TJMG 14/06/2019 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo
MG - Protocolo nº 63252844/2019. 5) Marmoraria Mateus Leme Ltda.
ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Mateus Leme/MG - Protocolo nº 64671484/2019. 6) Gilmar José Lataliza ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha
- Papagaios/MG - Protocolo nº 64709339/2019. 7) Expresso Vera Cruz
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo
Horizonte/MG - Protocolo nº 64734588/2019. 8) Pacaluz Comércio e
Logística Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e
outros combustíveisautomotivos - Ribeirão das Neves/MG - Protocolo
nº 64845603/2019. 9) Minerar Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de
confinamento - Papagaios/MG - Protocolo nº 65061676/2019. 10) Cássio Miguel Sales Dias ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área
da planta de extração - Congonhas/MG - Protocolo nº 65069364/2019.
11) Arizona Logística Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Contagem/MG - Protocolo nº 65126551/2019. 12) 4 A
Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo nº 65306876/2019. 13) Posto Lagoa das
Pedras Ltda - ME - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Sete Lagoas/
MG - Protocolo nº 65310815/2019.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) Prefeitura Municipal de Paraopeba - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou
nãoclassificados; central de recebimento, armazenamento, triagem e/
ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; central
de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e
baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas luorescentes, de vapor
de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista
e lâmpadas especiais que contenham mercúrio e Centrais e postos de
recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo
resíduos - Paraopeba/MG - Protocolo nº 65048949/2019. Motivo: DAE
incorreto. 2) Água Alcalina Perfeita Ltda. - Fabricação de refrigerantes
(inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras
bebidas não alcóolicas, exceto sucos - Nova Lima/MG - Protocolo nº
65280672/2019. Motivo: DAE incorreto.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
13 1239461 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitantemente: *Biotécnica Indústria e Comércio Ltda.
- Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas,
produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Varginha/MG - PA/Nº 17397/2014/002/2019.
Classe 4. CONCEDIDA SEM CONDICIONANTES. VALIDADE:
20/12/2027.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
13 1239498 - 1
A Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que o requerente abaixo identificado solicita a Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata:
1) Licença de Operação Corretiva (LAC1): Sier Móveis Ltda. – Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos)
não especificados. – Ubá/MG – PA/N°1231/2005/004/2019 – Classe 4.
(a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra – Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
13 1239555 - 1
A Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1) E A Nogueira – ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. – Rodeiro/Guidoval/MG
– PA/N°33127/2014/002/2019. 2) Neimar José de Assis – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo; Suinocultura – Senhora dos Remédios/MG – PA/
N°33609/2013/002/2019.
a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
13 1239372 - 1
PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
DE POLÍTICAS DE ENERGIA E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS - CEM DO CONSELHO ESTADUAL
DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM.
Data: 24 de junho de 2019, às 14h.
Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário do COPAM/
CERH-MG , Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
designado e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas - CEM, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 16ª RO de 27/05/2019.
5. Fundamentação Técnica para proposta de alteração potencial poluidor/degradador para empreendimentos fotovoltaicos. Apresentação:
Feam.
6. Programa de Zoneamento Energético Ambiental para o território
mineiro - dados preliminares. Apresentação: Feam.
7. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas - CEM.
13 1239592 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 181ª Reunião Ordinária do Plenário
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no
dia 12 de junho de 2019, às 14h, na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º
andar - Plenário do COPAM/CERH-MG - Centro - Belo Horizonte/
MG, a saber: 4. Exame da Ata da 180ª RO de 13/03/2019. APROVADA
COM ALTERAÇÕES. 5. Indicação de 2 (dois) conselheiros, sendo 1
(um) titular e 1 (um) suplente, para compor a Comissão Estadual P2R2
Minas. Apresentação: Subsecretaria de Fiscalização - Sufis/Semad.
APROVADA A INDICAÇÃO DAS SEGUINTES ENTIDADES:
TITULAR: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES E SUPLENTE: Universidade FUMEC. 6.Prêmio Natureza
Gerais 2019 e indicação dos membros da Comissão. Apresentação:
Assessoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais - ASSEA/
Semad. ENTIDADES INDICADAS PARA COMPOR A COMISSÃO: - PODER PÚBLICO: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais - IBAMA/MG e

Conselho Regional de Biologia 4ª Região - CRBio 04 e SOCIEDADE
CIVIL: Associação Pró Pouso Alegre - APPA e Universidade FUMEC.
