TJMG 14/06/2019 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 06-2018, de 06 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado FINAL da Prova Escrita do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 06-2018, de 06 de dezembro de 2018
Área: Paleontologia, Biogeografia e Geologia
UNIDADE
ÁREA
NOME
Pontução
Resultado
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia ALESSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA
92
Classificado
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia ALEX SANDRO SCHILLER AIRES
89
Classificado
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia GUSTAVO MARTINS STROPPA
86
Classificado
VICTOR LUIZ GOMES DA COSTA
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia PAULO
85
Classificado
PEREIRA
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia SARAH PEREIRA GASPARINI
43
Desclassificado
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia CLEBER PEREIRA CALCA
Ausente Desclassificado
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia ENDEL MULLER DALAT DE SOUSA
Ausente Desclassificado
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia NATALIA DE PAULA SA
Ausente Desclassificado
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia PAULA MENDES SERRANO
Ausente Desclassificado
VENINA SIMEN DE AZEREDO SILVA Ausente Desclassificado
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia SAMARA
CHAGAS
CARANGOLA Paleontologia, Biogeografia e Geologia SERGIO MARQUES DE SOUZA
Ausente Desclassificado

- CNPJ: 06.981.180.0001-16 - ER/04 GOVERNADOR VALADARES
- Valor: R$1.305,38.
PROCESSO Nº 2250.01.0000377/2019-64 - GUIA: 01.19.5253981.60PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, CNPJ:
18.715.383/0001-40 - IPTU/2019 - JUNHO/2019 - 5ª PARCELA Valor: R$12.780,37.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo
Horizonte,13 de Junho de 2019.
11 cm -13 1239366 - 1

Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 206ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 08/05/2019, às 8 horas e 30 minutos, na sede da
Companhia.
Mesa: Presidente - Daniel Faria Costa / Secretário - Helder Pereira
Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1)
eleger, como Presidente do Conselho de Administração, para cumprir
o atual mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, o
conselheiro Daniel Faria Costa, brasileiro, casado, bacharel em direito,
residente em Uberlândia-MG; e, (2) recompor o Comitê de Avaliação
Técnica e o Comitê Financeiro, ambos órgãos de assessoramento do
Conselho de Administração; e, III - Participação dos Conselheiros: Alexandre Ramos Peixoto, Aline Bracks Ferreira, Cézar Manoel de Medeiros, Daniel Faria Costa, Lucas Pimenta de Figueiredo Brito e Sérgio
José de Oliveira; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 7345841
Data: 12/06/2019 - Protocolo: 19/252.448-8 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral
7 cm -13 1239268 - 1

12 cm -13 1239579 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01/2018, de 04 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos da etapa de Avaliação de Títulos do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01/2018, de 04 de dezembro de 2018.
Resultado
Nova
UNIDADE
ÁREA
NOME
Recurso
Pontuação
ITUIUTABA Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável JACKELLINE FRAGA PESSANHA
DEFERIDO
61
ITUIUTABA Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável JHESSICA LUARA ALVES DE LIMA
DEFERIDO
61
ITUIUTABA Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável RENATA CATARINA COSTA MAIA
DEFERIDO
38
ITUIUTABA Direito Processual Penal
LARISSA ROSA
DEFERIDO
38
ITUIUTABA Ciências Sociais aplicadas ao Direito
GUILHERME BERALDO DE ANDRADE
INDEFERIDO
ITUIUTABA Ciências Sociais aplicadas ao Direito
BARUANA CALADO DOS SANTOS
INDEFERIDO
ITUIUTABA Direito Administrativo
AURELIO PASSOS SILVA
INDEFERIDO
ITUIUTABA Direito Constitucional
ANDREIA GARCIA MARTIN SIMON
INDEFERIDO
ITUIUTABA Direito Constitucional
EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
INDEFERIDO
ITUIUTABA Direito Penal
FABIO ROCHA CALIARI
INDEFERIDO
ITUIUTABA Direito Penal
ANA CAROLINA DE MORAIS COLOMBAROLI INDEFERIDO
ITUIUTABA Direito Penal
LEONARDO SIMOES AGAPITO
INDEFERIDO
ITUIUTABA Direito Penal
JULIANA CRISTINA BORCAT
INDEFERIDO
ITUIUTABA Filosofia e Ciência Política aplicadas ao Direito
HUGO ARAUJO PRADO
INDEFERIDO
Belo Horizonte, 13 de junho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
12 cm -13 1239583 - 1

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO
Nº
2250.01.0001341/2019-32
FATURA:
2019/190995 - FORNECEDOR: ALGAR MULTIMÍDIA S/A,
CNPJ: 04.622.116/0001-13 - CONTRATOSIAD: 9038692 - Valor:
R$4.385,82. PROCESSO Nº 2250.01.0001244/2019-32 - FATURA:
2019/171522 - Valor: R$4.307,27.
