TJMG 07/06/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000600/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para
10/11/2019. Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000252/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 152 dias passando seu vencimento para
08/11/2019. Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000680/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Vermelho Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 330 dias passando seu vencimento para
16/05/2020. Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000636/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Sericita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 182 dias passando seu vencimento para
17/12/2019. Assinatura: 23/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000651/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Geraldo da Piedade. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento
para 13/11/2019. Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001001/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Dores do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 496 dias passando seu vencimento para
05/11/2020. Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000990/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Barão de Cocais. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 129 dias passando seu vencimento para
20/10/2019. Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000655/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Ouro Branco. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 182 dias passando seu vencimento para
20/12/2019. Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000889/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Tabuleiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 159 dias passando seu vencimento para
30/11/2019. Assinatura: 05/06/2019.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico SEGOV/NIM nº 3/2019 PROCESSO
SEI Nº 1490.01.0002167/2019-96 Partes: SEGOV e o PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM SPIN CHASSI Nº:
9BGJC7520JB232955) no valor total de R$ 70.850,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Custódio Antônio de Mattos e Raoni Bonato da Rocha,
pelo doador e IVONE RODRIGUES LEITE, pelo donatário.
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Ouvidoria-Geral do Estado
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato celebrado entre
a OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
P&P TURISMO LTDA EPP, para contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais, nos termos da Lei Federal 8.666/93:
Onde se lê:
CONTRATO Nº 009218746/2019
Leia-se:
CONTRATO Nº 009219081/2019
Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000067/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para prestação de serviço de confecção de chaves, com
execução parcelada, para atendimento das demandas da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Sessão
do Pregão: 24/06/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.
br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 07/06/2019 às
14h30min e TÉRMINO dia 24/06/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles. Belo
Horizonte, 06 de junho de 2019.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG 68/2019-17. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de Licitação n° 02/2019, nos termos do Parecer Jurídico 049 /2019 e Nota Técnica da AUDIT 02/2019, à luz
do artigo 75, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho para os
funcionários da Unidade Regional de Viçosa, através da empresa :
VIÇOSA MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA , no valor total
anual estimado em R$ 4.200,00 orçamentária nº 3041 20 606 068
4159 0001 339039 - 74 1.1. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
Gerente Regional da EMATER MG de Viçosa.
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS
CELEBRADOS PELA EMATER-MG:
1-Locador: Marcus Miguel Morais. Instrumento: Termo aditivo nº
6 ao contrato G0013.2.10.4914.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, com reajuste
anual de preço, de instalação da Uregi de Gov. Valadares. Vencimento: 01.06.2020. Valor estimado/dotação R$3.538,52/mês – 304
1.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.74.1.0. Data 30.05.2019.
2- Contratante: Município de São Gotardo. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato 206/2018 (G0028.1.03.9597.00). Objeto: prorrogação, até 08.08.2019, do prazo de vigência do contrato, permanecendo em vigor as condições originais, unidade gestora, Patos de
Minas. Vencimento: 08.08.2019. Valor estimado/dotação: inalteradas. Data 22.04.2019.
3- Contratada: WN Telecom Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0038.2.04.8269.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato original de prestação de serviços de acesso à internet, para o Esloc de Estrela do Sul,
Uregi de Uberlândia. Vencimento: 22.08.2019. Valor estimado/
dotação R$1.438,00 – Programa Geral. Data 20.08.2018.
4- Partícipes: Prefeitura Municipal de Presidente Olegário, Emater-MG. Instrumento: Termo de reconhecimento de pagamento
de dívida. Objeto: reconhecimento e comprometimento de pagamento, por parte da Prefeitura à Emater-MG, da importância de
R$60.000,00, para quitação de contribuições em atraso dos meses de
setembro a dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro de 2019, em 20
(vinte) parcelas mensais de R$3.000,00, iniciando em 20.04.2019,
terminando em 20.11.2020, mediante crédito em conta bancária,
Vencimento: 30.11.2020. Valor estimado/dotação R$60.000,00 – 2
0.606.2001.22223.3.50.41.00.641. Data 29.03.2019.
5- Contratado: Método System Comércio de Equipamentos para
Telecomunicações e Serviços Ltda. EPP. Instrumento: Contrato
9937. Objeto: prestação de serviços de telefonia SIP baseado em
PABX, modalidade outsourcing, conforme discriminado no objeto
do Contrato, unidade gestora, ASGTI. Vencimento: 03.06.2023.
