TJMG 19/03/2019 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA, localizada na rua Ovídio Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – Manhuaçu - MG
– CEP 36906-000 – Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2019 às 16:00h.
A Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de
Março de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2019 Modalidades CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
com recursos de Contrapartida Estadual para oferta de Alimentação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E “SANTO APOLINÁRIO”, localizada na Rua Conceição
de Lanes n° 55 – Alegria/Simonésia-MG-CEP 36.935-000 – Telefone
(033) 33336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br até o
dia 26/03/2019, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de
Março de 2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 004/2019 Modalidades CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E “SANTO APOLINÁRIO”,
localizada na Rua Conceição de Lanes n° 55 – Alegria/Simonésia-MGCEP 36.935-000 – Telefone (033) 33336-2008, e-mail: escola.75914@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/03/2019, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/04/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Dionysio Costa, localizada na Rua Artur
Lobato n° 117 – Mutum MG – CEP 369555-000 – Telefone (0XX33)
3312-2802, e-mail: escola.75558@educacao.mg.gov.br até o dia
03/04/2019, às 16:00hs.
A Caixa Escolar PROFESSORA ILZA PÔNCIO VON RANDOW
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27 de Março de 2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE MINISTRO FRANCISCO
CAMPOS, localizada na Rua CORONEL OSÓRIO, nº 58 – Mutum –
CEP 36.955-000 – Telefone (033) 3312-1422, e-mail: escola.75582@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/03/2019, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2019
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORDOVIL PINTO COELHO, Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – Pinheiro - MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000 Telefone
(0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.br até o
dia 26/03/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº02/2019, na Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Valdomiro Magalhães localizada na Rua Adalberto Leão, nº 92
CENTRO Matipó-MG, CEP 35367-000 – Telefone (31) 3873-1101
e-mail:escola.75523@educacao.mg.gov.br até o dia 03/04/2019 às
09:00 horas.
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, às
08h00min, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes TC
919902/2019 PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Centro – Lajinha –
MG – CEP. 36980 000, e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. João Xavier da Costa, localizada na Rua Felipe Dias n°01
Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu–MG CEP 36900–000 Telefone
(033) 3331-3003, e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov.br. até o dia
28/03/2019, às 16h.
A Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. João Xavier da Costa, localizada na Rua Felipe Dias n°01
Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu–MG CEP 36900–000 Telefone
(033) 3331-3003, e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov.br. até o dia
28/03/2019, às 16h.
A Caixa Escolar LOURDES BARROS SATHLER FRAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28 de março de 2019, às 09h:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PADRE JULIO MARIA, localizada na
RUA ALFREDO OSÓRIO DOS SANTOS N° 65 – DISTRITO PADRE
JULIO MARIA – CEP 36978-000 – Telefone (33)99912-2233, e-mail:
escola.75736@educacao.mg.gov.br até o dia 23/07/2018, às 17h00m.
A Caixa Escolar LOURDES BARROS SATHLER FRAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28 de março de 2019, às 10h:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PADRE JULIO MARIA, localizada na
RUA ALFREDO OSÓRIO DOS SANTOS N° 65 – DISTRITO PADRE
JULIO MARIA – CEP 36978-000 – Telefone (33)99912-2233, e-mail:
escola.75736@educacao.mg.gov.br até o dia 23/07/2018, às 17h00m.
A Caixa Escolar EDGAR VAZ DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2019 às
08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E..E. “Pearl White Slaib Fadlala” – Educação Especial localizada na
Alameda Dr. Eloy Werner, n° s/n, Bairro São Vicente, Manhuaçu – MG,
CEP:36.900-000 Telefone (33)3331 2884, e-mail: escola.75175@educacao.mg.gv.br até o dia 28/03/2019 às 07:00h.
