TJMG 10/05/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício a contar de 13/05/2019:
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cód. EscolaOrigem
Escola De Origem
Município
Cód. EscolaDesignada
1058432-4
1
Leila Maria da Silva Dos Santos
ATB3G
353507
EE De Ensino Fundamental e Médio
Ibirité
231673
1326808-1
3
Maria da Conceição Arruda Nascimento
ATB1A
7994
EE Cecilia Meireles
Betim
7935
1056100-9
1
Mirtes Cristiane Santos Xavier
ATB3F
9148
Cesec de Ibirité
Ibirité
1872
1381842-2
1
Nayara Xavier Duarte Peixoto
ATB1B
7862
EE Joao Paulo I
Betim
7901
1409634-1
2
Rodrigo Cristiano Silva Barcellos
ATBIA
8028
EE Do Bairro São Caetano
Betim
8567
Pedidos De Designação Indeferido - Insuficiência de Vagas
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
1297472-1
2
Andrea de Fatima Ribeiro Nonato de Jesus
1423415-7
1
Catia Das Graças Vidal
1271573-6
2
Edna de Sousa Martins Ricardo
858479-9
4
Irenice Ventura Da Cruz
1435107-6
1
Luciane Regina do Nascimento Lemos
Pedido de Designação – desistência do servidor
MaSP
Adm.
Servidor
894882-0
1
Silvania Maria de Melo Pereira

Cargo
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
Cargo
ATB3H

Cód. EscolaOrigem
7951
7897
7897
7960
7862

Cód. EscolaOrigem
426

Escola De Origem
EE Sen. Teotônio Vilela
EE Silvio Lobo
EE Silvio Lobo
EE Newton Amaral
EE Joao Paulo I

Escola de Origem
EE Alberto Delpino

Município
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim

Município
Belo Horizonte

EscolaDesignada
EE Profa. Elza Cardoso Rangel
EE Tito Lívio de Souza
EE Divina Providência
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
EE Juventina Pinto Brandão

Cód. Escola
7935
7935
7935
7901
7901
Cód. Escola
1163

Município
Ibirité
Betim
Belo Horizonte
Betim
Contagem

Escola
EE Tito Lívio de Souza
EE Tito Lívio de Souza
EE Tito Lívio de Souza
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira

Município
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim

Escola
EE Duque de Caxias

Município
Belo Horizonte
08 1225356 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora:
Cód.
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H
Motivo
Escola Origem
Município
Escola
1010677-1
3
Gislene Aparecida Rodrigues de Carvalho
PEB1A História
16
Remanejamento por excedência
8672
EE Padre José Maria De Man Contagem

Cód. Escola
8681

Remanejada para a Escola
EE Presidente Tancredo Neves

Município

Exercício a contar de

Contagem

24/04/2019
08 1225353 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
Masp
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
Metropolitana B
Belo Horizonte
2020
EE Prof. Ricardo de Souza Cruz
1270962-2
3
Iracema Santos Medrado
PEB1A
História
15
Metropolitana B
Contagem
8672
EE Pe Jose Maria De Man
1296127-2
3
Kelly Aparecida De Souza Carneiro
PEB1A
Geografia
12
Metropolitana B
Betim
7901
EE Juscelino K De Oliveira
1273301-0
3
Luiz Augusto Oliveira Torquato De Abreu
PEB1A
História
12

Para nº Aulas Semanais
16
16
16

A Partir de
07.02.2019
15.04.2019
07.02.2019
08 1225332 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
124601-7
3 Luiz Alberto Suenaga Alves
PEB1B
Geografia
16
Remoção Regional

Cód.
2020

Escola a ser lotado
EE Prof. Ricardo de Souza Cruz

Município de Destino
Belo Horizonte

Exercício a/c de
01/08/2016
08 1225335 - 1

Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
947875-1
1
Patrício Bento de Oliveira
PEB3L
Ciências/Biologia

LOTAÇÃO - ATO Nº 48/2019
Nº de aulas
16

Motivo
Remoção Estadual

Cód.
639

Escola a ser lotado
EE Maurício Murgel

Município de Destino
Belo Horizonte

Exercício a/c de
04/02/2019
08 1225340 - 1

MaSP
369897-4

LOTAÇÃO - ATO Nº 49/2019 - Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora:
Escola a
Exercício
Nome Do Servidor
Cargo
Motivo
Cód. EscolaLotação
Município
ser lotada
a/c de
Designação
2 Márcia Cristina Campos Araújo ATB4J
400
EE São Bento Belo Horizonte 01/04/2019
Estadual

Adm.

