TJMG 24/05/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
68842-8
Maria Aparecida da Silva
70462-8
Maria de Lourdes Lins de Barros
70844-5
Maria Viana Malta
71144-6
Maria Lucia Correia de Andrade Pereira
71145-4
Ismar Medeiros Filho
71148-9
Jacy Lima Pereira
71149-7
Cecilia dos Santos
71150-0
Maria Elena Rocco Carneiro
71151-9
Fose Abrao
71152-7
Chrispim Alvarenga
71154-3
Leide Maria Venancio Lima
71156-0
Luiz Souza de Deus
71157-8

Albino Almeida Pereira

EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
Beneficiário (s)
Jose Francisco de Oliveira
Maria Tereza Lins de Barros
Juliano Viana Malta
Mozart Pereira dos Santos
Odilia de Oliveira Medeiros
Otaviano Gomes Pereira Filho
Raimundo Santos
Everaldo Rodrigues Carneiro
Maria Katia Batista
Maria Idalina Dornas Alvarenga
Francisco Jose Giffoni de Lima
Alcira Marta de Deus
Fernanda Almeida do Rosário
Afranio Almeida do Rosário

Data de Vigência
21/12/2017
03/12/2018
06/04/2019
03/05/2019
02/05/2019
21/10/2018
25/04/2019
08/05/2019
15/05/2019
02/05/2019
09/05/2019
10/05/2019

Protocolo
08/02/2018
03/01/2019
19/03/2019
21/05/2019
21/05/2019
21/05/2019
21/05/2019
21/05/2019
22/05/2019
22/05/2019
22/05/2019
22/05/2019

14/02/2019

22/05/2019

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71029-6
Paulo Roberto Magalhaes
Maria Leticia Macedo Magalhaes
25/02/2019
15/04/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71137-3
Carlos Henrique Rosa
Maria Natalina de Sousa Rosa
09/03/2019
08/04/2019
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
39793-8
Jordao de Almeida Costa
Jussara de Almeida Costa

Data de Vigência
13/05/2019

Protocolo
17/05/2019

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70929-8
Jose Maria de Almeida
Maria Amélia da Cruz
23/05/2019
03/05/2019
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
6046-1
José Geraldo Araújo
Giovanna Maria Victoy Araújo

Data de Vigência
03/05/2019

Protocolo
20/05/2019

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
13268-3
Maria da Conceicao Pereira
Sonia Maria Alexandre Pereira

Data de Vigência
01/07/1995

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
65489-2
Maria Aparecida Leite de Castro
Jose de Castro Pinto Junior

Data de Vigência
18/12/2018

Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
23 1231347 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
371944-0

Nome
Geraldo Maia Duraes

Quinquênio/Ref.
6°

Publicação
29/09/2012

RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
382444-8
Maria Jose Duarte Moraes
02/09/2006 1m vig. 11/09/2006 ref. 2°QQ

