquênio exercício,
a partir de 18/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Conversão em Especie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 328578-0,
Andrea Christina Oliveira Silva, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 01/17,
publicado em 01/02/2017, por informar o saldo em dias e não em
meses, onde se lê: referente ao saldo de 52 mês(es), leia-se: referente ao saldo de 01 mês(es) e 22 dia(s); MasP 309823-3, Elza
Martins da Costa, ASB 1E, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em
01/02/2017, por informar o saldo em dias e não em meses, onde se
lê: referente ao saldo de 270 dia(s), leia-se: referente ao saldo de
09 mês(es); MasP 300388-6, Mariangela de Souza Fortes Duarte,
PEB 1J, Adm 02, Ato nº 01/17, publicado em 01/02/2017, por
informar o saldo em dias e não em meses, onde se lê: referente
ao saldo de 120 dia(s), leia-se: referente ao saldo de 04 mês(es);
MasP 338789-1, Sonia Lucia Emerick Pereira, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 01/17, publicado em 01/02//2017, por informar o saldo em
dias e não em meses, onde se lê: referente ao saldo de 197 dias,
leia-se: referente ao saldo 06 mês(es) e 17 dia(s); MasP 330652-9,
Marisa do Vale Costa, PEB 2L, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado
em 01/02/2017, por informar o saldo em dias e não em meses,
onde se lê: referente ao saldo de 211 dias, leia-se: referente ao
saldo de 7 mês(es)e 01 dia.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva
Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, Ato nº 05/07, publicado em
09/03/2007, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona
urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural , o embasamento legal e por incorreção na vigência, onde se
lê: 06 meses referente ao 1º Quinquênio a contar de 01/06/2005,
leia-se: 05 meses e 03 dias referente ao 1º Quinquênio a contar de
30/09/1992, nos termos do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MasP
519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA,
Adm 01, Ato nº 05/07, publicado em 09/03/2007, por incorreção
na vigência(2º Quinquênio), onde se lê: a contar de 06/06/2005,
leia-se: a contar de 09/05/1998; MasP 519129-1, Auri Barbosa da
Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, Ato nº 05/07, publicado
em 09/03/2007, por incorreção na vigência(3º Quinquênio), onde
se lê: a contar de 01/06/2005, leia-se: a contar de 07/02/2004;
MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA,
Adm 01, Ato nº 16/09, publicado em 02/09/2009, por incorreção
na vigência(4º Quinquênio), onde se lê: a contar de 23/04/2009,
leia-se: a contar de 05/02/2009; MasP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 28/15, publicado em
26/11/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
24/11/2014 referente ao 5º Quinquênio de exercício, leia-se: a
contar de 03/12/2014 referente ao 5º Quinquênio de exercício;
SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 562677-5, Jacqueline
Angelica Andrade, PEB 2P, Adm 02, Ato nº 08/10, publicado em
11/08/2010, por incorreção na vigência e nos meses, onde se lê:
06 meses, a contar de 05/09/2007, referente ao 4º Quinquênio,
leia-se: 04 meses e 26 dias, a contar de 16/09/2008, referente ao
4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 519129-1, Auri
Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, Ato nº
17/00, publicado em 08/06/2000, por incorreção na vigência-5º
Biênio(não está surtindo efeitos financeiros), onde se lê: a contar
de 18/04/2000, leia-se: a contar de 05/12/1998; MasP 519129-1,
Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, Ato nº
18/02, publicado em 17/10/2002, por incorreção na vigência-6º
Biênio(não está surtindo efeitos financeiros), onde se lê: a contar
de 27/04/2002, leia-se: a contar de 02/09/2001; MasP 519129-1,
Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, Ato nº
13/04, publicado em 17/06/2004, por incorreção na vigência-7º
Biênio(não está surtindo efeitos financeiros), onde se lê: a contar
de 06/05/2004, leia-se: a contar de 02/09/2003; MasP 519129-1,
Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, Ato
nº 29/06 publicado em 23/11/2006, por incorreção na vigência-8º
Biênio(não está surtindo efeitos financeiros), onde se lê: a contar
de 15/06/2006, leia-se: a contar de 02/11/2005; MasP 519129-1,
Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, Ato
nº 01/13 publicado em 01/02/2013, por incorreção na vigência-9º
Biênio(não está surtindo efeitos financeiros), onde se lê: a contar
de 03/05/2001, leia-se: a contar de 13/12/2007; MasP 519129-1,
Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, Ato
nº 01/13 publicado em 01/02/2013, por incorreção na vigência-9º
Biênio(não está surtindo efeitos financeiros), onde se lê: a contar
de 03/05/2001, leia-se: a contar de 13/12/2007;