08 1225350 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Contagem - E.E. Nair Mendes
Moreira - 8559- MaSP 1231075-1, Elane da Silva Costa, ATBIA, cargo
03, por Emmanuelle Meireles Ostia, filha, a partir de 17/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1203520-0,
Wellington Moreira, PEBSIA, cargo 02, a partir de 3/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Betim- E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1277251-3, Joao Alcantara Reis, cargo 01, PEBDIA, a partir de 22/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/ 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 990795-7, Judite Ferreira Bueno,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 24/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 834741-1, Eliane de Carvalho
Barbosa, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/3/2019; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1130444-1, Sandra de Fatima Diniz, PEBIIE,
cargo 01, a partir de 31/3/2019; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 661232-9, Kleiner Eler de Moura, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 13/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/ 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 875296-6, Ana Lucia
Vitoriana Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 11/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 451415-4, Leila Caetano de Souza
Pinto, cargo 02, PEBDIA, a partir de 2/9/2017, para acerto da situação
funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 83
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 827794-9, Mara Lucia
Campos Loyola, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
EEBII-H, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
84/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1115323-6, Georgia Roberta
de Oliveira Ribeiro, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.,
e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-direção 1221 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 85
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 825184-5, Manoel Nascimento Nunes Neto, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIO, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 125 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 363944-0, Marinete
Ribeiro de Carvalho, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo PEBIII-A, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 87
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 854633-5, Marcia Lucia Santana Ataliba, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-direção 1495 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 88
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 436599-5, Alexandra Gomes
Amorim, a partir de 6/5/2019, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 363935-8, Joana D’arc de Oliveira Barcelos, a partir de 8/5/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 90
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 314762-6, Joao dos Santos Ferreira, a partir de 7/5/2019, ref. ao ASBIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 91
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 457826-6, Albert Leonardo
Zorzin, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIL, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 92
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 851053-9, Angelica Marly Gonçalves
Domiciano, a partir de 6/5/2019, ref. ao PEBIH, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7872 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 93
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
862827-3, Francisca Clarete de Amorim, a partir de 10/4/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 46 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
340017-3, Cleusa Maria de Souza, para Cleusa Maria de Souza Salles.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2019
Anula o Ato nº 718/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 862827-3, Francisca Clarete
de Amorim, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à Aposentadoria, Ato nº 718, public. em 4/12/2015, por
motivo de publicação indevida relativa à legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/ 2019
Anula o Ato nº 140/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 862827-3, Francisca Clarete
de Amorim, PEBID, cargo 01, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 140, public. em 21/9/2018, por
motivo de publicação indevida relativa à legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019
Anula o Ato nº 291/2007 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363472-2, Maria Aparecida Guimaraes
Oliveira, PEBIII-P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 20/7/2007, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2019
Anula no Ato nº 42/2000 de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363472-2, Maria Aparecida Guimaraes Oliveira, PEBIII-P,
cargo 01, na parte em que retificou Férias-Prêmio public. em 1º/8/2000,
por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019
Anula no Ato nº60/2013 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487065-5, Elisabete Luzia Pinto Pereira, PEBIIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu, 4º quinq. de férias Prêmio, public.
em 8/3/2013, por motivo de duplicidade, mantendo o ato nº 386, public.
em 30/11/2012.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 166/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 614386-1, Luiz Lopes de Freitas, PEBIG, cargo 01, por
05 meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 167/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 1003905-5, Ellis
Regina Nogueira Ferreira, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 168/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
365921-6, Lindomar Silva Reis, PEBIII-I, Biologia, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2019; E.E.
Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 819904-4, Roseli de
Fatima Tolentino Goulart, ATBIV-J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 17/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 169 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo
Ramo - 1031- MaSP 538649-5, Jucelia Simone de Assis, PEBII-I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 170 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP
555453-0, Sebastiana Vieira de Castro, PEBIIIG, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 171 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 615668-1,
Fatima Aparecida Tavares, ANEIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 17/5/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 172 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 860826-7,
Marlene Pereira Lima, ATBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 21/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 173 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- em exercício
na secretaria de estado de casa civil e de relações institucional, MaSP
320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/GTEDI, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 174 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP
1052777-8, Elizabeth Noman Mota Ferreira, EEBIIF, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2019; MaSP
250854-7, Mirtes Manuelina da Silva Oliveira, ATBIIIG, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2019; E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 351873-5, Ivone Ferreira Pinto Martins, ATBIIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência 1872- MaSP 856822-2, Patricia Oliveira Silva Ferreira, EEBII-H, cargo
03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência 1872- MaSP 856822-2, Patricia Oliveira Silva Ferreira, EEBII-H, cargo
03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363472-2, Maria Aparecida
Guimaraes Oliveira, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 24/8/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 558956-9, Celio Araujo da Silva, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 26/12/2018; E.E. Dr. Renato Azeredo 7978- MaSP 1325893-4, Lourdes Maria Araujo, ATBI-B, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018; E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 966320-4, Regina Soares Silva Amorim,
PEBIII-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2018;
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1015728-7, Aparecida de Cassia Oliveira Lima, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir 4/4/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP
1015728-7, Aparecida de Cassia Oliveira Lima, PEBIIB, cargo 03, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir 4/4/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1092648-3, Luciene Gomes de Oliveira, PEBIA, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1092648-3, Luciene Gomes de Oliveira,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2019,
data do aproveitamento de tempo; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
801980-4, Vanilda dos Santos Silva de Paula, PEBII-L, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2019; E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 1016499-4, Maria da Conceição de Paula, ATBVG, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 542371-0, Marilda Rocha Barbosa, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2018; E.E. Santa Chiara
- 9237- MaSP 1099163-6, Josiane Rodrigues de Sousa Pin, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2017, data aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 1348462-1, Marcio Cesar Gonçalves, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2018; E.E. Des. Mário
Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 838317-6, Luciana de Oliveira,
ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2018;
E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1143402-4, Nathalia
Aparecida Alves de Castro Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 8/2/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP
1143402-4, Nathalia Aparecida Alves de Castro Santos, PEBIB, cargo
03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 862865-3, Ademir de Oliveira Lima, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905092053350120.