A Caixa Escolar EDGAR VAZ DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2019 às
08:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. . “Pearl White Slaib Fadlala” – Educação Especial Pereira
localizada na Alameda Dr. Eloy Werner, n° s/n, Bairro São Vicente,
Manhuaçu – MG, CEP:36.900-000 Telefone (33)3331 2884, e-mail:
escola.75175@educacao.mg.gv.br até o dia 28/03/2019 às 07:30h.
A CAIXA ESCOLAR MAGNES NEVES MARTINS, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
08/04/2019, ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.
E. do Bairro Boa Vista, localizada na Rua Duque de Caxias, Nº 12,
Bairro Boa Vista, Matipó/MG CEP 35367-000, Telefone (31) 38731463, e-mail:escola.205541@eduacao.mg.gov.br. Até o dia 08/04/2019
ás 13:00 horas.
72 cm -18 1205095 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 12/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação BásicaPEB,
para atender a demanda do Curso Técnico de Recursos Humanos, nos
termos da Lei 10.254/1990 e Resolução SEE Nº 4.117/2019.
Período de Inscrição: das 9h do dia 19/03/2019 até às 09h do dia
25/03/2019.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 18 de março de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação B da FHA
3 cm -18 1205051 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO:
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato Nº 01/2019. Cotação Eletrônica de Preços - COTEP. Processo
Nº 215100400003/2019. Partes FHA e DEDETIZADORA BARBOSA
LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa para de prestação de serviços especializados em desinsetização, dedetização e desratização
para pragas diversas, nas dependências da Fundação Helena Antipoff,
em uma área total aproximada de 3.240 m², sendo 02 (dois) serviços a
serem executados. Valor do Contrato R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais). Vigência do Contrato: 07 (sete) meses contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2151.12.244.077.2012.0001.339037.01.0.10-1.
Ibirité 18 de Março de 2019
Wanderson Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Designado para responder pela Presidência
4 cm -18 1205022 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO PMMG
- Encerramento ao contrato nº9143877/2017- Ajudância-Geral de prestação de serviços de fornecimento de organização e execução de eventos X Ecomat que entre si celebram o estado de minas gerais, através da
polícia militar de minas gerais/ ajudância-geral e a empresa arte e eventos tda, na forma abaixo ajustada. Apartir do dia 18/03/2019
2 cm -18 1205012 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/19
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Nova Era/MG. Convênio
03/2019. 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho,
que incluiu serviços de internet e equipamentos de vigilância; e do
valor total do Convênio, que passa a ser de R$ 91.727,50.
1 cm -18 1205013 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - Encerramento ao contrato nº 9149679/2017- Ajudância-Geral
de prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas que entre
si celebram o estado de minas gerais, através da polícia militar de minas
gerais/ ajudância-geral e a empresa Edilane Carmo de Assis Eirelli ltda,
na forma abaixo ajustada. Apartir do dia 18/03/2019.
2 cm -18 1205019 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO CASA NÃO FUNCIONAL– 21º BPM
PMMG – 21º BPM x CB PM Wagner da Silva Amaral – Autorização
de uso 02/2019. Objeto: conforme estabelecido no artigo 3º e seu $ 4º,
da Resolução 2975/93 c/c alínea 5.9 da DAPM 06/95 fica estabelecida
a autorização de uso do imóvel localizado na cidade de Rodeiro/MG a
partir de 15/03/2019.
2 cm -18 1204583 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x SEGMENTO ENGENHARIA LTDA - Termo Aditivo nº 03/2019 Ao Contrato nº 9192633/2018 – Objeto: Prorrogação
de prazo de Execução do serviço técnico especializado para restauração da cobertura e reforma do Centro de Abastecimento de Farmácia
– CAF/, por mais 30 (trinta) dias com início em 17/03/2019 e término
em 16/04/2019 e prazo de Vigência Contratual por mais 180 (cento e
oitenta) dias, com início em 26/03/2019 e término em 25/09/2019.
