TJMG 14/06/2019 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019
miNAS GErAiS ADmiNiStrAÇÃo
E SErviÇoS S .A - mGS
ExTrATO DE TErMO ADITIvO DE CrEDENCIAMENTO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J .021 .0 .2017 . Partes:
MGS e a W.T.A. - Medicina do Trabalho Ltda -EPP - EPP, CNPJ/MF
nº 02.328.481/0001-94. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 36
meses a contar de 30/05/2019. Assinatura: 29/05/2019. Adriana Freitas
Mariano - Diretora de recursos Humanos e José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro .
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BANco DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - BDmG

BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GErAIS S . A . –
BDMG - CNPJ 38.486.817/0001-94 – NIRE JUCEMG 3150021746-2
- ATA DAS ASSEMBLEIAS GErAIS OrDINárIA E ExTrAOrDINárIA - DATA, HOrA E LOCAL DE rEALIZAÇÃO: 29 (vinte e
nove) de abril de 2019, às 9h (nove horas), na sede social, situada na
rua da Bahia, 1 .600, nesta capital . PrESENÇA DE ACIONISTAS:
presentes os acionistas Estado de Minas Gerais; Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE, empresa pública com sede
na Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, CEP
30.150-350, inscrita no CNPJ sob o número 29.768.219/0001-17, NIRE
JUCEMG 3150022188-5; Departamento de Edificações e Estradas de
rodagem do Estado de Minas Gerais – DEEr-MG, autarquia com sede
na Avenida dos Andradas, 1.120, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30 .120-016, inscrita no CNPJ sob o número
17.309.790/0001-94 e MGI – Minas Gerais Participações S.A., empresa
pública com sede na rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4 .143, Edifício Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo
Horizonte/MG, CEP 31.630-901, inscrita no CNPJ sob o número
19.296.342/0001-29, NIRE JUCEMG 3130003992-7, representando a
totalidade do capital social . MESA DIrETOrA: Luiz Marcelo Carvalho Campos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o
número 134.002, Carteira de Identidade M-8.456.456, SSP-MG, CPF
068.513.196-32, com domicilio na Avenida Afonso Pena, 4.000 (7º
andar), Cruzeiro, nesta capital, CEP 30 .130-009, Procurador do Estado,
representando o acionista Estado de Minas Gerais e Presidente da mesa,
por indicação dos acionistas presentes; Dante de Matos, brasileiro,
casado, engenheiro naval, Carteira de Identidade MG-353.115, SSP/
MG, CPF 287.006.606-63, com domicilio na Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, nesta capital, CEP 30.150-350, Diretor Presidente da CODEMGE, representando o acionista CODEMGE; Marcus vinícius Mota de
Meira Lopes, brasileiro, casado, bacharel em administração pública e
direito, Carteira de Identidade MG-8.148.462, SSP-MG, CPF
074 .014 .726-94, com domicilio na Av . dos Andradas, 1 .120 (1º andar),
Santa Efigênia, nesta capital, CEP 30.120-016, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DEEr-MG, representando o acionista
DEEr-MG; e Antônio Eustáquio da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade 30043, CREA/MG, CPF 448.968.836-91,
com domicílio na rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4 .143, Edifício
Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais, nesta capital,
CEP 31 .630-901, Diretor Presidente da MGI, representando o acionista
MGI – Minas Gerais Participações S .A . – O Sr . Presidente convidou,
para secretariar os trabalhos, Daniel Ewerton Martins vidal, brasileiro,
divorciado, administrador, Carteira de Identidade MG-8.897.879,
SSP-MG, CPF 053.981.476-84, Secretário Geral do BDMG, com
domicilio na rua da Bahia, 1 .600 (10º andar), Lourdes, nesta capital,
CEP 30 .160-907 . – CONvOCAÇÃO: dispensada, à vista do comparecimento da totalidade dos acionistas . OrDEM DO DIA: I- ASSEMBLEIA GErAL OrDINárIA: I .I- Demonstrações Financeiras do
BDMG – Matéria: Exame das Demonstrações Financeiras – Exercício
2018; I.II- Destinação de Resultados – Matéria: Apuração de Resultados – Exercício 2018; e I.III- Conselho Fiscal – Matéria: Eleição de
membros para o Conselho Fiscal; e II- ASSEMBLEIA GErAL
ExTrAOrDINárIA: II .I- remuneração dos Administradores – Matéria: Fixação do montante global da remuneração dos Administradores
– Exercício de 2019 . DELIBErAÇÕES: A Advocacia Geral do Estado,
como representante formal do Acionista Controlador, se manifesta nos
termos do Ofício OF.SEF.GAB.SEC N.º 231/2019, da Secretaria de
Estado de Fazenda, e da Nota Técnica N.º 7/SEF/SCGP/DCGR/2019,
da Diretoria Central de Gestão de riscos Fiscais e Prospecção de Passivos, cujo voto segue as deliberações do Conselho de Administração .
