TJMG 09/04/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 36/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à)
servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380541-3, M.A.A.C,
PEB2F, Admissão 01, pela retificação da vigência do 6º biênio(MG
19/08/09), debito gerado de 08/2008 a 12/2008 e pelo ressarcimento
do débito, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, e art. 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, com anuência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE João José
Ferreira, MaSP852111-4, Luciléia Barbosa Sarmento, PEB2N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP878946-3, Sandra Freire Ribeiro,
PEB1N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DA NORTEServidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP366360-6, José
Maria Silvestre de Fátima, PEB1P, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DA NORTEServidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP366360-6, José
Maria Silvestre de Fátima, PEB1P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP637878-0, Marilene Alves
Rodrigues Rocha, PEB3N, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP326927-1, Maria
Goreth Vieira de Macedo, a partir de 05/04/19, referente ao PEB3H,
Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP852111-4, Lucileia Barbosa Sarmento, a partir de 05/04/19, referente ao PEB2N,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a)
servidor(a): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho,
MaSP1092427-2, Fátima Maria Azevedo Ferreira, a partir de 29/11/18,
referente ao PEB1A, Admissão 02, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º parágrafo 4º
da lei complementar nº138/2016 e art. 2º, parágrafo 4º do decreto nº
47.000/16, a proventos proporcionais a 4564 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a)
servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1092427-2, Fátima
Maria Azevedo Ferreira, a partir de 29/11/18, referente ao EEB1a,
Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar nº 64/02, c/c art. 1º parágrafo 4º da lei complementar
nº138/2016 e art. 2º, parágrafo 4º do decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 5367 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 149h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio,
MaSP1050857-0, Simone Maria de Oliveira Coelho e Sales, PEB1B,
admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 03/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE
de Itaobim, MaSP977901-8, Tania Mara Soares Nogueira, a partir de
30/11/18, referente ao PEB1A, Admissão 01, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º
parágrafo 4º da lei complementar nº138/2016 e art. 2º, parágrafo 4º do
decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 72/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Presidente
Tancredo Neves, MaSP839093-2, Eliêde Alves Pereira, PEB1G-Língua Inglesa, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/01/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC
Nanete Antunes Guimarães, MaSP633739-8, Rita de Cássia de Souza
Brito, ATB3J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere Souza Dias de Araújo,
PEBIIN-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom
José de Haas, MaSP633635-8, Marrilda Esteves Carmona, PEB2P-Geografia, admissão 03, por 03 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/04/19;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1115395-4, Silvana Rodrigues de
Souza, PEB1A, admissão 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/04/19.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
08 1213537 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Alphonsus de Guimaraens,
MaSP367096-5, Marilva Silva Rocha Meireles, PEB3H, Admissão 02,
Ato nº 319/2018, publicado em 20/12/18, por motivo de incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Marinalva Silva Rocha Meireles, leia-se:
Marilva Silva Rocha Meireles.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP596880-5,
Maria Delcione Mendes, PEB3P-Regente de Turma, Admissão 01, Ato
nº 156/2011, publicado em 05/10/11, por motivo de incorreção na referência, onde se lê: 01 mês de afastamento referente ao 4º quinquênio,
leia-se: 01 mês de afastamento referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP596880-5,
Maria Delcione Mendes, PEB3P-Regente de Turma, Admissão 01, Ato
nº 102/2018, publicado em 08/05/18, por motivo de incorreção na referência, onde se lê: 02 meses de afastamento referente ao 5º quinquênio,
leia-se: 01 mês de afastamento referente ao 4º quinquênio e 01 mês
referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP596880-5,
Maria Delcione Mendes, PEB3P-Regente de Turma, Admissão 01, Ato
nº 200/2015, publicado em 22/07/15, por motivo de incorreção na referência, onde se lê: 02 meses de afastamento referentes ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: 02 meses de afastamento referentes ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP883906-0, Regina Cristina Barbosa Dias Carvalho, ATB4G,
Admissão 01, Ato nº 38/2019, publicado em 19/03/19, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 03/04/19, leia-se: a/c de
08/04/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINA-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1006152-1, Livete Fortunato Gusmão de Oliveira, ATB2G, Admissão 01, Ato nº 23/2019, publicado em
19/02/19, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
25/03/19, leia-se: a partir de 03/06/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO REFERENTE AO 3º E 4º QUINQUÊNIO, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP881649-8, Matilde Mendes
de Oliveira Marques, PEBIIG-Geografia, Cargo 02, Ato nº 001/2019,
publicado em 22/01/19, por motivo de incorreção na Base Legal, onde
se lê: nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, leia-se: nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP804257-4, Ana
Maria Rocha do Vale, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 41/2019, publicado em 19/03/19, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
15/04/2018, leia-se: a partir de 15/04/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos,
PEB2N, Admissão 02, Ato nº 42/2000, publicado em 23/08/00, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a/c de 06/11/96,
leia-se: 2º biênio a/c de 23/10/98, Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP837898-6, Edna Mara Morais
Santos, PEB2N, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 25/11/95, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 07/11/94,
leia-se: 1º biênio a/c de 23/10/98, Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidor Afastado
