TJMG 13/06/2019 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, conforme atribuições dispostas na
Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67
da Lei Federal nº. 8.666/1993.
CONTRATO

FUNÇÃO

Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Grupo Motor Gerador USCA’s e GESTOR DO CONTRATO
QTA” s
Prestação de Serviços Continuados de Vigilância GESTOR DO CONTRATO
Armada e Segurança Patrimonial
GESTOR DO CONTRATO
GESTOR ADMINISTRATIVO (1)
Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Pre- GESTOR ADMINISTRATIVO (2)
ventiva e Corretiva em Aparelho de Ultrassonografia GESTOR ADMINISTRATIVO (3)
e Raio- X Móvel.
FISCAL TÉCNICO (1)
FISCAL TÉCNICO (2)
FISCAL TÉCNICO (3)

NOME

MASP

CONTRATO
SIAD Nº

Eduardo de Souza Álvares

1229206-6

9043057

Maria Cristina Neto

1088933-5

9210931

Érica Ramos Vieira
Marcelo Perezini
Mario Ângelo Noé
Vicente de Paula Gomes
Ronaldo Honorato
Wanderson Luís Barbosa
Francisco de Assis Carneiro

1162772-6
1305733-6
1147922-7
1041797-0
1330428-2
1105758-5
10860419-9

9115789

12 1238642 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃODE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MAXIMO
PARA GRAU MEDIO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, do servidor:
Silvio Musman, MASP 12088977, lotado no HJK, médico pneumologista, a partir de 29/05/19, cargo 1.
12 1238966 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica os atos abaixo, publicados em 06/06/2019:
Onde lê-se:
(...) dispensa RODRIGO DOMINGOS PEREIRA, MASP 12106720,
da FGH-3 I HO 20, da Cada de Saúde Santa Fé.
Leia-se:
(...) dispensa RODRIGO DOMINGOS PEREIRA, MASP 12106720, da
FGH-3 I HO 20, da Cada de Saúde Santa Fé, a partir de 22/04/2019.
12 1238706 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 06 DE 11/06/2019
Instituto Raul Soares/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 05, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais do dia 13/05/2019.
Comissão Processante - Presidente: Vanessa Regina Oliveira Tavares,
Secretaria: Juliana Gomes de Aquino, Vogal: Juliana Soares Vieira.
12 1238834 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
AGUINALDO BICALHO ERVILHA JUNIOR, MASP:10893246,
adm. 3, lotada no HEM:
Torna Sem Efeito ato de concessão de progressão publicado em
14/06/2013, MED III C, vigência 02/06/2013, por motivo de falta de
avaliação de desempenho satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED III B para MED III C, vigência 01/01/2014.
Retifica ato de concessão de promoção publicado em 11/05/2017, MED
IV A, por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória.
Onde se lê: vigência 02/06/2015.
Leia-se: vigência 08/01/2016.
Torna Sem Efeito ato de concessão de progressão publicado em
12/08/2017, MED IV B, vigência 07/06/2017, por motivo de falta de
avaliação de desempenho satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED IV A para MED VI B, vigência 14/01/2018.
CARLOS MOREIRA SILVA, MASP: 12159844, adm. 3, lotado no
HRAD:
Torna sem efeito ato de concessão de progressão MED III D, publicado
em 27/10/2018, vigência 01/01/2018, por motivo de concessão de promoção na carreira.
NILZA ALVES DOS SANTOS, MASP: 10392637, adm. 1,
aposentada:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
15/03/2008, vigência 01/09/2007 por motivo de retificação no posicionamento por decisão judicial.
Onde se lê: PENF II G para PENF II H
Leia se: PENF II M para PENF II N
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
19/02/2010, vigência 01/09/2007 por motivo de retificação no posicionamento por decisão judicial.
Onde se lê: PENF II H para PENF II I
Leia se: PENF II N para PENF II O
MARIA PEREIRA DA SILVA, MASP: 10380087, adm.: 1,
aposentada:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
15/03/2008, vigência 01/09/2007 por motivo de retificação no posicionamento por decisão judicial.
Onde se lê: PENF II G para PENF II H
Leia se: PENF II J para PENF II L
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
19/02/2010, vigência 01/09/2007 por motivo de retificação no posicionamento por decisão judicial.
Onde se lê: PENF II H para PENF II I
Leia se: PENF II L para PENF II M
EDNA GERALDA VERCOSA, MASP: 10405249, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Torna sem efeito ato de concessão de promoção na carreira publicado
em 04/10/2013, AUAS II B, vigência 10/01/2011 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por decisão judicial.
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
12/10/2013 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por
decisão judicial:
Onde se lê: AUAS II B para C, vigência 12/01/2012.
Leia se: AUAS II H para I, vigência 04/07/2012.
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
15/05/2014 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por
decisão judicial:
Onde se lê: AUAS II C para D, vigência 17/01/2014.
Leia se: AUAS II I para J, vigência 08/07/2014.
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
10/10/2017 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por
decisão judicial:
Onde se lê: AUAS II D para III A, vigência 17/01/2016.
Leia se: AUAS II J para III D, vigência 08/07/2015.
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
06/02/2018 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por
decisão judicial:
Onde se lê: AUAS III A para B, vigência 20/01/2018.
Leia se: AUAS III D para E, vigência 08/07/2016.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
AUAS III E para AUAS III F, vigência 08/07/2018.
MARTA ANGELA MIGUEL DA COSTA PEREIRA, MASP:
10426518, adm.: 1, aposentada:
Torna sem efeito ato de concessão de promoção na carreira publicado
em 09/10/2012, PENF II C, vigência 10/02/2011 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por decisão judicial.

