TJMG 15/05/2019 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo
- , 12043139 Yara Aparecida Rodrigues Rocha – PEB – 1 - Divinopolis
- 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - , 12219010 Lucelia Aparecida da Costa
Couto – PEB – 2 - Nova Serrana - 15 - 07/05/2019 A 21/05/2019 - ,
12257374 Jacqueline da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 09/05/2019
A 09/05/2019 - , 13361969 Claudia de Oliveira Alves Barbosa – ASB
– 1 - Divinopolis - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - , 13730569 Ana Cristina Moreira Souza – ASB – 1 - Itauna - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - ,
14025589 Denise Aparecida da Silva Gamboa – PEB – 1 - Claudio - 4 07/05/2019 A 10/05/2019 - , 14038806 Viviane Almeida Amaral – PEB
– 1 - Carmo do Cajuru - 13 - 29/04/2019 A 11/05/2019 27ª SRE - Passos, 08794802 Angelina Maria Pereira Maia – PEB
– 2 - Formiga - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - , 11640588 Andreia
Geralda da Silva – PEB – 1 - Formiga - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019
- , 12520995 Angelica de Castro Fonseca – PEB – 1 - Formiga - 3
- 02/05/2019 A 04/05/2019 - , 12520995 Angelica de Castro Fonseca
– PEB – 2 - Formiga - 3 - 02/05/2019 A 04/05/2019 Para de Minas, 04515938 Katia Espindola Barbosa Pereira – PEB –
2 - Para de Minas - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 - , 12448957 Ana
Paula da Costa Gomes – PEB – 1 - Bom Despacho - 2 - 06/05/2019
A 07/05/2019 - , 12551883 Silvane Cristina de Almeida Silva – ASB
– 1 - Igaratinga - 15 - 09/05/2019 A 23/05/2019 - , 13855770 Maria do
Carmo de Araujo Paula – ASB – 1 - Bom Despacho - 1 - 03/05/2019
A 03/05/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06648570 Fabio
Peron Carballo – PES – 1 - Divinopolis - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10947067
Andreia Alves Batista – EEB – 4 - Itauna - 03/05/2019 Para de Minas, 12551883 Silvane Cristina de Almeida Silva – ASB – 1
- Igaratinga - 23/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1839/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 03642493 Leonel Henrique Martuscelli – – 0 - Ipatinga - 10 27/04/2019 A 06/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11354917 Cristiane Soares de Andrade Alves – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 11618121 Valquiria
Marcal e Silva – PEB – 4 - Guanhaes - 15 - 09/05/2019 A 23/05/2019
- 158.I, 11618121 Valquiria Marcal e Silva – PEB – 3 - Guanhaes - 15
- 09/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08378119 Raquel Iris Mateus e Silveira – PEB –
1 - Itabira - 5 - 09/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 11750569 Diego de
Oliveira Perpetuo – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 15 - 10/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14497846 Fernanda Oliveira
Lopes – ASP – 1 - Itabira - 3 - 11/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08386658 Marlene Lidia da Silva – ASB – 2 - Itabira - 14 - 09/05/2019 A 22/05/2019
- , 08618910 Daniela de Carvalho Rodrigues Faustino – PEB – 2 - Sao
Domingos do Prata - 5 - 09/05/2019 A 13/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444922 Felipe Brian Costa de
Moraes – – 1 - - 15 - 04/05/2019 A 18/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1841/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09743956 Alessandra Viviani Borges – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 14 - 10/05/2019
A 23/05/2019 - 158.I, 10659811 Claudia Macaiba – PEB – 4 - Delfim
Moreira - 15 - 03/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 05562053 Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 09/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I,
05562053 Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 15 - 09/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 07442353 Maria Jose
Silva Resende – EEB – 2 - Estiva - 30 - 13/05/2019 A 11/06/2019 158.I, 07442353 Maria Jose Silva Resende – PEB – 4 - Estiva - 30
- 13/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 09744079 Marcia Maria Caxito
– PEB – 3 - Camanducaia - 30 - 23/04/2019 A 22/05/2019 - 158.I,
10160752 Carlos Alberto Ferreira – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 02/05/2019 A 02/05/2019 - 158.I, 10952257 Nilta Aparecida