2 cm -18 1204786 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVENIO
PMMG - 40º BPM X Sintram. 3º Termo Aditivo ao Convênio 01/2017
de cooperação mútua; Objeto: Prorrogação de Vigência. Nova Vigência
31/01/2019 a 01/02/2020. Repasse financeiro.
1 cm -18 1204809 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PMMG
- Encerramento ao contrato nº 9054490/2016- Ajudância-Geral de prestação de serviços de organização e execução de eventos que entre si
celebram o estado de minas gerais, através da polícia militar de minas
gerais/ ajudância-geral e a empresa Fazenda de Lazer Canto da Siriema
ltda, na forma abaixo ajustada. Apartir do dia 18/03/2019
2 cm -18 1205009 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966
05/2019. Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de suprimentos, componentes e periféricos de informática para as Unidades da
2ª RPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de
19/03/2019 até as 09:00h de 29/03/2019, site: www.compras.mg.gov.
br.
2 cm -18 1205102 - 1
PMMG - CTS - REGISTRO DE PREÇOS
- PLANEJAMENTO Nº 27/2019 –
Aviso de anulação do certame. Cancelamento do pregão agendado para
o dia 21 de março de 2019. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a prestação mensal de Serviços
Telefônicos Fixa Comutada - STFC, na modalidade local (fixo - fixo
e fixo - móvel), com o fornecimento de entroncamento digital com
Discagem Direta a Ramal, compreendendo o padrão E1 (2 Mbps), na
sinalização ISDN e/ou CAS R2, conforme capacidade das centrais telefônicas (CPCT) das Unidades da PMMG. Republicação ocorrerá em
data oportuna.
3 cm -18 1204747 - 1
ATO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA 04/2019
PMMG – CPE – CIA IND P CAES
ATO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA 04/2019 O Comandante
da Cia PM Ind P Cães, em conformidade com a ATA de Reunião da
comissão constante na Resolução Nº 4491, de 08 de agosto de 2016, em
seu artigo 50, §1º, enviada através da Intranet PM, com o protocolo nº
201903008820458-1903, a qual autoriza a alienação não onerosa, através de doação diretamente para militares com capacidade cinotecnia
comprovada. RESOLVE doar os semoventes caninos com número de
patrimônio 62409964 e 62409956 para os militares nº PM 154.425-3,
Cb PM Leonardo Henrique Amaro Alvin e o nº PM 117.338-4, 3º Sgt
PM Marcelo Grugel Maia, respectivamente, ambos militares com capacidade cinotecnia, como recomendou a referida comissão. Quartel em
Belo Horizonte, 18 de março de 2019. Ricardo Geraldo de Oliveira
Viana, Ten Cel PM Comandante da Cia PM Ind P Cães.
4 cm -18 1204998 - 1
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9197716/2018 – CAA1 / 1ª
RPM, originário da Carta Convite nº 01/2018 – CAA1, de prestação
de serviços de reforma de vestiários da 1ª RISP, que entre si celebram
o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Centro de Apoio
Administrativo da Primeira Região de Polícia Militar e a sociedade
empresária Cantaria Conservação e Restauro Ltda – ME. Tendo por
objeto a prorrogação de 120 (cento e vinte) dias de prazo para a vigência do Contrato, ou seja ATÉ 16/07/2019.
2 cm -18 1205081 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
18/03/2019
18ª RPM – 18ª Cia PM Ind - Alfenas
Município
Interessado
Categoria
Casa de Caridade de Alfenas N S P Hospital Regional
Alfenas
Socorro
3 cm -18 1205048 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
A Belª. Elane Maria de Oliveira, Investigadora de Polícia Classe Especial, Presidente da Comissão Processante de Uberlândia-MG, Órgão
Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas
atribuições, na forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução 182/05
do CONTRAN, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es) abaixo
relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de Trânsito desta 16ª
CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, onde poderá(o) ter
vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, e se
ver processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através
de seu(sua) procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais no período descrito de
12(doze) meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de
dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta
cidade de Uberlândia, 11 de Março de 2019. Eu, Renato Acipreste
Silva, Secretário que o digitei.