Torna sem efeito ato de concessão de progressão na carreira publicado
em 09/03/2013, PENF II D, vigência 12/02/2012 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por decisão judicial.
Torna sem efeito ato de concessão de progressão na carreira publicado
em 16/07/2014, PENF II E, vigência 15/02/2014 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por decisão judicial.
Torna sem efeito ato de concessão de promoção na carreira publicado
em 25/06/2016, PENF III A, vigência 16/02/2016 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por decisão judicial.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
PENF III E para PENF III F, vigência 04/07/2012.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
PENF III F para PENF III G, vigência 07/07/2014.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
PENF III G para PENF III H, vigência 09/07/2016.
FERNANDES DA SILVA ROZA, MASP: 10422541, adm.: 1, lotado
no HEM:
Anula ato que torna sem efeito promoção por escolaridade adicional
TOS V A publicado em 11/05/2019, página 13, coluna 1.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
12 1238918 - 1
Processo Administrativo n° 01/2019
O Hospital Regional Antônio Dias - HRAD da Fundação Hospitalar
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 instaura Processo Administrativo com
fins a apurar débito, no período de 01/11/2017 a 30/11/2017, do servidor E.P. – MASP 12413761.
12 1238991 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
NOTIFICAÇÃO SAD 071/2017
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 071/2017, Sr. Diego Augusto de Oliveira Pinto, designado pela
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP de SUBSTITUIÇÃO Nº 003/2019,
publicada no Diário Oficial do Executivo no dia 14 de fevereiro de
2019, em substituição a PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/ SAD Nº
071/2017, cujo extrato foi publicado em 08/07/2017, tendo em vista o
disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei nº 869 de 05 de julho
de 1952, CONVOCA, durante oito dias consecutivos, o ex prestador de
serviços na função de agente de segurança penitenciário relacionado
a seguir, com seu respectivo número de Sindicância Administrativa
Disciplinar, para acompanhar as oitivas de testemunhas, que ocorrerão
entre os dias 25/06/2019 à 26/06/2019 de 09h00 às 17h00, bem como
para ser interrogado no dia 26/06/2019 às 15h00, nas dependências
da 8ª RISP, localizado à rua Quatorze nº 400, Bairro Maria Efigênia,
Governador Valadares/MG sob pena de REVELIA. Informamos que ao
sindicado ora convocado é facultado apresentar rol de testemunhas de
defesa, acompanhar a instrução processual e apresentar defesa para os
fatos que lhe são atribuídos, conforme portaria inaugural retrocitada.
GUATAMA HEITOR BRANDÃO PORTO - MASP 1135378-6, EX
PRESTADOR DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO NA PENITENCIÁRIA FRANCISCO
FLORIANO DE PAULA – SAD Nº 071/2017
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
Diego Augusto de Oliveira Pinto
Presidente da Comissão
11 1238440 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 006/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor (a): MaSP: 1.234.054-3, REGINA TELMA VIEIRA a partir de
16/04/2019, data do laudo médico, ref. ao cargo de ASEDS, I/D.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP
905.523-7, ECIO EVANGELISTA LEMOS, a contar de 27/05/2019,
ref. ao cargo de ASP, III/J.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
12 1238891 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 036/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:M.C.V – MASP 1.173.906-7, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques
Membros: Aline Angélica Nogueira e Antônio Henrique Santiago de
Andrade
Belo Horizonte, 12 de junho de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 037/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:M.A.S – MASP 1.172.607-2,Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membros: Tamis Nunes Magalhães e Lucival Santos Mercês
Belo Horizonte, 12 de junho de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
12 1238836 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA:
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor:
FASANI LAZARO COSTA BAGETTI, MASP 1146443-5, AGENTE
DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7a partir de 29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: HONORIO GARCEZ FILHO, MASP 1194649-9, AGENTE DE
SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6a partir de 29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: PATRICIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, GESTOR
GOVERNAMENTAL, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-9a partir de 29/05/2019.
CORONEL RONEY AIRES DE SÁ
Superintendente de Recursos Humanos
12 1238860 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
Atos do Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 904829-9, Ana Amelia de Melo Medeiros, Anal.
Gestão Pol. Publ.Desenv. IV B ref. ao 5º quinq. a partir de 2/6/2019,
incluídos 182 dias de arredondamento e 03 meses de férias prêmio em
dobro para fins de quinquênio na aposentadoria; Masp 929655-9, Berenice de Freitas Chaves Lima, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq.
a partir de 11/6/2019; Masp 929397-8, Idelvane Batista Petronilho,
Aux.Serv.Operac. IV I, ref. ao 6º quinq. a partir de 13/6/2019; Masp
350213-5, Lea Lucia Maria Coelho Costa, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V A, ref. ao 6º quinq. a partir de 01/6/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 929655-9, Berenice de Freitas Chaves Lima,
Aux.Serv.Operac. I J, a partir de 11/6/2019; Masp 929397-8, Idelvane
