TJMG 09/04/2019 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10739779
10735033
10409571
10718765
10724243
10736007
3495561
10719219
10731644
10741601
10724086
10722700
10709681
10723294
10698868
10697944
10730018
10739191
10737567
10742591
10729960
10708824
10730471
Viviane Xavier De Faria Alves
Wagner Castelo Branco De Lima
Wellerson Rodrigues Caspar
Yeda Maria Laignier De Oliveira
Yorghos Lage Michalaros
Yuri Diniz Debs
Angelo Ricardo Costa
Celso De Oliveira Santos
Delaine Auxiliadora Xavier De Souza
Eliene Pereira Da Anunciacao
Gilson Rodrigues Costa
Jose Alonso Dias
Marcelo Ribeiro Da Luz
Maria Da Conceicao Moreira Novaes
Maria Goretti Pena Lara Resende
Maria Ines Nunes Da Silva
Nerio Savio Do Nascimento
Pedro Carlos Evangelista
Robson Soares Guimaraes
Rosilene Da Silva Ribeiro
Shirlei Izabel De Oliveira
Thomas Eric Diniz Kentish
Ubirajara Jose Couto
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
V
V
V
V
V
IV
III
III
III
V
V
III
V
V
V
V
III
III
V
V
III
V
III
A
A
A
B
A
B
E
D
E
A
C
D
B
A
B
B
E
E
A
A
E
B
E
B
B
B
C
B
C
F
E
F
B
D
E
C
B
C
C
F
F
B
B
F
C
F
01.01.2019
01.01.2019
31.01.2019
09.01.2019
21.01.2019
01.01.2019
02.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
20.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
02.01.2019
06.01.2019
03.01.2019
06.01.2019
15.01.2019
07.02.2019
17.01.2019
25.01.2019
01.01.2019
07.01.2019
Concede, considerando o disposto no art. 57, da Lei nº 15.788, de 27/10/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp/Dv
Situação Anterior
Nome
10720779
Carreira
Progressão
Nível Grau Grau
Vigência
Izabel Cristina Dos Santos Cornelio
AUSS
IV
G
H
10.02.2019
10729275
Lucianna Vanucci Da Fonseca
AUSS
IV
A
B
10.01.2019
7527815
Sergio Onofre
AUSS
IV
I
J
01.01.2019
Marcus Vinícius de Souza – Presidente (em exercício)
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Anula,no que se refere ao servidor Sebastião Soares da Silva, Masp 1071246-1, as seguintes publicações: DOE de 30/07/2011 (progressão AUSS
II N, vigência 01/01/2008 e progressão AUSS II O, vigência 01/01/2010); DOE de 27/02/2013 (promoção AUSS III P, vigência 01/01/2011), por
não ter cumprido orequisito previsto no inciso III, do parágrafo único, do art. 16 e do art. 17, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005. Marcus Vinícius de
Souza – Presidente (em exercício)
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II,do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas
as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp
DV
1402755
Nome
Adm.
Carreira
Nivel
Atual
Grau
Atual
Novo
Grau
Vigência
1
TSS
I
A
B
26.02.2019
1 Leildes Da Silva Santos De Assis
Marcus Vinícius de Souza – Presidente (em exercício)
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,emcumprimento de determinação
judicial contida dos autos do processo n.º 5079477-48.2018.8.13.0024, concede progressão horizontalà servidoraREGINA FERREIRA DE LIMA
RAMOS, Masp 1071685-0no cargo deAuxiliar de Serviços Gerais, E-03, grau 5, a partir de 07/07/2003 egrau 6, a partir de 07/07/2005, comefeitos
patrimoniais (pagamento em folha) a partir de 15/02/2019, devendo os valores pretéritos serem honrados em procedimento específico de execução
da referida determinação.Marcus Vinícius de Souza– Presidente (em exercício)
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,emcumprimento de determinação
judicial contida dos autos do processo n.º 5079477-48.2018.8.13.0024, concede progressão horizontalà servidoraREGINA FERREIRA DE LIMA
RAMOS, Masp 1071685-0no cargo deAuxiliar de Serviços Gerais, E-03, grau 5, a partir de 07/07/2003 egrau 6, a partir de 07/07/2005, comefeitos
patrimoniais (pagamento em folha) a partir de 15/02/2019, devendo os valores pretéritos serem honrados em procedimento específico de execução
da referida determinação.Marcus Vinícius de Souza– Presidente (em exercício)
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018 e em virtude da publicação
da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 9984, no DOE de 27/03/2019, pág. 37, que revisou o posicionamento a que se refere o Decreto n.º
44.213, de 27/01/2006, das servidoras mencionadas, em consequência do desdobramento do cumprimento de determinação judicial constante do
processo nº. 5047973-24.2018.8.13.0024.
