TJMG 12/06/2019 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CARATINGA
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANAUBA
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MURIAE
NOVA ERA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARACATU
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
JOELMA FERNANDES DA SILVA FRANCO
CLAUDIA CAETANO DA SILVA
ZELIA MARIA DE ALBUQUERQUE
CARMELITA GUILHERME TEIXEIRA VIDAL
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
LUCIA FERNANDES RODRIGUES LELES
LUCIA OLIVEIRA SILVA BARBOSA
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA DUARTE GUIMARAES
MARIA REGINA PEREIRA
JOSE FRANCISCO PEDROSA NOGUEIRA
JOSE FRANCISCO PEDROSA NOGUEIRA
MARIA APARECIDA SOARES MELO IMBELLONI
TEREZINHA APARECIDA FARIA
EDNA HELENA CAETANO
MONICA RESENDE MOREIRA E ANDRADE
IVONE MARIA DE PAIVA FARIA
MARIA DO CARMO SOUZA REIS
ELIETE ARCANJO DO CARMO
CLEIDE ALVES TELIS
FERNANDO GUIMARAES
DEBORAH KATIA DE MELLO
MARIA IVONE FERREIRA RABELO
LUCIANA TAVARES ORNELAS CASADO LIMA
JOSE EUZEBIO DA SILVA
ADIUSON JOSE DE MENEZES
MONASITA MARIA MARQUES DE AGUIAR
SORAYA CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS
SOANE BRAGA GONCALVES
ELIZABETE CARVALHO DE SOUZA RABELO
ADRIANA FARIA DE SOUZA
JOSE IRMO DE OLIVEIRA SOUZA
3471232
3334935
3381019
3375474
2995181
5544333
3399425
3504404
3380953
3442852
3442852
3679081
3228459
3303567
3474442
3664265
3211752
3789211
3314390
3644879
3458619
3261104
8125320
5581269
3349933
3884020
3536117
2844124
3643764
3390994
6379358
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
CARATINGA
PASSA QUATRO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAITE
RIO ESPERA
CONSELHEIRO LAFAITE
CONGONHAS
LAMIM
LAMIM
OURO BRANCO
DIVINOPOLIS
ITAUNA
PASSA TEMPO
PAINS
GOVERNADOR VALADARES
CENTRAL DE MINAS
ESPINOSA
JANAUBA
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
SAO FRANCISCO DO GLORIA
ITABIRA
IGARATINGA
PARA DE MINAS
MORADA NOVA DE MINAS
JOAO PINHEIRO
VARZEA DA PALMA
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
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PEB
PEB
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PEB
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PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
III
II
IV
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
I
II
II
II
III
T2
II
T2
II
II
I
II
T1
I
T2
III
P
P
P
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01/01/2014
02/03/2015
31/12/2015
01/01/2015
31/12/2014
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
31/12/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
31/12/2015
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1238437 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição
legal, considerando o que consta na Nota Jurídica nº 161-0/2019
(4768040),RESOLVE, preliminarmente, conhecer do Pedido de
Reconsideração interposto pelarecorrente, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n°111/2017e, no mérito, DECIDE INDEFERIR
O PEDIDO, ratificando a decisão publicada no Diário Oficial do Executivo de 03/04/2019.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237925 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2017, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 05/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 03/02/2017, aplica a penalidade
de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias ao servidor Anlexander Lima
da Rocha, Masp 823.314-0, ocupante do cargo de professor da educação básica, admissão 1, com fundamento nos artigos 216, incisos V
e VI c/c art. 93; 217, inciso IV e 246, incisos I, III e V da Lei Estadual
n° 869/52, e artigo 172, inciso VII da Lei Estadual n° 7109/77; SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias ao servidor José João Lopes dos Santos,
Masp 436.516-9, ocupante do cargo de professor da educação básica,
admissão 1, com fundamento nos artigos 216, incisos V e VI c/c art. 4º
da Resolução SEPLAG nº 10/2004; e 246, inciso I da Lei Estadual n°
869/52, e artigo 172, inciso VII da Lei Estadual n° 7109/77 e SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora Kele Rodrigues de Oliveira, com fundamento nos artigos 216, incisos V e VI; 217, inciso IV e 246, incisos I,
III, da Lei Estadual n° 869/52, e artigo 172, inciso VII da Lei Estadual
n° 7109/77, com penalidade prevista no artigo 244, inciso III, a partir
do primeiro dia útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237921 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 735/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Estadual Conde Afonso Celso, de Ensino Fundamental
(anos finais), da R. Barão do Rio Branco, 75, Centro, em Almenara para
R. Capitão Zeca, 75, Centro, no mesmo município.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 736/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 379, de 18 de maio de 2019,
retificado em 06 de junho de 2019, fica recredenciada, pelo prazo de
04 (quatro) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tombos e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo período de 10 de abril de 2018 a 31 de
julho de 2019, e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental, pelo período de 10 de abril de 2016 a 13 de julho
de 2018, ministrados pela Escola de Educação Especial Arco Íris, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Parque Antônio Guimarães de Almeida, s/nº, Bairro Niterói, em Tombos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 737/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Estadual Moacir de Souza Dias, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, da R. Antônio Matias, 20, B. Lima Dias, em Conselheiro Lafaiete para R. Santo Antônio de Pádua, 450, B. São Benedito,
no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 738/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Água Boa:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
