TJMG 14/06/2019 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Chamada
Pública de Processo nº 0516013 101/2019 para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se dia 15/07/2019, às
10h00min na MATERNIDADE ODETE VALADARES - Auditório,
localizada na Avenida do Contorno, Nº 9494, B. Prado – CEP 30.110068 – Belo Horizonte/MG para o fornecimento de gêneros alimentícios
da agricultura familiar. Maiores informações através do telefone (31)
3298-6025 ou 3298-6026. E-mails: mov.cpl@fhemig.mg.gov.br, ou
mov.compras@fhemig.mg.gov.br. Edital na íntegra acesse: www.fhemig.mg.gov.br, www.compras.mg.gov.br. B.H 13/06/2019.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e alteração
do nome do Gestor do contrato da Sra. Léia Cristina Luciano Masp1377266-0 para Sra. Alice Patrícia Ferreira Masp 1306107-2.
Valor: R$ 38.208,00 (total estimado)
Vigência: 02/09/2019 até 01/09/2020.
Número do Processo: 216/2015 Modalidade: INEXIGIBILIDADE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 31/05/2019
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2973.01.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA MACIEL DOS REIS AGRELOS
EPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Malacacheta/MG. OBJETO: a) O
ACRÉSCIMO de 24,13% (vinte e quatro vírgula treze por cento) do
valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 153.927,80 (cento
e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude do acréscimo
em tela, será de R$ 791.714,45 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) conforme ANEXO
I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421
.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado
de Andrade, Wilson Gomes da Silva Junior e Maciel dos Reis Agrelos.
Assinatura em: 10/06//2019.
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SUSPENSÃO
Modalidade: Pregão nº 46/2019. Objeto: Fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades
Prisionais:Presídio de São João Del Rei e Presídio de Resende Costa.
Senhores licitantes, informamos que, conforme determinação da 1ª
Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo
nº 1066880 – Ofício n. 9142/2019, o PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2019 encontra-se suspenso. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Luiza Hermeto Coutinho Campos. Belo Horizonte, 13 de
junho de 2019.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 164/2019
EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N° 54/2019 de 29de MAIOde
2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2736.17 (Presídio de Ouro Fino)Maria Donizette de Almeida Guimarães,CNPJ
n°00.931.473/0001-02,sediada na Avenida Estrada da Serra, n°210,
bairro Rio das Pedras, Monte Sião/MG, Práticas previstas no inciso VI
do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°.
49/2017, passíveis de sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993
e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002.
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEAP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº 13 e
22 de 2017.
Subsecretaria de Segurança Prisional, Belo Horizonte, 29 de MAIOde
2019.
Rodrigo Machado de Andrade,
Subsecretário de Segurança Prisional
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 06/2019
– CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE
GOVERNADOR VALADARES
Pregão Eletrônico n.º 06/2019. Objeto:Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada,dentro
das instalações da Unidade Socioeducativa (US):CentroSocioeducativo
de Governador Valadares. Homologo o julgamento do processo licitatório no valor de R$ 796.028,75 (setecentos e noventa e seis mil, vinte
e oito reais e setenta e cinco centavos) à empresa TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A, conforme decisão do Pregoeiro. Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças – Letícia Resende Pretti. Belo Horizonte,
13de junho de 2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2723.01.19
PARTES: EMG/SESP e A EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato
de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações da unidade socioeducativa (US): Centro Socioeducativo Santa
Terezinha. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por 12
(doze) meses à contar de 20/06/2019, nos termos da CLÁUSULA
TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do contrato inicial; O REAJUSTE DE
PREÇOS do contrato inicial (0955368) – IPCA/IBGE – Fevereiro/19
– 3,89% (Três Inteiros e Oitenta e Nove Centésimos por Cento) - SEI
(4470390), à contar de 23/03/2019, nos termos da Cláusula Sexta Reajuste de Preços do contrato inicial; A SUPRESSÃO QUANTITATIVA de 5,878698% (Cinco Inteiros e Oitocentos e Setenta e Oito Mil,
Seiscentos e Noventa e Oito Milionésimos por Cento), equivalendo
ao valor monetário de R$35.560,73 (Trinta e Cinco Mil, Quinhentos
e Sessenta Reais e Setenta e Três Centavos), passando o valor monetário Global, após a SUPRESSÃO para R$569.347,56 (Quinhentos e
Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e
Seis Centavos), à contar de sua Publicação, nos termos do inciso 10.1,
da Cláusula Décima - Das Prerrogativas da Contratante do Contrato
Inicial. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato inicial (3685592) por
12 (doze) meses, à contar de 20/06/2019. VALOR: O valor Global do
contrato após reajuste de preços e supressão é de R$569.347,56 (Quinhentos e Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e
Cinquenta e Seis Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste Termo Aditivo correrá à conta da
dotação orçamentária nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.
