TJMG 08/03/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0,
ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88,
por cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier, Sebastião de Mello Borges Filho, MaSP: 1.095.846-0,
PEBIC adm.02, a partir de 14/02/19.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 03/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: - Araxá, E.E.
Maria de Magalhães, Gislaine Maria da Rocha Castro Bento, MaSP:
1.320.613-1, EEBIIC adm.01, a partir de 13/02/19. – Iturama, E.E.
Tiradentes, Elisângela Leal Santos Medeiros, MaSP: 1.102.494-0,
PEBIE adm.01, a partir de 11/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 06/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Rotary, Alessandra Cristina Rodrigues, MaSP: 1.186.350-3, EEBDIA adm.03, a partir de 07/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 07/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E.
Dr Eduardo Montandon, Maria América de Fátima Moura, MaSP:
977.643-6, EEBIA adm.03, a partir de 12/02/19. – Ivone Cunha de
Souza, MaSP: 1.327.012-9, PEBIA adm.02, a partir de 09/02/19.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 03/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis
meses, a: - Itapagipe, E.E. Serra da Moeda, Wellihgton Ferreira de
Medeiros, MasP: 288.048-2, PEBIP adm.01, por prorrogação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 02/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Sacramento, Dafini Sandra de Oliveira Alves, MaSP:
1.235.674-7, ATBIA adm.03, da: E.E. Escritora Carolina Maria de
Jesus; para: E.E. Sinhana Borges, a partir da data da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 02/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Araxá, aposentada, Chelei Magda Valeriano Pereira,
MaSP: 250.105-4, PEBIIP adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 21/02/19.
LOTAÇÃO – Ato nº 09/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 15/12/2018 ao(s) servidor(es):
- Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Danilo Ojeda
Alves, MaSP: 1.273.171-7, EEBIA adm.04, a contar de 04/02/19. –
Fabrício Rodrigues de Sousa, MaSP: 1.409.757-0, PEBIA adm.02,
a contar de 04/02/19. - Iturama/Alexandrita, E.E. Dom Alexandre,
Franciele Silva de Oliveira Carvalho, MaSP: 1.168.295-2, EEBIA
adm.05, a contar de 04/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
07/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art.36 da CE/1989, c/c §8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Vanda Lúcia Vieira, MaSP:
656.945-3, ASBIF, a partir de 06/03/19, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
08/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos
termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Iturama,
E.E. Joaquim Tiago de Queiroz, Valdeci Silva de Amaral, MaSP:
659.009-5, PEBIIP adm.01, a partir de 25/02/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
09/2019
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, em conformidade a LC
138/16 e art.2º, §4º do Decreto nº47.000/16, do servidor: - Uberaba,
E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Marli de Fatima Morais Fontes,
MaSP: 658.623-4, ASBIG, a partir de 12/11/18, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”,
da LC 64/02, c/c art.1º, §4º da LC 138/16 e art.2º, §4º do Decreto
47.000/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 13/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Rotary, Isabel Cristina Moraes Bernardes Bento, MaSP: 365.628-7, ATBIVN
adm.02, por 03 meses, sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício e 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 08/03/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 14/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE, Orlando Luiz de Oliveira Filho, MaSP: 1.064.104-1,
TDEIIF adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 15/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Maestro Josino de
Oliveira, Laura Luiza Severo Miranda, MaSP: 444.670-4, PEBIIJ
adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19. – Iturama, E.E. Antonio Ferreira Barbosa, Ordaci
Francisca Santos, MaSP: 390.992-6, PEBIIO adm.02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/19. – Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Wagner Vinicius Marques
Ramos, MaSP: 602.013-5, PEBIII I adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19. - E.E. São
Benedito, Elza Helena Borges Resende, MaSP: 269.526-0, EEBIIG
adm.02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 08/03/19. – Lorena Maria de Oliveira, MaSP: 1.324.451-8,
ATBIB adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 07/2019
Concede de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Loren Rios Feres, Vanda dos Reis
Teixeira Miranda, MaSP: 390.788-8, ATBIII I adm.01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/19. – Domingos Sávio
Teixeira, MaSP: 1.232.525-4, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/19. – Frutal, E.E. Lauriston
Souza, Cristiane de Carvalho Silva Martins, MaSP: 1.194.516-9,
PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/07/18. - Iturama, E.E. Antonio Ferreira Barbosa, Aparecida
Ferreira da Silva, MaSP: 966.151-3, PEBIIIM adm.01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/19. – Planura, E.E.
