TJMG 19/06/2019 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 645.881-4, Daniel Vieira Rogério, Investigador de Polícia,
lotado em Teixeiras, 30 dias a partir de 27/5/19.
MASP. 667.755-3, Adauto Gomes Lifonso, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 20 dias a partir de 7/6/19.
MASP. 668.128-2, Aleston Geraldo da Conceição, Investigador de
Polícia, lotado em João Monlevade, 20 dias a partir de 27/5/19.
MASP. 904.473-6, Paulo Avelino de Souza Júnior, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 5/6/19, em prorrogação.
MASP. 931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, Escrivã de Polícia, lotada
em Manhuaçu, 30 dias a partir de 24/4/19 e 45 dias a partir de 24/5/19,
em prorrogação.
MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 20 dias a partir de 6/5/19 e 16 dias a partir de
26/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.060.979-0, Fábio Souza Azevedo de Medeiros, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlândia, 4 dias a partir de 31/5/19.
MASP. 1.061.018-6, Átila Medeiros da Cruz Borges, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 30 dias a partir de 28/5/19.
MASP. 1.061.964-1, Kenner Domingos da Cunha, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 20 dias a partir de 26/5/19.
MASP. 1.099.635-3, Flávio Cordeiro de Sousa, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 5 dias a partir de 26/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.107.460-6, Marco Antônio dos Santos, Perito Criminal, lotado
em Uberlândia, 5 dias a partir de 31/5/19.
MASP. 1.111.385-9, Fábio Ribeiro Faria Ferreira, Delegado de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 40 dias a partir de 21/5/19.
MASP. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, 33 dias a partir de 10/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.111.459-2, Adriene Holfman da Silva Villeneuve, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 17 dias a partir de 5/6/19.
MASP. 1.112.506-9, Leonardo dos Santos Morais, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 60 dias a partir de 5/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.143.281-2, Felipe Rafael Zacarias da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 1.145.220-8, Gilmar Machado Miranda, Perito Criminal, lotado
em Ipatinga, 32 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 27 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 1.174.295-4, Eduardo Terra Babeto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 1.174.321-8, Rafael Cólen Moreira Antunes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 1.174.344-0, Wesley de Oliveira Ribeiro, Perito Criminal,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 31/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.178.783-5, Clayton de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.188.405-3, Leonardo Bueno Procópio, Delegado de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 1 dia a partir de 31/5/19.
MASP. 1.189.079-5, Carlos Augusto Bernardo Leandro, Escrivão de
Polícia, lotado em Viçosa, 5 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintão, Escrivão de
Polícia, lotado em Ubá, 60 dias a partir de 25/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 7/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.445-8, Rodrigo de Souza Alves Ferreira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 1.237.160-5, Ranieri Marcondes Aurelle Damasceno Rocha,
Delegado de Polícia, lotado em Grão Mogol, 5 dias a partir de 13/5/19
e 21 dias a partir de 21/5/19.
MASP. 1.237.890-7, Murilo César Antonini Pereira, Delegado de Polícia, lotado em Frutal, 3 dias a partir de 29/5/19 e 3 dias a partir de
3/6/19.
MASP. 1.240.611-2, Fernando de Albuquerque França, Escrivão de
Polícia, lotado em Patrocínio, 30 dias a partir de 31/5/19.
MASP. 1.241.809-1, Abel Pereira Leal, Investigador de Polícia, lotado
em Araguari, 3 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 1.242.331-5, Rubem Noleto Cavalcante, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 1.242.529-4, Jéssica Santos Francisco, Investigadora de Polícia,
lotada em Varginha, 15 dias a partir de 25/5/19.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Avila Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de
27/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 29 dias a partir de 18/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.107-2, Bruna Ísis de Assis Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 35 dias a partir de 22/5/19.
MASP. 1.257.066-9, Grace Renata Cunha Paula, Investigadora de Polícia, lotada em Alpinópolis, 5 dias a partir de 8/5/19.
