TJMG 15/05/2019 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, JULIA CRISTIANE MOREIRA DA COSTA
E SILVA, MASP 1475797-5, para a função gratificada FGD-2
SA1101059 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, JANAÍNA PASSOS DE PAULA,
MASP 1205948-1, para a função gratificada FGD-8 SA1100117
da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, CLARICE JUNQUEIRA ASSUNÇÃO,
MASP 1164318-6, para a função gratificada FGD-3 SA1100107
da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, BEATRIZ OLIVEIRA CARVALHO, MASP
1212553-0, para a função gratificada FGD-5 SA1100349 da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, GUSTAVO CALDEIRA VIANA, MASP
1449018-9, para a função gratificada FGD-7 SA1100185 da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui
a MARCILENE CRISTINA DO CARMO LAGES, MASP
445720-6, da Superintendência de Gestão, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100322 da Secretaria de Estado de
Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, YURI DE AGUIAR MOURA, MASP
1208841-5, para a função gratificada FGD-2 SA1101058 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, DEBORA MOREIRA COSTA, MASP
1356132-9, para a função gratificada FGD-4 SA1100134 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, MICHELLE SOUZA COSTA, MASP
1356259-0, para a função gratificada FGD-9 SA1100185 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ANA CAROLINA PAIVA DE CARVALHO,
MASP 1466.502-0, para a função gratificada FGD-1 SA1100315
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ANDREA SIMONE DE SOUZA BEZERRA,
MASP 348995-2, para a função gratificada FGD-1 SA1100314 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, LUIS FILIPE SANTOS DUARTE, MASP
752880-5, para a função gratificada FGD-3 SA1100104 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO, MASP 1397868-9, para a função gratificada FGD-9
SA1100197 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, JANAINA FONSECA ALMEIDA,
MASP 1205794-9, para a função gratificada FGD-8 SA1100114
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, CLAUDIA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FROES, MASP 1215336-7, para a função gratificada FGD-1
SA1100302 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, ELISA DE DEUS PASCHOAL, MASP
1204846-8, para a função gratificada FGD-3 SA1100117 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, JULIANA DE SÁ LOPES, MASP 1394387-3,
para a função gratificada FGD-6 SA1100036 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PEDRO WILLIAN RIBEIRO DINIZ, MASP
753.140-3, para a função gratificada FGD-5 SA1100342 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, TENIZIA CABRAL, MASP 367163-3, para a
função gratificada FGD-1 SA1100311 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, CAROLINA DIEGUEZ RODRIGUES
MARINHO, MASP 1203633-1, para a função gratificada FGD-2
SA1101060 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, RENATO AUGUSTO DE SOUSA SOARES,
MASP 1395737-8, para a função gratificada FGD-9 SA1100182
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, GEAN FURTADO SCHMITT, MASP
1395915-0, para a função gratificada FGD-9 SA1100188 da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
LUANA ALVES MARTINS, MASP 1383.812-3, da Superintendência de Gestão, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100530 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
LEILA DA ROCHA PORTO FERREIRA, MASP 1204033-3,
da Diretoria de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100310 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
LAMARTINE COSTA TEIXEIRA, MASP 668538-2, da Diretoria de Logística e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100510 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 08/05/2019, atribui
a CYNTHIA MAGALHÃES PINTO GODOI QUINTÃO,
MASP 669363-4, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100321 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
ANDERSON LUIZ PASSAMANI, MASP 1.397.445-6, da Diretoria de Logística e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100306 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui
a CATARINA SILVANIA DE OLIVEIRA, MASP 1197426-8,
da Diretoria de Gestão da Rede Física, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100538 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui
a MÔNICA FARINA NEVES SANTOS, MASP 669009-3,
diretor(a) da Diretoria de Redes Assistenciais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100346 da Secretaria de Estado
de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a FREDERICK DE SOUZA CUNHA, MASP 1472384-5, da Diretoria
de Logística e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100550 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
AMILTON CAMPOS, MASP 1472604-6, da Diretoria de Logística e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100527 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a RICARDO ATAIDE MARTINS, MASP 1328387-4, da
Superintendência de Gestão, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100298 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019,
atribui a GABRIELA FALCO LEMOS CARABETTI, MASP
1458377-7, da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100343 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
ROBERTO DE OLIVEIRA ROSA, MASP 1167608-7, da Diretoria de Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100339 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
AMANDA GUIAS SANTOS SILVA, MASP 753012-4, da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100543 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019,
atribui a LORENA GABRIELLE MOREIRA ROSA, MASP
1466154-0, da Diretoria de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100296 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