– I- ASSEMBLEIA GErAL OrDINárIA: A Assembleia, por unanimidade, deliberou: I.I- Demonstrações Financeiras – Exercício 2018:
tomadas as contas dos administradores, examinadas e discutidas as
demonstrações financeiras do BDMG relativas ao exercício social de
2018, publicadas na íntegra nas edições do dia 08/03/2019 dos jornais
“Minas Gerais” (Caderno 1, págs . 23 a 29) e “Diário do Comércio” (1º
Caderno – Economia, págs . 7 a 9), aprovar as referidas demonstrações
financeiras, em face dos pareceres do Conselho de Administração, do
Conselho Fiscal, do Comitê de Auditoria e dos Auditores Independentes, na forma da lei; I.II- Destinação de Resultados – Exercício 2018: do
lucro líquido de r$125 .972 .962,57 (cento e vinte e cinco milhões,
novecentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais, cinquenta e sete centavos), apurado no exercício de 2018, foi destinado o
valor de r$50 .000 .000,00 (cinquenta milhões de reais) para crédito de
juros sobre capital próprio aos acionistas, conforme aprovado pela
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25/02/2019, tendo sido
utilizado o saldo remanescente, no valor de r$75 .972 .962,57 (setenta e
cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e
dois reais, cinquenta e sete centavos), para absorção parcial do prejuízo
acumulado que somava, ao final do exercício de 2017, R$169.479.785,39
(cento e sessenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil,
setecentos e oitenta e cinco reais, trinta e nove centavos) . Portanto, após
a absorção parcial pelo lucro apurado ao final do exercício de 2018, o
saldo de prejuízo acumulado passou a ser, em 31 de dezembro de 2018,
de R$93.506.822,82 (noventa e três milhões, quinhentos e seis mil,
oitocentos e vinte e dois reais, oitenta e dois centavos), tornando sem
efeito a distribuição de dividendos e a destinação de lucro previstas no
art. 38 do Estatuto Social, em observância ao artigo 189 da Lei Federal
N.º 6.404/1976. Ressalte-se, ainda, que a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25/02/2019 deliberou sobre o aumento do capital
social do BDMG no valor de r$49 .239 .047,93 (quarenta e nove
milhões, duzentos e trinta e nove mil, quarenta e sete reais, noventa e
três centavos), mediante a utilização de recursos do crédito de juros
sobre capital próprio, líquido do imposto retido, referente ao exercício
de 2018; e I.III- Conselho de Fiscal – Eleição: em atendimento de
orientação recebida do acionista majoritário: I .III .I- Autorizar a dispensa dos membros do Conselho Fiscal César Cristiano de Lima, CPF
163.848.146-68, Evandro Xavier Gomes, CPF 616.475.196-91, Francisco Eduardo Moreira, CPF 043.684.756-66, Sérgio Barbosa Menezes, CPF 855.844.877-91, Alan Jodarc Miron Magalhães, CPF
829.147.706-00, Cézar Manoel de Medeiros, CPF 006.688.346-68,
Hugo vocurca Teixeira, CPF 574 .659 .596-91, e Wieland Silberschneider, CPF 451 .960 .796-53, que permanecerão no exercício de seus cargos até a posse de seus substitutos, em atendimento ao disposto no art .
13, inciso IV, da Lei Federal N.º 13.303/16; I.III.II- Após a devida apreciação da manifestação do Comitê de Auditoria do BDMG, de
26/04/2019, cópia anexa, em atendimento ao estabelecido no artigo 10
da Lei Federal N.º 13.303/16 e no inciso IX do artigo 36 do Decreto
Estadual N.º 47.154/17, eleger, em complemento do mandato que se
estenderá até a posse dos membros do Conselho Fiscal que forem eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2020, nos termos do artigo 8º
do Estatuto Social, os seguintes membros do Conselho Fiscal: Efetivos:
a) Gustavo de Oliveira Barbosa, brasileiro, casado, contador, Carteira
de Identidade M-3 .050 .541, SSP-MG, CPF 494 .126 .476-20, com
domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160907; b) Marco Aurélio de Barcelos Silva, brasileiro, solteiro, advogado,
Carteira de Identidade 10.545.332, SSP/MG, CPF 013.543.946-90,
com domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP
30 .160-907; e c) rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, brasileiro,
casado, economista, Carteira de Identidade 6-880.882, SSP/MG, CPF
041.005.336-83, com domicílio na Rua da Bahia, 1.600, Lourdes, nesta
capital, CEP 30 .160-907; Suplente: a) Marcos Antônio Gonçalves Mandacaru, brasileiro, casado, administrador de empresas, Carteira de Identidade 5.617.361, SSP/MG, CPF 025.157.366-45, com domicílio na
rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907; I .III .IIIConsignar que o Sr . Tiago Fantine Magalhães, brasileiro, casado,
bacharel em direito, CPF 712.856.876-04, Carteira de Identidade