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
49/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:
Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
884037-3, Lúcio de Barros Souza, PEB1M, 1º cargo, a partir de
20/12/2018; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP
1008584-3, Neuza Lucas dos Santos Luiz, ASBD1A, 2º cargo,
a partir de 14/12/2018; MaSP 1395176-9, Débora Lage Moura,
PEBD1A, 1º e 2º cargos, a partir de 21/12/2018;EE Dr. Costa,
MaSP 1368820-5, Marcela Fabiana da Silva Marques Duarte,
PEBS1A, 1º cargo, a partir de 07/12/2108; São José do Goiabal,
EE Romeu Perdigão, MaSP 1406940-5, Reginara Luciane Silva,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 02/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 50/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE
Professora Palmira Morais, MaSP 441168-2, Vânia Félix Gonçalves Duarte, PAI, 1º cargo (cargo exercido à época), no período
de 01/08/1996 a 27/11/1996, para fins de regularização de vida
funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 51/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do artigo
175 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e do Decreto nº 13.481, de
09/03/1971, à servidora: São José do Goiabal, EE Último de Carvalho (escola municipalizada), MaSP 549329-1, Lourdes Braga
de Moraes Martins, SE-1, 1º cargo (cargo exercido à época), no
período de 22/09/1988 a 22/12/1988, para fins de regularização
de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE
Professora Palmira Morais, MaSP 390964-5, Maria Aparecida
Carvalho, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019; Nova Era, EE Padre
Vidigal, MaSP 1339063-8, Patrícia Gonçalves Nunes, ATB1B, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019; EE da Vila Santa Rosa, MaSP 550616-7, José
Carlos Passos Schittine, PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2019; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 884137-1,
Maria José Lima Rumão, EEB1H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019; MaSP
974638-9, Andrea Nascimento Pantuza, PEB3I, 2º cargo, por
02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de
11/03/2019 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/04/2019; São José do Goiabal, EE Imaculada Conceição, MaSP 354847-6, Maria Clarete Martins Marques Gomes,
PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 02/2019 – Concede
Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/1989, às servidoras: COROMANDEL – E.E “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 873.008-7/01, Elcy Terezinha de Castro Tarabal, PEB I O, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/01/2019; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.084.6848/03, Janaína Junqueira Valaci Cruvinel, EEB I C, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 02/2019 – Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, à servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 699.474-3/04, Mary
Mirtes Marques, PEB I A, a contar de 04/02/2019; MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 1.275.369-5/02, Geanne
Paula de Oliveira Silva, PEB I A, a contar de 04/02/2019; E.E.
“ELIAS DE MORAES”, Masp 1.159.778-8/04, Márcio Limírio
Coelho, PEB I A, a contar de 21/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2019
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 825.894-9/02, Célia da Silveira Vargas, ASB D
I A, a partir de 13/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 03/2019 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 699.779-5/01, Ádria Maria de Paula, PEB II
P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2019; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ, Masp 696.112-2/05, Maurilo Rodrigues Carvalho, PEB I A, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2019; E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 391.799-4/02, Geraldo Araújo Junior, PEB III
P, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/03/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
26 1198825 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 47/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Antônio
Linhares Guerra, MaSP 975294-0, Mônica de Fátima dos Prazeres Sena, PEB1I, 1º cargo, a partir de 05/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Antônio Martins Pereira, MaSP 1302156-3, Lúcia Rodrigues Silva,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 12/12/2018; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 937219-4, Agnaldo Vieira Duarte,
PEBD1A, 2º e 3º cargos, a partir de 07/12/2018; São Domingos
do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 1013846-9, Maria
Aparecida Vasconcelos Domingues, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 10/02/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 548021-5, Luzia
Maria de Castro, PEB2G, 1º cargo, por 04 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865
de 3 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 354814-6, Ana Christina Gervásio
Guerra, ANE2E, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 56
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Bela Vista de Minas, EE Professora
Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1245116-7, Maria Verônica Rodrigues Silva, PEB1A/Anos Iniciais, 2º cargo, a contar
de 04/02/2019; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes
Pinto, MaSP 930283-7, Maria Helena de Lima Souza, PEB1A/
Língua Portuguesa, 4º cargo, a contar de 04/02/2019; MaSP
1122195-9, Gideon dos Reis Sampaio, PEB1A/Química, 4º cargo,
a contar de 04/02/2019; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1000592-4, Jane Cristine
Soares, PEB2N/Matemática, 1º cargo, a contar de 04/02/2019;
MaSP 1205680- 0, Helvio Alex Costa, PEB1A/Ciências/ Biologia, 3º cargo, a contar de 04/02/2019; Santa Maria de Itabira,
EE Agenor Guerra, MaSP 1104359-3, Wálbia Procópio Da Silva,
PEB1A/História, 5º cargo, a contar de 04/02/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 57
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Nova Era, EE Dr. Leão de Araújo,
MaSP 975506-7, Sara Cristina Gomes Andrade Silva, EEB1A,
3º cargo, a contar de 21/12/2018; EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 1108503-2, Neide Maria de Paiva Gomes, EEB1A, 3º
cargo, a contar de 04/12/2018.
25 1198278 - 1

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019

25 1198203 - 1

SRE de Monte Carmelo

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com
vistas à aposentadoria: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 869531-4, Alzira Aparecida Gomes,
PEB3O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2019.