Preliminar à Aposentadoria, MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, PEB2P, Admissão 01, Ato 133/1992, publicado em 28/04/92, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
26/06/87, leia-se: 2º biênio a contar de 12/02/90, Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidor Afastado
Preliminar à Aposentadoria, MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, PEB2P, Admissão 01, Ato 135/1992, publicado em 25/04/92, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
29/06/89 e 4º biênio a contar de 30/07/91, leia-se: 3º e 4º biênios a contar de 12/02/90, Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP595037-3, Valdeide Rodrigues de Amorim Oliveira, PEB2P, Cargo 01, Ato 34/2001, publicado
em 11/07/01, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 30/03/98, leia-se: 4º biênio a contar de 26/10/98, Data
do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2019
RETIFICA O ATO DE AFATAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP596730-2, Nilva Ferreira
Santos, ASB1D, Cargo 01, Ato 57/2018, publicado em 21/08/18, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à
5080 dias, leia-se: proporcional à 5101 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP347696-7, Iani Ruas dos Santos Souza,
PEB1O/DV, Admissão 01, Ato 93/2006, publicado em 29/12/06, por
motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 347696-9, leia-se:
MaSP 347696-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP806342-2, Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende,
PEB3O, Admissão 01, Ato 39/2004, publicado em 27/02/04, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
25/07/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 25/07/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP806342-2, Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende,
PEB3O, Admissão 01, Ato 48/2006, publicado em 08/07/06, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
27/07/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/07/09.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
RUBELITA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEB2N, Admissão 02, Ato
46/2000, publicado em 17/08/00, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/10/97, leia-se: 1º quinquênio a
contar de 23/10/98, Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP347696-7, Iani Ruas dos Santos Souza, PEB1O/DV, Admissão
01, Ato 105/2006, publicado em 21/12/06, por por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 347696-9, leia-se: MaSP 347696-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, PEB3F, Cargo 02,
Ato 155/2009, publicado em 30/09/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 29/06/05, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 24/03/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidor Afastado Preliminar
à Aposentadoria, MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima,
PEB1P, Admissão 02, Ato 27/2001, publicado em 03/07/01, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/02/92, leia-se: a
contar de 12/03/93, Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2019
RETIFICA O ATO DE AFATAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 61/2017, publicado em
31/05/17, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 109h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 112h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2019
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira,
MaSP1221969-7, Wesley Brandão Rocha, ATB1A-admissão 03 e
PEB1A-admissão 04,Ato nº 04/2019, publicado em 02/04/19, por
motivo de incorreção na vinculação, onde se lê: com vinculação ao
cargo de PEB1A, admissão 04, leia-se: com vinculação ao cargo de
ATB1A, admissão 03;
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
08 1213538 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 05/19
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 556505-6, Fernanda Soares Portilho Pereira, PEB I I, adm. 01, Ato nº 31/08, publicado em
15/10/08, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/08, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 15/09/08.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/19
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 556505-6, Fernanda Soares Portilho Pereira, PEB I I, adm. 01, Ato nº 33/08, publicado em
15/10/08, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de magistério a partir de 11/09/08, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de magistério a partir de 15/09/08.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
08 1213598 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E.
“Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 903124-6, Alessandra
Vidal Soares dos Reis, PEB I A, adm. 03, referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 11/10/18, data do protocolo do requerimento
de pedido de aproveitamento de tempo, referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 11/10/18, data do protocolo do requerimento de
pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 10/09/16; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 1103118-4, Mileane Andrade Azevedo, PEB I B,
adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/17;
E. E. “Melo Viana”, MaSP 935457-2, Jonce de Oliveira, PEB I B, adm.
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/12/17; E. E.
“Nascimento Leal”, MaSP 556505-6, Fernanda Soares Portilho Pereira,
PEB I I, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/09/13 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/09/18;
MaSP 1074650-1, Ernesto José Dutra, PEB II B, adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/18; E. E. “Prof. Augusto
Amarante”, MaSP 1063252-9, Emenilda Silva Santos, ATB II B, adm.
02, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 03/04/19, data
do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo;
MaSP 1077412-3, Edineia Aguiar Tinti de Souza, PEB II B, adm. 03,
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 03/04/19, data do
protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo;
MaSP 1180053-9, Ana Paula Gomes de Souza, PEB I B, adm. 03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; DIVINO- E.
E. “Melo Viana”, MaSP 1013704-0, Aline Amador de Souza Mantesso,
PEB I A, adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/12/18; MaSP 1049037-3, Waldir Pedrosa Carvalho, PEB II G, adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/01/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 1058923-2, Carlos Roberto Arruda Silva, PEB I F,
adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/19; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1148123-1,
Claudilei Brasilina de Souza Silva, PEB I B, adm. 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19; E. E.