Retifica, no que se refere às servidoras mencionadas, o ato de concessão de Promoção por Escolaridade Adicional,a que se refere o art. 20, da Lei n.º
15.465, de 2005, publicado no DOE de 07/06/2011, passando a vigorar na forma abaixo especificada.
Masp/Dv
Situação Anterior
Nome
Promoção por Escolaridade
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1069605-2
Adelaide Andrade Rodrigues
ANSS
II
J
III
D
01/01/2008
1070697-6
Gilda Maria Paoliello Nicolau
ANSS
II
J
III
D
01/01/2008
1043027-0
Myriam Martins Lopes
ANSS
II
I
III
C
01/01/2008
Retifica, no que se refere às servidoras mencionadas, o ato de concessão Progressão,a que se refere o art. 57, da Lei art. 57, da Lei nº 15.788, de
27/10/2005,publicado no DOE de 07/06/2011, passando a vigorar na forma abaixo especificada.
Masp/Dv
Situação Anterior
Nome
Progressão
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
1069605-2
Adelaide Andrade Rodrigues
ANSS
III
D
E
01/01/2009
1070697-6
Gilda Maria Paoliello Nicolau
ANSS
III
D
E
01/01/2009
1043027-0
Myriam Martins Lopes
ANSS
III
C
D
01/01/2009
Marcus Vinícius de Souza – Presidente (em exercício)
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, adota as seguintes providências
no que se refere àservidoraRAQUEL MARTINS ZOLIO, MASP 1073687-4: ANULAos seguintes atos publicados no DOE de 07/06/2011 (progressão AUSS II H, vigência 04/01/2010); DOE de 27/06/2012 (promoção AUSS III C, vigência 04/01/2011); DOE de 29/12/2012 (progressão AUSS III
D, vigência 07/01/2012); DOE de 11/07/2014 (progressão AUSS III E, vigência 10/01/2014); DOE de 15/06/2017 (promoção AUSS IV A, vigência
18/01/2016) e; DOE de 14/04/2018 (progressão AUSS IV B, vigência 25/01/2018),para viabilizar o cumprimento de determinação judicial contida
nos autos do processo n.º 5075333-31.2018.8.13.0024.
CONCEDE,Promoção por Escolaridade Adicional a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo
especificada,emcumprimento de determinação judicial contida nos autos do processo n.º 5075333-31.2018.8.13.0024.
Situação Anterior
Promoção Por Escolaridade Adicional
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
II
G
III
A
01/01/2010
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
III
B
IV
A
01/01/2012
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
IV
A
V
A
01/01/2014
CONCEDE, Progressão a que se refere o art. 57, da Lei nº 15.788, de 27/10/2005, na forma abaixo especificada,em virtude do desdobramento documprimento de determinação judicial contida nos autos do processo n.º 5075333-31.2018.8.13.0024:
Situação Anterior
Carreira
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
Progressão
Nível Grau
III
A
Nível
Grau
Vigência
III
B
01/01/2011
CONCEDE, Progressão a que se refere o art. 16, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada,em virtude do desdobramento
documprimento de determinação judicial contida nos autos do processo n.º 5075333-31.2018.8.13.0024:
Situação Anterior
Carreira
Progressão
Nível Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
V
A
V
B
05/01/2016
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
V
B
V
C
15/01/2018
Para os efeitos patrimoniais (pagamento em folha) dadeterminação judicial contida nos autos do processo n.º 5075333-31.2018.8.13.0024, deverá
serconsiderada a data de 10/02/2019, devendo os valores pretéritos serem honrados em procedimento específico de execução da referida determinação. Marcus Vinícius de Souza – Presidente (em exercício)
08 1214001 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Adonai Brasileiro de Alvarenga, Antônio Augusto Coelho, Antônio Nunes Jardim, Daniel Alves Veronezzi, Erika Silva, Eva
Maria Gonçalves, Maria das Dores da Cunha, Nadja Carvalho Pires,
Nilma Terezinha de Araújo Quintão, Ronaldo Nunes de Lima, Talita
Ferreira Mendes, Tarcísio Raimundo Benfica Neto, Teresinha Malta da
Silva, Tulio Augusto Bento de Oliveira.