1, (4687989) e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: BERNARDO PINTO
COELHO NAVES e ANA CAROLINA PALLANDI TAMBASCHIA
SAGRILO. Assinatura em: 13/06/2019
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2726.01.19
PARTES: EMG/SESP e A EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao
contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeição e lanches, dentro das instalações
do centro socioeducativo de Ipatinga - MG OBJETO: 1.1 A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12(doze) meses a contar de
27/06/2019 conforme CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA.
1.2 O REAJUSTE do referido contrato nos moldes conforme Proposta
apresentada pela empresa e CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE
PREÇOS (0955351) do contrato original – IPCA/IBGE – Fevereiro/19
– em 3,89% (Três Inteiros e Oitenta e Nove Centésimos por Cento)
- passando o valor global anual do contrato, a contar de 23/03/2019,
para R$ 699.297,23, (Seiscentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e
Noventa e Sete Reais e Vinte e Três Centavos. 1.3. A SUPRESSÃO
contratual, após o reajuste ANUAL - IPCA/IBGE no valor global do
contrato Nº 339039.03.2726/2018, no percentual de aproximadamente
15,30% (quinze inteiros e trinta centésimos por cento), equivalendo
ao valor monetário de R$106.981,28 (cento e seis mil novecentos e
oitenta e um reais e vinte e oito centavos) , passando o valor global
para R$592.315,95 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e quinze
reais e noventa e cinco centavos).VIGÊNCIA: A PRORROGAÇÃO do
contrato inicial por mais 12(doze) meses a contar de 27/06/2019 conforme CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. VALOR: O valor
Global do termo aditivo ao contrato após a prorrogação, o reajuste e a
supressão é R$592.315,95 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos
e quinze reais e noventa e cinco centavos) conforme quadro constante
no instrumento - Anexo I.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06
.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: BERNARDO
PINTO COELHO NAVES e ANA CAROLINA PALLANDI TAMBASCHIA SAGRILO. Assinatura em: 13/06/2019
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº3339039.03.2721.01.19
PARTES: EMG/SESP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na
forma administrada para o Centro de Internação Provisória São Benedito BH/MG. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo:
1.1 A PRORROGAÇÃO do contrato inicial à contar de 20/06/2019, nos
termos da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do contrato inicial; 1.2 O REAJUSTE DE PREÇOS do contrato inicial – IPCA/IBGE
– Fevereiro/19 – 3,89% (Três Inteiros e Oitenta e Nove Centésimos por
Cento) - , a contar de 23/03/2019, nos termos da CLÁUSULA SEXTA
- REAJUSTE DE PREÇOS do contrato inicial; 1.3 A SUPRESSÃO
QUANTITATIVA de 12,184931% (Doze Inteiros e Cento e Oitenta e
Quatro Mil, Novecentos e Trinta e um Milionésimos por Cento), equivalendo ao VALOR MONETÁRIO de R$82.627,18 (Oitenta e Dois
Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e dezoito Centavos), passando o
valor monetário Global, após a SUPRESSÃO para R$595.486,70 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e
Setenta Centavos), à contar de sua Publicação, nos termos do inciso
10.1, da CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PRERROGATIVAS DA CONTRATANTE do contrato inicial. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato inicial por 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2019. VALOR:
O valor Global do contrato após reajuste de preços e supressão é de
R$595.486,70 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: BERNARDO PINTO COELHO NAVES e EDER RIBEIRO
DIAS. Assinatura em: 11/06/2019.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Processo: 00121355-2301-2017
Contratada: EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Contrato: Contrato PRC 22.054/2013
Objeto: Execução dos Trabalhos de Melhoramento e Pavimentação
do Trecho Entrº LMG/690 (Paracatu) – Entrº Entre Ribeiros – Entrº
MG/181, na Rodovia MG/680 e Municipal, incluídos no Programa
Estruturador Minas Logística, Ação de Governo “Caminhos de Minas”
e também no PPAG DECISÃO - O Diretor Geral do DEER/MG, no uso
das suas atribuições legais, após apuração em processo administrativo
instaurado pela Portaria 3718/2018, DECIDE, nos termos das cláusulas do Contrato PRC 22.054/2013, acolher o Relatório de fls. 311/339
e DETERMINAR o ressarcimento do valor de R$ 7.753,53 (sete mil,
setecentos e cinqueta e tres reais e cinquenta e três centavos), conforme
fls. 66 e 73, referente à multa paga pelo DEER/MG em decorrência
do cometimento, pela contratada, das infrações descritas no Auto de
Infração 48044.