PROCESSO Nº 2250.01.0001471/2019-14 - FATURA: 281361168 FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74
- CONTRATO SIAD: 9043094- Valor: R$43,09. PROCESSO Nº
2250.01.0001459/2019-47 - FATURA: 281361368 - Valor: R$43,09.
PROCESSO Nº 2250.01.0001472/2019-84 - FATURA: 281514381 Valor: R$86,19.
PROCESSO Nº 2250.01.0001004/2019-13 - FATURA:106472112 Concessionária de Serviços Públicos: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A,
CNPJ: 06.981.180/0001-16 - ER/03 VARGINHA - MÊS: ABRIL/2019
- Valor: R$819,20. PROCESSO Nº 2250.01.0001267/2019-90 FATURA: 113692471 - ER/03 VARGINHA - MÊS: MAIO/2019,
Valor: R$689,83. PROCESSO Nº 2250.01.0001323/2019-33 FATURA:114312400 - ER/06 MONTES CLAROS - MÊS: MAIO/2019
- Valor: R$1.271,76. PROCESSO Nº 2250.01.0001310/2019-93 FATURA: 023801292- ER/05UBERABA- MÊS: ABRIL/2019 - Valor:
R$1.436,91.
PROCESSO
Nº
2250.01.0000956/2019-48
FATURA:
1700430012928- FORNECEDOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A,
CNPJ: 33.000.118/0003-30- CONTRATO SIAD: 9130695- ER/04
GOVERNADOR VALADARES - MÊS: MARÇO/2019 -Valor:
R$132,71. PROCESSO Nº 2250.01.0000957/2019-21 - FATURA:
1700430012929- SEDE/BH- MÊS: MARÇO/2019 -Valor: R$111,20.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo
Horizonte,13 de Junho de 2019.
7 cm -13 1239296 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0000701/2019-46 - NF: 005.114-1 - FORNECEDOR: ATENAS ELEVADORES LTDA, CNPJ: 10.658.360/0001-39
- CONTRATO SIAD: 9178269 - Valor: R$718,75 - PROCESSO
Nº 2250.01.0000702/2019-19 – NF: 005.301-1 - Valor: R$718,75.
PROCESSO Nº 2250.01.0000703/2019-89 - NF: 005.543-1 - Valor:
R$718,75 - PROCESSO Nº 2250.01.0000704/2019-62 - NF: 005.721-1
- Valor: R$718,75. PROCESSO Nº 2250.01.0000727/2019-23 - NF:
000.012- FORNECEDOR: INNEX COMERCIAL E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.420.119/0001-30- PROCESSO DE COMPRA: 2251003 000028/2018- Valor: R$8.280,00. PROCESSO Nº
2250.01.0000226/2019-67 - NF: 000.517 (PARCIAL/2018)- FORNECEDOR: TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A, CNPJ:
28.708.477/0004-98 - CONTRATO SIAD: 9081630- Valor: R$56,16.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo
Horizonte,12 de Junho de 2019.
