TJMG 12/04/2019 -Fl. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLA PADRE ANTÔNIO CORRÊA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis carne, para beneficiar alunos com alimentação escolar TC: 917802/2019 com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av. São
João Batista n° 422 centro CEP 36.520.000 Telefone (032) 35511294,e-mail:escola.182320@educacao.mg.gvbr.até o dia 24/04/2019,
às 12:00 horas.
A CAIXA ESCOLA PADRE ANTÔNIO CORRÊA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para beneficiar alunos com alimentação escolar TC: 917802/2019 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av. São João
Batista n° 422 centro CEP 36.520.000 Telefone (032) 3551-1294,email:escola.182320@educacao.mg.gvbr.até o dia 24/04/2019, às 12:00
horas.
21 cm -11 1215864 - 1
SRE DE JANUÁRIA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar (TC: 916174/2019) – A Caixa Escolar
Cônego Marinho da Escola Estadual de Cônego Marinho, CNPJ:
19.801.828/0001-77- realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/05/2019, às 13:00 hs, na Escola Estadual de Cônego Marinho, localizada na Avenida Marciliano Antônio Lisboa, nº 67, Centro , Município de Cônego MARINHO-MG; CEP: 39.489-000 Telefone (38)
3621-8100 e-mail: escola. 62545@educacao. mg.gov.br. Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 919729/2019
e 916165/2019) – A Caixa Escolar Padre João Maria - realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 17:00 hs, na Escola
Estadual Nossa Senhora de Fátima, localizada Av: Leão XIII, nº1.365,
Alto dos Poções, Município: Januária -MG; CEP: 39480-000.Telefone
(38) 3621-2078 e-mail: escola.62456@educacao.mg.gov.brExtrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 916178/2019
e 919725/2019) – A Caixa Escolar João Rodrigues de Aquino - realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 10:00 hs, na
Escola Estadual de Fabião, localizada no Povoado de Fabião 01, nº
S/N, Município Januária -MG; CEP: 39480-000. Telefone (38) 36231059 e-mail: escola.62600@educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 921813/2019) – A Caixa
Escolar VITOR RODRIGUES LOPES realiza Chamada Pública no
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE no26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/05/2019, às 12h, na Escola Estadual Maria Rosa
Nunes, localizada Barra do Tamboril, s/nº, Município de Januária/MG;
CEP: 39.480.000.Telefone (38) 999452376. Email: escola.246280@
educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC 918250/2019) – A Caixa Escolar VITOR RODRIGUES LOPES realiza Chamada Pública no 02/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE no26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/05/2019, às 12h, na Escola Estadual Maria Rosa Nunes, localizada
Barra do Tamboril, s/nº, Município de Januária/MG; CEP: 39.480.000.
Telefone (38) 999452376. Email: escola.246280@educacao.mg.gov.
brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
) 919770/2019 e TC 916206/2019– A CAIXA ESCOLAR “ANTONIO
GOMES ORTIGA “realiza Chamada Pública nº01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/04/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual “CORONEL ALMEIDA”,
localizada na rua Prof. Helena Antipoff, nº 165, Município de JUVENILIA– MG – CEP: 39467000 – Telefone (38) 999271969, e-mail: escola.63002@educacao.mg.gov.br. .
15 cm -11 1215820 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR DR. VIVIANO CALDAS, Prados, MG, estabelecida na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº, centro, PRADOS/MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamada Pública n.º 01/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar conforme T.C. 920680/2019. Os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n.º
38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/04/2019 às 10:00
hs, na sede da E.E. Dr. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº PRADOS, MG – CEP: 36320000 – Telefone (032) 3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.
mg.gov.br, O edital com os quantitativos poderá ser adquirido na escola
e na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR DR. VIVIANO CALDAS, Prados, MG, estabelecida na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº, centro, PRADOS/MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamada Pública n.º 02/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar conforme T.C. 917117/2019. Os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n.º
38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/04/2019 às 09:00
hs, na sede da E.E. Dr. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº PRADOS, MG – CEP: 36320000 – Telefone (032) 3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.
mg.gov.br, O edital com os quantitativos poderá ser adquirido na escola
e na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR DR. VIVIANO CALDAS, Prados, MG, torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 26/04/2019, às 10:30 horas, Processo Licitatório
n.º 01/2019, Modalidade Cotação de preços para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recurso do PNAE, conforme TC n.º 917117/2019.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dr. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº Prados, MG – CEP: 36320-000 –
Telefone (032) 3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.mg.gov.