O valor do ressarcimento deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento, ficando ressalvados os direitos do DEER/MG referentes a eventuais prejuízos apurados posteriormente.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TP Nº 006/19
PROCESSO Nº SIGED: 00001312 2301 2019 - O Diretor Geral do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, torna público que fará realizar, através da
Comissão Permanente de Licitação, às 14h30min (quatorze horas e
trinta minutos) do dia 05/07/19, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1003, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Execução dos seguintes serviços sob a circunscrição da 29ª CRG do DEER/
MG – Manhumirim / Caparaó: Implantação de variante no km 35 da
Rodovia MGC-482, trecho Carangola – Fervedouro; Estabilidade de
talude – contenção em caixa, na MGC-482, km 60, trecho Carangola
– Fervedouro, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis no endereço acima citado.
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 235/18; Partes: SETOP e o Município de Senhora dos Remédios;
Objeto: prorrogar vigência até 27/06/2020; Assinatura: 12/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 399/18; Partes: SETOP e o Município de Jacinto; Objeto: prorrogar vigência até 05/07/2020; Assinatura: 12/06/2019.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 425/16; Partes: SETOP e o Município de Pains; Objeto: prorrogar vigência até 24/06/2020; Assinatura: 12/06/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 324/18; Partes: SETOP e o Município de Papagaios; Objeto:
prorrogar vigência até 27/06/2020; Assinatura: 12/06/2019
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Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar E. E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/06/2019, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE,
localizada na Rua SANTOS MARTINS GUIMARAES n° 88, Centro POVOADO DE ESTIVA – M-G CEP 39.960–000, e-mail: escola.184900@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa EscolarTRANQUILINO PINTO COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2019,
às 10 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Tranquilino Pinto Coelho, localizada na Avenida Presidente
Médici, n° 157 – CEP 39895 –000 Telefone (033) 37431180, e-mail:
escola.184705@educacao.mg.gov.br até o dia 19/06/2019, às 9 horas.
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SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar daEscola Estadual de Giru realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2019, às 11:00h,
na Escola Estadual de Giru, localizada na Praça Manoel Ferreira n°
91 – Distrito de Giru – CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745-3021,
e-mail: escola.185043@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: , http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2019, às 18:00h, na EE
Coronel Antoninho, localizada na Praça Dr. José Pinto Vieira n° 13 –
Piedade de Ponte Nova – CEP 35382-000 – Telefone (031) 3871-5227,
e-mail: escola.128881@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2019, às 20:00h, na EE
Coronel Antoninho, localizada na Praça Dr. José Pinto Vieira n° 13 –
Piedade de Ponte Nova – CEP 35382-000 – Telefone (031) 3871-5227,
e-mail: escola.128881@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Carmo torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/19, às 10:00h,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Madre Santa Face, localizada na Rua Dona Gertrudes, nº
75, Viçosa, CEP: 36570-000, telefone (31) 3891-3058, e-mail: escola.129895@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/06/19 às 17:00h.