Onde se lê:
04/12/2011

Leia-se:
10/12/2011

Leia-se:
1m vig. 11/09/2006 ref. 3°QQ

Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
371944-0

Geraldo Maia Duraes

Nome

Quinquênio/Ref.
7°

Vigência
19/12/2016
23 1231313 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0375913-1, Eva Ribeiro Chaves, referente
ao 9º quinquênio adm., a partir de 04/04/2019.
23 1231407 - 1
DECISÃO FINAL REF.: PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 02/2019
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento FECULARIA TREIS IRMÃOS LTDA. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 02/2019
em 18/04/2019 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99. Considerando
que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na
referida Decisão em 1ª Instância, o processo será dado por concluso
após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art. 123 da Lei
Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se.
Pouso Alegre/MG, 22 de maio de 2019.
Régis Kersul
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
23 1231163 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0374158-4, Miriam Marques Pereira Fernandes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/05/2019.
23 1231397 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: MASP. 384263-0, IEDA DE SOUZA, a
partir de 23/05/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 669314-7, MIRNA RODRIGUES COSTA GUIMARÃES, a partir de 20/05/2019.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde instaura o processo administrativo de nº0002390012312019
(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da
Resolução/SEPLAG n.º 037 /2005, referente à servidora V.F.M. Masp
382.656-7, recebeu pagamento indevido do Auxílio Refeição/Ajuda de
Custo, no período de outubro de 2016 a janeiro de 2019, gerando assim,
o dever de ressarcimento aos cofres do Estado.
23 1231277 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 073/2018 – Recondução de Comissão Sindicante
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua
competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de
29/08/2011, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria Presidencial
nº 073/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 21 de dezembro de 2018, por necessidade de dar continuidade a
elaboração do Relatório Final, RESOLVE, reconduzir a comissão sindicante por 60 dias, a partir de 23/05/2019.Processo SEI nº
1520.01.0005545/2018-81.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 031/2018 – Recondução de Comissão Sindicante
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de 29/08/2011,
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria Presidencial nº 031/2018, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 28 de agosto de
2018, por necessidade de dar continuidade a elaboração do Relatório
Final, RESOLVE, reconduzir a comissão sindicante por 30 dias, a partir
de 27/05/2019.Processo SEI nº 1520.01.0000200/2019-57
Belo Horizonte, 22 de maio de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
23 1231274 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições dispensa, Matheus Otavio Vaz de Souza, Masp
12822557, da função gratificada FGH-2 III HO05 do Hospital João
XXIII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições designa, Valéria Fonseca Pinto, Masp 12822268,
para a função gratificada FGH-2 III HO05, Assessoria de Gestão Estratégica do Hospital João XXIII.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições dispensa, Valéria Fonseca Pinto, Masp 12822268,
da função gratificada FGH-4 II HO 01 do Hospital Galba Veloso.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições designa, Juliana de Souza Borelo, Masp 12391348,
para a função gratificada FGH-4 II HO 01, Coordenação do Núcleo de
Segurança do Paciente do Hospital Galba Veloso.
23 1230928 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições dispensa, Mara Priscila Gonçalves, Masp 11878360,
da função gratificada FGH-3 III HO33 da Presidência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições designa, Nice Guimarães Oliveira Souza, Masp
12719696, para a função gratificada FGH-3 III HO33, Coordenação da
Unidade de Internação do Hospital Regional João Penido.
23 1230933 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições dispensa, Márcia Mascarenhas Alemão, Masp
11673654, da função gratificada FGH-2 IV HO03 da DIGEPE.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições designa, Aline Branco Macedo, Masp 10839520,
para a função gratificada FGH-2 IV HO03, Gerência de Ensino de Pesquisa da DIGEPE.
23 1230936 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia Matheus Otavio Vaz de Souza, Masp
12822557, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo DAI-22 HO1100136 para a Assessoria de Gestão do Hospital
João XXIII.
23 1230935 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Alexandre Luiz Martucheli, Masp
12762522, do cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo DAI 21 HO1100191 do Hospital João XXIII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições dispensa, Lindalva Maria de Souza, Masp