diário do exeCutivo
M-3.384.549, SSP/MG, com domicílio na Rua da Bahia, 1.600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907, membro efetivo do Conselho Fiscal, passa a exercer o cargo de membro suplente desse Colegiado; e
I .III .Iv- Consignar que a Sra . Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, brasileira, casada, administradora e advogada, CPF 686.906.146-72, Carteira de Identidade 129.217, OAB/MG, com domicílio na Rua da Bahia,
1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907, membro suplente do
Conselho Fiscal, permanece no exercício de suas funções . II- ASSEMBLEIA GErAL ExTrAOrDINárIA: A Assembleia, por unanimidade, deliberou: II.I- Remuneração dos Administradores: fixar o montante da remuneração global dos administradores do BDMG, para o
exercício de 2019, em R$5.824.346,73 (cinco milhões, oitocentos e
vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais, setenta e três centavos) . A Assembleia decidiu, ainda, considerando o comparecimento da
totalidade dos acionistas, dar por sanada a falta de publicação dos anúncios a que se referem os arts. 124 e 133 da Lei Federal N.º 6.404/76,
conforme previsto nos respectivos parágrafos 4º daqueles artigos . Belo
Horizonte, 29 de abril de 2019 . (Assinam a presente ata: Daniel Ewerton Martins vidal - Secretário Geral do BDMG - Secretário ad hoc; os
representantes dos acionistas: Luiz Marcelo Carvalho Campos - representante do Acionista Estado de Minas Gerais; Dante de Matos - representante do Acionista CODEMGE; Marcus vinícius Mota de Meira
Lopes - representante do Acionista DEEr-MG; Antônio Eustáquio da
Silveira - representante do Acionista MGI) . A presente ata foi submetida a exame e deferimento pelo Banco Central do Brasil através do
ofício 11.272/2019-BCB/Deorf/GTBHO, em 04/06/2019. Esta é uma
cópia autêntica da lavrada em livro próprio . “Assina o documento de
forma digital Sergio Gusmão Suchodolski-Presidente do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S .A .- BDMG” . JuNTA COMErCIAL DO ESTADO DE MINAS GErAIS-rEGISTrO DIGITAL TERMO DE AUTENTICAÇÃO: Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS
GErAIS S . A . - BDMG, de nire 3150021746-2 e protocolado sob o
número 19/245.010-7 em 06/06/2019, encontra-se registrado na Junta
Comercial sob o número 7340985, em 10/06/2019. O ato foi deferido
digitalmente pela 4ª TurMA DE vOGAIS . Assina o registro, mediante
certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para
sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal deServiços/ValidarDocumentos(https://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. Número de protocolo: 19/245.010-7; Chave
de segurança: 3drz . Belo Horizonte, segunda-feira, 10 de junho de
2019 .
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FuNDAÇÃo DE AmPAro À PESquiSA Do
EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.243/2017.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
30/04/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.243/2017, celebrado em
01/12/2017 e publicado em 12/12/2017, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Michelle Cristina
Ferreira (bolsista) . Signatários: Evaldo Ferreira vilela – Presidente da
FAPEMIG e Michelle Cristina Ferreira – Bolsista . Belo Horizonte, 29
de maio de 2019 .
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ExTrATO DE TErMO ADITIvO
APQ-01084-15 ; Outros ; APQ-03174-15 ; 06/08/2019 ; 05/08/2020 ;
Prorrogação ; APQ-03102-15 ; 03/08/2019 ; 02/08/2020 ; Prorrogação
; PM-00611-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00498-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00474-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00415-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00668-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00763-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00139-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00765-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00683-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00354-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00006-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00653-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00705-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00700-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00285-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00381-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00177-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00347-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00541-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ;
PM-00603-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00148-16
; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00497-16 ; 01/07/2019
; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00454-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020
; Prorrogação ; PPM-00260-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00468-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00101-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00404-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00666-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00499-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00546-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00085-16 ; 01/07/2020 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00191-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00162-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00752-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00032-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00011-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00317-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00593-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00344-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00336-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00581-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00129-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00254-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00758-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00491-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00435-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00750-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00768-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00764-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00606-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00595-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00398-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00766-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00584-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00640-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00713-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00661-16 ;
01/01/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00682-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00631-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00173-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00579-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00563-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00582-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00420-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00421-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00604-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00602-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00063-16 ; 01/07/2019 ; 30/08/2020 ; Prorrogação ; PPM-00386-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00701-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00270-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00513-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00543-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00739-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00686-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00046-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00484-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00607-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00717-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00329-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00587-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00439-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00532-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00102-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00755-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00646-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00281-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00167-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00163-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00301-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00273-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00658-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00206-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00685-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00678-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00697-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00548-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00702-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00265-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00641-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00618-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00723-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PM-00694-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00559-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00507-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00564-16 ; 01/07/2019 ;