4 cm -13 1239293 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0001391/2019-40 - FATURA: FT-0093.812 FORNECEDOR: P&P TURISMO LTDA, CNPJ:06.955.770/0001-74
- CONTRATOSIAD: 9144861 - Valor: R$3.277,84
PROCESSO Nº 2250.01.0000972/2019-04 - NOTA FISCAL: 2019/259
- FORNECEDOR: UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ:
26.179.697/0001-01 - CONTRATOSIAD: 0718- Valor: R$0,68
PROCESSO
Nº
2250.01.0001361/2019-74
FATURA:
001.19.2634690-2 - ER/03 VARGINHA - CONCESSIONÁRIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA -CNPJ: 17.281.106/0001-03 - Valor:
R$115,60
PROCESSO Nº 2250.01.0000062/2019-33 - NOTA FISCAL:
001.001 - FORNECEDOR: SALÉM SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ:
05.349.704/0001-98- CONTRATOSIAD: 0761- Valor: R$3.583,33
PROCESSO
Nº
2250.01.0001230/2019-22
FATURA:
1700431046045 - FORNECEDOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A,
CNPJ: 33.000.118/0001-79 - CONTRATOSIAD: 9130695- Valor:
R$133,24 - PROCESSO Nº 2250.01.0001571/2019-30 - FATURA:
1700432069531 - SEDE/BH- MÊS: MARÇO/2019 -Valor: R$125,73
PROCESSO Nº 2250.01.0001545/2019-53 - FATURA: CONSUMO
DE ÁGUA- MÊS: ABRIL/2019 - ER/01 - JUIZ DE FORA - Concessionária de Serviços Públicos: CESAMA - COMPANHIA DE
SANEAMENTO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Valor R$83,22Pagamento a ser efetuado em restituição ao Servidor: SEBASTIÃO
DOMINGOS DA SILVA - CPF: 281.004.096-68.
PROCESSO Nº 2250.01.0001383/2019-62 - FATURA: 0000970602FORNECEDOR: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO
E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0015-09- CONTRATOSIAD:
9035117- Valor: R$1.687,80 - PROCESSO Nº 2250.01.0001382/2019-89
- FATURA: 0000971853 - Valor: R$1.658,98
PROCESSO Nº 2250.01.0001219/2019-28 - NOTA FISCAL: 008.011
- FORNECEDOR: BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 18.285.097/0001-91 - Valor: R$1.010,00PROCESSO
Nº
2250.01.0001192/2019-78
FATURA:
001.19.29610931-0CONCESSIONÁRIA
DE
SERVIÇOS

PÚBLICOS: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS/
COPASA -CNPJ: 17.281.106/0001-03 -Valor: R$540,47 - PROCESSO Nº 2250.01.0001525/2019-11 - FATURA: 001.19.29355653-6
- Valor: R$49,90- PROCESSO Nº 2250.01.0001208/2019-34 FATURA: 001.19.23393206-0 - Valor: R$49,90- PROCESSO Nº
2250.01.0001175/2019-52 - FATURA: 001.19.23099485-4 - MÊS:
ABRIL/2019, CNPJ: 17.281.106/0001-03 - Valor: R$4.770,59- PROCESSO Nº 2250.01.0001044/2019-97 - FATURA: 001.19.20155011-1
-Valor: R$131,34.
PROCESSO Nº 2250.01.0001634/2019-75 - FATURA: 121355923CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS:CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - MÊS: MAIO/2019 - ER/02 UBERLÂNDIA,
CNPJ: 06.981.180/0001-16 - Valor: R$272,32- pROCESSO Nº
2250.01.0001326/2019-49 - FATURA SEDE/BH - MÊS: MAIO/2019
- Valor: R$787,11-PROCESSO Nº 2250.01.0001309/2019-23 FATURA: 008027226904 - SEDE/BH - MÊS: ABRIL/2019,CNPJ:
06.981.180/0001-16 - Valor: R$19.777,12 - PROCESSO Nº
2250.01.0001319/2019-44 - FATURA: 113865498 - SEDE/
BH - MÊS: ABRIL/2019 - Valor: R$802,20 - PROCESSO Nº
2250.01.0001305/2019-34 - FATURA: 113865498 - Valor:
R$1.341,36.