11959376, da função gratificada FGH-2 IV HO 27 do Hospital João
XXIII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições designa, Alexandre Luiz Martucheli, Masp
12762522, para a função gratificada FGH-2 IV HO 27, Gerente Administrativo do Hospital João XXIII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMIRA ZIADE DE SOUZA,
MASP 10906238, do cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo DAI 26 HO1100048 da Assessoria de Comunicação
Social.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nomeia LEONAN FELIPE DOS SANTOS,
MASP 13877766, para o cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo, DAI 26 HO1100048, para responder pela Diretoria
Administrativa do Hospital João XXIII.
23 1230930 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, Lindalva Maria de
Souza Santos, MASP 1195937/6, lotada no HJXXIII, Efetivo, TOS II B
– Auxiliar Administrativo, a partir da data de publicação, para a ADC/
DPGF/GIPH, admissão 1; e Valéria Fonseca Pinto, MASP 1282226/8,
lotada no HGV, Efetivo, PENF II D – Técnico de Enfermagem, a partir
da data de publicação, para o HJXXIII, admissão 1.
23 1231202 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:13283791 Fernanda Kelly Alvarenga Carvalho 01
03/05/19 158.I. 13914338 Jacqueline Lopes Brigido 01 03/05/19 158.I.
14612279 Lidiane Pereira Speziali 01 30/04/19 158.I (Contrato).
13671284 Lilian Marinho Rodrigues de Andrade 03 24/04/19 158.I.
14710487 Naiara Ferreira dos Santos 02 29/04/19 158.I (Contrato).
10410041 Rodney Araujo Viana 02 29/04/19 158.I. 12067625 Roseane
Alves de Macedo 03 30/04/19 158.I. 13563572 Valeria Cristina Rodrigues Gomes Sousa 90 19/04/19 172.UNIDADE CEPAI:11231461
Claudia Marcia da Silva 01 03/05/19 158.I (Contrato). 13651559 Marilene Rodrigues dos Santos 01 29/04/19 158.I. 13085675 Marluce Fernandes de Oliveira Martins 02 29/04/19 158.I.UNIDADE
CMT:12946679 Ana Lucia Silva Candido 01 29/04/19 158.I. 14667604
Flavia Evangelista da Silva 01 25/04/19 158.I (Contrato).UNIDADE
CSSFA:12976866 Gustavo Geraldo de Jesus 01 03/04/19 158.I.
04883419 Lilian Maria Dornelas 01 17/04/19 158.I. 11028131 Ludmila
Marques de Campos 04 23/04/19 158.I. 14758551 Priscila Torres Cardoso
Salgado
15
24/04/19
158.I
(Contrato).UNIDADE
CSSFE:14051783 Claudete Augusta Carneiro 05 05/04/19 158.I (Contrato). 12653820 Claudia Maria de Carvalho Martins 01 04/04/19 158.I.
12395927 Marilea Mafra 01 05/04/19 158.I. 12956439 Marta Regina
Cubbi Rodrigues 01 22/04/19 158.I.UNIDADE CSSI:03683125
Andrea Miranda Ramalho Marques 02 30/04/19 158.I. 13282694 Cleonice Rodrigues de Almeida 07 25/04/19 158.I. 13157466 Daniela Braighi 05 13/05/19 158.I. 13157466 Daniela Braighi 14 22/04/19 158.I.
12116828 Drielly Leticya Santos 01 24/04/19 158.I. 14538920 Francisco Diniz Prado Junior 01 03/05/19 158.I. 11038429 Marcia Maria
Conceicao Eugenio 09 23/04/19 158.I. 12086807 Marcio Lucio Barbosa 03 07/05/19 158.I. 12993275 Michelle Gomes da Silva 03
05/05/19 158.I. 13210612 Renata Cristina das Gracas Pegurelli 30
06/05/19 158.I. 14292155 Simone Figueiredo de Melo 05 29/04/19
158.I (Contrato). 12815999 Valquiria de Jesus Matos 03 19/04/19
158.I. 11517646 Walmira Coelho de Souza Ribeiro 04 30/04/19
158.I.UNIDADE HAC:12848438 Aline Gomes da Cruz 02 02/05/18
158.I. 13066055 Andressa Vieira Vilela 02 02/05/19 158.I. 13068929
Clarise Leite 02 15/05/19 158.I. 10951622 Debora Cristina dos Santos
Figueiredo 07 02/05/19 158.I. 10951622 Debora Cristina dos Santos
Figueiredo 06 09/05/19 158.I. 13131792 Eduardo da Conceicao 03
01/05/19 158.I. 14255368 Elisangela Freitas Jorge Lopes 02 26/04/19
158.I (Contrato). 14255368 Elisangela Freitas Jorge Lopes 03 02/05/19
158.I (Contrato). 11705563 Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa 01
06/05/19 158.I. 13672902 Fernanda Nunes de Souza 03 22/04/19 158.I.
13603006 Gisele Neres dos Santos 07 07/05/19 158.I. 10911006 Jose
Aparecido Isaac 01 20/04/19 158.I. 12663019 Kelby Adriane de Lima
Simao 01 17/04/19 158.I. 13653118 Liliane Santos Silva 01 28/04/19
158.I. 14612485 Luciano Pereira Duarte 02 04/05/19 158.I. 12884250
Marcus Vinicius Morais de Almeida 03 01/05/19 158.I. 12700969
Mychael Marques Sousa Alves 02 03/05/19 158.I. 10904324 Nadia
Luiza Gomes Rabelo Costa 01 03/05/19 158.I (Contrato). 13085204
Nilzabeth Souza de Jesus Oliveira 01 27/04/19 158.I. 13568217 Paula
Vercosa Martins Pinto 07 01/05/19 158.I. 10896793 Rosemary da Silva
Belarmino 07 26/04/19 158.I. 11052677 Silvia Ferreira da Silva 01
30/04/19 158.I. 10889541 Soraia Ferreira de Araujo Armani 04
05/05/19 158.I (Contrato).UNIDADE HCM:11733623 Bruno Santana
dos Anjos 05 03/05/19 158.I. 13065727 Iranilza Dias da Silva 03
22/04/19 158.I.UNIDADE HEM:12872982 Flavia Regina Sales Vieira
06 29/04/19 158.I. 10892834 Francisca da Anunciacao Malaquias Marcelino 01 01/05/19 158.I. 10892834 Francisca da Anunciacao Malaquias Marcelino 02 05/05/19 158.I. 12991360 Juliano Frois de Moraes
13 30/04/19 158.I (Contrato). 13729686 Liliam Carlos Magno Mares
de Souza 02 05/02/19 158.I. 11278595 Maria Lucienne Santoro da
Cunha 05 06/05/19 158.I. 13719224 Paula Silva de Oliveira 09