1-Condutor: Carlos Eduardo Pinto
Pontos: 20
Processo:2019-702-000693-003-008003189-00
Registro:03980618460DETRAN/MG
Período: 07/09/2014 a 25/02/2015
Placa: AVP-1139
ATP-2327, ATP-3338, BAP-2731Códigos: 745-5
2-Condutor: Teresvaldo Cardoso dos Santos
Pontos:
20
Processo:2019-702-000693-003-008003190-00
Registro:01133754884DETRAN/MG
Período: 10/07/2014 a 24/02/2015
Placa: NJC-6885
HLC-5721Códigos: 569-0, 518-5, 664-5
3-Condutor: Paulo Santana Junior
Pontos: 23
Processo:2019-702-000693-003-008003213-00
Registro:02980484540DETRAN/MG
Período: 20/09/2014 a 01/03/2015
Placa: ERB-7844
PUW-4717Códigos: 745-5, 746-3, 569-0, 518-5
4-Condutor: John Lennon Dornelas da Silva
Pontos: 20
Processo:2019-702-000693-003-008003218-00
Registro:05411348756DETRAN/MG
Período: 07/10/2014 a 02/03/2015
Placa: EDA-0559
Códigos: 518-5, 663-7, 691-2, 659-9
5-Condutor: Alex Fernando Rodrigues Pessoa
Pontos: 20
Processo:2019-702-000693-003-008003223-00
Registro:03549425174DETRAN/MG
Período: 23/07/2014 a 03/03/2015
Placa: HAN-0181
NYD-6334, HGB-5008Códigos: 518-5, 745-5, 605-0
6-Condutor: Sergio Luiz Gonçalves Sandin
Pontos: 32
Processo:2019-702-000693-003-008003224-00
Registro:03609982106DETRAN/MG
Período: 30/07/2014 a 03/03/2015
Placa: OQX-6256
HHB-7605, HIW-1601Códigos: 555-0, 605-0, 584-3, 541-0, 746-3
7-Condutor: Rogério Alves Veloso
Pontos: 21
Processo:2019-702-000693-003-008003246-00
Registro:03450253010DETRAN/MG
Período: 25/08/2014 a 04/03/2015
Placa: OPR-6050
OQU-1599, OQS-5000Códigos: 518-5, 745-5
8-Condutor: Baltazar Veloso de Oliveira
Pontos: 30
Processo:2019-702-000693-003-008003311-00
Registro:01657296080DETRAN/MG
Período: 10/08/2014 a 12/03/2015
Placa: HIG-3502PVH0557
Códigos: 745-5, 746-3, 518-5, 596-7
9-Condutor: Cleuber de Oliveira Sousa
Pontos: 46
Processo:2019-702-000693-003-008003322-00
Registro:02466662570DETRAN/MG
Período: 31/12/2014 a 07/03/2015
Placa: EZA-7791GTK1030, HNJ-0132 Códigos: 520-7, 659-9, 691-2, 665-3, 605-0, 503-7
10-Condutor: Jose da Silva Vieira
Pontos: 22
Processo:2019-702-000693-003-008003326-00
Registro:03708942119DETRAN/MG
Período: 30/10/2014 a 10/03/2015
Placa: HFU-3313
Códigos: 605-0, 745-5
11-Condutor: Alberto Pereira da Silva Junior
Pontos: 20
Processo:2019-702-000693-003-008003328-00
Registro:04215730604DETRAN/MG
Período: 29/09/2014 a 11/03/2015
Placa: HAN-0077
HRM-4602, HDI-9389Códigos: 605-0, 518-5, 745-5
12-Condutor:Marlon Santos
Pontos: 22
Processo:2019-702-000693-003-008003364-00
Registro:02187302560DETRAN/MG
Período: 25/07/2017 a 24/12/2017
Placa: AQM-2505
Códigos: 745-5, 605-0
13-Condutor: William Alberto Gonçalves
Pontos: 49
Processo:2018-702-000693-003-007061725-00
Registro:01479141420DETRAN/MG
Período: 29/07/2013 a 18/03/2014
Placa: JVL-2332GVO1933, JVI-5888, EPS-4087Códigos: 692-0, 518-5, 569-0, 572-0, 605-0,
659-9
14-Condutor: Paulo Henrique de S Fernandes
Pontos: 21
Processo:2018-702-000693-003-007061726-00
Registro:01883535452DETRAN/MG
Período: 26/01/2014 a 19/03/2014
Placa: HIW-3355Códigos: 605-0
15-Condutor:Marcos Vinicios M de Castro
Pontos: 26
Processo:2018-702-000693-003-007061732-00
Registro:04455695773DETRAN/MG
Período: 05/11/2013 a 17/03/2014
Placa: JFN-4081
CCC-8002Códigos: 605-0, 692-0, 506-1, 655-6
16-Condutor: Divino Castilho dos Santos
Pontos: 25
Processo:2018-702-000693-003-007061773-00
Registro:02034030966DETRAN/MG
Período: 18/12/2013 a 21/03/2014
Placa: GTX-6861
Códigos: 746-3, 745-5, 569-0, 605-0