08 1213998 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses à servidora: Masp 1072924-2, Ilza Mara da Cruz Souza
Brito Lima, em prorrogação, a partir de 20/02/2019. Guilherme Parentoni Senra Fonseca - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
08 1213630 - 1
Portaria Nº 009, de 28 de março de 2019
Altera os Anexos da Portaria nº 044, de 27 de dezembro de 2018, que
institui o cumprimento da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº
15.465, de 13 de janeiro de 2005, para os plantonistas do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no
uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto
nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018; Resolve: Art. 1º - Alterar os Anexos I, II e III da Portaria nº 044, de 27 de dezembro de 2018, que passam a vigorar conforme os Anexos I, II e III desta Portaria, em virtude
de alteração do calendário de feriados no Sistema de Administração de
Pessoal do Estado de Minas Gerais - SISAP, para inclusão do feriado
de 19 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 28 de março de 2019. Marcus Vinicius de Sousa -Presidente
em exercício.
ANEXO I - Portaria Nº 009, de 28 de março de 2019
(para os servidores de 20 horas semanais)
Número mensal de plantões
Número de
Mês
Dias úteis Plantões de 6 horas Plantões de 12 horas
- Para Portaria
- Para Portaria
Janeiro
22
15
7
Fevereiro
20
13
7
Março
21
14
7
Abril
21
14
7
Maio
22
15
7
Junho
20
13
7
Julho
23
15
8
Agosto
22
15
7
Setembro
21
14
7
Outubro
23
14
8
Novembro
20
14
7
Dezembro
21
14
7
Total
256
170
86
ANEXO II – Portaria Nº 009, de 28 de março de 2019
(para os servidores de 30 horas semanais)
Número mensal de plantões
Número de
Mês
Dias úteis Plantões de 6 horas Plantões de 12 horas
- Para Portaria
- Para Portaria
Janeiro
22
22
11
Fevereiro
20
20
10
Março
21
21
11
Abril
21
21
11
Maio
22
22
11
Junho
20
20
10
Julho
23
23
11
Agosto
22
22
11
Setembro
21
21
11
Outubro
23
23
11
Novembro
20
20
10
Dezembro
21
21
11
Total
256
256
129
ANEXO III - Portaria Nº 009, de 28 de março de 2019
(para os servidores de 40 horas semanais)
Número mensal de plantões
Número
Mês
de Dias Plantões de 6 horas Plantões de 12 horas
úteis
- Para Portaria
- Para Portaria
Janeiro
22
30
15
Fevereiro
20
27
13
Março
21
28
14
Abril
21
28
14
Maio
22
29
15
Junho
20
27
13
Julho
23
31
15
Agosto
22
29
15
Setembro
21
28
14
Outubro
23
30
15
Novembro
20
27
14
Dezembro
21
28
14
Total
256
342
171
08 1214015 - 1
Atos da Presidência – Aposentadoria
Ato n.º 66 de 08 de abril de 2019 – Declara aposentado, com proventos
integrais e com direito à paridade, a partir de 18 de fevereiro de 2019,
nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de
19 de dezembro de 2003, Oswaldo Trindade Filho, MASP 1072193-4,
CPF 250.570.906-82, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de
Seguridade Social, Nível IV, Grau B. Marcus Vinicius de Souza – Presidente em exercício
08 1214046 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref
382115-4
Ilvete Jose de Souza Amaral
4°
382115-4
Ilvete Jose de Souza Amaral
5°
918134-8
Maiza Alves Dias
3°
387695-0
Marta Francisca De Andrade Amuy
1°
349739-3