7. Programa Somos Todos Água. Apresentação: Instituto Mineiro de
Gestão das Águas - IGAM. APRESENTADA. 8. Programa de Concessão de Parques Estaduais. Apresentação: Instituto Estadual de Florestas - IEF. APRESENTADO. 9. A Eficiência do Licenciamento Ambiental na Ampliação das Redes de Monitoramento da Qualidade do Ar.
Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam. APRESENTADA. 10. Resolução Conama nº 491/2018 - Novos Padrões de
Qualidade do Ar. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente
- Feam. APRESENTADA.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente Suplente do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
13 1239635 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna sem efeito a publicação de Licença de
Operação em Caráter Corretivo: *Central de Tratamento de Resíduos
Sólidos, Industriais e Comerciais de Chapecó Ltda - outras formas de
tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Uberlândia/MG - PA/Nº 18579/2014/001/2018 - Classe 3. VALIDADE: 23/01/2029. , realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 23 de
janeiro de 2019 – pág. 3, tendo em vista a necessidade de retificação
do ato. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo e Alto Paranaíba torna público que o requerente abaixo identificado solicitou a Licença Ambiental:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, Industriais e Comerciais de Chapecó
Ltda – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para
co-processamento em fornos de clínquer - Uberlândia/MG - PA/Nº
18579/2014/001/2018 - Classe 3. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
13 1239615 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
1) Pedreira Abre Campo Indústria e Comércio Ltda. - Britamento de
pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras
pedras; Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento. – Abre Campo/MG – PA/N°232/1998/004/2014 – Motivo: A
pedido do empreendedor.
(a) Silvia Cristiane Lacerda Barra - Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Zona da Mata.
13 1239630 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional
de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba:
1) LAC1 – Revalidação de Licença de Operação. - *Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. – Fabricação de produtos
de laticínios, exceto envase de leite fluido. – Ituiutaba/MG. PA/N°
00228/1990/009/2019. -“Classe 4G”. (a) Anderson Silva de Aguilar.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
13 1239225 - 1
Pauta da 131ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal
- CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 26 de junho de 2019, às 14h.
Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário do COPAM/
CERH-MG Centro - Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Dr. Anderson Silva de Aguilar.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 130ª RO de 29/05/2019.
5. Minuta de Deliberação Normativa COPAM:
5.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação, conforme o
disposto no inciso IV do art. 15 do Decreto nº 47.383, de 02 de março
de 2018. Apresentação: Semad. BAIXADA EM DILIGÊNCIA EM
29.05.2019.
6. Processos Administrativos para exame de Recursos dos Autos de
Infração:
6.1 Metalúrgica Corradi Ltda. - Produção de Fundidos de Ferro e Aço,
sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem Itaúna/MG - PA/Nº 01580/2004/002/2008 - AI/Nº 41698/2007. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.2 Vital Engenharia S.A. - Tratamento e disposição final de resíduos
sólidos urbanos - Juiz de Fora/MG - PA/Nº CAP 464.463/2017 - AI/Nº
95632/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.3 São Miguel Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do
solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais Ibirité/MG - PA/Nº 00837/2004/001/2004 - AI/Nº 172/2003. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso da Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda./Fazenda Furnas Pesquisa Mineral, com ou sem emprego de guia de utilização, com
supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma mata
atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores
isoladas; pilhas de rejeito/estéril; estrada para transporte de minério/
estéril externa aos limites de empreendimentos minerários e unidade
de tratamento de minerais (UTM) com tratamento a úmido e ponto de
abastecimento de combustíveis - Vargem Grande do Rio Pardo/MG PA/Nº 00026/2012/001/2017 ANM nº 830.357/2008 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram NM.
