TJMG 28/06/2019 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 219/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE
Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de
Jesus, a partir de 22/06/19, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral;Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari,
MaSP 291262-4-2, Sandra Helena Maciel Penha, a partir de 18/06/19,
referente ao PEB1/IH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função da vice direção
(1265 dias), correspondente à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 488325-2-1, Jacqueline de
Sousa Batista Figueiredo, ANE4/IVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 221/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 936068-6-3, Sílvia Vieira Marcondes, PEB1/IA, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19;Caldas
– EE Souza Novais, MaSP 1151596-2-4, Frederico de Paula Moretti,
PEB1/IA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 222/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 454196-7-1,
Janaina de Bem Moraes Andrade, ANE3/IIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/18.
Eliana Aparecida Lino
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA–ATO 02/2019.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio Araujo, PEB3P, 1º cargo, ato publicado em

20/06/2019, por motivo de incorreção nos dias de incorporação da vicedireção. Onde se lê: incorporação de 1460 dias de vice-direção. Leia-se:
incorporação de 1261 dias de vice-direção
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO
02/2019.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor: Pedra
Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1062501-0 Donária
Cristina Vítor da Silva, PEB1A, admissão 03, na parte em que obteve
Ampliação da Carga Horária, ato publicado em 07/06/2019, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a partir de 04/02/2019.
Leia-se: a partir de 01/06/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
08/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Guaraciaba
– E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 977051-2, Helena Esperança Rodrigues, PEB2O 1º cargo, ato publicado em 07/06/2019, por
motivo de mudança na data do afastamento de Férias Prêmio. Onde
se lê: 02 meses, a partir de 01/07/2019. Leia-se: 02 meses, a partir de
28/06/2019.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 1209069-2, Evanuza Ventura Roriz Amorim, PEB1A, 3º cargo, a partir de 22/06/2019; Sem
Peixe - E.E.“São Sebastião”, MaSP 859066-3, Elisete Maria da Silva
Gomes, PEB2L, 1º cargo, a partir de 18/06/2019; Vermelho Novo E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1018046-1, Emerson Roque de
Miranda, PEB1A, 4º cargo, a partir de 30/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1236259-6, Jose Ferreira Lima,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 15/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 14/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de
Souza Ribeiro”, MaSP 554186-7, Rosangela Delazari Ferreira, PEB3O,

Minas Gerais - Caderno 1

1º cargo, a partir de 24/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a
mensais; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 364457-2,
Jany Cleide de Souza PEB2P, 1º cargo, a partir de 24/06/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 110 h/a mensais e a incorporação de 1460 dias de
vice direção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1228404-8, Marcia Aparecida Fontes, para, Marcia Aparecida Fontes do Vale.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 352222-4, Maria
Marcia Souza Barbosa, PEB2H/DIV, 3º cargo, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019; Ponte Nova –
E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 358653-4, Marcos Antunes
Martins, ASB3J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/2019; Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”,
MaSP 379446-8, Helane Dutra Camini, ATB5J/SEIV, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 223740-2, Eliani Maria Pereira, PEB3P/DIV, 2º cargo,
por 09 meses, sendo 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício e 03 meses,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019; Ponte
Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 261226-5, Elizabeth Avelar Nunes, PEB2B/DII, 2º cargo, por 06 meses, sendo 03
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 299344-2, Maria Alice Mota Araujo, PEB3P/DII, 2º
cargo, por 10 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019. (com vistas a aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 969744-2, Creuza
Bezerra Rego, ANE1A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Claudionor Lopes”, MaSP
1285586-2, Raquel Drumond Elias Ferreira, PEB1B, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018; Ponte Nova –
E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 830574-0, Natallia da
Paz Aguiar, PEB3M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/06/2019; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 932951-7, Paulo
Antonio de Souza, ANE2H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Ponte Nova - E.E.“Carlos
Trivellato”, MaSP 1433939-4, Elida Adolfo Untaler, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 19/06/2019; Raul Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP
1248997-7, Savia Cristina Xavier Maia, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 18/06/2019; Teixeiras - E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP
1246676-9, Natalia Selvio de Freitas, PEB1B, 2º cargo, a partir de
24/06/2019; Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1301757-9, Fabiola
Alves de Andrade, EEB1A, 2º cargo, a partir de 27/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 1415985-9, Juliano de Freitas Santos Oliveira, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 12/06/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
09/2019.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Viçosa
– E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1387436-7, Erica da Silva
Xavier de Freitas, PEB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 20/06/2019.
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SRE de Pouso Alegre
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 02/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 01/07/2019, a servidora para:
LOCALIDADE
Pouso Alegre