Valdenice Brito Pedreira
1°
349739-3
Valdenice Brito Pedreira
4°
Publicação
08/04/2014
08/04/2014
20/05/2017
14/10/2015
17/04/2004
08/04/2014
Onde se lê:
06/03/2009
05/03/2014
09/03/2009
03/03/1994
17/03/1999
16/03/2014
Leia-se:
07/03/2009
06/03/2014
19/03/2009
07/03/1994
16/03/1999
19/03/2014
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com as notas técnicas:
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
382252-5
Marta Moreira de Vasconcellos
1°
21/11/2009
01/08/1995
23/11/1991
382252-5
Marta Moreira de Vasconcellos
2°
21/11/2009
01/08/2000
23/11/1996
382252-5
Marta Moreira de Vasconcellos
3°
21/11/2009
02/08/2005
23/11/2001
382252-5
Marta Moreira de Vasconcellos
4°
27/08/2010
01/08/2010
24/11/2006
Nota Técnica
65/2019
65/2019
65/2019
65/2019
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
915066-5 Vanilda Maria P. Marçal
25/01/2005 2 meses vig. 07/02/2005 1°QQ
Leia-se:
2 meses vig. 07/02/2005 3°QQ
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
0292336/5
0349535/5
0349564/5
0350217/6
0366079/2
0367135/1
0366054/5
0382252/5
0382252/5
0381859/8
0382115/4
0384561/7
0387695/0
0616935/3
0910605/5
0912995/8
0913064/2
0913092/3 vínc. I
0913138/4
0918134/8
1100289/6
1204132/3
1204711/4
1205336/9
0349739/3
Nome
Monica Das Merces G.Guimaraes
Lucília Dias Oliveira
Irani Machado De Assis Funayama
Maria Nazaré Marques Moreira
Rosemary Aparecida De Menezes
Fabiola De Lourdes Farace
Iara Adriana Alvim Carreira
Marta Moreira De Vasconcellos
Marta Moreira De Vasconcellos
Liana Agostini De Resende Assis
Ilvete Jose De Souza Amaral
Cleunira Teixeira De Carvalho
Marta Francisca De Andrade Amuy
Vicente Augusto Jau
Gilmar Mendonca Mesquita
Gerson Pires Luz
Joel Eustáquio Rodrigues Da Silva
Maria Jose Silva Teixeira
Jose Dudu Dos Anjos Filho
Maiza Alves Dias
Nubia Pereira Da Silva
Ana Angélica Murta Aun Pontes
Ludimila Vargas Silva Menezes
Heloisa Helena Monteiro Braga
Valdenice Brito Pedreira
Quinquênio/Ref.
6°
6°
6°
5°
5°
4°
5°
5°
6°
6°
6°
6°
6°
4°
6°
7°
7°
7°
5°
5°
2°
2°
2°
2°
5°
Vigência
16/03/2019
30/03/2019
09/03/2019
27/03/2019
05/03/2019
08/03/2019
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24/11/2011
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SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Empresa: DROGARIA FARMELHOR
24HORAS EIRELI, CNPJ: 04.083.186/0001-40, endereço: rua Doutor João Bráulio, n. 178, bairro/distrito: Centro, Passos - MG, CEP:
37900-102, Cadastro VISA n.003/2018, Superintendência Regional de
Saúde de Passos.
Belo Horizonte, 8 de abril de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação do 6º quinquênio administrativo e
adicional por tempo de serviço, em 06/04/2019, referente à servidora:
Masp 0350192-1, Wânia de Fátima Cézar Melo. Motivo: Publicação
indevida.
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CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0381830-9, Ciro Caixeta Franco, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/05/2018, em cumprimento à resolução 007/2006.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082140350111.
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