Localidade de Córrego SecoE.M. Água Preta
2
Latão
E.M. Ruth Petrucelli
Fazenda Fojo
1
E.M. Ruth Petrucelli
Fazenda Pegos
4
E.M. de Mambuca
Fazenda Boquete
3
E.M. Maria Carolina de Localidade de Córrego do
1
Oliveira
Serrote
E.M. Maria Carolina de Localidade de Córrego dos
1
Oliveira
Bentos
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 739/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2014, as atividades da
Escola Municipal de Forquilha Nova, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 513, de 10 de julho de 1999, situada na Comunidade de Forquilha Nova, em Cônego Marinho.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 740/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 440, de 11 de maio de 2019,
retificado em 18 de maio de 2019 e 08 de junho de 2019, fica divulgada
a mudança da entidade mantenedora do Colégio Orleans e Bragança, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. República Argentina, 770, B. Sion, em Belo Horizonte, passando da entidade Sion –
Sociedade Educadora Ltda para Mediar Sociedade Educadora Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Mediar Sociedade Educadora Ltda.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 741/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 395, de 18 de maio de 2019,
fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Multi – Tech Cursos
e Treinamentos Ltda – ME e renovado o reconhecimento dos cursos
Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela Escola Multi – Tech Cursos e Informática, situada na Av.
Deputado Quintino Vargas, 35, 2º andar, Centro, em Paracatu, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 742/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 424, de 16 de maio de 2019,
fica recredenciada a entidade Centro Educacional Dores do Indaiá S/C
Ltda, mantenedora do Colégio Elysium, de Ensino Médio, situado na
Avenida da Saudade, 601, Centro, em Dores do Indaiá, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 743/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 294, de 13 de abril de 2019, fica recredenciada a entidade Centro Educacional Jean Piaget, mantenedora do
Centro Educacional Jean Piaget, de Ensino Fundamental, situado na R.
Santo Antônio, 22, Centro, em Ubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 744/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 570, de 06 de junho de 2019, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, na ETEC –
Escola Técnica Novo Horizonte, situada na R. Santana da Vargem, 301,
B. Botafogo, em Três Pontas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 745/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 494, de 06 de junho de 2019,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), na Escola São Geraldo de Educação Especial – APAE, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Araúna, 380, Centro,
em Guapé, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
11 1238153 - 1
Superintendência de Pessoal
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 14/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo
art.7.º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 894.833-3, Deise Cristina Monteiro, TDE2F, Admissão 1, pelo
vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100029, a contar
de 28/05/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
11 1238366 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 13/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 753.141-1, Magno Peluso Torquette, EPPGG1A, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101146, a contar de
27/05/2019.
Masp 885.164-4, Hebert Leonardo duarte, TDE5H, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101145, a contar de 27/05/2019.
Masp 1.062.580-4, Katia de Laura Borges, ANE2C, Admissão 2, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1100832, a contar de 27/05/2019.
Masp 1.397.435-7, Marcela Marques dos Reis, ANE1B, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100406, a contar de
27/05/2019.
Masp 1.119.515-3, Andréia Nicácio Lacerda, ANE2E, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101005, a contar de 27/05/2019.
Masp 1.322.081-9, Diego Roger Ramos Freitas, ANE2C, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100391, a contar de
27/05/2019.
Masp 1.239.985-3, Haline Cristina Ferreira Santos, ANE1A, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100976, a contar
de 27/05/2019.
Masp 866.493-0, Janete Gonçalves , TDE3J , Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-4, ED1101229, a contar de 27/05/2019.
Masp 1.147.833-6, Adilson Rodrigues da Silva, TDE2E, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100979, a contar de
27/05/2019.
Masp 636.231-3, Leonora Batista Campos, PEB2M, Admissão 3, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100437, a contar de 27/05/2019.
Masp 1.155.378-1, Janeth Cilene Betônico da Silva, ANEI2E, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101004, a contar
de 28/05/2019.
Masp 1.143.430-5, Liliana Souza da Silva Silveira, ANE2E, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100846, a contar
de 28/05/2019.
Masp 1.194.199-4, Ângelo Viegas de Carvalho Ruas, ANE2E, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100404, a contar
de 28/05/2019.
Masp 1.056.485-4, Claudinei de Lima Pereira, ANE1C, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101013, a contar de
28/05/2019.
Masp 1.308.317-5, Jussara Lemos Santana, ANE1C, Admissão 2, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100422, a contar de 28/05/2019.
Masp 1.320.126-4, Tatiana Gariglio Clark Xavier, ANE1C, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100817, a contar de
28/05/2019.
Masp 866.481-5, Cláudia Maria Gonçalves de Miranda, TDE3G,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101231, a contar de 28/05/2019.