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira

MASP
845.482-9

NOME
Patrícia Hellem Guimarães Jannuzzi

CARGO
ATB3J

ADM.
01

LOCALIDADE ORIGEM
Pouso Alegre

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Monsenhor José Paulino
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 17/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor(a): Cambuí – Servidor(a) sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 899.108-5,
Antônio Claret Braga, ATB1B, 1º cargo, ato 16/2014, publicado
em 14/05/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
4.398/10.950, leia-se: 4.397/10.950; Estiva – Servidor(a) sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.062.656-2, Selma
Petta, PEBR2A, 1º cargo, ato 13/2014, publicado em 13/09/2014, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3.890/10.950, leia-se:
4.068/10.950.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 1.347.254-3, Wanessa Marta de Alvarenga Borges, PEB1A, 2º cargo, a partir de 31/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.191.646-7, Carina de Paula Pinto, PEBIA, 3º cargo,
a partir de 04/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar
Muniz, MaSP 836.766-6, Marlene Marinello de Freitas, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 07/06/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2019
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.347.254-3,
Wanessa Marta de Alvarenga Borges, para Wanessa Marta de Alvarenga Borges Almeida.
ANULAÇÃO –ATO Nº 05/2019
ANULA NO ATO Nº 03/2015, referente à servidora: Estiva – E.E.
Cônego Francisco Stella, MaSP 1.062.656-2, Selma Petta, PEBR2A,
1º cargo, na parte em que retificou a proporcionalidade, publicado em
24/02/2015, por motivo de publicação incorreta.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom
Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 1.262.001-9, Jéssica
Aira da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 17/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias
de Andrade, MaSP370.549-8, Maria Raquel Andrade,PEBIIIN, 2º
cargo, por 02 meses, referente aos 3º e4º quinquênios de exercício, a
partir de 12/07/2019; Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade,
MaSP 745.546-2, Claudimara Faria de Assis Silva, PEB3O, 2º cargo,
por 05 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 29/07/2019; Careaçu - E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa,
MaSP 747.208-7, Sônia Aparecida Martins Machado, PEBIIIO, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2019; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.771-4,
Elizabeth Campos Lambert Pereira, PEBIII-I, 1º cargo,por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2019; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 744.835-0, Isméria
Santos Barroso, PEBIIP/Vice Direção, 1º cargo,por 13 meses, referente
aos 1º, 2º, 3º,4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 27/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 247.428-6, Maria Graciete Brandão Crispim, PEB2P, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/2019; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP
975.686-7, Rosângela Aparecida da Silva Borba, PEB2O, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019;
Cachoeira de Minas- E.E. Professor Furtado de Mendonça, MaSP
831.744-5, Marcos Antônio Tenório, PEBIIIO/DV, 1º cargo, por 02

meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019;
Camanducaia – CESEC- Prof. Clotário Guilherme de Macedo , MaSP
868.456-5, Luiz Eduardo Salomon Capozzoli, PEB3O, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/2019;
Extrema - CESEC – Dom João Bosco, MaSP 971.449-4, Ana Maria
Goulart, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
841.727-1, Vanderléia Rita de Melo Ribeiro, PEB2F, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019;
Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 746.759-0, Ednalva
Aparecida de Freitas Azevedo, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Pouso Alegre –
E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangri-lá, Masp 388.513-4, Maria
de Faria Kamimura, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 29/07/2019; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 862.203-7, Edna Claudia Henrique,
PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/07/2019; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de
Souza, MaSP 1.004.915-3, Gislayne Melo Simões Almeida, PEB2G,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE, MaSP 329.244-8, Rosalva Júlia de
Paula Junqueira, TDE5G/ FGD-5, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2019; Pouso Alegre – SRE, MaSP
884.261-9, Jeane Cristina da Cunha Barbosa, TDE3I, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019; Pouso
Alegre – SRE, MaSP 963.729-9, Andréa Silva Adão Reis, ANEI2G/
DAD-7, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2019; Pouso Alegre – SRE, MaSP 1.059.429-9, Morgana
Beatriz de Faria Koziolek,TDE3G/ FGD-5; 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2019; Pouso Alegre
– SRE, MaSP 1.063.585-2, Augusto Crezos Pelegrini Peres, TDE3G/
FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor(a): Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva,
MaSP 938.549-3, Adaísa de Cássia Leal Giannini, ATB5I, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 18/06/2019, data
do protocolo.
REMANEJAMENTO ATO Nº 05/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
a servidora: Pouso Alegre, MaSP 1.099.606-4, Marília Ferreira Vilela,
ATB1B, adm. 02, da E.E. Dr. José Marques de Oliveira, de Pouso Alegre, para a E.E. Professor Joaquim Queiroz de Pouso Alegre, a contar
de 01/07/2019 por excedência.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
806.047-7, Linéia Moretti, ATBIV-G (Adm.01), exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-II, Ato nº 23/19 publicado em
14/06/19, por incorreção de dados, onde se lê: por 01mês ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26/06/19, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/06/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 762.892-8, Belmira Pimenta Neta do Nascimento, PEBII-H
(Adm.02), Ato nº 19/19 publicado em 17/05/19, por alteração na referência do benefício e na data da vigência, onde se lê: por 02 meses, ref.
aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/06/19, com vistas à
aposentadoria, leia-se: por 05 meses, ref. aos 1º, 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 23/08/19, com vistas à aposentadoria.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
26 1243351 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 16/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, das servidoras: Cássia: E.E. Melo Viana, MaSP 353.102-7, Diana Monteiro Heluany, a partir de 24/06/19, ref. PEBI-P (Adm.01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a (005h/a de exigência curricular); São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 485.573-0, Mary Angela Mafra, a partir de 28/06/19,
ref. ao ANEI–III-H (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.262.595-0,
Nayane Elisa Valentim para Nayane Elisa Valentim Jayme.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.272.240-1, Suely
Aparecida de Faria Araujo, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 01/06/19;
Juruaia - E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.426.593-8, Gisley Aparecida
Marques Ruzzi, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 24/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.268.379-3, Marina Silva de Moraes, PEBI-A (Adm.03), a
partir de 01/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.474-7, Sirley Maria de Souza Peres,
ATBIII-I (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 214.491-3, Marly de Oliveira Paim,
ANEI-III-N, exercendo o cargo em comissão DAD-4 (Adm.02) por 01
mês, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/19; MaSP
380.358-2, Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-J (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19;
MaSP 475.746-4, Magda Azevedo Queiroz, TDEV-J (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/19; MaSP
871.780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres, ANEIII-J (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/19;
MaSP 1.048.135-6, Clênia Souza Pimenta, ANEIII-G (Adm.01), por
01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/19; MaSP
1.055.602-5, Adriana Tolomelli Zanchetta, ANEII-C (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19; MaSP
1.055.637-1, Samuel Anderson Queiroz da Silva, TDEIV-E (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19;
MaSP 1.095.485-7, Márcia Cristina de Moura Ribeiro, TDEIII-F
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/19; MaSP 1.149.664-3, Kely Aparecida Souza, TDEII-E
(Adm.01), exercendo cargo em comissão DAD-4, por 01 mês, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/19; MaSP 1.172.921-7,
Sílvia Martins Silva, TDEII-E (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19; MaSP 1.194.287-7, Camila
Aparecida Bordinhon, TDEIII-E (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.116-5, Edna de Oliveira Fernandes Pereira, ANEI-IV-L, (Adm.01) por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/09/19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 39/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89 à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 1.009.038-9, Andréia Garcia Ribeiro, PEBII-F
(Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/19.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos de inciso XIX,
do art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/88 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.097.842-7, Elias Rocha da Costa,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 02/06/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, 27/05/10, às servidoras: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.320.204-9, Vanéria Mendes Scarano Carrijo, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 28/05/19; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.358.068-3, Valéria do Nascimento Clemente, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 10/06/19; São Pedro da União – E.E. Cel. João
Ferreira Barbosa, MaSP 1.059.578-3, Aparecida Daniela Resende Faria
Peixoto, PEBI-A (Adm.04), a partir de 27/05/19; São Sebastião do
Paraiso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo - MaSP 1.143.795-1,
Marina Bergamasso Moura Silva, PEBI-A (Adm.01), a partir de
03/06/19; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.323.537-9, Cláudia de Fátima Pereira Castro, PEBI-B
(Adm.02), a partir de 20/05/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
26 1243355 - 1

SRE de Uberlândia
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296157.1.1, Gilmar José do Nascimento, PEB2O, referente ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2009.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296157.1.1, Gilmar José do Nascimento, a partir de 01/10/2009, referente ao cargo de PEB2O.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 94/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289825.2.1, Tânia Regina Borges Naves Nasciutti, PEB1P, Atos nºs 50/97 e 49/97, publicados em 06/01/1998 e
06/01/1998, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro, em
razão de acerto no processo de aposentadoria.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
27 1243465 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Tupaciguara, E.E. de Ensino Médio, Masp 806911.4.1, Vania
Ribeiro Nascimento Neves, ATB5H, de Tupaciguara, E.E. Clertan
Moreira do Vale, a contar de 01/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Monte Alegre de
Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 381753.3.1, Ana Cláudia
Arantes Faria Motta, PEB3P, por 02 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 29/07/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 317913.2.2, Ednamar Maria dos
Santos, PEB1M, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/07/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 93/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 268574.1.1, Dora Maria de Oliveira
Coutinho, PEB1P, Ato nº 598/08, publicado em 19/09/2008, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por retificado incorretamente; Masp 289778.3.2, Simone Aparecida Leles Campos, PEB2P,
Ato nº 296/10, publicado em 10/07/2010, na parte em que retificou
Férias-Prêmio Concessão, por acerto no processo de aposentadoria.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906272108390114.