da Fonseca – PEB – 1 - Corrego do Bom Jesus - 30 - 08/05/2019 A
06/06/2019 - 158.I, 10952257 Nilta Aparecida da Fonseca – PEB –
3 - Corrego do Bom Jesus - 30 - 08/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I,
11150265 Guilherme Estanislau Costa – PEB – 3 - Cachoeira de Minas
- 49 - 13/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 13204532 Mirian Natali de
Souza Carvalho – ATB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 8 - 10/05/2019 A
17/05/2019 - 158.I, 14340624 Miller Augusto Costa Araujo – PEB – 1 Santa Rita do Sapucai - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 14340624
Miller Augusto Costa Araujo – PEB – 2 - Cachoeira de Minas - 1 30/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03359536 Jumiliana de Fatima Catarina Ribeiro – PEB – 2 - Itajuba - 15 - 03/05/2019
A 17/05/2019 - , 12685038 Rozani Aparecida Pinto – ASB – 1 - Itajuba
- 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - , 12887758 Rosemeire Pereira Caetano
– ASB – 1 - Paraisopolis - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 03486370 Walquiria Nascimento Azevedo –
PEB – 2 - Camanducaia - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 - , 07493091
Vanda Maria Franceli Giacometti – SEVI – 2 - Ouro Fino - 1 - 30/04/2019
A 30/04/2019 - , 07493091 Vanda Maria Franceli Giacometti – PEB – 3
- Ouro Fino - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 11002888 Daiana Amelia da Silva – PEB – 1 - Munhoz - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - ,
12510483 Claudete Aparecida Silveira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 2
- 09/05/2019 A 10/05/2019 - , 14567226 Daiane Aparecida Machado –
ASB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 09/05/2019 A 11/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1844/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08876799
Rosimeire Rodrigues Abreu – PEB – 1 - Itamarandiba - 21 - 08/05/2019
A 28/05/2019 - 158.I, 09337700 Erminda da Costa Rodrigues – PEB – 1
- Minas Novas - 4 - 08/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 09557539 Celine
Cesar Ribeiro – PEB – 5 - Diamantina - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019
- 158.I, 13976766 Maisa Cristina Maia – TDE – 1 - Diamantina - 60 11/05/2019 A 09/07/2019 - 172
43ª SRE - Aracuai, 10849990 Ailma de Jesus Soares – EEB – 4 - Chapada do Norte - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09517285
Glaucia Maria Campos Figueiredo – DV – 2 - Serro - 10 - 10/05/2019
A 19/05/2019 - , 11395357 Sueli Gomes de Sousa – PEB – 3 - Aricanduva - 10 - 09/05/2019 A 18/05/2019 - , 14104392 Michelle Carolina
Souza do Prado – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 5 - 03/05/2019 A
07/05/2019 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10968865
Luciana de Fatima Assis – PEB – 2 - Serro - 08/05/2019 43ª SRE - Aracuai, 06646392 Vanderleia Figueiredo Ferreira – PEB – 2
- Chapada do Norte - 06/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1846/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08958662
Alcione Fernandes Paes Couto – PEB – 3 - Barbacena - 4 - 10/05/2019
A 13/05/2019 - 158.I, 10635605 Ivanita de Fatima Alves Braga – ATB
– 2 - Barbacena - 19 - 09/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 12482519 Guilherme Luiz Fernandes Rocha – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 08/05/2019 A
09/05/2019 - 158.I, 12482519 Guilherme Luiz Fernandes Rocha – PEB
– 4 - Santa Barbara do Tugurio - 2 - 08/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10767531 Cybelle Camargo
Gomes Vieira – ASEDS – 2 - Barbacena - 30 - 03/05/2019 A 01/06/2019
- 158.I, 13885256 Leonardo de Almeida – ASP – 1 - Barbacena - 10 10/05/2019 A 19/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06164495
Simone Maria de Souza Mendes F Neto – PEB – 2 - Antonio Carlos 1 - 08/05/2019 A 08/05/2019 - , 08787269 Marilusia Vieira de Rezende
– ATB – 2 - Carandai - 1 - 08/05/2019 A 08/05/2019 - , 08787269
Marilusia Vieira de Rezende – PEB – 3 - Carandai - 1 - 08/05/2019
A 08/05/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13141155 Gizelle Matias Ribeiro –
PEB – 2 - Congonhas - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 13247689