A Caixa Escolar “Omar Rezende Perez” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/19, às 09:00h,
Chamada Pública nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Omar
Rezende Perez”, localizada à Rua Bernardino Cândido, S/N, distrito de
Águas Férreas, São Pedro dos Ferros - MG CEP 35360-000 – Telefone
(31) 98466 1690, e-mail: escola.129666@educacao.mg.gov.br; até o
dia 27/06/19, às 17:00h.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Ponte Nova: Escola
Estadual Professor Raymundo Martiniano Ferreira, Escola Estadual
Antônio Coelho, Escola Estadual Coronel Cantídio Drumond, Escola
Estadual Senador Antônio Martins e Escola Estadual Bias Fortes, realizam Chamada Publica Coletiva nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013 com alteração dada pela Resolução/
CD/FNDE/MEC nº 4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/07/19 às 09:30h, na Escola Estadual Professor Raymundo Martiniano Ferreira, localizada na Rua Prof. Raymundo Martiniano Ferreira,
CEP: 35430-218 – Ponte Nova – telefone (31) 3817-2018, e-mail: escola.129071@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas estaduais e na EMATER.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Ponte Nova: Escola
Estadual Professor Raymundo Martiniano Ferreira, Escola Estadual
Antônio Coelho, Escola Estadual Coronel Cantídio Drumond, Escola
Estadual Senador Antônio Martins e Escola Estadual Bias Fortes, realizam Chamada Publica Coletiva nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013 com alteração dada pela Resolução/
CD/FNDE/MEC nº 4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/07/19 09:45h, na Escola Estadual Professor Raymundo Martiniano Ferreira, localizada na Rua Prof. Raymundo Martiniano Ferreira,
CEP: 35430-218 – Ponte Nova – telefone (31) 3817-2018, e-mail: escola.129071@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas estaduais e na EMATER.
A Caixa Escolar Francisco Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/19, às 11:00h processo
licitatório nº E 02201602/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Raul de
Leoni, localizada na Rua Mário Dutra dos Santos, s/n, Bairro Santo
Antônio, CEP: 36570-000, Viçosa, telefone: (31) 3891-3633, e-mail:
escola.217778@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/06/19 às 12:00h.
A Caixa Escolar Santa Rita de Cássia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/19, às 08:40h, Processo
Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Santa Rita de Cássia, localizada na Rua Eça de Queiroz, 119, Bairro de
Fátima, CEP 36572-172, Viçosa, telefone (31)3891-2707, e-mail: escola.130001@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/07/19, às 17:00h.
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SRE SÃO JOÃO DEL-REI - EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR CERRADO DO ROSÁRIO realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 920675/2019 - Beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/07/19, às 09:00 horas, na EE Cerrado do Rosário, localizada na Avenida Lourenço Marques s/n – Distrito de Rosário do Rio
Grande – Itumirim/MG – CEP 37210-000 – Telefone (035) 3823-3039,
e-mail: escolas.134139@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
3 cm -13 1239354 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR UES CRISTINA realiza Chamada Pública nº
03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/07/2019, às 13h00min, na
Escola Centro Estadual da Educação Continuada do Conjunto Habitacional Cristina (CESEC Cristina), localizada na Avenida Venâncio
Pereira dos Santos, n° 1025, Bairro Cristina A, Santa Luzia, MG, CEP
33105-000 – Telefone (31) 3637-6572, e-mail: escola.10723@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A CAIXA ESCOLAR UES CRISTINA realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/07/2019, às 13h, na Escola
Centro Estadual da Educação Continuada do Conjunto Habitacional
Cristina (CESEC Cristina), localizada na Avenida Venâncio Pereira dos
Santos, n° 1025, Bairro Cristina A, Santa Luzia, MG CEP 33105-000 –
Telefone (31) 3637-6572, e-mail: escola.10723@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FRANCISCO DE MATOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/06/2019, às 16h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
Minas Gerais - Caderno 1
sede da EE Romualdo José da Costa, localizada na Pequi, n° 95, Bairro
Areias, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33920-050– Telefone (31)
3639-2160,. até o dia 24/06/2019, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AFFONSO NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/06/2019, às 12h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recurso Federal. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Prof. Affonso Neves, localizada
na Rua Guimarães, n° 900, Bairro São Francisco, Belo Horizonte, MG,
CEP 31255-050, Telefone (31) 3441-2877, e-mail: escola.540@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/06/2019, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR LUIZ EDUARDO DE ÁVILA TOFANI torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/07/2019, às 15h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no local, E.E Lafaiete Gonçalves,
localizada na Tereza Lourenço Rodrigues, n° 307, Conj. Palmital B,
Santa Luzia, MG, CEP: 33140-390 Telefone (031)3637-2664, e-mail:
escola.10910@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/07/2019, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO CORDEIRO DA ROCHA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19/06/2019, às 10h, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Henrique Sapori, localizada na Rua
Ana Granato de Faria, n°45, Bairro Veneza, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33820-070 - Telefone (31) 3625-1020, e-mail: eehenriquesapori@
yahoo.com.br. Até o dia 19/06/2019, às 9h.