“Melo Viana”, MaSP 838206-1, Kátia Aguiar da Silva Pereira, PEB I
A, adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/05/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 1056675-0, Michele de Castro Frauches Brinate, ATB V
F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/19; E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 896968-5, Elizabete Paveis Coelho Ferrari, PEB III O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/05/19; PEDRA
DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP
328585-5, Celi Francisca de Andrade Araújo, EEB I A, adm. 04, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1097338-6,
Angela Maria de Oliveira, TDE III E, adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: FARIA LEMOS- E.
E. “São Mateus”, MaSP 327208-5, Joana Maria Ramos Oliveira, PEB
I M, adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina
Nazareth para Andrina Nazareth Pinheiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias

consecutivos, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
646112-3, Ronaldo Pereira da Silva, ASBD I, adm. 02, a partir de
26/03/19; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1362484-6,
Marta Lucia Abreu Lima Junqueira, PEBD I, adm. 01, a partir de
17/03/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº07/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1131953-0, Josiene Henrique
Braga, PEB I A, adm. 03, a partir de 28/03/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
08 1213600 - 1

SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 960.886-0, Antônio Alexandre Costa Albrecht, EEB1B adm 02,
ato n° 43 publicado em 13/11/2018, por incorreção na identificação do
cargo, onde se lê: EEB1B adm 01, leia-se: EEB1B adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2019 – RETIFICA O ATO DE retificação de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço:
E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 338.198-5, Lucia Mara Martins,
PEB1P adm 01, ato n° 01 publicado em 22/1/2019, por incorreção na
quantidade de meses e na referência dos quinquênios, onde se lê: por
02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, leia-se: por 05
meses referentes ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício.
05 1213118 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
1.418.088-9, Fátima de Carvalho Pereira, ASBD1A 1ª função, a partir
de 25/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
338.576-2, Vânia Maria Campos Vilela, PEB2D adm 02, a partir de
2/3/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 734.747-9,
José Arnaldo da Cruz, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 300.158-3, Sandra Regina Gonçalves, a partir de 3/4/2019, referente ao PEB3P adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 741.976-5,
Simone Siqueira Prince, a partir de 5/4/2019, referente ao PEB2N adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional, masp 261.859-3, Gerson Nascimento Filho, PEB3P adm 02, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 12/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 862.468-6, Henrique Moreira Ferreira, PEB1P adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2018; Cruzília: E.
E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 269.153-3, Cecília Ines Lopes
Maciel, PEB2P adm 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 7/4/2019; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 333.687-2, Marina
Ribeiro dos Santos Gonçalves, PEB1P adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/8/2015; masp 354.514-2, Maria Rita
Monteiro, PEB1P adm 03, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 4/3/2019; masp 369.929-5, Flávia Gonçalves, ATB3J adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/1/2018; masp
1.321.535-5, Nilcilene Cristina Cândido, EEB1B adm 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/2/2019; São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 933.154-7, Sebastiana Wanderlea Maciel de Souza, ATB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 3/10/2016 (data do exercício); masp 933.154-7,
Sebastiana Wanderlea Maciel de Souza, ATB1A adm 03, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 3/10/2016 (data do exercício);
masp 933.154-7, Sebastiana Wanderlea Maciel de Souza, ATB1A adm
03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/10/2016 (data
do exercício); masp 933.154-7, Sebastiana Wanderlea Maciel de Souza,
ATB1A adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/8/2018; masp 956.438-6, Alex Santiago dos Santos, PEB1A adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 7/6/2018 (data
do exercício); masp 956.438-6, Alex Santiago dos Santos, PEB1A adm
03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 7/6/2018 (data
do exercício); masp 956.438-6, Alex Santiago dos Santos, PEB1A adm
03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 7/6/2018 (data
do exercício).
05 1213116 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos §19 do Art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º),à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Professor Astor
Viana”, MASP 559.071-6, Maria Alice Peixoto Machado, PEB II P, 1°
cargo, a partir de 01/4/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°15
/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Entre Rios de Minas, E.E.
Pedro Domingues, MaSP 377.475-9, Ronaldo Patrício de Sousa, a partir da data de publicação, referente ao 1° cargo, PEB III P, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a.
ANULAÇÃO – Ato n°14/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Congonhas, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.472-9, Maria Auxiliadora Cordeiro Milagres, PEB III P, 1° cargo, na parte que retificou os
1°, 2°, 3° e 4° quinquênios de magistério, ato n° 63/2010, publicado em
16/06/2010, por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n°15/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Congonhas, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.254-2, Marildes
Cristina Barreto, PEB III P, 2° cargo, na parte que retificou os 1° quinquênio, ato n° 07/05, publicado em 30/09/2005, por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n°16/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Cristiano Otoni, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do
Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2° cargo, na parte que retificou do 1°
quinquênio de exercício, ato n° 13/2019, publicado em 19/02/2019, por
motivo de retificação incorreta.
ANULAÇÃO – Ato n°17/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Cristiano Otoni, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318.399-3, Maria
de Fátima Souza Silva, PEB II P, 1° cargo, na parte que retificou do 7°
ao 9° biênios, ato s/n°, publicado em 11/03/2004, por acerto de situação funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082140350118.