Tamara Nayara Dias – PEB – 1 - Congonhas - 1 - 22/04/2019 A
22/04/2019 - , 14693790 Angelica de Souza Barbosa – PEB – 1 - Catas
Altas da Noruega - 6 - 08/05/2019 A 13/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05337894 Clea
Aparecida Maciel – ASB – 2 - Barbacena - 08/05/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12763157 Luiz Carlos Teixeira Maciel – ATB – 1
COMUNICAÇÃO : 1847/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06968093 Valeria das Gracas Fontoura – PEB – 4 - Capinopolis - 3 - 07/05/2019 A
09/05/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699684 Luciene Maria Rodrigues – PEB – 2
- Araguari - 30 - 10/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 04492476 Geikie
Martins Ferreira da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 09/05/2019 A
09/05/2019 - 158.I, 06170013 Giovani Zardo Degane – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 09500299 Valdirene Aparecida da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019
- 158.I, 10528099 Maria Emidia da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2
- 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 11159704 Mizia Calixto Silva –
PEB – 3 - Prata - 30 - 08/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 11312741
Fabiola Lage Muniz de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 08/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 12486221 Franciele Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 13219977 Alessandra Santos
Almeida – PEB – 2 - Campina Verde - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 158.I, 13316591 Graciele Alves da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 13 10/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 13830997 Larissa Silva Mendonca –
PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 08/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 14225601
Luciana de Oliveira Neves – TDE – 1 - Uberlandia - 2 - 09/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11206976 Rodrigo Bastos Nascimento – ASP – 2 - Uberlandia - 60 - 08/05/2019 A 06/07/2019 - 158.I,
12272332 Clesia Alves Amaro Ferreira – ASEDS – 1 - Araguari - 15 07/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I
, 11716867 Valdirene da Silva Ramos – ASEDS – 3 - Uberlandia - 3 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10923233 Daiana
Graziela Nogueira – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019
- , 12130639 Deguimar Alves Teixeira – ASB – 1 - Santa Vitoria - 4 08/05/2019 A 11/05/2019 - , 13175716 Nilda das Gracas Rosa Franco
– ASB – 1 - Santa Vitoria - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 40ª SRE - Uberlandia, 09697863 Maria Aparecida Ribeiro Gomes –
ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 10/05/2019 A 19/05/2019 - , 10946242
Regina Augusta Magalhaes – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 07/05/2019 A
07/05/2019 - , 12246955 Patricia da Cruz Marques – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 - , 12246955 Patricia da Cruz
Marques – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 - ,
12978482 Michele Santos de Azevedo – PEB – 1 - Uberlandia - 1 10/05/2019 A 10/05/2019 - , 13244801 Luiz Andre Santos – EEB – 1
- Uberlandia - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 - , 13647441 Rosangela
de Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 07/05/2019 A 21/05/2019 - ,
13931845 Flavia de Jesus Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 09/05/2019
A 09/05/2019 - , 13980511 Vanessa Cristina da Silva Rodrigues – PEB
– 1 - Araguari - 5 - 09/05/2019 A 13/05/2019 - , 13980511 Vanessa
Cristina da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Araguari - 5 - 09/05/2019 A
13/05/2019 - , 14634463 Laiz de Paiva Naves – PEB – 1 - Araguari - 2
- 07/05/2019 A 08/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12827135 Ana Maria do Carmo
Ferreira – – 1 - - 14 - 09/05/2019 A 22/05/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10486421 Leticia da Fonseca Novaes Castanheira – PEB – 1 - Ituiutaba, 10486421
Leticia da Fonseca Novaes Castanheira – PEB – 2 - Ituiutaba
COMUNICAÇÃO : 1848/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcos dos Reis Lara – – 0 - - 30 - 11/05/2019 A 09/06/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen
Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 03/05/2019
A 01/07/2019 - 158.I
47ª SRE - , 12164018 Maria Magalhaes Neta Martins – PEB – 2 - Buritis - 30 - 02/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14402143 Weslley Santos Martins – ASP – 1 - Unai - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13696190 Verilda Aparecida de
Sousa – – 1 - - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09648775 Cilmara Duarte – PEB – 2 - Tres Coracoes - 26/04/2019 - , 09837980 Cristiane Consolacao da Silva – ASB – 2 - Boa Esperanca - 03/05/2019 -

COMUNICAÇÃO : 1849/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06329031 Irineia Novais dos Santos – ATB – 3 - Rio do Prado - 60 - 06/05/2019 A
04/07/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03809639 Raqueline Blanc Gomes – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 60 - 05/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 04490546 Adilson da Silva Wolff – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 04490546 Adilson da Silva Wolff – PEB – 3 - Serra
dos Aimores - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 06196083 Fernanda
Souza Sena – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019
- 158.I, 08379596 Djorgio Chaves – PEB – 1 - Ataleia - 10 - 06/05/2019
A 15/05/2019 - 158.I, 09395682 Marta Maria Batista Oliveira Ferreira
– PEB – 1 - Carai - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I

Licença ou Afastamento do trabalho por motivo de saúde ENCERRADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da inobservância
do prazo concedido para aentrega de exames complementares de que
tratam o §2º do art. 2º do Decretonº 46.061, de 10 de outubro de 2012
e o parágrafo único do art. 4º da Resolução SEPLAG nº 119, de 27 de
dezembro de 2013, ao(s) servidor(es) abaixo relacionados(s):
ÓRGÃO SRE MASP NOME CARGO ADM LOCALIDADE DATA
DO LAUDO
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08672123
Adriana de Figueiredo Tavares Teodoro – ATB – 1 - Campos Gerais
-//-

Secretaria de Estado de Saude, 09150715 Julio Jose da Costa – MAGAS
– 1 - Serra dos Aimores - 61 - 01/02/2019 A 02/04/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13865357 Geovane Both Nascimento – ASP – 1 - Itambacuri - 60 - 03/05/2019 A 01/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12383659
Ana Paula Gomes dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 5 - 07/05/2019
A 11/05/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04428439 Olivia Luiz Silva Santos – ASB – 1
- Carai - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019 - , 11135456 Vilmaria Goncalves Costa – PEB – 2 - Aguas Formosas - 7 - 02/05/2019 A 08/05/2019
- , 13044698 Daianne de Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 03/05/2019 A 03/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12832283 Clecio Ferreira do
Nascimento – – 1 - - 7 - 03/05/2019 A 09/05/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11125788
Poliana Pereira dos Santos – PEB – 1 - Novo Cruzeiro
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06334106
Alice Aparecida Guimaraes de Oliveira – PEB – 2 - Palmopolis - 90
- 02/05/2019 A 30/07/2019 - , 11241965 Ivana Vieira Costa – PEB – 1
- Mata Verde - 92 - 01/05/2019 A 31/07/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08503351 Eliniere de Oliveira Lopes – PEB –
2 - Aguas Formosas - 90 - 01/05/2019 A 29/07/2019 - , 08830069 Lucia
Coelho Rosa Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 90 - 06/05/2019 A
03/08/2019 - , 09577149 Claudia Vieira Ramos – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 90 - 06/05/2019 A 03/08/2019 COMUNICAÇÃO : 1850/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03290483
Janete Maria Neves de Oliveira – PEB – 3 - Lavras - 28 - 13/05/2019
A 09/06/2019 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 10984904 Karla de Biasi Ribeiro da Silva – EEB –
3 - Pouso Alto - 30 - 12/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 11808102 Ruanna
Reis Guido Rotella Fernandes – PEB – 3 - Caxambu - 5 - 26/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 12156527 Diny Kelly Gomes da Silva – PEB – 3 Bocaina de Minas - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674538 Lucia Helena Nunes Carvalho –
PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 11 - 02/05/2019 A 12/05/2019
- 158.I, 07371537 Carmem Vieira Brandao – PEB – 3 - Varginha - 5
- 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 07466758 Dalva Vieira Freitas –
PEB – 1 - Varginha - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 08597536
Andrea Maida de Siqueira – PEB – 1 - Alfenas - 15 - 09/05/2019 A
23/05/2019 - 158.I, 10086056 Ana Paula Mendes Batista – PEB – 1
- Monsenhor Paulo - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10612786
Alcione Maria Misael – ATB – 1 - Tres Pontas - 12 - 08/05/2019 A
19/05/2019 - 158.I, 11718970 Heliane Maria Dozza – PEB – 2 - Poco
Fundo - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12622718 Andre Luis
da Silva – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 158.I, 12878179 Debora Martins Novaes – PEB – 2 - Lambari - 56
- 06/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 13220595 Eliane Cristina Pereira
Gomes – ATB – 2 - Tres Coracoes - 12 - 10/05/2019 A 21/05/2019
- 158.I, 13259775 Juarez Luiz Abrao – PEB – 3 - Tres Coracoes - 1 26/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12255907 Thiago Lacerda Moraes
– AAMB – 1 - Caxambu - 10 - 06/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12217931
Joao Henrique de Souza Cavalcante – ATB – 3 - Sao Tome das Letras
- 13/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13644117 Paula Estefane da Costa Ribeiro – PEB
– 3 - Sao Bento Abade - 13/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12919627
Catharine de Oliveira Porto Meirelles – PEB – 1 - Caxambu - 15 07/05/2019 A 21/05/2019 - , 13595756 Elaine da Silva Melo – PEB –
1 - Sao Lourenco - 15 - 18/04/2019 A 02/05/2019 - , 14597678 Maria
Daniele Henrique da Silva – PEB – 1 - Baependi - 10 - 08/05/2019 A
17/05/2019 - , 14597678 Maria Daniele Henrique da Silva – PEB – 2
- Baependi - 10 - 08/05/2019 A 17/05/2019 15ª SRE - Itajuba, 14037535 Maria Geralda Goncalves dos Santos –
ASB – 1 - Dom Vicoso - 15 - 10/05/2019 A 24/05/2019 18ª SRE - Juiz de Fora, 12156527 Diny Kelly Gomes da Silva – PEB
– 2 - Arantina - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 41ª SRE - Varginha, 07396468 Livia Vichiatto Pereira – PEB – 3 - Tres
Coracoes - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - , 08003626 Andrea Aparecida
Mariano Martins – PEB – 3 - Machado - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019
- , 08304917 Carla Aparecida Rodrigues Barbosa – ASB – 2 - Lambari - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 09370321 Mercia Vilela Freire
– ATB – 2 - Boa Esperanca - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 10973550
Janaina Ribeiro Andrade Fernandes – PEB – 3 - Tres Coracoes - 1 25/04/2019 A 25/04/2019 - , 11119625 Karina Coelho Vieira Nery
Maciel – PEB – 2 - Campos Gerais - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019
- , 11348950 Joao Candido da Silva – ASB – 2 - Cambuquira - 15 08/05/2019 A 22/05/2019 - , 11697893 Norma Reis de Souza – ASB
– 1 - Tres Coracoes - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - , 12934303 Maria
Aparecida da Silva Fidelis – ASB – 1 - Tres Pontas - 5 - 06/05/2019
A 10/05/2019 - , 13334545 Dhienifer Alexandra Machado – ATB – 1
- Campos Gerais - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - , 13981063 Prescila
Aparecida de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Alfenas - 1 - 26/04/2019 A
26/04/2019 - , 14128938 Lint Robert do Nascimento – ASB – 1 - Alfenas - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 -

COMUNICAÇÃO : 1853/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sheiliane Pereira Santos Barbieri – – 0 - - 2 - 06/05/2019 A
07/05/2019 - 158.I, 0000000 Aniele Caroline de Souza Camargos – –
0 - - 11 - 07/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 0000000 Cristiane Rocha
da Silva – – 0 - - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 0000000 Thaisa
Alana Barbosa da Silva – – 0 - - 14 - 07/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I,
10019677 Adriana Mara Vasconcelos Fernandes – – 0 - Contagem - 3 07/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 10912301 Jacqueline Lopes da Cruz