04/05/19 158.I. 11277779 Renata Antunes 05 29/04/19 158.I (Contrato). 12681094 Tayrine Araujo Santos 06 02/05/19 158.I.UNIDADE
HGV:11109584 Alexandra Aparecida de Melo Montini 04 23/04/19
158.I. 13117643 Amecelia Guerra Sangiovanni 01 17/04/19 158.I.
05567102 Claudia Maria Mattos Guimaraes Apgaua 02 02/05/19 158.I.
13704770 Dalila Henriques Lopes 02 16/04/19 158.I. 10890465 Fernanda Erika de Paula Ricardo 07 25/04/19 158.I. 12144283 Graziella
Lino Nunes Zahreddine 03 22/04/19 158.I. 11049418 Izabella Castelloes de Barros M Braga 08 25/04/19 158.I. 12869228 Kelen Martins
Pereira 05 22/04/19 158.I. 09296880 Lucineide Gomes de Jesus 04
24/04/19 158.I (Contrato). 09296880 Lucineide Gomes de Jesus 08
14/04/19 158.I (Contrato). 13066964 Maria Aparecida Conceicao
Rodrigues 05 30/04/19 158.I. 11158490 Maria Aparecida Pinheiro Cangussu de Souza 07 24/04/19 158.I. 12869459 Paula Soalheiro Gravina
01 03/05/19 158.I. 12869459 Paula Soalheiro Gravina 01 10/05/19
158.I. 12957411 Sandra Mara dos Santos Pereira 20 23/04/19 158.I.
12200911 Sandra Sueli de Souza Alves 05 23/04/19 158.I.UNIDADE
HIJPII:12698924 Cristina Magela dos Reis 01 24/04/19 158.I.
13698931 Karine Grazielle Valdares Damiao 30 16/04/19 158.I.
13647482 Marcia Cristina da Costa 05 29/04/19 158.I. 12793139
Simone da Silva Cardoso Ventura 02 12/05/19 158.I. 12793139 Simone
da Silva Cardoso Ventura 06 30/04/19 158.I. 12528790 Tania Silvia
Resende 05 29/04/19 158.I. 12894580 Weber Richard Lopes 05
01/05/19 158.I.UNIDADE HJK:13646211 Carolina Rocha de Abreu 07
06/05/19 158.I (Contrato).UNIDADE HJXXIII:13060785 Adriano Inacio de Carvalho 04 27/04/19 158.I. 10892164 Alexandro Dantas de
Freitas 03 28/04/19 158.I. 12049979 Aloisio Paulo Fagundes 01
26/04/19 158.I. 12941472 Ana Paula Araujo de Castro 04 26/04/19
158.I. 10393387 Andrea Marcia de Deus Pena 40 09/05/19 158.I.
13953948 Anibal Tadeu Machado 13 24/04/19 158.I (Contrato).
14052245 Carolina Almeida Bortoletto 01 30/04/19 158.I (Contrato).
13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 02 30/04/19 158.I. 13045943
Cibele Pereira da Silva 03 29/04/19 158.I. 13096599 Cinthia Neves
Fonseca 07 26/04/19 158.I. 14053391 Cleusa Viana dos Santos 01
30/04/19 158.I (Contrato). 11880135 Daniela Rocha Costa Foscolo 30
02/05/19 158.I. 13004536 Dayana Cristina Santos de Araujo 01
30/04/19 158.I. 12946794 Debora Batista Ribeiro 30 30/04/19 158.I.
13679733 Diana Parreiras Miranda 01 29/04/19 158.I. 13679733 Diana
Parreiras Miranda 01 02/05/19 158.I. 10390573 Edite Julia Guerra 01
30/04/19 158.I. 13141627 Elaine Regina Silva 01 28/04/19 158.I.
14255368 Elisangela Freitas Jorge Lopes 02 26/04/19 158.I (Contrato).
14255368 Elisangela Freitas Jorge Lopes 03 02/05/19 158.I (Contrato).
13704374 Elizabete Maria de Almeida Gardone Vitorio 21 01/05/19
158.I. 10885739 Flavia Cristina Duarte Silva 01 03/05/19 158.I.
14667604 Flavia Evangelista da Silva 01 25/04/19 158.I (Contrato).