8. Encerramento.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da CNR
13 1239614 - 1

Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH
A Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna pública as DECISÕES
determinadas pela 86ª Reunião Ordinária realizada às 14h do dia 10
de junho de 2019, na rua Espírito Santo, 495 - 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame da Ata da 85ª RO CTIL
de 13/05/2019. APROVADA COM ALTERAÇÕES. 4. Recurso contra
aplicação de penalidades referente à infração às normas de utilização
de recursos hídricos: 4.1. Autuado: Ângelo Parenti. Infração: Descumprir condicionante aprovada na outorga, inclusive planos de monitoramento ou equivalentes. Município: Pouso Alegre/MG. Processo administrativo: 582603/18. Auto de infração: 097783/2018. Processo SEI nº
2240.01.0000409/2019-38 - Apresentação: Núcleo de Autos de Infração do Igam. RECURSO PROVIDO. 5. Processo Administrativo para
exame de Recurso contra decisão de comitê de bacia Hidrográfica: 5.1
Salto Fé Energética S.A - Processo de outorga nº 30370/2013 - Município: Nova Ponte/MG – BAIXADO EM DILIGÊNCIA. ENCAMINHADO À CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO - CTIG PARA ANÁLISE TÉCNICA.
(a) Breno Esteves Lasmar. Presidente da Câmara Técnica Institucional
e Legal - CTIL.
13 1239230 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ADRIANA CABRAL MOREIRA
13646187
AAMB
I
B
I
C
05/05/2019
AFONSO HENRIQUE RIBEIRO
13662408
AAMB
I
B
I
C
28/05/2019
ALICE HELENA DOS SANTOS ALFEU
13086491
AAMB
I
B
I
C
05/05/2019
FERNANDA ALCANTARA RIBEIRO MARINHO 12238531
AAMB
II
A
II
B
16/05/2019
LARISSA ASSUNCAO OLIVEIRA SANTOS
13644067
AAMB
I
B
I
C
04/05/2019
LUIZA SILVA BETIM
13652441
AAMB
I
B
I
C
14/05/2019
RAFAEL GERALDO AVILA FREITAS
13644091
AAMB
I
B
I
C
04/05/2019
VINICIUS EDUARDO DE CORREIA CARVALHO 13646872
AAMB
I
B
I
C
08/05/2019
13 1239666 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 1.043.973-5, ZULEIKA
STELA CHIACCHIO TORQUETTI, Analista Ambiental, referente ao
6ºquinquênio de exercício, a partir de 17/03/2019.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
MASP 1.149.883-9, SUELI BATISTA FERREIRA, por 01mêsreferente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2019.

CONCEDE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor ALESSANDRO RIBEIRO CAMPOS, Masp 669.414-5,pela remuneração
do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível II, Grau A,acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-16,
MA1100106, a partir de 19/06/2018, para regularização funcional.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
doservidor: MASP 1.002.294-5, DUILHIO DUVAL VERSIANI PASSOS, a partir de 01/02/2019.

O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, da servidora: Masp 1.043.736-6,
ANGELINA MARIA LANNA DE MORAES, a partir de 01/03/2019,
referente ao cargo de Analista Ambiental, Nível VI, Grau C.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aoservidor: MARIO AUGUSTO DE RESENDE, MASP
1.043.880-2,a partir de 17/11/2018, para regularização funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
MASP 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, por 01mês
referente ao 4ºquinquênio, a partir de 28/02/2019.
13 1239663 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CILENE BARBOSA DA SILVA MOURA
12754669
AAMB
I
B
I
C
07/05/2019
CYNTIA GOULART CORREA BRUNO
13662333
AAMB
I
B
I
C
19/05/2019
DANIELLE DE ASSIS ANDERY
13662374
AAMB
I
B
I
C
11/05/2019
EMERSON MACIEL GOMES
10441178
AAMB
II
B
II
C
01/05/2019
ERICO FURTADO ALVARES
13648647
AAMB
I
B
I
C
07/05/2019
EVERTON BOTELHO SA
13645148
AAMB
I
B
I
C
05/05/2019
FABIANE CRISTINA DA SILVA
13643994
AAMB
I
B
I
C
04/05/2019
FERNANDA APARECIDA RODRIGUES 13645106
AAMB
I
B
I
C
04/05/2019
GUIMARAES
GUILHERME DE OLIVEIRA BUENO
13644026
AAMB
I
B
I
C
07/05/2019
JULIANA RAMOS DELL ANTONIO
13648431
AAMB
I
B
I
C
10/05/2019
LUDMILA CAPINGOTE DE DEUS
13649280
AAMB
I
B
I
C
07/05/2019
MARCELO MASSAHARU ARAKI
12231569
AAMB
II
A
II
B
05/05/2019
MARINA
NERY
FERNANDES 13648597
AAMB
I
B
I
C
08/05/2019
VASCONCELOS
NATALIA RUST NEVES
12208930
AAMB
I
B