br, até o dia 25 de abril de 2019, às 18:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR JÚLIO BUENO realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 920671/2019.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 13:00h,
na EE Prof. Júlio Bueno, localizada na Rua Sete de Setembro, n° 159,
Centro, Ibituruna/MG, 37.223-000, Telefone (35)3844-1104, e-mail:
escola.134007@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR JÚLIO BUENO realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 917108/2019.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 13:00h,
na EE Prof. Júlio Bueno, localizada na Rua Sete de Setembro, n° 159,
Centro, Ibituruna/MG, 37.223-000, Telefone (35)3844-1104, e-mail:
escola.134007@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR JÚLIO BUENO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/04/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 920671/2019. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Júlio
Bueno, localizada na Rua Sete de Setembro n° 159, Centro, Ibituruna/MG, CEP: 37.223-000, Telefone (35) 3844 1104, e-mail: escola.134007@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/04/2019, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR JÚLIO BUENO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/04/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 917108/2019. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Júlio
Bueno, localizada na Rua Sete de Setembro n° 159, Centro, Ibituruna/MG, CEP: 37.223-000, Telefone (35) 3844 1104, e-mail: escola.134007@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/04/2019, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Sara Kubitschek realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 917104/2019. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/19, às 13:30h, na EE Sara
Kubitschek, localizada na Av. Brasil n° 250 – Centro - Carrancas-MG –
CEP 37245-000 – Telefone (035) 3327-1061) , e-mail: escola.133922@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Sara Kubitschek realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 917104/2019. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/19, às 13:30h, na EE Sara
Kubitschek, localizada na Av. Brasil n° 250 – Centro - Carrancas-MG –
CEP 37245-000 – Telefone (035) 3327-1061) , e-mail: escola.133922@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar “Professor José Américo da
Costa” realiza Chamada Pública no 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
nº 917135/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019,
às 17:00 horas, no CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada
“Professor José Américo da Costa”, localizado à Rua Rossino Baccarini n° 196, Bairro Tijuco – São João del Rei(MG) – CEP 36300-162
– Telefone (0XX32) 3371-4862, e-mail: escola.134759@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br ou na escola.
25 cm -11 1215810 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora
Aparecida, n° 51, Bom Jesus da Penha, MG - CEP 37.948-000 – Telefone (035)3563-1210, e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.br, até
o dia 16/04/2019, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Mário de Paula Rodrigues realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/05/2019, às 17:00 horas, na EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida n° 51 – Centro – Bom Jesus da Penha – MG - CEP 37.948-000 – Telefone (035)
3563-1210, e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -11 1215575 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 11771/2010 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER
SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADILOGICA S/C
LTDA, Processo nº 1252114 000035/2010, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de controle de proteção radiológica com dosimentria individual para o HPM.Encerramento
do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 14543/2012 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 13.123.845/0001-16 - Prime Radioproteção,
Processo nº 1252114 000026/2012, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de proteção radiológica para elaboração de memorial descritivo, levantamento
radiométrico dos ambientes, controle de qualidade em aparelhos e acessórios do serviço de diagnóstico por imagens e assessoria técnica ao
comitê de proteção radiológica do Hospital da Polícia Militar - HPM.
Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9119259/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 01.325.179/0001-10 - NO FIRE EXTINTORES E SERVICOS LTDA -ME, Processo nº 1252114 000106/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Serviço de manutenção,
teste, reparo e recargas em equipamentos (extintores e mangueiras) de
combate a incêndio para o complexo do Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais (HPM) e seus anexos.Encerramento do contrato a partir
de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 14856/2012 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 61.633.095/0001-75 - CAVIGLIA & CIA
LTDA, Processo nº 1252114 000076/2012, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Aquisição e instalação de 210 (duzentos e dez)
metros lineares de arquivos deslizantes, em sistemas mecânicos organizacionais de gerenciamento integrado de documentos, com prateleira
para caixas box e/ou materiais diversos confeccionado em aço, com
modularidade básico pré-definida e configurável.Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16039/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 02.799.882/0001-22 - LOTUS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, Processo nº 1252114 000041/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de processadoras automáticas para películas radiográficas com controle microprocessado, capacidade mínima
de 200 (duzentos) filmes/hora.Encerramento do contrato a partir de
09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16218/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 02.966.317/0001-02 - STRYKER DO BRASIL
LTDA., Processo nº 1252114 000117/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
Fornecimento de um sistema de motores para microcirurgias ósseas.
Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16295/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 07.779.305/0001-92 - VERSATECH COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Processo nº
1252114 000119/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de
equipamentos médicos insuflador eletrônico.Encerramento do contrato
a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16300/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 13.941.517/0001-27 - 1001 EMBALAGENS
E DESCARTAVEIS LTDA - ME, Processo nº 1252114 000099/2013,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de contentores, coletores e
lixeiras.Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16301/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 12.383.275/0001-30 - M7 Tecidos e Acessorios Ltda - epp, Processo nº 1252114 000099/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de contentores, coletores e lixeiras.Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16302/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 17.244.234/0001-87 - PEGASUS COMERCIAL EIRELI - ME, Processo nº 1252114 000099/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de contentores, coletores e lixeiras.Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16333/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 08.304.991/0001-08 - P S Distribuidora de Produtos da Saúde Ltda ME, Processo nº 1252114 000118/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-cirúrgico
hospitalares vibrolipoaspirador e aspirador de secreção para vibrolipoaspirador.Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16337/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 00.527.371/0001-26 - TOP
CONSULT COMERCIO E ASSESSORIA EM EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, Processo nº 1252114
000123/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento com instalação
de unidades de fototerapia/laser.Encerramento do contrato a partir de
09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16336/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 13.251.292/0001-87 - SAUDE E
TECNOLOGIA LTDA - EPP, Processo nº 1252114 000123/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento com instalação de unidades de
fototerapia/laser.Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16349/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 66.254.673/0001-86 - CCP INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, Processo nº 1252114
000140/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de serviço para
confecção de armários, bancos, mesas, macas e instrumentos, com instalação e garantia para a clínica de fisioterapia.Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 17792/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 33.250.713/0002-43 - H. Strattner & Cia. Ltda.,
Processo nº 1252114 000112/2014, Inexigibilidade. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM RETOSCÓPIO CIRÚRGICO E ACESSÓRIOS PARA O
HPM.Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9103762/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 02.873.047/0001-95 - VITAE
TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA -EPP, Processo nº 1252114
000089/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos
médicos (esfigmomonômetro adulto com pedestal, esfigmomanômetro
adulto-portátil e estetoscópio adulto/pediatrico) necessários para atender as demandas de todos os Núcleos de Assistência Integral à Saúde da
Polícia Militar de Minas Gerais (Nais/PMMG).Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9119237/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 23.533.457/0001-67 - FAMA
MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, Processo nº 1252114
000101/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos
para limpeza necessários para atender as demandas dos Núcleos de
Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (NAIS/
PMMG).Encerramento do contrato a partir de 11/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9119238/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 03.913.904/0001-04 - FCV- Industria
Platinense de Extintores Ltda, Processo nº 1252114 000101/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos para limpeza necessários para atender as demandas dos Núcleos de Assistência Integral
à Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (NAIS/PMMG).Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9119240/2016
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da PMMG e o fornecedor 17.544.123/0001-96 - JERBRA
COMERCIAL LTDA -EPP, Processo nº 1252114 000101/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos e maquinários para limpeza.Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9119235/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 66.219.957/0001-31 - AGUIMAR
ANDRADE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI EPP, Processo nº 1252114 000101/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de equipamentos para limpeza necessários para atender as
demandas dos nucles de assistência integral à saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (Nais/PMMG).Encerramento do contrato a partir
de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9119239/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 13.857.945/0001-76 - FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, Processo nº 1252114
000101/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos
para limpeza necessários para atender as demandas dos Núcleos de
Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (NAIS/
PMMG).Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9119241/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 10.864.818/0001-06 - UNIBRINK COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, Processo nº 1252114 000101/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos para limpeza
necessários para atender as demandas dos Núcleos de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (NAIS/PMMG).Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9139134/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA, Processo nº 1252114 000007/2017, Inexigibilidade. Objeto:
Aquisição de insumos necessários para o funcionamento do equipamento de dosificadora de medicamentos sólidos existente no LMNE Laboratório de Medicamentos Não Estéreis do HPM.Encerramento do
contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9143551/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 03.479.428/0001-57 - ATUANTE
COMERCIAL LTDA -ME, Processo nº 1252114 000019/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MESA DE MASSAGEM E
BARRA PARA FISIOTERAPIA.Encerramento do contrato a partir de
09/04/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9143553/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 92.823.764/0001-03 - Dirceu Longo
e Cia Ltda, Processo nº 1252114 000019/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de mobiliários fisioterápicos e equipamentos eletrônicos para realização de tratamentos técnicos de fisioterapia utilizados
no Hospital da Polícia Militar - HPM.Encerramento do contrato a partir
de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9144006/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da PMMG e o fornecedor 06.316.353/0001-81 - DIMAVE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -EPP, Processo nº 1252114
000018/2017, Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de eletrodos tipo pás
adesivas de tamanhos adulto e pediátrico para o perfeito funcionamento
dos equipamentos médico-hospitalares Cardioversores / Desfibriladores, marca Physio-Control, modelo Lifepak 20, para atender os setores
ambulatoriais (cardiologia e ergometria) e de internação do Hospital
da Polícia Militar de Minas Gerais.Encerramento do contrato a partir
de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9161339/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 33.250.713/0002-43 - H. Strattner
& Cia. Ltda., Processo nº 1252114 000061/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de colchões hospitalares para composição das camas
elétricas e mecânicas para os setores de internação, clínica médica,
clínica cirúrgica e pediatria do Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais. Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9162764/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da PMMG e o fornecedor 08.195.271/0001-51 - FOCOS
COMERCIAL LTDA -ME, Processo nº 1252114 000079/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e acessórios fisiomédico-hospitalares.Encerramento do contrato a partir de 09/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9162765/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 20.421.441/0001-74 - PILARMED
EIRELI - EPP, Processo nº 1252114 000079/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de materiais, insumos e acessórios fisio-médico-hospitalares.Encerramento do contrato a partir de 10/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9162766/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 02.662.841/0001-90 - MASTERMED
COMERCIAL LTDA -EPP, Processo nº 1252114 000079/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e acessórios fisiomédico-hospitalares.Encerramento do contrato a partir de 10/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9162809/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da PMMG e o fornecedor 68.920.222/0001-66 - MN-IMP.