Valor/dotação R$199.050,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.
39.14.1.1. Data 03.06.2019.
6- Cessionário: Município de Cataguases, Cedente: Emater-MG.
Instrumento: 1º termo aditivo ao termo de cooperação técnica
7817. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do termo de cessão
do empregado da Cedente, José Emilton Silva, matrícula 5706-0,
para o Cessionário, com ônus para a Emater-MG, mediante ressarcimento mensal da remuneração e encargos sociais pelo Município. Vencimento: 11.05.2020. Data 15.04.2019.
7- Cessionário: Município de Brasília de Minas. Instrumento:
Termo de cessão de uso 9/2019. Objeto: cessão, por parte da Emater-MG ao Município de Brasília de Minas, de imóvel urbano, com
área construída total de 127,40m2, para uso com fins exclusivamente administrativos. O Município cederá à Emater-MG uma
funcionária de seu quadro, para atendimento exclusivo da unidade
do DIATI Semiárido. Vencimento: 28.05.2024. Valor estimado/
dotação: sem ônus financeiro. Data 31.05.2019.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
Programa Minas Sem Fome/Projetos Especiais
1- Cessionária: Associação dos Agricultores Familiares do Bairro
Buenos, Município de Jacuí. Instrumento: Termo simplificado de
cessão de equipamentos. Objeto: transferência de cessão, de 01
tanque de resfriamento de leite, número patrimonial 11404500,
da Associação dos Agricultores Familiares do Bairro Pinhal,
Município de Jacui, para a Cessionária retrocitada. Vencimento:
31.12.2024. Valor estimado/dotação R$6.954,11 – Programa
Minas Sem fome. Data 26.04.2019.
2-Donatária: Prefeitura Municipal de Três Pontas. Instrumento:
Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação, por
parte da Emater-MG para a Prefeitura, de 10 barracas de feira livre,
02 balanças eletrônica e 20 jalecos, oriundos do Programa Minas
Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio
rural, em Minas Gerais. Valor estimado/dotação R$7.100,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 15.04.2019.
3- Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de
Estiva. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação.
Objeto: doação, a título gratuito, por parte da Emater-MG para à
Associação, de 01 tanque de resfriamento de leite, número patrimonial 093373, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando
fomentar a agricultura familiar do meio rural do Município de
Guaraciama. Valor/dotação R$10.304,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 28.12.2018.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SIAD:304100026/2019 através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo SEIN.º 3040.01.0000077/2019-65 – Prego
eletrônico nº 26/2019 – Objeto: Serviço de suporte de hardware
em 2 (dois) servidores DELL - Modelo POWEREDGE R920
conforme projeto básico.– Recebimento das propostas e Sessão
pública 24/06/2019 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br Telefone: (31) 3349 8142/8088/8145. Belo Horizonte,
06 de junho de 2019 – Comissão Permanente de Licitação.
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a Assembleia, o representante do acionista majoritário, Estado de
Minas Gerais, esclareceu que a continuidade da presente Assembleia fica prejudicada em razão da ausência de manifestação de
opinião pelo Conselho Fiscal, assim, sugeriu a suspensão da reunião para data posterior à manifestação pelo Conselho Fiscal. Acolhida a sugestão, esta reunião ficou suspensa até às 15 horas do dia
31/05/2019, quando serão retomados os trabalhos e deliberadas as
matérias objeto da convocação. Os presentes concordaram com a
suspensão desta reunião e com a data ajustada para deliberações.
Os acionistas presentes se declaram cientes e convocados independentemente de publicação de novo edital de convocação. Reabertos os trabalhos em 31/05/2019, às 15 horas, na sede social situada
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o representante do acionista majoritário ratificou o entendimento do conselho
fiscal para, com base no relatório do Conselho Fiscal, aprovar as
contas com ressalvas na forma da Ata 183ª do Conselho Fiscal.