MASP. 1.257.414-1, Pedro Ígor Rodrigues Ferreira Duarte, Investigador de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 30 dias a partir de
15/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.315.652-6, Marcos Paulo Duarte, Investigador de Polícia,
lotado em Taiobeiras, 30 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.317.852-0, Ernesto Alves Thibau, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia,
lotada em Unaí, 2 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 1.318.458-5, Gabriela Carla Barbosa Fernandes, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.331.056-0, Marcelo Gonçalves Franco de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 14/6/19, em
prorrogação.
MASP. 1.332.140-1, Ana Elizabeth Sacchetto Fabrini, Analista da Polícia Civil, lotado na Capital, 3 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 1.332.942-0, Ione Maria Moreira Dias Barbosa, Delegada de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 3 dias a partir de 10/5/19.
MASP. 1.332.964-4, Marco Aurélio de Oliveira Resende, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 31/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.336.232-2, Fábio Alves Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 1.340.634-3, Vinícius Marques Martinez, Escrivão de Polícia,
lotado em Itajubá, 30 dias a partir de 10/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.351.724-8, Nilton Marcos Gaspar, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Poços de Caldas, 40 dias a partir de 21/5/19.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 13 dias a partir de 23/5/19.
MASP. 1.356.645-0, Camila Almeida Lopes, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 29/5/19.
MASP. 1.356.794-6, Paulo Roberto Melgaço, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.356.809-2, Fabiana Venâncio Santos, Analista da Polícia
Civil, lotada em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 9/5/19.
MASP. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.362.395-4, Raquel Dias Fernandes Marinho, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 2/6/19.
MASP. 1.366.308-3, Flávio Henrique Gomes dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 9/5/19 e 7 dias a partir
de 24/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, 30 dias a partir de 23/5/19.
MASP. 1.411.829-3, Sephora Cristina de Carvalho Marques, Investigadora de Polícia, lotada em Pará de Minas, 14 dias a partir de 20/5/19.
MASP. 1.412.783-1, Flávia Christina Cardoso Stoque, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, 2 dias a partir de 29/5/19.
MASP. 1.414.604-7, Janaína Martins Bueno, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 31/5/19.
MASP. 1.427.501-0, Jane Barbosa Santos, Investigadora de Polícia,
lotada em Capelinha, 15 dias a partir de 11/2/19.
MASP. 1.455.406-7, Michele Aguiar Campanário, Investigadora de
Polícia, lotada em Caldas, 5 dias a partir de 16/5/19.
MASP. 1.455.410-9, Daniela Coelho Gonçalves, Investigadora de Polícia, lotada em Lavras, 15 dias a partir de 20/5/19.
MASP. 1.458.436-1, Natália Glória de Tassi Costa, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 5 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.458.491-6, Natália Bastos Nascimento, Investigadora de Polícia, lotada em Cordisburgo, 5 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.458.506-1, Rodrigo Buzatti, Analista da Polícia Civil, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 1/6/19.
MASP. 1.461.995-1, Alan Sousa Nepomuceno de Brito, Investigador
de Polícia, lotado em Água Boa, 4 dias a partir de 16/1/19.
MASP. 1.471.182-4, Rafael Dias Villela, Investigador de Polícia, lotado
em Manga, 90 dias a partir de 8/5/19.

II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 667.983-1, Tiago Nazareno da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 6/6/19, em prorrogação.
MASP. 950.753-4, Rogério Pereira Dias, Escrivão de Polícia, lotado
em Nova Lima, 7 dias a partir de 29/5/19 e 15 dias a partir de 5/6/19,
em prorrogação.
MASP. 1.361.223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 1/6/19,
em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 1.189.266-8, Vagner Emídio Gravina, Escrivão de Polícia,
lotado em Ubá, licença indeferida em 5/6/19, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.256.069-4, Leandro Vieira Macedo, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, licença indeferida em 31/5/19, para o período de 4 dias a partir de 22/3/19, por prescrição de prazo.
MASP. 1.411.780-8, Sarah Rafaela Fróes de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, licença indeferida em 5/6/19, por necessidade de perícia presencial.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 667.983-1, Tiago Nazareno da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licenças publicadas nas Portarias 04, 12
e 20/2019. Onde se lê licença para tratamento de saúde, leia-se licença
por acidente em serviço.
