TJMG 09/05/2019 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 062/2019: Auto de infração E000001173, Recorrente: Ribeiro
Turismo Ltda - Me, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
DELIBERAÇÃO Nº 063/2019: Auto de infração E000000722, Recorrente: Expresso Araguari Ltda., por unanimidade, negar provimento
ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 064/2019: Auto de Infração 194532,
Recorrente: Viação Riodoce Ltda., por unanimidade, negar provimento
ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 065/2019: L3904/SEC/600, Delegatária: Empresa Barraca Turismo, por unanimidade, opinar pelo indeferimento do pedido. DELIBERAÇÃO Nº 066/2019: Auto de Infração E000000206, Recorrente: Empresa de Transporte Santa Terezinha
Ltda., por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº
067/2019: Auto de Infração E000001743, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 068/2019: Auto de Infração 153377, Recorrente: Viação
Platina Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 069/2019: Auto de Infração 198811, Recorrente: Saritur - Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 070/2019:
L3830/ART/600, Recorrente: Viação Suassui Ltda., por unanimidade,
opinar favoravelmente ao pedido. DELIBERAÇÃO Nº 071/2019:
Auto de Infração 165216, Recorrente: Saritur - Santa Rita Transporte
Urbano e Rodoviário Ltda., por unanimidade, negar provimento ao
recurso. DELIBERAÇÃO Nº 072/2019: Auto de Infração 176395,
Recorrente: Viação Cidade das Águas Ltda., por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 073/2019: Auto de Infração 176396, Recorrente: Viação Cidade das Águas Ltda., por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 074/2019: Auto
de Infração 176397, Recorrente: Viação Cidade das Águas Ltda., por
unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. DELIBERAÇÃO Nº 075/2019: Auto de infração 201653, Recorrente: Luiz
Carlos Queiroz Silva, por unanimidade, não conhecer do recurso por
intempestividade. DELIBERAÇÃO Nº 076/2019: Auto de infração
180141, Recorrente: Eduardo Francisco dos Santos, por unanimidade,
não conhecer do recurso por intempestividade. DELIBERAÇÃO Nº
077/2019: Auto de infração 215771, Recorrente: Irmãos Faria Ltda, por
maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 078/2019:
Auto de infração 215640, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por
maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 079/2019:
Auto de infração E000001016, Recorrente: Viação Passaro Verde
Ltda., por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº
080/2019: Auto de infração E000000815, Recorrente: Viação Passaro
Verde Ltda., por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 081/2019: Auto de infração E000000824, Recorrente: Viação
Passaro Verde Ltda., por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 082/2019: Auto de infração E000001446, Recorrente:
Empresa Santa Maria Ltda., por maioria, negar provimento ao recurso.
DELIBERAÇÃO Nº 083/2019: Auto de infração E000001838, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por unanimidade, negar provimento ao
recurso. DELIBERAÇÃO Nº 084/2019: Auto de infração E000001318,
Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: O Presidente coloca em
votação a Ata da 4ª Reunião de 2019, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o
Presidente declarou encerrada a reunião.
247 cm -08 1225304 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9216723; Partes: SETOP e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento do
abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; Valor: R$2.160,00; Dotação Orçamentária:
1301 26 122 701 2002 0001 339039-43 0 101; Assinatura: 08/05/2019;
Vigência: 36 meses a partir da publicação.
2 cm -08 1225045 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 017/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Frutal; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 12/09/2019; Assinatura:
02/05/2019.
1 cm -08 1225232 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar 15 de novembro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 15 de maio de 2019, às 08:30 horas,
Processo licitatório Edital nº 03/2019 modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Álvaro Brandão de
Andrade, localizada na Rua 38 A c/ 19 n° 139 –CEP:38.000,094 –Telefone: (034) 3269-4144, e-mail: escola.196657@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/052019, às 17:00 hs.