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es), para acerto de vida funcional:
SRE
OURO PRETO

LOCALIDADE

Estabelecimento:
Escola Estadual

MASP

OURO PRETO

E.E.Marília de Dirceu

1272456-3

SERVIDOR
Ludmila
Jardim

CARGO

Marotta E E B / S u p e r v i s o r
Pedagógico

ADM A CONTAR DE:
02

07/07/2016

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
26 1198653 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2019

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO
- Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 378090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha, ASB3I/1º cargo, por 01(um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019;
MaSP: 936089-2, Patrícia Vieira da Silva, TDE5H/1º cargo, por
01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/03/2019; MaSP: 339048-1, Wanda Auxiliadora Pimenta,
PEB1C/1º cargo por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/06/2019; MaSP: 1171811-1, Adelina
Alves Dias Freitas, TDE2E/1º cargo, por 01(um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – MaSP: 973.057-3,
Juliana de Cássia Muniz Neves, PEB1A, ADM 03, a partir de
15/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MARIANA – E. E. “Dom
Silvério”: MaSP: 960.232-7, Elizabeth Aparecida de Araújo Santos, PEB3J/1º cargo, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/03/2019; MaSP: 842145 - 5 , Maria do
Carmo Souza Motes, PEB2B/1º cargo, por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:
MARIANA- E. E. “Dom Benevides” – MaSP: 339020-0, Maria
da Conceição de Pinho Duarte, PEB1P, 1º cargo, por 05 (cinco)
meses, sendo 02 (dois) meses referente ao 4ºquinquênio e 03
(três) meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
11/03/19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: MARIANA - E.E. Professor
Soares Ferreira - MaSP 379.290-0, Leila Lima Niquini Ramos,
ATB4J, cargo 01, por 02(dois) meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/03/2019; MaSP: 616009-7, Neide Segal Derlarmelina Rossoni, PEB2H, cargo 01 por 02(dois) meses, ref. ao 1º e
2º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2019.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
26 1198652 - 1

SRE de Passos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Piumhi E.E. Professor João Menezes 384.259-8 Vera Lúcia Alves
PEB -III- O (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 07/03/2019 ; FORMIGA E.E. Rodolfo Almeida
0.353.038-3 ELIZABETH FERREIRA TERRA LASMAR PEB
-III- O (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° e 5° quinquênio de exercicio a partir de 11/03/2019 ; FORMIGA E.E. Rodolfo
Almeida 0.334.532-9 CELESTE BITTENCOURT REIS PEB
-III- P (Cargo 01) por 01 mês referente ao 4° quinquênio a partir
de 11/03/2019 ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Piumhi Cesec Sebastiao Gonçalves Da Silva 0.369.599-6 Vanilda Das Graças Felício
Lopes ATB -V- J (Cargo 01) por 01 mês referente ao 5° quinquênio a partir de 07/03/2019 ; Passos E.E. Nossa Senhora da Penha
1.006.448-3 Elaine Cristina Yoshimoto PEB -I- A (Cargo 04) por
02 mês(es) referente ao 1° e 2° quinquênio de exercicio a partir
de 07/03/2019 ; Formiga CESEC Ângela Maria Cassemiro Corrêa
0.566.346-3 Juliana Caetano De Araújo PEB -I- A (Cargo 03) por
02 mês(es) referente ao 1° e 2° quinquênio de exercicio a partir
de 11/03/2019 ; Passos E.E. São Jose 0.374.377-0 Claudia Lemos
Paim Orlandi Pereira PEB -III- I (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 11/03/2019 ;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 952754-0 Luciana de Lourdes
Baltazar Bueno PEB-III-I, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 02/01/2019; Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 822227-5 Claudia Luiza Medici Neto PEBIII-I, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 09/02/2019; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 645209-8
Adriana Paim Ribeiro de Paula PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 27/11/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do PEB-I-A, (Cargo 2), do
qual foi desligado ADI 4876; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
858212-4 Tânia Paim CArvalho Silva PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01/01/2019, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo do PEB-I-A,
(Cargo 1), do qual foi desligado ADI 4876; Córrego Fundo - E.E.
Pe. José Sangali, MaSP 0.888.593-1 Valéria Aparecida Vieira
Quintiliano PEB - I - A (Cargo 05), referente ao 1° quinquênio
e de exercício a partir de 28/11/2017 ; Córrego Fundo - E.E. Pe.
José Sangali, MaSP 0.888.593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB - I - A (Cargo 05), referente ao 2° quinquênio e de