PROCESSO Nº 2250.01.0001311/2019-66 - NOTA FISCAL: 003.163
- FORNECEDOR: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO
FOGO LTDA, CNPJ: 07.835.954/0001-63 - CONTRATOSIAD:
9170133 -Valor: R$384,00- PROCESSO Nº 2250.01.0001327/2019-22
- NOTA FISCAL: 003.164 - Valor: R$1.023,00.
PROCESSO Nº 2250.01.00001505/2019-66 - FATURA MÊS:
MAIO/2019 - ER/04 GOVERNADOR VALADARES - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE, CNPJ: 20.607.735/0001-95 - Valor:
R$92,39.
PROCESSO Nº 2250.01.0001370/2019-25 - FATURA: MÊS:
MAIO/2019 - ER/05 UBERABA - Concessionária de Serviços Públicos: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA/CODAU, CNPJ: 25.433.004/0001-94-Valor: R$58,14 -PROCESSO Nº 2250.01.0001395/2019-29 - FATURA:
MÊS: ABRIL/2019 - ER/05 UBERABA - Valor: R$ 44,53.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo
Horizonte,13 de Junho de 2019.
17 cm -13 1239297 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.00001507/2019-12 - FATURA: 171619393
- FORNECEDOR: CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0112-62CONTRATOSIAD: 9034359- Valor: R$16,40 - PROCESSO Nº
2250.01.0001486/2019-94 - FATURA: 170588086 - Valor: R$138,99.
PROCESSO
Nº
2250.01.0001574/2019-46
FATURA:
17004320694829">17004320694829- FORNECEDOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79- CONTRATO SIAD: 9130695Valor: R$127,66 - PROCESSO Nº 2250.01.0001573/2019-73
- FATURA: 1700432069532 - Valor: R$127,66- PROCESSO
Nº 2250.01.0001572/2019-03 - FATURA: 1700432069530
-Valor: R$128,49- pROCESSO Nº 2250.01.0001229/2019-49
- FATURA: 1700431046044 -Valor: R$137,09- pROCESSO
Nº 2250.01.0001575/2019-19 - FATURA: 1700432069483 Valor: R$86,40-PROCESSO Nº 2250.01.0001227/2019-06 FATURA: 1700431045998 - Valor: R$124,00 - PROCESSO
Nº 2250.01.0001228/2019-76 - FATURA: 1700431045999 Valor: R$111,07- PROCESSO Nº 2250.01.0001231/2019-92
- FATURA: 1700431046046 -Valor: R$131,36- PROCESSO
Nº 2250.01.0001226/2019-33 - FATURA: 1700431045997 Valor: R$135,06 - PROCESSO Nº 2250.01.0000962/2019-80
- FATURA: 1700430012977 - Valor: R$136,70- PROCESSO
Nº 2250.01.0000960/2019-37 - FATURA: 1700430012930 Valor: R$21,51- PROCESSO Nº 2250.01.0000959/2019-64 FATURA: 1700430012979- Valor: R$136,41 - PROCESSO Nº
2250.01.0000958/2019-91 - FATURA: 1700430012978- -Valor:
R$132,95 - PROCESSO Nº 2250.01.0001576/2019-89 - FATURA:
1700432069484 - Valor: R$92,26.
PROCESSO
Nº
2250.01.0001240/2019-43
FATURA:
1700429703730 - Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A,
CNPJ: 33.000.118/0001-79– CONTRATO SIAD: 9038693 - Valor:
R$2.756,24- PROCESSO Nº 2250.01.0001403/2019-07 - FATURA:
1700430734209 - Valor: R$2.728,29
PROCESSO
Nº
2250.01.0001404/2019-77
FATURA:
1700430734208- Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A,
CNPJ: 33.000.118/0001-79- CONTRATO SIAD: 9038691 - Valor:
R$10.012,22- PROCESSO Nº 2250.01.0001239/2019-70 - FATURA:
1700429703729 - Valor: R$10.520,20.