3 cm -08 1225068 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mariana Tavares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2019, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mariana
Tavares, localizada na Rua Elmiro Alves n° 255 - CEP 38.747.042 –
Telefone (34) 3831-2622, e-mail: escola.199109@educacao.mg.gov.br
até o dia 15/05/2019, às 18h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Paulo VI” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2019, às 11:30 horas, Processo
licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de produtos perecíveis com recursos do PNAE Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Venina Tavares Amaral, localizada as margens da Rodovia MG 230
KM 25 Distrito de Salitre de Minas – CEP 38.749-970 – Telefone
(34) 3836-1112, e-mail: escola.199168@educacao.mg.gov.br até o dia
17/05/2019, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo VI realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/05/2019, às 17h00, na EE Venina Tavares Amaral, localizada na Rodovia MG 230 KM 25 Distrito de Salitre
de Minas, CEP 38.749-970 – Telefone (34) 3836 1112, e-mail: escola.199168@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Michel Wadhy realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/05/2019, às 9h30min, na EE Dalva Stela
de Queiroz, localizada na Rua Jacinto Alves Pereira n° 523 CEP 38742090 – Telefone (34) 3831-7448, e-mail: escola.199141@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Perdizes realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2019, às 14:00, na EE Padre João Balker,
localizada na Praça Presidente Vargas, 130 Bairro Centro, CEP 38170000, telefone: (34)3663-1271, e-mail: escola.159387@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: : http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Perdizes realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2019, às 14:00, na EE Padre João Balker,
localizada na Praça Presidente Vargas, 130 Bairro Centro, CEP 38170000, telefone: (34)3663-1271, e-mail: escola.159387@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: : http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues realiza Chamada Pública
nº01 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/05/2019 as 9:00 na EE Tereza de Castro
Mariano, localizada na Suécia n° 470 - CEP 38.760-000 – Telefone
(034) 3833-1375 e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br até o dia
28/05/2019, às 17h00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: : http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
17 cm -08 1225214 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Sílvia Mesquita realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2019, às 17:30hs
na E.E Professora Sílvia Mesquita localizada na Rua Campos Gerais nº
28 – Centenário– CEP 37.170-000 – Telefone (035)3851-1473, e-mail:
escola.171255@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública. A Caixa Escolar Dona Terezina
de Brito Rabelo realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/05/2019, às 17h, na EE Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na Rua Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37160000 – Telefone (035) 3853-1510, e-mail: escola.171689@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios.
A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/05/2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles
Naves, localizada na Rua Pernambuco, nº 352, bairro Maringá – Boa
Esperança – MG, CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-2848, e-mail:
escola.171271@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/05/2019, às 16horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública
A Caixa Escolar Achilles Naves realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às 16h00, na EE Achilles
Naves, localizada na Rua Pernambuco n° 352 – bairro Maringá – CEP
37.170-000 Boa Esperança - MG – Telefone (035) 3851-2848, e-mail:
escola.171271@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Cônego José Maria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego
José Maria, localizada na Rua Professora Beralda Gomes, n° 11 –
Centro – CEP 37.190.000 – Telefone (035)3265-4096, e-mail: escola.174530@educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2019, às 17h. Extrato
de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa Escolar Professor João de Abreu Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 / 05 / 2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
José Ribeiro, localizada na Rua Pio XII n° 31 – Centro – CEP 37.195
- 000 – Telefone (035) 3858 - 1149, e-mail: escola.173983@educacao.
mg.gov.br, até o dia 21/05/2019, às 09h30. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/06/2019, às 14 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Pedro de Alcântara, localizada na Rua Dr. Antônio Francisco de Oliveira n° 555 – Bairro Bom Pastor CEP 37.014.290 – Telefone (035-3212-2365), e-mail: escola.175064@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 04/06/2019, às13horas. Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios A Caixa Escolar Dom Pedro I torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2019,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dom Pedro I, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 282, Centro
– Machado/MG – CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-1209, e-mail:
escola.173215@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/05/2019, às 12 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública A Caixa Escolar Luiza Gomes
Lemos realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/05/2019, às 10h, na EE Luiza Gomes Lemos, localizada na Rua Dr.