Alysson Roberto Bruno, Milene Fabiana de Oliveira Silva, MaSP:
1.171.636-2, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/19. – Uberaba, E.E. América, Adelita Emília Correia de Oliveira Alves, MaSP: 379.058-1, ATBIV I adm.01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/19. – E.E. Lauro
Fontoura, Gustavo Alves Caetano Neto, MaSP: 1.337.531-6, PEBIIB
adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18.
– SRE, Gina Mara Stival Gigo, MaSP: 1.353.879-8, TDEIB adm.01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/18.
07 1201181 - 1

SRE de Uberlândia
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei
7109, de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Professor
José Ignácio de Sousa, Masp 876986.1.4, Lucimar Américo Dantas,
PEB1B, para o(a) E.E. Segismundo Pereira, por interesse da administração, a contar de 28/02/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
21/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1057923.3.1, Lucimar
Rodrigues de Sousa Rosa, ATB4G, Ato nº 08/19, publicado em
22/02/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
por mudança de data de usufruto; SRE, Masp 1096575.4.1, Lázaro
Mário Teixeira, TDE3F, Ato nº 10/19, publicado em 22/02/2019,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido do
servidor.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 311943.5.2, Rosana Rodrigues
Pereira, ATB3O, Ato nº 475/10, publicado em 30/10/2010, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto na
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 296028.4.3, Maria do Rosário
Silva, PEB2P, por 04 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/03/2019 em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 873069.9.1,
Núria Maria Rosa Vilela, ATB3F, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
369280.3.1, Terezina Dias da Silva Tobias, ANEI1J, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2019 em
razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
23/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308573.5.1, Hilda de Fátima Lemes Borges,
ASB1M, Ato nº 78/2004, publicado em 23/11/2004, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por
motivo de publicação duplicada.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 596326.9.1,
Jairo Fernandes de Sousa, PEB3M DV, Ato nº 144/18, publicado em
09/11/2018, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por
incorreção na vigência do 3º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp
1325009.7.1, Glacimeire Aparecida de Souza, ATB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; Masp 1234806.6.3,
Roberta de Oliveira Vasconcelos, ATB1B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/01/2018; - Uberlândia, E.E. Coronel José
Teófilo Carneiro, Masp 287462.6.2, Beatriz Macedo Queiroz Borges Silva, EEB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/03/2019; E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1337174.5.2,
Maisa Marques Duarte, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2019; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras,
Masp 1167642.6.2, Katia Altamira de Freitas, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2018; E.E. Honório Guimarães, Masp 1354000.0.1, Aline Rodrigues Cantalogo, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2018;
Masp 1056613.1.1, Bianca Mayra Barboza Soares Ferretti, ATB3F,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2017 e 2º
quinquênio de exercício a partir de 08/03/2012; Masp 1336642.2.1,
Juliana Ferreira dos Santos Peixoto, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018; E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 1342033.6.1, Franciele Alves da Silveira
Gonzaga Pereira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 11/06/2018; Masp 1346780.8.1, Luis Fernando Marcelino Alves, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
1221702.2.2, Gleide Alves Moraes, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2018; Masp 1322385.4.2, Natalia Gomes Candido, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018; Masp 1322382.1.2, Vanessa Oliveira de
Souza, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/08/2018; SRE, Masp 331248.5.1, Edna Cardozo Gomes Campos, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2019; Masp 270147.2.1, Dagmar Caixeta dos Santos, PEB3P,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2012; Masp
295933.6.1, Hugo do Nascimento, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2013; E.E. Teotônio Vilela, Masp
846759.9.2, Cléo Geovanini da Costa Silva, PEB2H, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/09/2017; Masp 1131229.5.1,