17-Condutor: Janaina Silva Gomes de Souza
Pontos: 26
Processo:2018-702-000693-003-007061777-00
Registro:02578128056DETRAN/MG
Período: 26/01/2014 a 25/03/2014
Placa: JGU-8261
Códigos: 745-5, 605-0
18-Condutor: Odilon Roberto Rodrigues
Pontos: 22
Processo:2018-702-000693-003-007061780-00
Registro:03751592606DETRAN/MG
Período: 26/12/2013 a 22/03/2014
Placa: HLU-0880
GRN-8064Códigos: 605-0, 745-5
Edital de Notificação
A Belª. Elane Maria de Oliveira, Investigador de Polícia Classe Especial, Presidente da Comissão Processante II de Uberlândia-MG, Órgão
Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas
atribuições, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado, da
decisão proferida pela JARI no Processo Administrativo para, no prazo
de 30 (trinta) dias, entregar a CNH no Cartório de Trânsito desta 16ª
CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, ou interpor RECURSO
perante o CETRAN. Encerrado o prazo para interposição de recurso ou
de entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Admi-
terça-feira, 19 de Março de 2019 – 31
nistrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res. 182/2005 e
Res. 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263, I do CTB.
Elenice Barbosa Veiga
Renach 02515723233/MG
Processo n° 6255467/2017
Art.261 do CTB
Portaria Punitiva nº 276446/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Carlos Eli Silva
Renach
00886010504/
MG
Processo n° 5377874/2016
Art.261 do CTB
Portaria Punitiva nº 213464/2016
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Ronaldo Cacio da Silva
Renach 04460273214/MG
Processo n° 6424434/2017
Art.261 do CTB
Portaria Punitiva nº 308165/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Edital de Notificação
O Delegado de Polícia Civil da 18ª Delegacia de Polícia de Paraisópolis, Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso
de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital o(s) Condutor (s) abaixo
relacionado (s) da decisão proferida no(s) Processo(s) Administrativo(s)
de Pontuação, no(s) qual(s) com base no artigo 261 parágrafo 1º do
Código de Trânsito Brasileiro, determina a suspensão do(s) direito(s)
de dirigir(em) automotores, para comparecer(em) na 18ª Delegacia de
Polícia de Paraisópolis, situada na Travessa Alves de Lima, nº 102,
Centro, Paraisópolis, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no
horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 17h, quando deverá fazer
a imediata entrega da Carteira de Habilitação e/ou interpor perante a
JARI/DETRAN com protocolização do mesmo na Travessa Alves de
Lima, nº. 102, Centro, Paraisópolis – MG, a fim de lhe(s) assegurar(em)
a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da
REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá
entregar a CNH na 18ª Delegacia de Polícia Civil de Paraisópolis/MG
(Setor de Processo Administrativo), no prazo máximo de 72 horas e
encerrado este prazo a penalidade será(o) inscrita(s) no(s) RENACH (s)
e se o condutor(s) for flagrado conduzindo veículo após esta data será
instaurado processo (s) administrativo(s) de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19 caput e § 3º da Resolução 182/2005;
Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e
inciso I do artigo 263 do CTB. Paraisópolis, 11 de março de 2019. Eu,
NGGS, Escrivão de Polícia que o digitei. Alvaro Roberto Bernardes
Junior, Masp. 1.237.205-8-Autoridade Policial.