EXP.COM.SUPR.TERAREAB.LTDA.EPP, Processo nº 1252114
000079/2017, Pregão Extrato do Termo de Encerramento do Contrato
nº 9174393/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
21.286.361/0001-16 - JESSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA
10870220616 - ME, Processo nº 1252114 000096/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, eletroeletrônicos e carrinhos de transporte para atender a demanda dos diversos setores clínicos e administrativos do Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais.Encerramento do contrato a partir de 10/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9174223/2017
de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor 05.222.267/0001-47 AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo nº
1252114 000116/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, fisioterápicos, farmácia e ferramental
para atender demanda dos setores: Bloco Cirúrgico, Centro de Material
e Esterilização, Centro de Abastecimento de Farmácias, Fisioterapia
respiratória e Motora, Unidades de Internação, Almoxarifado e Seção
de Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares do Hospital da
Polícia Militar de Minas Gerais.Encerramento do contrato a partir de
10/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9174393/2017
de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor21.286.361/0001-16 JESSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA 10870220616 - ME,
Processo nº 1252114 000096/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, eletroeletrônicos e carrinhos
de transporte para atender a demanda dos diversos setores clínicos e
administrativos do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.Encerramento do contrato a partir de 10/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9174425/2017
de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor21.559.804/0001-03
- GERBRA COMERCIO EIRELI - ME, Processo nº 1252114
000096/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos
médico-hospitalares, eletroeletrônicos e carrinhos de transporte para
atender a demanda dos diversos setores clínicos e administrativos do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.Encerramento do contrato
a partir de 10/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15865/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 56.994.502/0015-35 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, Processo nº 1252114 000004/2013, Inexigibilidade. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas e assistência técnica contínua em aparelho
facoemulsificador da marca Alcon, modelo Legacy.. Encerramento do
contrato a partir de 08/04/2019.
67 cm -11 1215438 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PMMG-CSC-SAÚDE XMangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda.
Pregão PresencialNº01/2019. Objeto: Concessão Administrativa de
Uso de espaço público no Hospital da Polícia Militar (HPM), numa
área fechada de 107,7 m² e de 123,7 m² de área aberta, destinados à
exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, para comercialização de lanches/salgados e bebidas não alcoólicas, e de revistas/
jornais e lanches de máquinas, pelo período de 12(doze) meses. ValorMensal: R$17.502,00 (dezessete mil, quinhentos e dois reais). Valor
anual: R$210.024,00 (duzentos e dez mil e vinte e quatro reais). A integra da homologação disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -11 1215655 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM/14ª RPM. Processo de compras 125996900004/2019.
Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de alimentação para militares presos e/ou recolhidos à disposição da
justiça no 3ºBPM, durante o ano de 2019. Empresa vencedora: Stillus
Alimentação Ltda. CNPJ: 00.787.023/0001-98. Valor R$ 76.650,00
2 cm -11 1215717 - 1
AVISO PREGAO ELETRONICO
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 02/2019: Objeto: Contração de empresa para prestação de servico especializado em manutenção corretiva e preventiva em elevadores, atendendo demandas da 8ª
RISP/8ªRPM, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/
MG, entre 17:00h de 15/04/2019 até às 08:59h de 29/04/2019. www.
compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
2 cm -11 1215781 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904112141500156.