Minas Gerais - Caderno 1

30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00430-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00320-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00485-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00722-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00718-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00734-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00299-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00349-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00444-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00526-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00639-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00441-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00203-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00651-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00073-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00636-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00002-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00204-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00478-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00003-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00296-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00623-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00378-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00703-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00726-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00508-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00218-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00558-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00691-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00719-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00652-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00627-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00247-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00193-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00681-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00620-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00533-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00409-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00600-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00643-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00221-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00614-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00704-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00482-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00667-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00760-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00039-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00481-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2019 ; Prorrogação ; PPM-00229-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00596-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00143-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00638-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00613-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00211-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00449-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00762-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00095-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00567-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00523-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00527-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00624-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00342-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; PPM-00082-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM00294-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00753-16 ;
01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00696-16 ; 01/07/2019 ;
30/04/2020 ; Prorrogação ; PPM-00304-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ;
Prorrogação ; PPM-00591-16 ; 01/07/2019 ; 30/04/2020 ; Prorrogação
; APQ-02153-15 ; 03/08/2019 ; 02/01/2020 ; Prorrogação ;
32 cm -13 1239499 - 1
ExTrATO DO SEGuNDO TErMO ADITIvO AO CONTrATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.244/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG . Contratada: Inseticom Desinfestação Ltda - ME .
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 2.244/2017. Data
de assinatura: 13/06/19. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia
08/07/2019 ao dia 07/07/2020. Valor global do Contrato: R$ 5.989,00
(cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais) . valor mensal estimado:
R$ 499,08 (quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2071 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .61 .0 .10 .1 . Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Arlison Thiago Barreto Antunes - representante legal da contratada .
3 cm -13 1239338 - 1
rESuLTADO DE JuLGAMENTO
PrOPOSTAS rECOMENDADAS PArA CONTrATAÇÃO
Chamada FAPEMIG 10/2018 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOvAÇÃO PArA MONITOrAMENTO DA BIODIvErSIDADE
DE AMBIENTES AQuáTICOS DE MINAS GErAIS EM árEAS
IMPACTADAS PELO rOMPIMENTO DA BArrAGEM DE FuNDÃO- MArIANA - MG
FAPEMIG/FAPES/FUNDAÇÃO RENOVA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à Chamada 10/2018 – “PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOvAÇÃO PArA MONITOrAMENTO DA BIODIvErSIDADE