Recomendou-se, devido aos sucessivos prejuízos que a Companhia
vem apresentando, a adoção imediata de medidas visando mitigar
o desequilíbrio econômico-financeiro da Companhia, bem como
procedimentos que contribuam para a fidelidade dos registros e
credibilidade das demonstrações financeiras da empresa. Quanto
ao ponto dois da Assembleia Geral Ordinária – eleição dos membros do conselho fiscal -, decidiu-se não proceder com a substituição dos Conselheiros Fiscais nesta Assembleia, deixando a matéria
para posterior discussão e análise. Encerrada a pauta da Assembleia Geral Ordinária, passa-se a pauta da Assembleia Geral Extraordinária. Aprovada a reforma estatutária proposta nos termos da
versão consolidada do estatuto que faz parte anexa à presente ata
e, como consequência da redução do quadro de Conselheiros de
Administração, decidiu-se pela destituição da Conselheira Carina
Angélica Brito Reyder, mantendo-se os demais membros. Nada
mais havendo a se tratar, foram as Assembleias encerradas, com a
lavratura da presente Ata que, aprovada, vai por todos os acionistas presentes assinada. Belo Horizonte, 31 de maio de 2019. (as)
Clóvis de Paula Pupo Nogueira– Secretário “ad hoc”(as) Daniel
Perreli Lança – Presidente do Conselho de Administração (as) Luiz
Marcelo Carvalho Campos – p/Acionista Estado de Minas Gerais.
A PRESENTE CÓPIA É FIEL AO ORIGINAL LAVRADO EM
LIVRO PRÓPRIO. Assina de forma digital o Presidente da Cohab
Minas: Bruno Oliveira Alencar. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7336369 em 06/06/2019.
(as) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
- nº 05.2019/3041 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Água em Caminhões Pipa.
Foram registrados os preços da empresa: Arvel Dragagem Comércio e Transportes Ltda. no valor total de R$ 839.760,00, conforme
consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0215 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: Sulzer Pumps
Wastewater Brasil Ltda., no valor total de R$ 87.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0233 – PEM
Objeto: Motor de Indução e Conjuntos Motobombas. Proposta
vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda. (Item 01), no valor
de R$ 6.380,00 e Ana Paula Amantéa Moreira (Item 03), no valor
de R$ 7.700,00. Itens 02, 04, 05 e 06 encerrados, conforme consta
dos autos.
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9216655/2019.
Partes: IMA e Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: Reequilíbrio
Econômico-financeiro. Data de assinatura: 06-06-2019.
1 cm -06 1236580 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
AVISO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120190061
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras
e serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto da cidade de
Teófilo Otoni – MG. Informamos que a continuidade do processo
licitatório acima mencionado, será no dia 10/06/2019 às 10:00
horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 211/17. Partes: IMA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASÓPOLIS. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência por mais 36 meses a partir de sua assinatura em:
06/06/2019.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120190058
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água e de Esgoto
na área de abrangência do Polo Araçuaí, pertencente ao Distrito de
Almenara - DTAL, da COPASA MG. Comunicamos que a empresa
GIUSEPPE FIGUEIRÓ ONNIS, interpôs recurso administrativo
contra a decisão da Comissão de Licitação que habilitou a empresa
SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI. Está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS,
realizada no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2019, em sua sede,
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro
Serra Verde, em Belo Horizonte/MG. CNPJ: 17.161.837/0001-15
– NIRE: 31300032345.
As Assembleias foram presididas pelo Sr. Daniel Perrelli Lança,
Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por mim,
Clóvis de Paula Pupo Nogueira tendo como representante formal
do acionista majoritário da Companhia, Estado de Minas Gerais,
o Dr. Luiz Marcelo Carvalho Campos que apresentou a delegação
de poderes conferida pelo Advogado Geral do Estado Dr. Sérgio
Pessoa. Constada a existência de acionistas em número necessário para caracterização do “quorum” legalmente exigido, foram
declarados abertos os trabalhos, oportunidade em que os presentes
assinaram o “Livro de Presença”. Esclareceu o Sr. Presidente que
as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram convocadas através de edital de convocação publicado no “Minas Gerais”
e no “Hoje em Dias”, nos dias 16, 17 e 18 abril de 2019, sendo
definida como a Ordem do Dia : 1) Assembleia Geral Ordinária:
a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2018; b) eleição dos membros do Conselho Fiscal.