– – 0 - - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 11644549 Gilmara Liliane
Ferreira Alves – – 0 - Belo Horizonte - 4 - 04/05/2019 A 07/05/2019
- 158.I, 12883252 Gabriela Duque Goncalves Silva – – 0 - Ribeirao
das Neves - 32 - 06/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13199153 Alice de
Oliveira Maximo – – 0 - Belo Horizonte - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 13616792 Sheena Oliveira de Amorim – – 0 - Belo Horizonte
- 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 13893656 Janete Miranda
de Souza – – 0 - Contagem - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I,
14224661 Ellen Naiane Guedes Matos – – 0 - Betim - 3 - 08/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 14224661 Ellen Naiane Guedes Matos – – 0 - Betim
- 3 - 12/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13652326 Alita Maria Goncalves – AGOV
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07525595 Leticia Araujo Frederico
Lima – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 158.I, 09230400 Elmice Gracas F Bernardes – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02901924 Rosane
Ribeiro Menezes – ANE – 3 - Belo Horizonte - 62 - 08/05/2019 A
08/07/2019 - 158.I, 03201381 Monica Inez da Silva Brum – EEB – 2 Caete - 6 - 06/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 03278629 Maria Auxiliadora de Azevedo Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12 - 07/05/2019 A
18/05/2019 - 158.I, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 03777257
Patricia Renata Bajur – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/05/2019 A
08/05/2019 - 158.I, 06167555 Simone Jaqueline de Oliveira Araujo –
PEB – 3 - Sabara - 11 - 02/05/2019 A 12/05/2019 - 158.I, 08443756
Claudia Vanusa Rezende Aguiar – PEB – 1 - Bonfim - 3 - 02/05/2019 A
04/05/2019 - 158.I, 08443756 Claudia Vanusa Rezende Aguiar – PEB
– 2 - Bonfim - 3 - 02/05/2019 A 04/05/2019 - 158.I, 08566267 Efigenia Marta Pereira Moreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 04/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 08575888 Sandra Cristina Ribeiro Guimaraes
– EEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 04/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I,
08888141 Anderson Pereira Campos – PEB – 3 - Rio Manso - 4 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 09378084 Neide Auristela Abreu
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I,
09435025 Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Inde – DIII – 1
- Sabara - 32 - 07/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 09569377 Marta da
Conceicao Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 08/05/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 09597956 Juscania Donizetti de Brito Amorim
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 06/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I,
09745654 Ana Cristina Neves Rosa – PEB – 1 - Sabara - 1 - 07/05/2019
A 07/05/2019 - 158.I, 10200517 Rosana Roberto de Lima Reis – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 10 - 07/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 10579357
Luciana Maura Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 08/05/2019 A
11/05/2019 - 158.I, 10969574 Landri Rodrigues Porto – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 09/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 12051777 Kellen Cristina Inacio de Oliveira – PEB – 3 - Sabara - 3 - 08/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 12298105 Ana Paula Mariano Esteves – PEB – 3 Sabara - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 12302055 Taciana Brasil
dos Santos – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019
- 158.I, 12754230 Fernanda Costa dos Santos Dressler – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 12808168 Alvaro Saltarelli Andrade Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 07/05/2019 A
07/05/2019 - 158.I, 12824231 Sheila Melo dos Santos Quintao – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 12824231
Sheila Melo dos Santos Quintao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 07/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 12824231 Sheila Melo dos Santos