I
C
16/05/2019
PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE 13649645
AAMB
I
B
I
C
15/05/2019
CERQUEIRA
PEDRO MARTUCCI DO COUTO
12020285
AAMB
I
B
I
C
03/05/2019
REJANE CAMPOS DA SILVA
11459583
AAMB
I
B
I
C
11/05/2019
RENAN CEZAR DA SILVA
13639935
AAMB
I
B
I
C
02/05/2019
RODRIGO TERIBELE
13644018
AAMB
I
B
I
C
04/05/2019
VITOR ABRACADO DE ALMEIDA
13662473
AAMB
I
B
I
C
14/05/2019
YURI BENICIO DE PAIVA
13652466
AAMB
I
B
I
C
11/05/2019
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, à servidora:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA 11466083
AAMB
I
F
II
A
18/02/2019
MANSANO
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, ANULA ATO QUE CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, em relação à servidora relacionada abaixo, tendo em vista a Nota Técnica nº 47/SEMAD/DPCA/2019:
DATA DA PUBLICAÇÃO DA
NOME
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
PROGRESSÃO ANULADA
ROSANGELA MARIA ALVES ROCHA GUIMARAES
10210482
TAMB
1
18/05/2018
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, à servidora, tendo em vista a Nota Técnica nº 47/SEMAD/DPCA/2019:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ROSANGELA MARIA ALVES ROCHA 10210482
TAMB
I
F
II
A
29/04/2017
GUIMARAES
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora, tendo em vista a Nota Técnica nº 47/SEMAD/DPCA/2019:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ROSANGELA MARIA ALVES ROCHA 10210482
TAMB
II
A
II
B
29/04/2019
GUIMARAES
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor abaixo, conforme Nota Técnica nº 52/SEMAD/DPCA/2019:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GERALDO MAGELA DA SILVA
10442564
AAMB
IV
A
IV
B
04/06/2016
GERALDO MAGELA DA SILVA
10442564
AAMB
IV
B
IV
C
04/06/2018
13 1239668 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aosservidores:
Masp 1.021.077-1, HUMBERTO JOSE LOPES, referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/05/2019;
Masp 1.021.039-1, VILMAR ANANIAS, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºquinquênio, a partir de 08/05/2019;
Masp 1.034.783-9, ANGELICA BORGES PIRES SANTOS, Auxiliar
Ambiental, referente ao 6ºquinquênio, a partir de 26/05/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCTda
CE/1989 e da Resolução SEPLAG 007/2006, aoservidor: Masp
1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, Auxiliar Ambiental,
referente ao 7ºquinquênio,a partir de 21/05/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do parágrafo §1º do art.
115do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp 1.021.315-5, DARCIO
PEREIRA DE SOUSA RAMOS, referente ao 4ºquinquênio, a partir de
01/05/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores:
Masp 1.034.783-9, ANGELICA BORGES PIRES SANTOS, Auxiliar
Ambiental, a partir de 26/05/2019;
Masp 1.021.039-1,VILMAR ANANIAS, Auxiliar Ambiental,a partir
de 08/05/2019.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.034.783-9, ANGELICA BORGES PIRES SANTOS, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
26/05/2019;
Masp 1.020.998-9, JOSE CARLOS DE SOUSA, Técnico Ambiental,
referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de 23/09/2015;
Masp 1.020.678-7, NILTON SANTOS DA FONSECA, Técnico Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de
22/01/2017;
Masp 1.021.104-3, VANIR CORTEZ, Auxiliar Ambiental, referente ao
5ºquinquênio de exercício, a partir de 29/06/2014;
Masp 1.020.469-1, RENATO GOMES, Analista Ambiental, referente
ao 8ºquinquênio de exercício, a partir de 09/03/2015;
Masp 1.020.603-5, DALTON DE OLIVEIRA, Analista Ambiental,
referente ao 8ºquinquênio de exercício, a partir de 02/03/2019;
Masp 1.021.121-7, JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA, Auxiliar Ambiental, referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de
29/06/2014;
Masp 1.149.831-8, MARCO TULIO PARRELA DE MELO, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de
13/08/2016;
Masp 1.365.246-6, YURI BENICIO DE PAIVA, Analista Ambiental,
referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 10/05/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190613203039016.