PROCESSO Nº 2250.01.0001379/2019-73 - FATURA: 024285476Concessionária de Serviços Públicos: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x G4F Soluções
Corporativas Ltda. Objeto: Reajuste conforme previsão contratual e
acréscimo de serviços em 13,41%, conforme limite legal, alterando o
valor dos contratos 4570017183-500, 4570017184-510 e 4570017185530 de R$3.400.000,00 para R$3.642.533,49. Ass: 30/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB – 4570017913/807. Partes: CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
e PROGEO ENGENHARIA LTDA Fundamento: Pregão eletrônico
807-H13192. Objeto: Serviços de Avaliação Técnica Estrutural da PCH
Cajuru. Prazo: 150 dias. Valor: R$ 133.000,00. Ass: 04/06/2019. Processo Licitatório homologado em: 04/06/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 840-H13186. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva em equipamentos de alta tensão 69kV – Subestação - UHE Rosal. Abertura da sessão pública: dia 28/06/2019, às
10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09 horas 59 minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
5 cm -13 1239238 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G13303 - smartphone. Adendo nº 01
- Inclui anexo e altera data de abertura - Abertura da sessão pública
28/06/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.-CEMIG D
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
EXTRATO DA ATA DA 311ª REUNIÃO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG D
I – Data, horário e local: 15 de maio de 2019, 13 horas, na Avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. II – Participantes: Conselheiros Márcio Luiz Simões Utsch,
Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, José
João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães, Marcelo Gasparino da
Silva, Márcio José Peres, Renata Bezerra Cavalcanti e Romeu Donizete
Rufino, que declararam não haver conflito de seus interesses com as
matérias da pauta desta reunião. III – Mesa de instalação: Sob a Presidência do Conselheiro Márcio Luiz Simões Utsch, na forma estatutária,
que, após haver verificado a existência de quórum e esclarecer sobre a
recomendação da Diretoria Executiva para a aprovação das matérias da
ordem do dia, convidou Virginia Kirchmeyer Vieira para secretariar os
trabalhos. IV –Apresentações: 1. Revisão do Regulamento para Eleição
do(a) Conselheiro(a) Representante dos Empregados no seu Conselho
de Administração; 2. Resultado do 1º Trimestre de 2019. V – Deliberações: As seguintes propostas foram aprovadas, por unanimidade, no
sentido de:1. Aumento do Capital Social da Cemig D: encaminhar à
Assembleia Geral Extraordinária-AGE proposta referente à: a) autorização, verificação e aprovação do aumento do Capital Social, através
da integralização de recursos de Adiantamentos para Futuro Aumento
de Capital-AFACs, aportados pela acionista Companhia Energética de
Minas Gerais-Cemig, sem a emissão de novas ações, passando o Capital
Social para cinco bilhões, trezentos e setenta e um milhões, novecentos
e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos, representado por dois bilhões, trezentos e cinquenta e nove
milhões, cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e duas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; e, b) autorização para a consequente alteração do “caput” do artigo 5° do Estatuto Social; 2. Reforma
do Estatuto Social: encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta de reforma do Estatuto Social; 3. Regulamento para Eleição do(a)
Conselheiro(a) Representante dos Empregados no seu Conselho de
Administração: alterar o Regulamento para eleição do(a) conselheiro(a)
representante dos empregados no seu Conselho de Administração; 4.