Masp 1.052.099-7, Maximiliana Greggio Ramos Ferreira, ANE3F,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101015, a contar de 29/05/2019.
Masp 1.433.263-9, Ana Terra Gonzaga de Oliveira Santos, ANE1A,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101177, a contar de 29/05/2019.
Masp 1.320.197-5, Arlaine Aparecida da Silva, ANE2C, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101227, a contar de
30/05/2019.
Masp 1.120.187-8, Kessiane Goulart Silva, ANE2C, Admissão 2, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101239, a contar de 30/05/2019.
Masp 1.147.999-5, Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro, ANEI1B,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1100237, a contar de 30/05/2019.
Masp 753.024-9, Lucas Evêncio Soares Dutra, EPPGG1E, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100055, a contar de
30/05/2019.
Masp 892.774-1, Andréa Botelho de Abreu , ANE3G , Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100397, a contar de 30/05/2019.
Masp 753.134-6, Augusto César Guimarães de Souza, EPPGG1A,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100050, a contar de 30/05/2019.
Masp 1.059.665-8, Bruno Cesar de Castro Machado Borges, TDE3G,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1100268, a contar de 30/05/2019.
Masp 1.012.799-1, Leidiane Ferreira Marcelino de Souza, ANE2C,
Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100411, a contar de 30/05/2019.
Masp 1.059.394-5, Maria do Carmo Rezende dos Santos Assunção de
Oliveira, ANE3E, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3,
ED1100431, a contar de 30/05/2019.
Masp 840.852-8, Élica Regina Gonçalves, ANE2J, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100361, a contar de 30/05/2019.
Masp 895.943-9, Cátia Cristina Claudiano Trindade Rosa, TDE5H,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100384, a contar de 30/05/2019.
Masp 1.077.633-4, Rosalia Aparecida Martins Diniz, PEB1B, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101266, a contar
de 30/05/2019.
Masp 1.096.951-7, Silverio Alves Soares, TDE2E, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1100855, a contar de 30/05/2019.
Masp 1.057.013-3, Maria Christina Soares Gomes, PEB4G, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100300, a contar de
30/05/2019.
Masp 368.404-0, Edilene Cássia de Souza Araújo, ANE3J, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101249, a contar de
30/05/2019.
Masp 1.055.063-0, Juliano Alves Andrade, ANEI2G, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101141, a contar de 30/05/2019.
Masp 855.307-5, Silvana Araújo Amaral da Silva Garofalo, PEB3E,
Admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100403, a contar de 30/05/2019.
Masp 938.113-8, Maria Dirce Ribeiro Gontijo, PEB2L, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100375, a contar de
30/05/2019.
Masp 1.144.297-7, Angélica Cristina de Oliveira Brandão, ANE2E,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100660, a contar de 30/05/2019.
Masp 1.110.388-4, Mônica de Oliveira Ribeiro Couto, PEB2F, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100378, a contar
de 30/05/2019.
Masp 1.059.664-1, Daniela Fabianne Faria Silva, TDE3G, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100201, a contar de
30/05/2019.
Masp 1.143.701-9, Angélica de Moura Pires, ANE2E, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101238, a contar de 30/05/2019.
Masp 753.125-4, Sara Vitral Rezende, EPPGG1A, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1100987, a contar de 30/05/2019.
Masp 1.092.772-1, Danielle Fernandes Viana, ANE1B, Admissão
3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1100209, a contar de
30/05/2019.
Masp 389.240-3, Fernando Rangel Pinheiro, PEB3P, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100408, a contar de 03/06/2019.
Masp 362.295-8, Sérgio Luis Pinheiro, ANE1H, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1100964, a contar de 03/06/2019.
Masp 353.733-9, Maria Luiza Gomes Passos Vieira, PEB3P, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100993, a contar
de 03/06/2019.
Masp 1.002.617-7, Thiene Ferreira de Lourdes Carneiro, PEB2F,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100879, a contar de 05/06/2019.
Masp 845.055-3, Marco Antonio de Resende, TDE5J, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1100854, a contar de 10/06/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
11 1238363 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2019
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
invalidez, no que se refere ao servidor: Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 1.094.772-9,
Ricardo Carvalho Caires, PEB2E, Adm. 1, Ato nº 25/2018 publicado
em 04/09/2018, por motivo da concessão da reversão da aposentadoria
por invalidez, a partir da data de publicação.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em exercício
11 1238245 - 1
SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2019- RETIFICA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 542.243-1 Celenita
Ferreira, PEBIIIF, adm.03, Ato nº 22/2015 publicado em 02/07/15 por
incorreção na referência do quinquênio de exercício, onde se lê: por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15,
leia-se: por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2019-RETIFICA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 542.243-1 Celenita
Ferreira, PEBIIIF, adm.03, Ato nº 37/2010 publicado em 08/07/10 por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/10, leia-se: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2019- RETIFICA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 542.243-1 Celenita
Ferreira, PEBIIIF, adm.03, Ato nº 02/2008 publicado em 15/02/08 por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/03/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 20/02/04.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906112036130117.