Quintao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I, 13657150 Ivan Alves de Miranda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 13950985 Diego Horta
Bicalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1
- 09/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 14038087 Raymundo Jose Marinho
– TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I,
14252936 Wagner Marcio de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 08/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 14391452 Thales Martinez – PEB – 3
- Belo Horizonte - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 13469267 Rafael Lara Gressi – PEB – 1 - Almenara - 32 - 30/04/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13469267 Rafael Lara
Gressi – PEB – 3 - Almenara - 32 - 30/04/2019 A 31/05/2019 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 12787057 Liliane Paula da Fonseca – EEB – 3 - Inimutaba - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04391058 Nilton Francisco Tibaes – PEB – 1 Diamantina - 90 - 25/02/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 09345729 Miriam
Valeria de Carvalho – DIV – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 15 06/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 09345729 Miriam Valeria de Carvalho – PEB – 2 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 06/05/2019 A
20/05/2019 - 158.I, 11605953 Maria Aparecida Vieira Barbosa – PEB
– 2 - Capelinha - 21 - 04/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11190949 Rubia Helen Nogueira Gontijo – PEB
– 2 - Carmo do Cajuru - 60 - 09/05/2019 A 07/07/2019 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10774560 Leonardo de Assis – PEB – 1 - Ouro
Preto - 3 - 05/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 10926301 Viviane Goncalves Fagundes – PEB – 1 - Itabirito - 7 - 06/05/2019 A 12/05/2019
- 158.I, 11780087 Renata de Fatima Bosco – EEB – 3 - Ouro Preto - 3
- 29/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13400957 Fernanda Ribeiro de Paula – PEB – 2
- Barra Longa - 31 - 02/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I
Metropolitana B, 03519311 Marylaine Geise Costa Santos – PEB – 3
- Contagem - 93 - 01/05/2019 A 01/08/2019 - 172, 04538120 Nilcinea Maria de Sousa Carmo – PEB – 2 - Contagem - 3 - 04/05/2019 A
06/05/2019 - 158.I, 04575361 Fabian Kosme Castello Branco Santos
– PEB – 1 - Betim - 1 - 24/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 05411327
Wania da Silva Braga – PEB – 3 - Betim - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019
- 158.I, 05435557 Catia Alves Soares Batista – PEB – 1 - Betim - 5
- 07/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 05999248 Romulo Andrade de
Assis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 07/05/2019 A 06/06/2019 158.I, 05999248 Romulo Andrade de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 07/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 06142228 Solange Mara
de Oliveira Lopes Santos – PEB – 1 - Contagem - 2 - 07/05/2019 A
08/05/2019 - 158.I, 06673156 Daniela Aparecida Goncalves Santana –
PEB – 1 - Contagem - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 08075210
Elaine Pereira de Oliveira Rodrigues Braganca – EEB – 1 - Betim - 30
- 07/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 08096604 Grecia Rodrigues Panain
– PEB – 1 - Betim - 6 - 06/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 08266579
Ivanilda de Oliveira Leite – PEB – 1 - Contagem - 1 - 07/05/2019 A
07/05/2019 - 158.I, 08317406 Joana Darci Fernandes dos Santos – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 08737462
Karine Duarte Tudeia – PEB – 1 - Betim - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019
- 158.I, 08904104 Harrisson Cosme Alves de Lima – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 03/05/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 08904104 Harrisson
Cosme Alves de Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 03/05/2019 A
01/07/2019 - 158.I, 09406588 Sergio Ricardo Silva Magalhaes – PEB
– 1 - Contagem - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 09406588 Sergio Ricardo Silva Magalhaes – PEB – 2 - Contagem - 5 - 06/05/2019

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