TJMG 29/05/2019 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 13/2/2019, atribui a MANOEL
RODRIGUES AFONSO, MASP 1209435-5, diretor(a) da Diretoria
Regional Metropolitana, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SU1100479 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANGELA MÁRCIA
ALVES DE SOUZA, MASP 1372756-5, da Subsecretaria de Trabalho
e Emprego, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100139
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ROSEMARY MENDES,
MASP 928612-1, diretor(a) da Diretoria Regional de Almenara,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100211 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a APARECIDA ESTELA
MARIA DE SOUZA RODRIGUES, MASP 1367564-0, do Gabinete,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100863 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALINE QUEIROZ
BARRETO DE CASTRO, da Diretoria Regional de Timóteo,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100478 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DOUGLAS DE MATOS
CARVALHO, MASP 1394085-3, da Diretoria Regional de Araçuaí,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100215 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FLÁVIA LACERDA
TEIXEIRA, MASP 1466202-7, da Superintendência de Programas
Especiais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100464
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no
órgão oficial de 16/5/2019, atribui a DENISE CRISTINA CHAVES
SERPA, da Diretoria de Gestão de Compras e Acompanhamento de
Contratos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100260
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CRISTIANO
DE ANDRADE, da Superintendência de Proteção Social Especial,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100470 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 13/2/2019, atribui a FERNANDO
GOMES REIS, MASP 1401107-6, diretor(a) da Diretoria Regional
de Passos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100202
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GILMAR ALVARES
COTA JUNIOR, MASP 752881-3, da Subsecretaria de Trabalho e
Emprego, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100136
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a AMANDA SOARES
GOMES, MASP 1472293-8, da Superintendência de Programas
Especiais, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100862
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a BRUNA ALESSANDRA
ANDRADE TOLEDO, MASP 1332316-7, da Assessoria de
Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100864 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIELA CONCEICAO
DOS SANTOS, MASP 1438658-5, da Diretoria de Acompanhamento
e Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100236 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CONSOLAÇÃO CIFANI
DA CONCEIÇÃO, MASP 381308-6, da Subsecretaria de Assistência
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100867 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a POLLYANA GOMES
BITENCOURT, MASP 1438472-1, da Assessoria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100887 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 16/5/2019, atribui a EDILENE FLOR
DE MAIO FERREIRA, MASP 929427-3, da Diretoria de Gestão
do Fundo Estadual de Assistência Social, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100869 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ROSALICE TASSAR
DE ALMEIDA ROQUE, MASP 1062874-1, da Subsecretaria de
Assistência Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100888 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 16/5/2019, atribui a LEONARDO
AGUILAR FERREIRA ALONSO, MASP 752801-1, da Assessoria
de Planejamento, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100876 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 16/5/2019, atribui a LUCIA MEIRE
ALVES SIQUEIRA, da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100878
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a PAULA GABRIELA
DA SILVA ARAÚJO, MASP 1468509-3, da Diretoria de Coordenação
de Políticas Públicas Regionais, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SU1100885 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 16/5/2019, atribui a MARCELA RODRIGUES
SANTOS, da Subsecretaria de Assistência Social, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100880 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a DOMINGO DARCIANO PEREIRA
BARROSO, MASP 356542-1, da Diretoria Regional de Teófilo Otoni,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100475 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 16/5/2019, atribui a TATIANE APARECIDA
GOMES, MASP 752794-8, da Assessoria de Planejamento, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100891 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUIZA SANTIAGO
DE ASSIS, da Subsecretaria de Assistência Social, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100123 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALINE DE PAULA
MARQUES, MASP 1393277-7, da Diretoria Regional de Juiz de
Fora, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100191 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a AMANDA SIQUEIRA
CARVALHO, da Superintendência de Gestão e Fomento ao Emprego,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100255 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANDRE LUIZ VELOSO
FERREIRA, MASP 752683-3, da Superintendência de Programas
Especiais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100079
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CRISTIENE SALES
CASTRO, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100233 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FABIANA DE ANDRADE
SILVA, MASP 752927-4, diretor(a) da Diretoria de Coordenação de
Políticas Públicas Regionais, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SU1100126 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 16/5/2019, atribui a SOLANGE APARECIDA
DOS SANTOS, MASP 329344-6, da Subsecretaria de Assistência
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100890 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA PAULA SÁ
DA SILVA, MASP 1228541-7, da Diretoria Regional de Diamantina,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100480 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 16/5/2019, atribui a LUANA SOUZA
LUCCHEZI, MASP 1285591-2, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100877 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 16/5/2019, atribui a JUCINEIA