Atas e Relatórios do Comitê de Auditoria Estatutário: publicar os extratos das atas 25ª, 31ª, 32ª e 35ª do Comitê de Auditoria; 5. Recomposição do Comitê de Auditoria-COAUD e Designação do Coordenador:
eleger o Sr. Roberto Tommasetti, em substituição à Conselheira Renata
Bezerra Cavalcanti, para cumprir o restante do mandato em curso de 3
(três) anos, isto é, até 12.06.2021, podendo ser reconduzido, nos termos
da Lei nº 13.303/16. A recomposição será efetivada a partir do dia 01
de junho de 2019, ficando o COAUD assim constituído: 5.1) Márcio de
Lima Leite, brasileiro, casado, advogado e contador, domiciliado em
Nova Lima-MG, na Alameda do Morro, 85/1100, Edifício Ares, Vila
da Serra, CEP 34006-083, Carteira de Identidade M4108431, SSP/MG
e CPF 639263936-53; 5.2) Pedro Carlos de Mello, brasileiro, casado,
contador e economista, domiciliado em Brasília, no SMLN, ML 04,
Conjunto 01, Casa 01, Setor de Mansões do Lago Norte, CEP 71540043, portador da Carteira de Identidade nº 661698, SSP/DF, CPF nº
132520380-72; 5.3) Roberto Tommasetti, italiano naturalizado brasileiro, casado, contador, economista e jornalista, domiciliado no Rio de
Janeiro, na Rua Ferreira Viana, 40, cob 1, Flamengo, CEP 22210-040,
Carteira de Identidade 33.177.577-5 Secretaria de Estado da Casa Civil

Minas Gerais - Caderno 1
– RJ e CPF 060.572.947-69; bem como escolher para a Coordenação
do Comitê de Auditoria o Sr. Pedro Carlos de Mello, a partir da presente data; VI – Outras Deliberações: 1. Determinado que as recomendações do COAUD serão analisadas pelo Conselho de Administração a
cada dois meses, com os devidos comentários da Diretoria Executiva;
3. Decidido que o COAUD permanecerá composto de acordo com a Lei
nº13.303/16; 4. Definidas as datas para as próximas reuniões do Conselho de Administração. VII - O Presidente deste Conselho, Márcio Luiz
Simões Utsch e os demais Conselheiros teceram comentários sobre
assuntos de interesse da Companhia. a) Virginia Kirchmeyer Vieira.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o
nº 7339287 em 07-06-2019. Protocolo 192440535. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP MS/CS 530-H13281. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de assinaturas mensais de produtos Microsoft. Abertura da sessão pública: dia
01/07/2019, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 4650000347. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H13219. Objeto:
futura e eventual contratação dos serviços de treinamentos RDA (Rede
de Distribuição Aérea) e capacitação direcionada. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x Almerindo Gomes Filho 96766425849 - lote 01.
Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$ 128.000,00. Processo Licitatório homologado em 27/05/2019.
Preço unitário registrado: R$ 64,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
ARP nº 4650000354. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H13219. Objeto:
futura e eventual contratação dos serviços de treinamentos RDA (Rede
de Distribuição Aérea) e capacitação direcionada. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x Regis Rômulo Reis Machado 49873024620 - lote
02. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$ 128.000,00. Processo Licitatório homologado em 27/05/2019.
Preço unitário registrado: R$ 64,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
ARP nº 4650000355. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H13219. Objeto:
futura e eventual contratação dos serviços de treinamentos RDA (Rede
de Distribuição Aérea) e capacitação direcionada. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x Antônio Francisco da Silva 47079428653 - lote
03. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$ 128.000,00. Processo Licitatório homologado em 27/05/2019.
Preço unitário registrado: R$ 64,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H13219, objeto: futura e eventual contratação dos
serviços de treinamentos RDA (Rede de Distribuição Aérea) e capacitação direcionada, publicado no Minas Gerais, dia 11/05/2019. Lote 04:
licitação fracassada.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13338 - Peças de Comutadores tipo
TLS. Abertura da sessão pública 05/07/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12966 - Objeto: Sistema de Automação de
Subestação - Prazo: 19/05/2023. Valor: R$ 13.512.000,00. Data assinatura: 07/05/2019 - Homologada em 07/05/2019.
Partes: Cemig x COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS. Termo
de Contrato de Fornecimento de Gás - Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de Início de Fornecimento de Gás. Valor: R$ 233.724,51.