Batista Petronilho, Aux.Serv.Operac. IV I, a partir de 13/6/2019; Masp
350213-5, Lea Lucia Maria Coelho Costa, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V A, a partir de 01/6/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 1367108-6, Amanda
Pereira dos Santos, Analista Gestão Pol. Públ.Desenv. I B, ref. ao 1º
quinq. de exercício a partir de 01/6/2019, Masp 1367114-4, Clarice Aparecida Candido Neres Claudiano, Analista Gestão Pol. Públ.
Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 10/6/2019;
Masp 1104859-2, Flaviane Gomes Raminho, Analista Gestão Pol.
Públ.Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 4/6/2019;
Masp 1367181-3, Gislene Maria da Silva Nazario, Anal. Gestão Pol.
Públ. Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 4/6/2019;
Masp 1253374-1, Helen Roberta de Oliveira Araújo, Anal. Gestão Pol.
Publ.Desenv.I B, ref. ao 1º quinq. exercício a partir de 4/6/2019; Masp
1367003-9, Hudson Machado Lopes da Silva, Anal. Gestão Pol.Públ.
Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 6/6/2019; Masp
929397-8, Idelvane Batista Petronilho, Aux. Serv. Operacionais IV I,
ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 13/6/2019; Masp 1367067-4,
João Paulo dos Santos Barbosa, Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv. I B,
referente ao 1º quinq. de exercício a partir de 4/6/2019; Masp 929029-7,
José Rodrigues Costa Neto, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. de
exercício a partir de 15/3/2019; Masp 1366977-5, Jucinéia Soares Gonçalves, Anal. Gestão Pol. Publ.Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 13/6/19; Masp 1367094-8, Juliana de Oliveira Silva,
Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 4/6/2019; Masp 350213-5, Lea Lucia Maria Coelho Costa, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, ref. ao 6º quinq de exercicio a partir de
01/6/2019; Masp 1367548-3 Lidiane dos Remédios Dornelas, Anal.
Gestão Pol.Públ. Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de
15/5/2019; Masp 1367085-6, Luciane Fátima da Cruz Valente, Anal.
Gestão Pol.Públ. Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. a partir de 2/6/2019;
Masp 1366831-4, Luis Guilherme da Silva Santos, Anal. Gestão Pol.
Públ. Desenv. I B, ref. ao 1º quinq de exercício a partir de 2/6/2019;
Masp 1366442-0, Luiz Carlos de Carvalho, Anal. Gestão Pol.Públ.
Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 1/6/2019; Masp
1365984-2, Luiz Henrique Soares Pena, Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv.
I B, ref. ao 1º qq de exercício a partir de 11/6/2019; Masp 1367153-2,
Luiza Santiago de Assis, Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv. I B, ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de 4/6/2019; Masp 360960-9, Mauricio
Lopes de Figueiredo, Aux.Serv.Operac. IV J, ref. ao 7º quinq. de exercício a partir de 15/2/2019; Masp 1367243-1, Paula Alves Queiroz, Anal.
Gestão Pol.Públ.I B, ref. ao 1º quinq de exercício a partir de 8/6/2019;
Masp 1367076-5, Pedro Henrique F. da Rocha, Anal. Gestão Pol.Públ.
Desenv. I B ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 4/6/2019; Masp
1367110-2, Priscila Ribeiro Silva, Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv. I B
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 4/6/2019; Masp 1367231-6,
Priscilla Fernanda da Silva Barbosa, Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv. I
B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 4/6/2019; Masp 1367255-5,
Regina de Souza Silva, Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv. I B, ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de 3/6/2019; Masp 1367034-4, Renata
Alves de Souza, Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 3/6/2019; Masp 1367240-7, Renata Gonçalves da
Silva, Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 4/6/2019; Masp 381419-1, Rogério da Silva otoni, Aux.Serv.
Operac. IV H, ref. ao 6º quinq. exercício a partir de 24/5/2019; Masp
929415-8, Rogério de Oliveira Costa, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.
I J, ref. ao 6º quinq exercício a partir de 04/6/2019; Masp 1262526-5,
Sarah Ribeiro Carvalho, Anal. Gestão Pol.Públ. Desenv. I B, ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de 1/6/2019; Masp 929416-6, Wagner
Lemos Raad, Aux.Serv.Operacionais IV F, ref. ao 6º quinq de exercicio
a partir de 13/6/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores:
Masp 929345-7, Ademir Oliveira da Silva, Aux.Serv.Operac. IV F, por
1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 1/7/2019; Masp 929728-4, Anderson
de Oliveira Gonçalves, Aux.Serv.Operac. IV I, por 3 meses ref. ao 4º
e 5º quinq. a partir de 02/01/2020; Masp 959739-4, Ilcione Pereira da
Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, por 3 meses ref. ao 5º e
7º quinq. a partir de 29/10/2019; Masp 929134-5, Ivanil Antonio da
Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III J, por 1 mês ref. ao 3º quinq.
a partir de 1/7/2019; Masp 929174-1, João Santiago da Silva, Aux.Serv.
Operac. I J, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 1/7/2019; Masp
929158-4, Lilia Lea Lages de Almeida, Aux.Serv.Operac. IV J, por 1
mês ref. ao 7º quinq. a partir de 16/9/2019; Masp 385628-3, Maria Aparecida Wildemberg Marinho, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III A, por
1 mês ref. ao 2º quinq. a partir de 16/6/2019; Masp 262693-5, Marisa
Ferrari Santos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III J, por 1 mês ref. ao
7º quinq. a partir de 19/8/2019; Masp 907250-5, Sandra Bara Alves,
Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III A, por 1 mês ref. ao 3º quinq. a partir
de 10/6/2019; Masp 385559-0, Valéria Fonseca Magalhães, Aux.Serv.