MASP. 1.162.167-9, Franciele Barbosa Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Jaíba, retificando licença publicada na Portaria 17/2019.
Onde se lê 30 dias a partir de 22/4/19, leia-se 29 dias a partir de
22/4/19.
MASP. 1.330.224-5, Weslley Amaral de Castro, Delegado de Polícia,
lotado em Carmo do Cajuru, retificando licença publicada na Portaria
18/2019. Onde se lê 60 dias a partir de 17/4/19, leia-se 43 dias a partir de 17/4/19.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, Investigadora de Polícia,
lotada em Ipatinga, alta a partir de 10/6/19, com restrições.
MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, alta a partir de 11/6/19, com restrições.
MASP. 1.257.414-1, Pedro Rodrigues Ferreira Duarte, Investigador de
Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, alta a partir de 14/6/19,
sem restrições.
MASP. 1.330.224-5, Weslley Amaral de Castro, Delegado de Polícia,
lotado em Carmo do Cajuru, alta a partir de 30/5/19, sem restrições.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, alta a partir de 1/6/19, com restrições.
MASP. 1.411.829-3, Sephora Cristina de Carvalho Marques, Investigadora de Polícia, lotada em Pará de Minas, alta a partir de 3/6/19,
sem restrições.
MASP. 1.458.491-6, Natália Bastos Nascimento, Investigadora de Polícia, lotada em Cordisburgo, alta a partir de 8/6/19, sem restrições.
MASP. 1.461.995-1, Alan Sousa Nepomuceno de Brito, Investigador de
Polícia, lotado em Água Boa, alta a partir de 20/1/19, sem restrições.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 24/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 275.821-7, Carlos Humberto Alves da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Monte Alegre de Minas, 30 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 296.682-8, Cláudio Freitas Utsch Moreira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 7/6/19, em prorrogação.
MASP. 297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, Escrivã de Polícia,
lotada em Governador Valadares, 3 dias a partir de 5/6/19.
MASP. 336.374-4, Francisco Eduardo Gouvêa Motta, Delegado de
Polícia, lotado em Uberaba, 9 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 340.971-1, Káthia Maria Lauria de Castro, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 20 dias a partir de 7/6/19, em prorrogação.
MASP. 341.607-0, Arildo da Costa Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Alfenas, 15 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 342.259-9, Ricardo Henrique Ferreira Mol, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 15/6/19, em prorrogação.
MASP. 342.503-0, Carmelita Henriqueta Fernandes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 6/6/19, em prorrogação.
MASP. 344.084-9, Sandemberg Soares Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 21/5/19.
MASP. 352.106-9, Gerson Ferreira Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Itacarambi, 60 dias a partir de 11/6/19, em prorrogação.
MASP. 366.520-5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada em Sarzedo, 45 dias a partir de 13/6/19, em prorrogação.
MASP. 368.827-2, Evandro Ferreira de Assis, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 369.844-6, Cláudio Henrique de Paula, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 8/6/19.
MASP. 381.170-0, Guilherme Alves de Faria, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 7/6/19.
MASP. 386.197-8, Isaura Regina Diniz, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 2 dias a partir de 10/6/19.
MASP. 387.370-0, José Umberto de Magalhães, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 15/6/19, em prorrogação.
MASP. 387.394-0, Marli Ribeiro Martins Alcântara, Escrivã de Polícia,
lotada em Espinosa, 60 dias a partir de 5/6/19.
MASP. 457.977-7, Juliana Resende Sales, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 30 dias a partir de 14/6/19, em prorrogação.
MASP. 458.253-2, Arilson César de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em lavras, 8 dias a partir de 9/5/19.
MASP. 458.371-2, Mauro Fabiano Bittencourt, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de 31/5/19.
MASP. 546.642-0, Sinara Valadares Samour, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 11/6/19, em prorrogação.
MASP. 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de Jesus, Escrivã de Polícia, lotada em sete Lagoas, 4 dias a partir de 5/6/19.
MASP. 668.067-2, Maíra Victória Guimarães Mesquita, Investigadora de Polícia, lotada em Conceição do Rio Acima, 90 dias a partir
de 3/6/19.