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2019,
às 14h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com recursos
de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Guilherme Hallais França,
localizada na Avenida Adélia Issa, n° 1.909, Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP 33200-00 – Telefone (31) 3622-1389, e-mail: eeguilhermehallais@yahoo.com.br. Até o dia 17/06/2019, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar no dia
18/06/2019, as 12h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Guilherme Hallais
França, localizada na Avenida Adélia Issa, n° 1.909, Bairro Caieiras,
Vespasiano, MG, CEP 33200-00 – Telefone (31) 3622-1389, e-mail:
eeguilhermehallais@yahoo.com.br.. Até o dia 17/06/2019, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2019, às
12h, na EE Professor Guilherme Hallais França, localizada na Avenida
Adélia Issa, n° 1.909, Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP 33200-00
– Telefone (31) 3622-1389, e-mail: eeguilhermehallais@yahoo.com.
br.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA BARBOSA DOS
SANTOS realiza Chamada Pública nº 002/2019 para aquisição de
gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 08/07/2019, às 13h30min, na da EE Washington Modesto
Gontijo de Faria, localizada na Rua Vinte Sete, n° 52, Bairro San
Marino Ribeirão das Neves, MG, CEP 33836-053 – Telefone (031)
3628-1501, e-mail: escola.339105@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ HEILBUTH GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/07/2019, às 16h30min, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE José Heilbuth Gonçalves, localizada na Av.
Dom Pedro I, n°527, Bairro Santa Branca, Belo Horizonte, MG, CEP
31565-000, Telefone (31) 3441-3563, e-mail: escola.2496@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/07/2019, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR JANUÁRIO FLORIANO realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2019,
às 14h, na CESEC de Justinópolis, localizada na Av. Denise Cristina
Rocha, n°1720, Bairro Cerejeira, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33902160, Telefone(31)3632-2809, e-mail: escola.346365@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JANUÁRIO FLORIANO realiza Chamada
Pública nº 06/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2019,
às 14h, na CESEC de Justinópolis, localizada na Av. Denise Cristina
Rocha, n°1720, Bairro Cerejeira, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33902160, Telefone(31)3632-2809, e-mail: escola.346365@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 05/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2019, às 08h, na
EE Professor Bolivar de Freitas localizada na José Pinto de Moura,
n°395, Bairro Jardim Guanabara, Belo Horizonte, MG, CEP 31742324 – Telefone(31)3435-3051 e-mail: escola.2305@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2019, às
09h na EE Professor Paulo Freire, os envelopes serão abertos no dia
02/07/2019 as 10h na escola, localizada na Rua Cinquenta e quatro,
S/N Bairro Metropolitano, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823-510,
Telefone (31) 3625-5967, email: escola.310212@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO GUADANANI realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às
16h, na EE João de Almeida, localizada na Rua C, n°04, Bairro Liberdade, Ribeirão das Neves, CEP 33822-750, Telefone (31) 36240573,
e-mail: escola.21875@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MATOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2019,
às 10h30, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Cardeal Mota, localizada na Praça Professor José Policarpo,
nº 106, Centro, CEP 35875-000, Morro do Pilar, MG, Telefone (31)
3866-5107, e-mail escola.141305@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/06/2019, às 17h30.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MATOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2019,
às 10h30, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cardeal Mota, localizada na Praça Professor José Policarpo,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906132030390128.