DE AMBIENTES AQuáTICOS DE MINAS GErAIS EM árEAS
IMPACTADAS PELO rOMPIMENTO DA BArrAGEM DE FuNDÃO- MArIANA - MG” . Foram apresentadas 25 propostas, sendo que
09 foram indeferidas, 03 não enquadradas, 07 não priorizadas em face
da alta demanda qualificada e as restantes, totalizando o número de 06,
foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não
aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage
da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .fapemig .br . O prazo para
interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do
primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário oficial
“Minas Gerais”, nos termos da Chamada . Belo Horizonte, 13 de junho
de 2019 . Ass) Prof . Paulo Sergio Lacerda Beirão – Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG .
6 cm -13 1239379 - 1
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.293/2018.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
03/06/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.293/2018, celebrado em
03/09/2018 e publicado em 11/09/2018, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Diego Lopes vieira
(bolsista) . Signatários: Evaldo Ferreira vilela – Presidente da FAPEMIG e Diego Lopes vieira – Bolsista . Belo Horizonte, 03 de junho
de 2019 .
2 cm -13 1239382 - 1
ExTrATO DO PrIMEIrO TErMO ADITIvO AO
TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.278/2018-1
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e David robison da Silva – Bolsista . Objeto: prorrogação do
Termo de Outorga de Bolsa n° 7.278/2018-1. Valor: R$ 4.563,90 (quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos) . Prazo:
03 (três) meses . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .573 .050 .4102 .0001 .
33.90.20.1.10.1. Data de assinatura: 05/06/2019. Signatários: Evaldo
Ferreira vilela – Presidente da FAPEMIG e David robison da Silva
– Bolsista
3 cm -13 1239378 - 1

uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 2310.01.0003266/2019-65
Contrato nº 9219177/2019 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GErAIS por meio do(a) uNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.422.300/0001-21 - ADRIANA DE OLIVEIRA
NUNES COSTA -ME, Processo de compra nº 2311076 000091/2019,
Pregão eletrônico . Objeto: AQuISIÇÃO DE HOrTIFruTIGrANJEIROS.. Valor total: R$ 161.608,54. Vigência: 13 meses, de 11/06/2019
a 11/06/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574
.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 11/06/2019. Signatários: pela contratada Adriana de Oliveira Nunes Costa, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes .
Extrato do Processo SEI nº 2310.01.0003323/2019-78 Contrato
nº 9219183/2019 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GErAIS por meio do(a) uNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
08.194.579/0001-82 - LEANDRO LUIZ LEAL SILVA -EPP, Processo
de compra nº 2311076 000090/2019, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. Valor total: R$ 86.099,98.
Vigência: 13 meses, de 10/06/2019 a 10/06/2020. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .200 .4574 .0001 .449052 .12 .0 .70 .1 .
Assinatura: 10/06/2019. Signatários: pela contratada Leandro Luiz Leal
Silva, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes .
5 cm -13 1239421 - 1
ExTrATO DO 1º TErMO ADITIvO DO CONTrATO Nº 9192100
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9192100/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.083.419/0001-80 - COPYNOrTE SErvICOS E COMErCIO LTDA -EPP, Processo nº 2311021
000039/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE rEPrOGrAFIA PArA ATENDEr DEMANDA CONv .
841188/2016 - SIAFI 9001913 - UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL – UAB Prorrogação a partir de 13/06/2019 até 12/06/2020.
valor total: r$ 15 .995,67 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .3
64.037.4214.0001.339039.31.0.24.1. Assinatura: 12/06/2019. Signatários: pela contratada Davidson Eduardo ruas de Queiroz pela contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
3 cm -13 1239371 - 1