MASP. 668.135-7, Cristiane Martins Duarte Carvalhaes, Delegada
de Polícia, lotada em Diamantina, 30 dias a partir de 1/6/19, em
prorrogação.
MASP. 1.060.991-5, Daniele Rezende Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Frutal, 15 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 1.066.823-4, Guilherme Eustáquio Santos, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de 4/6/19 e 23 dias a
partir de 11/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.102.674-7, Leandro Costa de Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 5 dias a partir de 10/6/19.
MASP. 1.111.836-1, Wellington Lopes do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 12/6/19.
MASP. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 30 dias a partir de 6/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.112.310-6, Flávio Machado Fiúza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.176.426-3, Vivian da Costa Carvalho, Escrivã de Polícia,
lotada em Caratinga, 15 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 1.189.096-9, Carlos José de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.266-8, Vagner Emídio Gravina, Escrivão de Polícia,
lotado em Ubá, 35 dias a partir de 1/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.322-9, Taísa Alves Rodrigues, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 15 dias a partir de 12/6/19.
MASP. 1.205.052-2, Luciana Fernandes, Escrivã de Polícia, lotada em
Montes Claros, 7 dias a partir de 10/6/19.
MASP. 1.208.854-8, Éder Júnio de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 9 dias a partir de 6/6/19.

MASP. 1.215.349-0, Isabela Maria de Almeida Feliciano Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 20 dias a partir de 12/6/19.
MASP. 1.233.221-9, Lidiana Medeiros Furtado Alves, Escrivã de Polícia, lotada em Muriaé, 14 dias a partir de 29/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.234.189-7, Keila Pardini Jota Lívio, Escrivã de Polícia, lotada
em Divinópolis, 3 dias a partir de 29/5/19.
MASP. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges Bastos de Oliveira,
Delegado de Polícia, lotado em Jaíba, 30 dias a partir de 1/6/19, em
prorrogação.
MASP. 1.241.935-4, Bruno Mendes Amianti, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 11/6/19.
MASP. 1.242.230-9, Douglas Silva Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 20 dias a partir de 5/6/19.
MASP. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 4 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.242.529-4, Jéssica Santos Francisco, Investigadora de Polícia,
lotada em Varginha, 60 dias a partir de 9/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.255.860-7, Alexander Médice Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 5 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.256.244-3, Flávia Alessandra Silva de Novais, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 10/6/19.
MASP. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 5/6/19, em prorrogação, e 2 dias
a partir de 12/6/19.
MASP. 1.256.415-9, Viviane Lara Nunes dos Santos, Investigadora de
Polícia, lotada em João Monlevade, 2 dias a partir de 6/6/19.
MASP. 1.257.066-9, Grace Renata Cunha Paula, Investigadora de Polícia, lotada em Alpinópolis, 5 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 6/6/19.
MASP. 1.317.852-0, Ernesto Alves Thibau, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 13 dias a partir de 13/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.318.101-1, Leonardo Thadeu Ramos de Nápolis, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 10/6/19.
MASP. 1.318.347-0, Rafaela Trindade Duarte Vargas, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 14/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.333.026-1, Aline Cristine Gonçalves Costa, Delegada de Polícia, lotada em Congonhas, 7 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 1.337.735-3, Ana Paula Macedo de Carvalho Ribeiro, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Bárbara, 15 dias a partir de 6/6/19.
MASP. 1.354.050-5, Carolina Silva de Oliveira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 13/6/19, em
prorrogação.
MASP. 1.354.908-4, Thaís de Fátima Passos Reis, Investigadora de
Polícia, lotada em Contagem, 15 dias a partir de 6/6/19.
MASP. 1.356.809-2, Fabiana Venâncio Santos, Analista da Polícia
Civil, lotada em Juiz de Fora, 90 dias a partir de 1/6/19.
MASP. 1.358.815-7, Renata Maciel dos Santos Moreira, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 11/6/19.
MASP. 1.359.124-3, Lília Matos de Souza, Analista da Polícia Civil,
lotada em Januária, 2 dias a partir de 6/6/19.
MASP. 1.366.775-3, João Marcelo Borges Camelo, Investigador de
Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 45 dias a partir de 28/5/19.