Fernanda Cristina da Silva, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Honório Guimarães, Masp 1166736.7.2,
Gláucia Cristina Riceto França, PEB1B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 07/01/2018 com aproveitamento de tempo

Minas Gerais - Caderno 1

no PEBD3 Regente de Turma do qual foi dispensada; E.E. Teotônio
Vilela, Masp 457069.3.3, Marilza Aparecida Alves, PEB1A, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2017
com aproveitamento de tempo no 1 – PEB1A Geografia do qual foi
desligado dos quais usufruiu 00 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Teotônio
Vilela, Masp 1200144.2.1, Lilian Sodré dos Santos, ATBD1A, a partir de 14/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 1403287.4.1, Josiane Nogueira Carlos, EEB1A, a partir de 15/02/2019; E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 1190646.8.3, Natália Gonçalves Caetano, PEB1B, a
partir de 20/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Maravilha, Masp 1401695.0.1, Jorgina Souza Nunes Farias, ASBD1A,
a partir de 25/04/2018, para regularização de vida funcional; Masp
1405705.3.1, Lindomar Jose de Oliveira, ASBD1A, a partir de
07/05/2018, para regularização de vida funcional; Masp 338482.3.3,
Marli da Silva Santos Barros, PEBD1A, a partir de 28/11/2018,
para regularização de vida funcional; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
1180763.3.1, Vando Rosa, ASBD1A, a partir de 11/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari,
E.E. Professor Antônio Marques, Masp 379705.7.2, Jara Sousa da
Silveira Rosa, PEB2F, a partir de 01/09/2018, para regularização de
vida funcional.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 25/19
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295933.6.1, Hugo
do Nascimento, PEB1P, Ato nº 53/13, publicado em 06/04/2013, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 308482.9.1,
Edmo Donizetti de Oliveira, a partir de 07/03/2019, referente ao
ASB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, SRE, Masp
573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3G, a contar
de 13/02/2019 em prorrogação.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
07 1200879 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 23/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 311943.5.2, Rosana Rodrigues Pereira,
ATB3O, Ato nº 93/10, publicado em 11/09/2010, por motivo de
acerto processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês referente ao 3º
quinquênio a contar de 10/11/10, leia-se: 01 mês referente ao 6º quinquênio a contar de 10/11/10.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
24/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 596326.9.1, Jairo Fernandes de Sousa, PEB3M DIV, Atos nºs 34/03 e 21/08, publicados
em 23/10/2003 e 16/07/2008, para correção na vigência, onde se lê:
a partir de 04/03/2003, a partir de 02/03/2008, leia-se: a partir de
10/09/2004, a partir de 22/08/2010; SRE, Masp 308573.5.1, Hilda
de Fátima Lemes Borges, ASB1M, Ato nº 54/2004, publicado em
27/07/2004, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio a contar de 11/04/2004, leia-se: referente
ao 5º quinquênio a contar de 25/03/2004.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 25/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 1051504.7.1,
Arlete Maria Pascoal Kopczinski, PEB1C, Ato nº 09/19, publicado em 15/02/2019, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a, por decisão judicial nº 0096289-94
2019.8.13.0000; SRE, Masp 295933.6.1, Hugo do Nascimento,
PEB1P, Ato nº 16/13, publicado em 27/03/2013, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: e da percepção de 09 h/a de exigência
curricular, leia-se: e da percepção de 22 h/a de extensão de carga
horária e 108 h de aulas facultativas.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
07 1200882 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, SRE, Masp 598181.6, Maria José Lobo Araújo, PEB1I,
admissão 01, e PEB1B, admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 04/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 366858.9, Onília Maria de Oliveira Borges, PEB3P, admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 7 ED 1100286, a contar de
22/02/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 285427.1.2, Marília Guimarães
Moreira Barbosa, EEB3M DIV, a partir de 02/2019.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com o § 5º), ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de
Ulhôa, Masp 366858.9.2, Onília Maria de Oliveira Borges, PEB3P, a
partir de fevereiro de 2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
07 1200881 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.182-2, Wanir Aparecida Lara, PEB III P, adm. 1, ato nº 27/94