Operac. II C, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 16/8/2019; Masp
362870-8, Walteir Santos da Rocha, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
J, por 7 meses ref. aos 6º, 7º e 8º quinq. a partir de 1/11/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/1988 a servidora: Masp 385710-9 Regina Lúcia Leandro Rodriguesa partir de 03/06/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, aos
servidores: Masp 1365861-2, Alessa Lemes Meireles, Anal.Gestão Pol.
Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função
pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de
DAD-3, código SU 1100217, a partir de 30/5/2019; Masp 1287537-3,
Alessandra Milagres Peron, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I C, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da
gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU
1100837, a partir de 29/5/2019; Masp 1366106-1, Alessandra Rodrigues Peixoto, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de
50% do cargo em comissão de DAD-3, código SU1101150, a partir de
30/5/2019; Masp 1367108-6, Amanda Pereira dos Santos, Anal.Gestão
Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-4, código SU 1100769, a partir de 30/5/2019; Masp 1367564-0,
Aparecida Estela Maria de Souza Rodrigues, Anal.Gestão Pol.Públ.
Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função
pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de
DAD-4, código SU 1102817, a partir de 29/5/2019; Masp 752906-8,
Bruno Ferreira Andrade, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I
J, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-4, código
SU 1102818, a partir de 29/5/2019; Masp 1400108-5, Camilla Eliane
Torres Lacerda, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da
remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação
de 50% do cargo em comissão DAD-4, código SU1102819, a partir de
29/5/2019; Masp 1367823-0, Celio Pereira Leite, Anal.Gestão Pol.
Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função
pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de
DAD-3, código SU1100216, a partir de 30/5/2019; Masp 752884-7,
Clara Oyamaguchi Pinheiro de Araújo Moreira, Espec. em Pol.Públ.
Gestão Governamental I J, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em
comissão DAD-4, código SU1102820,a partir de 29/5/2019; Masp
959732-9, Cléver Alves Machado, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B,
a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida
da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-5, código
SU1100192, a partir de 29/5/2019; Masp 1208163-4, Djanine de
Moraes Melo, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de
50% do cargo em comissão de DAD-2, código SU1100218, a partir de
30/5/2019; Masp 1373723-4, Fátima Cristina Pinto, Anal.Gestão Pol.
Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função
pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de
DAD-4, código SU 1100801, a partir de 29/5/2019; Masp 752878-9,
Gabriele Sabrina da Silva, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I
F, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão DAD-9, código
SU1100201, a partir de 29/5/2019; Masp 752881-3, Gilmar Álvares
Cota Júnior, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I J, a percepção
da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão DAD-6, código SU1100840, a partir
de 30/5/2019; Masp 1367181-3, Gislene Maria da Silva Nazario, Anal.
Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em
comissão DAD-4, código SU1100780, a partir de 29/05/2019; Masp
669751-0, Gustavo Garcia Vieira de Almeida, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental III D, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-9, código SU1100202, a partir de 29/5/2019; Masp 752251-9,
Henrique Oliveira Carvalho, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental II I, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública
acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-9,
código SU1100203, a partir de 30/5/2019; Masp 752997-7, João Paulo
Freire Jardim, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-4, código SU1102612,