MASP. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castro, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 11/6/19.
MASP. 1.411.969-7, Paulo César Monteiro de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/6/19.
MASP. 1.412.204-8, Cristiane Alves da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Paracatu, 15 dias a partir de 10/6/19.
MASP. 1.412.430-9, Magno José Teixeira Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 6 dias a partir de 2/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.413.174-2, Pablo Felipe Cordeiro Ribeiro, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 14/5/19.
MASP. 1.414.471-1, Dalyson Roney Frade Ferreira, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 20/5/19.
MASP. 1.427.281-9, Eliziana Roberta dos Santos Lopes, Investigadora
de Polícia, lotada em Ponte Nova, 4 dias a partir de 4/6/19.
MASP. 1.455.419-0, Murilo Carvalho Tito, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 13 dias a partir de 23/4/19.
MASP. 1.458.372-8, Aline Amara de Souza Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Divinópolis, 13 dias retroativos a partir de
21/12/18.
MASP. 1.458.491-6, Natália Bastos Nascimento, Investigadora de Polícia, lotada em Cordisburgo, 30 dias a partir de 14/6/19.
MASP. 1.458.531-9, Jaqueline Evangelista Rodrigues, Investigadora de
Polícia, lotada em Nepomuceno, 5 dias a partir de 5/6/19.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 546.631-3, Geraldo José de Barros, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 7/6/19, por prescrição de
prazo.
MASP. 667.987-2, Roselaine Magda e Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Areado, licença indeferida em 7/6/19, por comparecimento
presencial.
MASP. 1.188.276-8, Daniela Diniz Medeiros, Delegada de Polícia,
lotada em Ituiutaba, licença indeferida em 7/6/19, por necessidade de
comparecimento Presencial.
MASP. 1.188.305-5, Juliana Demonte Zanin, Delegada de Polícia,
lotada em Ituiutaba, licença indeferida em 11/6/19, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.241.472-8, Camila Pacheco Monteiro, Delegada de Polícia,
lotada em Itamonte, licença indeferida em 11/6/19, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.412.845-8, Élen Sabrina Fernandes Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Taiobeiras, licença indeferida em 11/6/19, por férias
no período.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.412.397-0, Mariane Mancini Romano Passos, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria
21/2019. Onde se lê Masp. 1.413.397-0, leia-se Masp. 1.412.397-0.
IV. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 386.228-1, Luciene Aparecida Martins, Escrivã Polícia, lotada
em Passos, cancelando a licença publicada na Portaria 22/2019, por
motivo de ajustamento funcional no período.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, cancelando licença publicada na Portaria 21/2019,
por motivo de férias no período.
MASP. 1.412.625-4, Sylvia Pagotto Quites, Investigadora de Polícia,
lotada em Conselheiro Lafaiete, cancelando licença publicada na Portaria 21/2019, por motivo de férias no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 342.503-0, Carmelita Henriqueta Fernandes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 12/6/19, sem restrições.
MASP. 1.162.043-2, Taise Palmeiras Freitas Abreu, Perita Criminal, lotada em Governador Valadares, alta a partir de 7/6/19, sem
restrições.
MASP. 1.233.221-9, Lidiana Medeiros Furtado Alves, Escrivã de Polícia, lotada em Muriaé, alta a partir de 12/6/19, sem restrições.
MASP. 1.233.264-9, Fabrício Matheus dos Santos Furquim, Escrivão
de Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 13/6/19, com restrições.
MASP. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 7/6/19, com restrições.
MASP. 1.330.866-3, Leandro Andrade Saraiva, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 13/6/19, sem restrições.
MASP. 1.351.873-3, Dalmo Augusto de Assis Magalhães, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado em Ouro Preto, alta a partir de
14/6/19, sem restrições.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
18 1241184 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
71.831 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Nayara Silva Arantes Faria, MASP 1.233.638-4, Escrivã de Polícia, nível II, lotada na
4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Formiga, período de 90
(noventa) dias, a partir de 14/05/2019.

71.832 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Marco Antonio Fagundes, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 297.173-7, para prestar serviços no Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, procedente da 1ª
Delegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos
Automotores/DETRAN.