2) Assembleia Geral Extraordinária: a) alteração do número de
membros do Conselho de Administração; b) reforma estatutária;
c) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas pelas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: Aberta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0281 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Soluções para laboratório. Dia da Licitação: 25 de junho
de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 10/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso VI da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Aquisição de Peróxido de Hidrogênio, embalagem de 1.200Kg. Prestador e Valor: Manchester Chemical Produtos Químicos Ltda. R$533.520,00. Prazo de Vigência: 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. Diretor de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.040/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto Cultural Corpo; Objeto:
Alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta-Do Valor;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Paulo Pederneiras Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.057/2019. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda; Objeto: Inclusão de diárias e alteração do
valor do Contrato: R$ 193.023,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Ana Elisa Santana de Paiva e André Suarez
Tondato.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0168 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis de 34 CV. A empresa
BH2O Bombas e Serviços Comércio e Representações Ltda. interpôs petição contra a decisão da COPASA MG que decretou a nulidade do Pregão. Fica assegurado o direito de apresentar resposta à
citada petição pelo prazo de até 03 (três) dias úteis.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 117/17. Partes: IMA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência por mais 36 meses a partir de sua assinatura em:
06/06/2019
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Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0279 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção em compressores marca Atlas
Copco. Dia da Licitação: 25 de junho de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 10/06/2019 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RETIFICA JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190052
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços para Implantação do Sistema de Abastecimento
de Água na comunidade de São Pedro da Garça na cidade de Montes Claros / MG.
Ratificamos a publicação do Jornal Minas Gerais do dia 25/05/2019.
Onde se lê: Valor: R$ 193.282,22. Leia-se: Valor: R$ 193.155,21.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120190079
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Agua e Manutenção de Agua na área de abrangência do Distrito Regional de Ubá
- DTUA, incluindo todos os municípios e localidades atualmente
pertencentes ao referido Distrito, bem como os demais municípios
e localidades que venham a integrar por meio de novas concessões ou remodelamento. Dia: 02/07/2019 às 14:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 06/06/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0145 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Destilador de Água, Fluorímetro Portátil e Medidor de
Cloro. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 25/06/2019 às 08:45 horas. Edital disponível em
10/06/2019. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N°
1158/2016 EMG/SEESP e o Município de Senhora do Porto.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 29/07/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 422/2018
EMG/SEESP e o Município de Nova Ponte. Objeto: prorrogação
de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 26/07/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N°
1621/2017 EMG/SEESP e o Município de Cabeceira Grande.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 21/12/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N°
975/2016 EMG/SEESP e o Município de Santa Maria de Itabira.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 27/06/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N°
322/2018 EMG/SEESP e o Município de Limeira do Oeste.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 29/06/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N°
1628/2017 EMG/SEESP e o Município de Verdelândia. Objeto:
prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até
26/12/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N°
1611/2017 EMG/SEESP e o Município de Bonfinópolis de Minas.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 25/12/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N°
1682/2017 EMG/SEESP e o Município de Senhora do Porto.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 26/12/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N°
1562/2017 EMG/SEESP e o Município de Jenipapo de Minas.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 26/12/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 326/2018
EMG/SEESP e o Município de Lagamar. Objeto: prorrogação de
oficio da vigência do convênio, que vigorará até 28/06/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N°
400/2018 EMG/SEESP e o Município de Lagoa Formosa. Objeto:
prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até
28/06/2020.
10 cm -06 1236846 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Prodemge. FJP/PJ26/19 Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 06/06/2019.
Ref: Art. 57, inciso IV. LF nº. 8.666/93, NJ- 66/19. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 4.608,00. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90
40 03 Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
2 cm -06 1236736 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 018-2019 - Nota Técnica 018-2019
Amarildo Alexandre Vargas, CPF 573.468.526-72 - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo.
2 cm -06 1236761 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062037050116.