publicado em 17/09/94, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se
lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e 24 dias referentes ao 1º decênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.182-2, Wanir Aparecida Lara, PEB III P, adm. 1,
ato nº 03/15 publicado em 06/02/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135 h/a, sendo 27 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 876.780-8, Tereza do Couto Ferreira, PEB T1
A - adm. 1, ato nº 12/15 publicado em 04/12/15, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: 7.939 dias de exercício, leia-se: 7.943
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 313.391-5, Donizete Augusto Cândido, ASB II I, adm. 1,
ato nº 04/19, publicado em 28/02/19, por incorreção na publicação,
onde se lê: a partir de 03/08/16 (data do exercício), leia-se: a partir
de 03/08/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.065.141-2, Erivelton Giovani Ramos,
PEB II F / DAD-7, adm. 1 ato nº 02/19 publicado em 07/02/19, a
pedido da SEE – Encontro Gerencial, onde se lê: a partir de 11/03/19,
leia-se: a partir de 25/03/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.323.320-0, Paulo Leandro de Carvalho, ANE II C / Inspetor Escolar, adm.01, ato nº 02/19 publicado em
07/02/19, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 11/03/19,
leia-se: a partir de 13/03/19;
RETIFICA, no ato de REMANEJAMENTO DE PESSOAL, referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.336.332-0,Alex
Donizete do Rosário, PEB I A – L.E.M. Inglês, adm. 2, Ato nº 01/19,
publicado em 31/01/19, por incorreção no nome da escola, onde se lê:
para a E.E. Afonso Pena, leia-se: para a E.E. Brasil.
07 1200793 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr.
Sá Brito, MaSP 1.238.030-9, Otávio Machado Rondini, PEB II B
– adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
356.699-9, Edson Ribeiro de Sousa, a partir de 27/02/19, referente ao
ASB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da ECF nº 47/05, com direito à remuneração integral; Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.000.829-0, Eder Moreira Alves, a
partir de 05/03/19, referente ao PEB II O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do servidor:
Varginha, SRE, MaSP 821.856-2, Messias Israel Balboni, a partir de
21/12/18, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 1 h/a de
média quinquenal.
07 1200791 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.058.857-2,
Priscila Perez, TDE IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Três Corações, Em processo de Aposentadoria, MaSP
313.952-4, Reinilda Maria Carneiro, para Reinilda Maria Carneiro
Andrade.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de
Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 15/12/18:
Elói Mendes, na E.E. Prof.ª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
1.363.691-5, Farnei Santos, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a
partir de 21/01/19.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 06/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o (s) servidor (es): Campo
do Meio, MaSP 1.349.499-2, André Morais, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 2, da E.E. Padre Chico, de Campo do Meio, para a E.E. Dr.
José Mesquita Netto, de Campo do Meio, a partir de 04/02/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campo do
Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.405-0,
Teresa Megda, EEB I P, adm. 2, Retificação Férias-Prêmio Concessão (5º quinquênio de exercício), ato nº 43/15 publicado em 02/10/15,
por impossibilidade de retificação; Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.182-2, Wanir Aparecida Lara, PEB
III P, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ato nº 24/15 publicado em 15/05/15, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 313.710-6, Maria das Graças Barbosa Lopes, ASB I L, adm.
1, Anulação, ato nº 10/19 publicado em 28/02/19, por incorreção na
publicação; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.710-6, Maria das Graças Barbosa Lopes, ASB I L,
adm. 1, Alteração de Nome, ato nº 28/16 publicado em 16/12/16,
por publicação indevida; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.000.829-0, Eder Moreira Alves, PEB II O, adm. 1, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 08/19 publicado em 28/02/19, por
publicação indevida; Varginha, SRE, MaSP 1.065.141-2, Erivelton
Giovani Ramos, PEB II F / DAD-7, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 09/19 publicado em 21/02/19, a pedido da
SEE – Encontro Gerencial.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
07 1200789 - 1