1º) Nome do Condutor
Renach
Claudio Jose Dos Santos
01522237967
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7499607
396072/2018 60 dias
2º) Nome do Condutor
Renach
Patricia Sorai Marra de Souza Pinho
01462033201
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7502371
387062/2018 50 dias
3º) Nome do Condutor
Renach
Antonio de Mattos Matheus
017133495
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7499757
387386/2018 180 dias
4º) Nome do Condutor
Renach
Wesley Geraldo Silveira Barbosa
04801212096
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7498649
387380/2018 50 dias
5º) Nome do Condutor
Renach
Jose Vagner Nogueira da Silveira
02445450801
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7498636
387011/2018 50 dias
6º) Nome do Condutor
Renach
Paula Isabela Rosa Campos
05699498646
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7499666
387031/2018 50 dias
7º) Nome do Condutor
Renach
Macauly Ronnie da Silva Ferreira
06232497263
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7500295
387065/2018 50 dias
8º) Nome do Condutor
Renach
Geraldo dos Santos
00379026827
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7502198
387366/2018 50 dias
9º) Nome do Condutor
Renach
William Coutinho Rodrigues
01066201845
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7499786
387050/2018 50 dias
10º) Nome do Condutor
Renach
Marcelo Augusto Cabral e Silva
00873865963
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7503958
387039/2018 50 dias
11º) Nome do Condutor
Renach
Jose Osmar Dias
01159060209
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7503975
396073/2018 50 dias
12º) Nome do Condutor
Renach
Teobaldo Santana Pinto
02154817457
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7502203
396076/2018 180 dias
13º) Nome do Condutor
Renach
Marcia Regina Martins Forlin
02325945338
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7499273
396048/2018 60 dias
14º) Nome do Condutor
Renach
Wallis Jose da Silva Barbosa
03390961897
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7499736
396055/2018 50 dias
15º) Nome do Condutor
Renach
Alex Sandro Pereira Dias
05883016860
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7498643
396067/2018 50 dias
16º) Nome do Condutor
Renach
FJoão Paulo Barbosa
05540840990
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7502303
396077/2018 180 dias
17º) Nome do Condutor
Renach
Aleixa Braz Barbosa
03995749488
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7504039
396058/2018 50 dias
18º) Nome do Condutor
Renach
Regiane Maria de Oliveira Pereira
04923489925
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7502314
396062/2018 180 dias
19º) Nome do Condutor
Renach
Paulo Henrique Custódio
02050911546
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 7502380
396061/2018 50 dias
Edital de Citação/Notificação da Penalidade Aplicada no Processo
Administrativo de Suspensão de CNH
O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 723/18 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, por haver sido publicada
PORTARIA PUNITIVA em desfavor do condutor abaixo relacionado,
para que compareça no SIIPAT Juiz de Fora– DETRAN/MG, Rua
Custódio Tristão, 76 segundo andar – sala 65, bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora, CEP 36045-440, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para desejando
APRESENTAR RECURSO, no prazo de 30 (trinta) dias, que deverá
ser protocolizado no endereço supra, (horário de 14 h às 17 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seus procuradores acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e contraditório, sob pena de surtir os efeitos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903182042300131.