José Alves Pereira, n° 215 – centro – CEP 37410-000 – Telefone (035
3231-1334), e-mail: escola.174432@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para
Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira
Filho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de /05/2019, às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Arlindo Silveira Filho, localizada
na Praça: Dr. Augusto Valadão, 550 - Centro – Alfenas – MG - CEP
37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail: escola.170780@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2019, às 13 h e 30min. Extrato de Edital
para Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa Escolar Dr. Ordomundi
Gomes Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 16/05/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº
Minas Gerais - Caderno 1
05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
- Carnes com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria Umbelina de
Andrade Gomes, localizada na rua Engenheiro Teixeira Soares n° 213
– Regina Coeli – CEP 37420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail:
escolamariaumbelina@yahoo.com.br. até o dia 16/05/2019, às 14h.
24 cm -08 1224867 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 9164536 – Processo SEI
nº 1260.01.0008816/2019-91. Assinatura: 08/05/2019. Partes: EMG/
SEE e a empresa Diamantina Extintores Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotações: OP/2019: 1261.12.122.701.2002.0001-3
.3.90.39-21 – Fonte: 10.1.0 – UPG 8614;1261.12.122.701.2085.00013.3.90.39-21 – Fonte: 10.1.0 – UPG 9421. Vigência: 06 (seis) meses, a
contar de 18/05/2019. Assinantes: Camila Barbosa Neves e Aline Barroso Matos.
3 cm -08 1225302 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Delphino dos Santos realiza Chamada Pública
Nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, os grupos Formais ou
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 30/05/2019, às 14:00 horas, na E. E. Antônio Delphino dos Santos,
localizada na rua Agostinho Fonseca Amaral, nº 540, bairro Maracanã,
Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, telefone: (031) 3711-1344,
e-mail: escola.231550.caixaescolar@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet;
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Joaquina Cândida Moreira
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16/05/2019 às 11:00 horas, processo licitatório nº 01/2019. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. “Joaquina Cândida Moreira”, localizada
na Av. Francisco Simões, Dom Bosco, nº 71, Paraopeba – MG, CEP
35774-000, telefone (31) 3714-4192, e-mail escola.310654@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/05/2019 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Joaquina Cândida Moreira realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o
dia 30/05/2019 , às 11:00 horas, na E. E. “Joaquina Cândida Moreira”,
localizada na Av. Francisco Simões, nº 71, Dom Bosco, Paraopeba –
MG, CEP 34774-000, telefone (31)3714-4192, e-mail escola.310654@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. “Joaquina Cândida Moreira”.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professor Candido Azeredo Paiva
realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2019, às 12h, na EE Professor Candido
Azeredo, localizada na Goiás n° 1120 – Boa Vista – CEP 35700085 –
Telefone (31) 37713514, e-mail: escola.141844@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professor Candido Azeredo Paiva
realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2019, às 12h, na EE Professor Candido
Azeredo, localizada na Goiás n° 1120 – Boa Vista – CEP 35700085 –
Telefone (31) 37713514, e-mail: escola.141844@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Dona Francisca de Oliveira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/05/2019, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
03/2019, 04/2019, 05/2019 e 06/2019 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Dona Francisca de Oliveira, localizada na Rua Capitão Olímpio n° 611– CEP 35.640-000 – Telefone 037-3523-1376, e-mail: escola.141437@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2019 às 16:00 horas.
15 cm -08 1225283 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Flora Bastos Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2019, às 17:30 horas,
Processo Licitatório nº 007/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
David Campista, localizada na Rua: Mato Grosso n° 110 – centro– CEP
37701-006- telefone (035) 37223473, e-mail: escola.124737@educaco.
mg.gov.br, até o dia 29/05/2019, às 17hs.
A Caixa Escolar Israel Silva realizará Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2019, às 13h30, na EE D. Rita Amélia de
Carvalho, localizada na Rua Capitão Joaquim Dias, n° 175 – Bairro Rio
Claro – CEP 37.775-000 – Telefone (035) 3734-1246, e-mail: eeritaamelia@hotmail.com_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Israel Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/05/2019, às 15h00min horas,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE D.