a partir de 29/5/2019; Masp 902489-4, Laila Maria Campos de Siqueira
Goulart, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50%
do cargo em comissão de DAD-3, código SU1100213, a partir de
30/5/2019; Masp 1365984-2, Luiz Henrique Soares Pena, Anal.Gestão
Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-3, código SU1100221, a partir de 30/5/2019; Masp 752713-8,
Marcel Cardoso Ferreira de Souza, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental III A, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função
pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de
DAD-9, código SU1100204, a partir de 29/5/2019; Masp 387801-4,
Maria das Graças Pedrosa Barboza, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
J, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código
SU1100218, a partir de 30/5/2019; Masp 929503-1, Mauro Rodrigues,
Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do
cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo
em comissão de DAD-4, código SU1100804, a partir de 29/5/2019;
Masp 350241-6, Mércia Helena Vieira Gomes, Técnico de Cultura IV
F, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão DAD-6, código
SU1100195, a partir de 30/5/2019; Masp 903460-4, Olavo Henrique M.
Freire, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III J, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50%
do cargo em comissão de DAD-4, código SU1100789, a partir de
30/5/2019; Masp 1393291-8, Patrícia Diniz Couto, Anal.Gestão Pol.
Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função
pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de
DAD-6, código SU1100196, a partir de 30/5/2019; Masp 1378959-9,
Paula Cristina Vieira, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da
remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação
de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código SU1100796, a partir
de 30/5/2019; Masp 1367110-2, Priscila Ribeiro Silva, Anal.Gestão
Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-3, código SU 1100219, a partir de 30/5/2019; Masp 1463697-1,
Rafael Henrique Roquette Andrade, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I A,
a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida
da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-4, código
SU1100562, a partir de 30/5/2019; Masp 1367255-5, Regina de Souza
Silva, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração
do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do
cargo em comissão de DAD-4, código SU1102826, a partir de
29/5/2019; Masp 1157157-7, Rejane Lana Fontes, Anal.Gestão Pol.
Públ.Desenv. I A, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função
pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de
DAD-4, código SU1100795, a partir de 29/5/2019; Masp 1366026-1,
Renata Azzi Júdice, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I C, a percepção da
remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação
de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código SU1100250, a partir
de 30/5/2019; Masp 1367240-7, Renata Gonçalves da Silva, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-3, código SU1100235, a partir de 30/5/2019; Masp 385682-0,
Shirley Aparecida Aleixo Hortelan, Assit.Gestão.Pol.Públ.Desenv. IV
C, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-4, código,
SU1102827, a partir de 05/6/2019; Masp 329344-6, Solange Aparecida
dos Santos, Prof. Ed.Básica I P, a percepção da remuneração do cargo
efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em
comissão de DAD-4, código SU1102829, a partir de 29/5/2019; Masp
278534-3, Valéria Gleice de Britto, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V
B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-4, código
SU1102831, a partir de 29/5/2019; Masp 1367078-1, Vanessa Barçante
Jota, Anal. Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração
do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do
cargo em comissão de DAD-4, código SU1102832, a partir de
30/5/2019; Masp 385581-4, Vânia Maria Mendes, Assist. Gestão Pol.
Públ.Desenv. V D, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função
pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410112.