13705223 Helen Alves dos Santos Gomes 03 29/04/19 158.I. 14667687
Igor Wesley Vieira do Amaral 03 27/04/19 158.I (Contrato). 10805521
Jaqueline Laureano da Silva Andrade 03 10/05/19 158.I. 11756046
Joana Beatriz Costa Lara Rocha 05 29/04/19 158.I. 11037629 Junia
Aparecida da Trindade 05 27/04/19 158.I. 12868865 Kelly Cristina
Pereira de Souza 03 29/04/19 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira de
Souza 05 22/04/19 158.I. 12867677 Leila Maria Netto Figueiredo 02
02/05/19 158.I. 14701643 Livia Raquel de Miranda 03 03/05/19 158.I
(Contrato). 13704390 Luciana Cristina Matos Pereira 01 01/04/19
158.I. 13002282 Maira Ricarda Rodrigues de Oliveira 01 29/04/19
158.I. 11039617 Marcio Roberto da Silva 07 07/05/19 158.I. 10402816
Maria Aparecida da Costa 60 14/04/19 158.I. 10424117 Maria da Consolacao Carvalho 10 24/04/19 158.I. 12891644 Maria de Fatima Batista
de Souza 03 02/05/19 158.I. 10422822 Maria Goretti do Carmo Campos 60 12/05/19 172. 12899761 Maria Nair de Castro E Silva Barcelos
07 02/05/19 158.I. 10398303 Marli Rodrigues Silva 03 03/05/19 158.I.
13632278 Patricia Ferreira de Souza 02 19/04/19 158.I. 13011572
Paula Cristina Fernandes Matos 01 28/04/19 158.I. 13516232 Roberta
Lacerda Tiengo 09 30/04/19 158.I. 10863496 Rogerio Luiz Coutinho
Lopes 03 30/04/19 158.I. 12333829 Rogilberto Couto Crescencio 01
26/04/19 158.I. 10412211 Rossi Maire de Freitas Ribeiro 01 26/04/19
158.I. 12960308 Simone Costa 02 30/04/19 158.I. 10859700 Sinval
Militao de Aguilar Junior 03 29/04/19 158.I (Contrato). 13107016
Vanessa Cristina Vidal de Assis 01 30/04/19 158.I. 13107016 Vanessa
Cristina Vidal de Assis 02 03/05/19 158.I. 13221049 Vanessa Silva Bernardo 07 28/04/19 158.I.UNIDADE HMAL:13006275 Angela de
Souza Cunha Soares 05 28/04/19 158.I. 13974472 Brenda Francielle da
Silva de Oliveira 01 25/04/19 158.I. 13696703 Catia Santos Carvalho
03 26/04/19 158.I. 11044799 Diane de Freitas Lemes 02 26/04/19
158.I. 10888766 James Conrado dos Santos 03 26/04/19 158.I (Contrato). 10937464 Katia Helena Goncalves Siqueira 15 06/05/19 158.I.
14691554 Lazaro Franca Nonato 04 26/04/19 158.I (Contrato).
12894804 Lorena Cristina de Souza 03 22/04/19 158.I. 10889202
Lucia Helena de Assis Cabral 01 30/04/19 158.I. 12659645 Mauricio
Pires Moura 06 24/04/19 158.I. 13707849 Pollyanna Barbosa Ferreira
01 21/04/19 158.I. 13568746 Renata Cristina de Souza 01 03/05/19
158.I. 10414159 Rosalia do Carmo Machado 03 13/05/19 158.I.
12557773 Roseli Martins Neves 07 25/04/19 158.II. 10377158 Sonia
Aparecida Marcal 05 30/04/19 158.I.UNIDADE IRS:13158670 Andrezza Andreata Souza Braga 02 29/04/19 158.I. 10411221 Daisy Lisboa
Januario 05 23/04/19 158.I. 12112348 Diana Alves Barbosa da Silva
Jesus 11 23/04/19 158.I. 14679062 Diene Fonda da Silva 04 22/04/19
158.I (Contrato). 14679062 Diene Fonda da Silva 02 11/04/19 158.I
(Contrato). 10893121 Edson Alves de Souza 04 06/05/19 158.I.