71.833 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Robson Gomes de Aguiar, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 349.104-0, para prestar serviços na Delegacia Especializada em Investigação e Repressão a Crimes Rurais/DEPATRI, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
71.834 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, William de Almeida Oliveira, MASP 1.111.846-0, Investigador
de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Divisão de Registro de Veículos/DETRAN, procedente da Delegacia Especializada em
Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/DEPATRI.
71.835 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22, inciso
IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO Nº. 492/2019, visando regularização funcional, Obregon Monteiro Rosas, Investigador de Polícia,
nível III, MASP 369.964-2, para prestar serviços na 4ª Delegacia de
Polícia Civil Noroeste/ 6ª DRPC Noroeste/ 1º Depto de Belo Horizonte,
procedente do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem/ SIPJ.
71.836 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22, inciso
IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wellington Souto da Silva, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.458.401-5,
para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Nova Era/ 2ª
DRPC João Monlevade/ 12º Depto de Ipatinga, procedente da Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Prata/ 2ª DRPC João Monlevade/ 12º Depto de Ipatinga.
71.837 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22, inciso
IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Dalila
Pereira Linhares, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.469.822-9,
para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Nova Era/ 2ª
DRPC de João Monlevade/ 12º Depto de Ipatinga, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Alvinópolis/ 2ª DRPC de João Monlevade/
12º Depto de Ipatinga.
18 1241183 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência
do falecimento de Herison Eduardo Adriano Santana, MASP.387.568-9,
referentes a 03 (três) meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio
de férias-prêmio adquiridos em 10/03/2001.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP:902.250-0, Raul Pinto Aires, 5° quinquênio a contar de
21/05/2007, em retificação ao MG de 25/05/2007, que o concedeu a
contar de 23/05/2007.
MASP:902.250-0, Raul Pinto Aires, 6° quinquênio a contar de
19/05/2012, em retificação ao MG de 06/10/2012, que o concedeu a
contar de 21/05/2012.
MASP:902.250-0, Raul Pinto Aires, 7° quinquênio a contar de
18/05/2017, em retificação ao MG de 07/09/2017, que o concedeu a
contar de 20/05/2017.
Adicional por Tempo de Serviço
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP:902.250-0, Raul Pinto Aires, a contar de 19/05/2012, em retificação ao MG de 06/10/2012, que o concedeu a contar de 21/05/2012.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 17 de junho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
18 1241185 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
- DRH Comandante Geral Coronel BM Edgard Estevo da Silva no uso de suas
atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 01Jul19, o nº 070.774-5, 1º Ten
QORBM Lucio Paulo da Paixão, do CBMMG, tem direito aos proventos integrais de seu posto, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário
desde 23Ago00.
- Reforma por incapacidade física, a partir de 16Mai19, o nº 072.636-4,
1º Sgt QPRBM Helio Alves do Nascimento, do CBMMG, tem direito
aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário desde 12Mar09.
- Reforma por idade, a partir de 15Jun19, o nº 054.729-9, 3º Sgt
QPRBM Jaci Alves Ferreira, do CBMMG, tem direito aos proventos
integrais de seu posto, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário
desde 09Fev04.
- Reforma por incapacidade física, a partir de 23Jan19, o nº 120.664-8,
Cb QPRBM Carlos Roberto de Paula, do CBMMG, tem direito aos
proventos integrais de sua graduação, recebe o 4º quinquênio desde
22Abr12.
- EMBM5 A Tenente-Coronel BM, Chefe da Assessoria de Comunicação Organizacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (EMBM/5),
no uso de suas atribuições legais prescritas no inciso V, Artigo 3º da
Resolução 076, de 20Jun02, resolve CONCEDER ao MASP nº167.3664,servidora civil Andrea Lomeu Beltrão, o gozo de30(TRINTA) dias
de férias prêmio, referentes ao 1º QQ,com início em 21(vinte e um)
de agostode 2019. Belo Horizonte, 17de junhode 2019. Luciana Silva
Lopes De Oliveira Frois, ten-cel bm Assessora De Comunicação
Organizacional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906182130570127.

18 1241131 - 1