Rita Amélia de Carvalho, localizada na Rua Capitão Joaquim Dias, n°
175 – Bairro Rio Claro – CEP 37.775-000 – Telefone (0 35) 37341246, e-mail: eeritaamelia@hotmail.com, até o dia 20/05/2019, das
07h00min às 14h00.
A Caixa Escolar Cacique José Sátiro do Nascimento realizará Chamada Pública nº 02/2019/EDUC INTEG para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05.06.2019, às 10:00 hs, na Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri
Warcanã de Aruanã, localizada na Fazenda Boa Vista, Bairro Pecuária,
Caldas/MG CEP 37780-000 Telefone (35) 999778530, e-mail: escola.322610@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cacique José Sátiro do Nascimento torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24.05.2019, às
14h00min horas, Processo Licitatório nº 003/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/EDUC
INTEG. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Indígena Xucuru Kariri Warkanã de Aruanã,
localizada na Fazenda Boa Vista s/n - Caldas MG - CEP 37780-000 –
Telefone (035) 999778530, e-mail: escola. 322610@educacao.mg.gov.
br, até o dia 24.05.2019, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Pereira De Carvalho torna-se
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/05/2019, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Secretário Tristão da Cunha, localizada na
Praça Governador Valadares, 435 – Centro em Divisa Nova-MG – CEP
37.142-000 – Telefone (035) 3286.1116, e-mail: escola.124419@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/05/2019 as 15:00 horas.
13 cm -08 1224985 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261.001297/2016– Processo SEI nº 1260.01.0015229/2019-85. Assinatura: 06/05/2019. Partes: EMG/SEE e o Município deUberlândia. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 365 dias a partir de 12/05/2019.
2 cm -08 1225336 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 29/05/2019, às 18:00 horas, na sede da EE “Maria
Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado Coração de
Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35189-000, Telefone
(33) 3425-1270, e-mail: escola.190799@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 29/05/2019, às 18:00 horas, na sede da EE “Maria
Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado Coração de
Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35189-000, Telefone
(33) 3425-1270, e-mail: escola.190799@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dom Helvécio” realiza Chamada Pública nº 02/2019
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
30/05/2019, às 17:00 horas, na sede da EE “Dom Helvécio”, localizada
na Rua Campos Sales, n° 280, Imbaúbas, Ipatinga – MG, CEP 35160251, Telefone (31) 3823-3513, e-mail: domhelveciofinancas@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Horto Belém” realiza Chamada Pública nº 03/2019
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
12/06/2019 às 09:00 horas, na sede da EE em “Horto Belém”, localizada na Rua Bahia, s/n°, Cava Grande, Marliéria – MG, CEP 35185000, Telefone (31) 3844-2057, e-mail: cxhortobelem@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Horto Belém” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE em “Horto
Belém”, localizada na Rua Bahia, s/n°, Cava Grande, Marliéria – MG,
CEP 35185-000, Telefone (31) 3844-2057, e-mail: cxhortobelem@
yahoo.com.br até o dia 21/05/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Manoel Gonçalves Ferreira” realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 29/05/2019, às 13:00 horas, na sede da EE “Professor Manoel
Gonçalves Ferreira”, localizada no Povoado de Lavrinha, Zona Rural,
Joanésia - MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-2008, e-mail:
escola.191353@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Manoel Gonçalves Ferreira” realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 29/05/2019, às 13:30 horas, na sede da EE “Professor Manoel
Gonçalves Ferreira”, localizada no Povoado de Lavrinha, Zona Rural,
Joanésia -MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-2008, e-mail: escola.191353@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às 08:00 horas, processo licitatório nº 01/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de Novembro, nº 321, Centro
Norte, Timóteo-MG, CEP 35180-008, Telefone (31) 3848-2829, e-mail:
eeantoniosilva@yahoo.com.br, até o dia 21/05/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/2019, às 10:00 horas, processo licitatório nº 02/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de
Novembro, nº 321, Centro Norte, Timóteo-MG, CEP 35180-008, Telefone (31) 3848-2829, e-mail: eeantoniosilva@yahoo.com.br, até o dia
21/05/2019, às 17:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550126.