12393542 Emerson Vieira dos Santos 45 24/04/19 158.I. 11363058
Hudson Bernardes de Sousa 08 18/04/19 158.I. 10401800 Maria Bernadete de Oliveira Viana 01 17/04/19 172. 10371136 Maria de Lourdes
Bernardes Angelo 15 10/04/19 158.I. 10371136 Maria de Lourdes Bernardes Angelo 30 26/04/19 158.I. 11118155 Mirian Cristina Fernandes
10 22/03/19 158.I. 11118155 Mirian Cristina Fernandes 09 21/04/19
158.I. 10905016 Petronio Antonio da Silva Junior 07 28/04/19 158.I.
12948956 Roselane Aparecida Gonzaga Silveira 06 25/04/19 158.I.
14669188 Viviane Herminio Pereira 10 29/04/19 158.I (Contrato).UNIDADE MOV:14590418 Barbara Bispo de Paula 02 02/05/19 158.I
(Contrato). 14590418 Barbara Bispo de Paula 02 22/04/19 158.I (Contrato). 14513006 Bruna Crisley da Silva dos Santos 07 06/05/19 158.I
(Contrato). 14513279 Caroline de Souza Matos 03 23/04/19 158.I
(Contrato). 10395713 Fatima Rocha Maciel 16 22/04/19 158.I.
13044565 Hemine Ellen da Silva Santos 02 04/05/19 158.I. 14229611
Jaqueline Ferreira de Castro 15 09/05/19 158.I (Contrato). 14115018
Livia Cristiane Tadeu de Lemos Rodrigues 05 12/05/19 158.I (Contrato). 13652458 Livia Maria M Magalhaes Stauffer 14 14/05/19 158.I.
13372321 Michel Gomes de Mesquita 30 12/05/19 158.I. 11862653
Michelle Lorraine do Carmo de Souza 02 01/05/19 158.I. 12361283
Miriane Cerqueira Monducci 10 13/05/19 158.I. 12076980 Regina
Celia de Jesus 02 02/05/19 158.I. 13408596 Rosana Matoso 05
16/05/19 158.I. 13408596 Rosana Matoso 10 03/05/19 158.I. 12843579
Rosely Sena de Oliveira Alves 03 03/05/19 158.I. 14052302 Rosimar
Goncalves Xavier 03 22/04/19 158.I (Contrato). 14052302 Rosimar
Goncalves Xavier 03 22/04/19 158.I (Contrato). 10918035 Vanuzia
Guedes 17 01/05/19 158.I.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HAC:12872628 Fernanda Fernandes Saldanha da Gama
Coimbra em 21/03/19.UNIDADE HJXXIII:11296357 Milton Dias de
Souza em 17/04/19.UNIDADE HMAL:12156048 Alexsandra Ferreira
dos Santos em 23/04/19 (Contrato).UNIDADE IRS:11053287 Aparecida Marta dos Santos Paes em 28/04/19. 10400380 Arisneto Oliveira
Lopes em 21/04/19. 10400380 Arisneto Oliveira Lopes em 28/04/19.
10372092 Sebastiana Lucia da Silva Rosa em 28/04/19.
RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Alcione
Viana de Oliveira, MASP 12237954, lotado(a) no HJXXIII, publicado
no Minas Gerais em 04/04/2019. Onde se lê: licença médica concedida de 21 dias em 12/03/19; Leia-se: licença médica concedida 10
12/03/19 158.I.
23 1230923 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições dispensa, Nadia Alves Antunes Lopes, Masp
13525183, da função gratificada FGH-5 II HO07 da DIGEPE.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições designa, Mariangela Hamacek Dias, Masp 3514379,
para a função gratificada FGH-5 II HO07, Assessoria da Diretoria de
Gestão de Pessoas - DIGEPE.
23 1230939 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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