Data assinatura: 28/02/2019.
ADITIVO
MS/MT – 4630002207 - CEMIG x FORCE DISTRIBUIÇÃO IMPORT
EXPORT LTDA. Rescisão Unilateral, devido ao Processo Administrativo Punitivo nº 029/2018, com fundamento no art.79, I, da Lei
8.666/93. Assinatura: 03/06/2019.
5 cm -13 1239243 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 269a REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
Data, horário e local: 08 de janeiro de 2019, às 15 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Presidiu os trabalhos, na forma
estatutária, o Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Abertura de filial; comercialização de sobras e déficits de energia elétrica; e contratação de serviços
e aquisição de materiais e equipamentos. Deliberações: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar, conforme PD-001/2019,
abertura de filial da Companhia, com endereço na Usina Hidrelétrica
de Sá Carvalho, situada na Rodovia BR-381, S/N, km 290, Bairro Sá
Carvalho, Antônio Dias-MG, CEP 35177-000; II- Autorizar, conforme
PD-002/2019, até 31-12-2019, a comercialização de energia elétrica,
inclusive com partes relacionadas, de sobras ou déficits mensais de
energia elétrica, bem como a celebração dos respectivos Contratos de
Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo, inclusive termos
aditivos, de distrato e de quitação, segundo os seguintes parâmetros: as
operações deverão ser efetivadas, por meio de licitações na modalidade
de leilão ou de forma direta, conforme o Ato Normativo Complementar-ANC 002/2018; os fornecimentos de energia deverão ser limitados a
cinco meses; as operações deverão ser contratadas, observando os limites de preços recomendados pelo CGRE, a indicação de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de Compra e Venda de Energia
no Atacado-CV/AT da Cemig e a indicação de volume feita mensalmente pela Gerência de Análise e Controle de Riscos de Energia-PC/
AR da Cemig; os eventuais leilões relativos à venda ou à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser operacionalizados pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV da Cemig; e,
os contratos resultantes dessas vendas ou compras para clientes livres
deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes Corporativos-RL da
Cemig e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser
informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios trimestrais; e,
III- Autorizar, conforme PD-003/2019, até 31-12-2019, a abertura dos
Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade,
para as aquisições de materiais e equipamentos e as celebrações de contratos e seus termos aditivos, para os serviços a seguir relacionados, no
limite de até sessenta meses, no valor total individual de até setecentos
e cinquenta mil reais, para a operação e manutenção da Usina Hidrelétrica de Sá Carvalho. Os recursos necessários ao custeio das despesas e
investimentos decorrentes das contratações e aquisições deverão estar
garantidos neste exercício e assegurados nos Orçamentos para os anos
da sua vigência. As contratações e aquisições deverão ser informadas,
trimestralmente, à Diretoria Executiva. Descrição dos serviços e materiais. Combustível e óleo para veículos, transformadores e geradores.
Seguro de risco operacional, civil e de incêndio. Móveis, equipamentos
e materiais de escritório, higiene, limpeza e alimentícios. Material institucional, normas, manuais e coletâneas de cunho técnico. Fornecimento
de tíquetes alimentação/refeição. Peças, equipamentos e materiais civis,
hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de telecomunicação e de
informática. Uniformes e equipamentos de proteção individual e coletiva. Aluguel de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos industriais e de informática. Serviços de operação, manutenção e inspeção
da usina, subestação e linhas de transmissão e de distribuição. Serviços de conservação e limpeza e vigilância patrimonial. Estudos, projetos e serviços de engenharia, telecomunicações e informática. Serviços
de conservação e manutenção de veículos e equipamentos. Serviços
de meio ambiente para execução de programas e projetos ambientais.
Serviços de destinação de resíduos e alienação de material inservível.
Serviços de assessoria, consultoria e auditoria. Serviços administrativos. Treinamentos técnicos e administrativos. Serviços de saúde ocupacional, qualidade de vida, ginástica laboral e medicina do trabalho.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906132030390124.