SOARES GONCALVES, MASP 1366977-5, da Diretoria de Serviços
Socioassistenciais, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100875 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CLARA OYAMAGUCHI
PINHEIRO DE ARAÚJO MOREIRA, MASP 752884-7, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100866 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DO CARMO
MARTINS RIBEIRO, MASP 381067-8, da Diretoria de Proteção
Social de Alta Complexidade, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SU1100881 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 9/5/2019, atribui a SIRLENE DE MORAIS,
MASP 903955-3, da Subsecretaria de Assistência Social, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100889 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GISLANE ANDRADE
SOARES, da Subsecretaria de Assistência Social, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100872 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIELLA FONTES
BREGUNCI, MASP 1472931-3, da Diretoria de Coordenação de
Políticas Públicas Regionais, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SU1100868 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANNA CRISTINA
RODRIGUES AVILA COSTA, MASP 1367724-0, da Diretoria de
Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100263 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CLEVER ALVES
MACHADO, MASP 959732-9, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SU1100481 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
HERCULES MACEDO, MASP 1381152-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 ED1100152 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ALCIONE SILVA, MASP 868198-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100276 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THIENE
FERREIRA DE LOURDES CARNEIRO, MASP 1002617-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100273 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÍLVIO DE SOUZA FERREIRA,
MASP 1457477-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101203 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO CAMPOS DE
ALMEIDA, MASP 1457070-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100824 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANA FÉRES GAMA DE
SOUZA, MASP 368744-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101015 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DIRCE RIBEIRO
GONTIJO, MASP 938113-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101234 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, THIENE FERREIRA DE LOURDES
CARNEIRO, MASP 1002617-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100395 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARLI APARECIDA DE RESENDE,
MASP 556438-0, da função gratificada FGD-5 ED1100729 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MAXIMILIANA GREGGIO RAMOS FERREIRA,
MASP 1052099-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101015, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, THIENE FERREIRA DE LOURDES CARNEIRO,
MASP 1002617-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100879, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
TERRA GONZAGA DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 1433263-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101177, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA LUCIA MOTTA BAETA, MASP 1056908-5, para a função
gratificada FGD-2 ED1100221 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARLI APARECIDA DE RESENDE, MASP 556438-0,
para a função gratificada FGD-3 ED1100083 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 02/03/2019, atribui a ONILIA MARIA
DE OLIVEIRA BORGES, MASP 366858-9, diretora da Diretoria
Educacional - SRE Uberlândia, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100232 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 02/03/2019, atribui a ENZO ORTENZIO
LOPES, MASP 1054798-2, diretor da Diretoria Educacional - SRE
Metropolitana A, a gratificação temporária estratégica GTED-3
ED1100229 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no
órgão oficial de 14/05/2019, atribui a ELIANA APARECIDA LINO,
MASP 840884-1, diretora da Diretoria Educacional - SRE Poços de
Caldas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100329 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 16/05/2019, atribui a LEONARDO
CARVALHO LADEIRA, MASP 669750-2, chefe da Assessoria de
Relações Institucionais, a gratificação temporária estratégica GTED-4
ED1100152 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 9/3/2019, atribui a WEMERSON VIEIRA
BORGES, MASP 1245171-2, diretor da Diretoria Educacional - SRE
Ouro Preto, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100323
da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018 coloca, o servidor abaixo relacionado lotado
no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
DE MINAS GERAIS, de 01/01/2018 a 31/12/2019, com ônus para o
cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº S/Nº:
RODRIGO FLÁVIO DE MELO FALEIRO / MASP. 0.821.686-3 /
ANALISTA DE GESTÃO, PROTEÇÃO E RESTAURO/AGPR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à
disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 034/2018:
ADRIANA DE SOUZA, MASP 348.994-5.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/05/2019,
a prorrogação da disposição de TERESA CRISTINA ALVES DOS
SANTOS, MASP 367164-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Jesuania, pelo período de 01/01/2019 a
01/01/2021, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/04/2019,
a prorrogação da disposição de OSVALDO BACCARINI COSTA,
MASP 913783-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Oliveira, pelo período de 01/01/2019 a 01/01/2021, para
regularizar.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais à disposição da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH , até 31/12/2019, com ônus
para o cessionário:
MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, MASP 1023889-7,
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CÓDIGO
GTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29.04.2019, a
prorrogação da adjunção de TEREZA CRISTINA PENA ARAUJO
SILVA, MASP 351620-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à APAE de João Monlevade, pelo período de 01.01.2019
até 31.12.2019, para regularizar situação funcional.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905291044150112.