uNivErSiDADE Do EStADo DE miNAS GErAiS - uEmG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 05-2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
COMuNICADO
A universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMuNICA o resultado FINAL da Prova Escrita do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 05-2018, de 06 de dezembro de 2018
Área: Paleontologia, Biogeografia e Geologia
uNIDADE
DIvINÓPOLIS
DIvINÓPOLIS
DIvINÓPOLIS
DIvINÓPOLIS
DIvINÓPOLIS
DIvINÓPOLIS
DIvINÓPOLIS

árEA
Paleontologia, Biogeografia e Geologia
Paleontologia, Biogeografia e Geologia
Paleontologia, Biogeografia e Geologia
Paleontologia, Biogeografia e Geologia
Paleontologia, Biogeografia e Geologia
Paleontologia, Biogeografia e Geologia
Paleontologia, Biogeografia e Geologia

NOME
HILDA MArIA ANDrADE DA SILvA
ANDrE GOMIDE vASCONCELOS
CLEBEr PErEIrA CALCA
GIOvANNE MENDES CIDADE
YurI MODESTO ALvES
SANDrO MONTICELLI PETrO
TITO AurELIANO NETO

Pontução
90
90
83
81
68
Ausente
Ausente

resultado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado

Belo Horizonte, 11 de junho de 2019 .
LAvÍNIA rOSA rODrIGuES
reitora da universidade do Estado de Minas Gerais
8 cm -13 1239577 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018
COMuNICADO
A universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMuNICA o resultado dos recursos da Etapa de Avaliação de Títulos do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2018, de 04 de dezembro de 2018.
uNIDADE

árEA

DIAMANTINA Direito Administrativo
DIAMANTINA Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
DIAMANTINA Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
do Trabalho, Processual do Trabalho e
DIAMANTINA Direito
Previdenciário
do Trabalho, Processual do Trabalho e
DIAMANTINA Direito
Previdenciário
DIAMANTINA Direito Empresarial
DIAMANTINA Direito Empresarial
DIAMANTINA Direito Tributário e Financeiro
DIAMANTINA Introdução ao Direito
DIAMANTINA Introdução ao Direito
DIAMANTINA Introdução ao Direito
Geral do Estado, Direito Constitucional e
DIAMANTINA Teoria
Eleitoral
Geral do Estado, Direito Constitucional e
DIAMANTINA Teoria
Eleitoral
Teoria
DIAMANTINA EleitoralGeral do Estado, Direito Constitucional e

LAurA DIAS rODrIGuES DE PAuLO
FABrICIO vEIGA COSTA
SILMA MArIA AuGuSTO FAYENuWO

resultado
Nova
recurso
Pontuação
DEFErIDO
44
DEFErIDO
87
DEFErIDO
64

ArIETE PONTES DE OLIvEIrA

INDEFErIDO

MAIrA NEIvA GOMES

INDEFErIDO

JOrDANO SOArES AZEvEDO
PEDrO HENrIQuE NASCIMENTO ZANON
DEBOrAH DELMONDES DE OLIvEIrA
Lorena Martoni de Freitas
JuLIANO DOS SANTOS CALIxTO
GABrIEL rEZENDE DE SOuZA PINTO
ALYSSON
AMOrIM
MENDES
DA
SILvEIrA
EFENDY
EMILIANO
MALDONADO
BrAvO

INDEFErIDO
INDEFErIDO
INDEFErIDO
INDEFErIDO
INDEFErIDO
INDEFErIDO

LuCAS AZEvEDO PAuLINO

INDEFErIDO

NOME

INDEFErIDO
INDEFErIDO

Belo Horizonte, 13 de junho de 2019 .
LAvÍNIA rOSA rODrIGuES
reitora da universidade do Estado de Minas Gerais

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906132030390122.

14 cm -13 1239590 - 1