ISABELLA MARTUCHELI DA VEIGA, MASP 1304790-7,
da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100537 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
GUTEMBERG BRANDON VIANA DE ANDRADE, MASP
753.054-6, diretor da Diretoria de Gestão de Recursos Federais,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100504 da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a CRISTIANE PEIFER DE ARAÚJO, MASP 1356942-1, da Unidade
Setorial de Controle Interno, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100324 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019,
atribui a LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR, MASP
1367.702-6, diretor da Diretoria de Logística e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100329 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 08/05/2019, atribui a
CLAUDIA HERMINIA DE LIMA SILVA, MASP 1042576-7,
do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100327 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
REJANE BALMANT LETRO, MASP 1465547-6, da Diretoria
de Vigilância Epidemiológica, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100317 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
CÁSSIA MARIA GONÇALVES FRANÇA, MASP 367519-6,
da Diretoria de Orçamento e Qualidade do Gasto, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 SA1100318 da Secretaria de
Estado de Saúde.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui a
MARCOS SIMÃO DE SOUZA, da Superintendência de Redes
de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100342 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 03/05/2019, atribui
a DANIEL CARVALHO BRAGANÇA, MASP 1472030-4, da
Diretoria de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100544 da Secretaria de Estado de
Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a CYNTHIA MAGALHÃES PINTO GODOI
QUINTÃO, MASP 669363-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100467 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação
funcional da servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Agência Reguladora de Serviço de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE , de 01/01/2019 a
14/01/2019, com ônus para o cessionário:
TAIANA COELHO NETTO, MASP 1205699/0, GESTOR
GOVERNAMENTAL.

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 5
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento à disposição da Controladoria Geral
do Estado - CGE, de 14/09/2017 a 12/03/2019, com ônus para
o cessionário:
MARLENE COSTA VAL RODRIGUES, MASP 263.605-8.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho
de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral da 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cedente, para
regularizar situação funcional:
LUCIENE DOS SANTOS BRAGA CÂNDIDO, MASP:
10364032.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada
na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 06/07/2019 a 20/07/2019, para participar do Intercâmbio para Aperfeiçoamento de Língua Espanhola,
em Madrid/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
MÔNICA PATRÍCIA MACIEL/ MASP 1147238-8/ PROFESSORA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/ PES.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição
da Secretaria de Estado de Governo, até 31/12/2019, com ônus
para o cessionário:
VIRGINIA BRITO DE CARVALHO, MASP 1365378/7, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados
lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Esportes,
12/12/2018 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ELIANE MARIA DA SILVA CARNEIRO, MASP 1072119-9,
AUSS, NÍVEL VI, GRAU B;
LUZIA ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1072178-5, AUSS,
NÍVEL V, GRAU D;
TULIO CESAR DE SOUZA VELLOSO, MASP 1073187-5,
NÍVEL VI, GRAU A.
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada
na Fundação João Pinheiro, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 07/05/2019 a 7/06/2019, para participar do Estágio técnico e construir um termo de cooperação técnica entre a Fundação
João Pinheiro e a Université Paris Nanterre, em Paris/França, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
RENATA APARECIDA DE SOUZA SEIDL, MASP 612885-4,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTAO
GOVERNAMENTAL-EPPGG, NÍVEL IV, GRAU I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada
lotada na Fundação Ezequiel Dias à disposição da Secretaria de
Estado de Saúde, de: 01/05/2019 a 31/12/2019, com ônus para
o cessionário:
FABIANA RIBEIRO VIANA - MASP: 974.555-5 AST II.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à
disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, de
31/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
VERONICA ILDEFONSO CUNHA COUTINHO/ MASP
1303084-6/ ANGPD I B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, de 15/04/2019 a 31/12/2019, com
ônus para o cedente:
ANDRÉ LUIZ SIGAUD NUNES, MASP 1016774-0 - AUXILIAR DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CÓDIGO
AUTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952,com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação
funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de
Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 27/02/2019 a 17/03/2019, para participar do Campeonato Brasileiro de Seleções (CBS) Sub-19 masculino da Divisão Especial,
promovido pela Confederação Brasileira de Voleibol, em Belo
Horizonte/MG e Saquarema/RJ, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
WESLEY CARVALHO, MASP 1153722-2, PEBIB/ADMISSÃO
2, EDUCAÇÃO FÍSICA, EE CÔNEGO JOSÉ MARIA, TRÊS
MARIAS, SRE VARGINHA.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190514213517015.

14 1227591 - 1