TJMG 10/07/2019 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 882/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
ITAJUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
PIRAPORA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
VARGINHA
Leia-se:
FERNANDO ALCANTARA NUNES
OLDAIR DE OLIVEIRA SOUZA
ZELIA APARECIDA PINTO
LUCIANE VERONICA DA SILVA
MARIA ROZENI DO NASCIMENTO MACHADO
RONILDA DA SILVA PINTO
VILMA CANDIDA BUENO
FABIANE JACQUELINE DOS SANTOS
ROSELI MARTINS FERREIRA
MARCIA PEREIRA GONCALVES
SONIA ALVES BRAGA
ANA SILVIA GAMA PEREIRA BARBOSA
LUCIANA BALBINO BARBOSA RIBEIRO
DARLUCE GERALDA TORRES BISPO
LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA
ELIANA LOURENCO OLIVEIRA DA ROCHA
SOLANGE MARIA MARTINS OLIVEIRA
JAQUELINE NOBRE GONCALVES NEDIR
APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA
CLAUDINEI SERGIO VICENTE
SRE
NOME
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
ITAJUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
PIRAPORA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
VARGINHA
FERNANDO ALCANTARA NUNES
OLDAIR DE OLIVEIRA SOUZA
ZELIA APARECIDA PINTO
LUCIANE VERONICA DA SILVA
MARIA ROZENI DO NASCIMENTO MACHADO
RONILDA DA SILVA PINTO
VILMA CANDIDA BUENO
FABIANE JACQUELINE DOS SANTOS
ROSELI MARTINS FERREIRA
MARCIA PEREIRA GONCALVES
SONIA ALVES BRAGA
ANA SILVIA GAMA PEREIRA BARBOSA
LUCIANA BALBINO BARBOSA RIBEIRO
DARLUCE GERALDA TORRES BISPO
LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA
ELIANA LOURENCO OLIVEIRA DA ROCHA
SOLANGE MARIA MARTINS OLIVEIRA
JAQUELINE NOBRE GONCALVES NEDIR
APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA
CLAUDINEI SERGIO VICENTE
Nº ADM
11473170
8228041
9503848
10674174
3204658
8569352
6655096
10942076
10493757
8472276
2304517
9580754
11595378
6004964
3691615
3773199
3454964
3268448
3398732
9443417
MASP
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
2
1
2
1
2
1
Nº ADM
11473170
8228041
9503848
10674174
3204658
8569352
6655096
10942076
10493757
8472276
2304517
9580754
11595378
6004964
3691615
3773199
3454964
3268448
3398732
9443417
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
2
1
2
1
2
1
CARREIRA
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
CARREIRA
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
C
II
M
I
C
I
H
II
G
I
D
III
E
I
A
I
A
I
F
II
D
III
D
II
B
I
C
I
L
I
J
III
M
I
D
I
C
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
II
N
I
D
I
I
II
H
I
E
III
F
I
B
I
B
I
G
II
E
III
E
II
C
I
D
I
M
I
L
III
N
I
E
I
D
I
D
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
D
II
N
I
D
I
D
II
I
I
I
III
I
I
D
I
E
I
J
II
M
III
E
II
C
I
E
I
M
I
O
III
N
I
H
I
L
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
E
II
O
I
E
I
E
II
J
I
J
III
J
I
E
I
F
I
L
II
N
III
F
II
D
I
F
I
N
I
P
III
O
I
I
I
M
I
H
VIGÊNCIA
20/02/2016
03/01/2016
07/01/2016
25/04/2016
26/02/2016
05/01/2017
23/01/2016
15/01/2016
01/01/2016
08/01/2016
19/01/2016
01/06/2016
01/01/2016
07/01/2016
02/01/2016
08/01/2016
01/01/2016
27/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
VIGÊNCIA
20/02/2016
03/01/2016
07/01/2016
25/04/2016
26/02/2016
05/01/2017
23/01/2016
15/01/2016
01/01/2016
08/01/2016
19/01/2016
01/06/2016
01/01/2016
07/01/2016
02/01/2016
08/01/2016
01/01/2016
27/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1247817 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 851/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1166/2009, publicado no “MG” de 01/05/2009, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de retificação do posicionamento na carreira a que se refere o Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N º CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ALVES DE
CARANGOLA GRACIANA
328602-8
1
PEB
IV
A
IV
B
01/07/08
CASTRO CARLOS
CARANGOLA PRUDENCIANA MARTINS SOUSA
274481-1
2
PEB
IV
A
IV
B
01/07/08
Leia-se:
SRE
NOME
ALVES DE
CARANGOLA GRACIANA
CASTRO CARLOS
CARANGOLA PRUDENCIANA MARTINS SOUSA
MASP
328602-8
N º CARREIRA
ADM
1
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
IV
A
IV
B
01/09/07
274481-1
2
PEB
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
IV
A
IV
B
01/09/07
09 1248224 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 881/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 220/2018, publicado no “MG” de 14/03/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
LAURA
CARVALHO
ITUIUTABA
11634102
1
PEB
I
C
I
D
03/01/2016
GOUVEIA GERVASIO
METROPOLITANA B CESAR HENRIQUE DA SILVA 5372214
1
PEB
II
J
II
L
02/01/2017
MANSUR
METROPOLITANA B STANISLAW
10163186
1
PEB
I
E
I
F
01/01/2017
E SILVA
LEIDIANY
BEATRIZ
METROPOLITANA C BOSCO FERREIRA
9597048
2
PEB
I
C
I
D
31/12/2016
METROPOLITANA C MARIVALDA
3201175
1
PEB
II
M
II
N
31/12/2016
FONSECA COTA
PATRICIA DE
METROPOLITANA C REGIANE
9793464
1
PEB
I
H
I
I
15/04/2017
SOUZA OLIVEIRA AGUIAR
VICENCIA
DA
METROPOLITANA C CONCEICAO OLIVEIRA
8920456
1
PEB
II
G
II
H
14/01/2017
DAS
MONTE CARMELO EDILENE
3917978
1
ATB
IV
H
IV
I
25/02/2017
GRACAS MARTINS
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
LAURA CARVALHO
ITUIUTABA
GOUVEIA GERVASIO
METROPOLITANA B CESAR HENRIQUE DA SILVA
METROPOLITANA B STANISLAW
MANSUR E SILVA
BEATRIZ
METROPOLITANA C LEIDIANY
BOSCO FERREIRA
METROPOLITANA C MARIVALDA
FONSECA COTA
PATRICIA DE
METROPOLITANA C REGIANE
SOUZA OLIVEIRA AGUIAR
VICENCIA
DA
METROPOLITANA C CONCEICAO
OLIVEIRA
DAS
MONTE CARMELO EDILENE
GRACAS MARTINS
N
º
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
11634102
1
PEB
II
C
II
D
03/01/2016
5372214
1
PEB
III
J
III
L
02/01/2017
10163186
1
PEB
II
E
II
F
01/01/2017
9597048
2
PEB
II
C
II
D
31/12/2016
3201175
1
PEB
III
M
III
N
31/12/2016
9793464
1
PEB
II
H
II
I
15/04/2017
8920456
1
PEB
III
G
III
H
14/01/2017
3917978
1
ATB
V
H
V
I
25/02/2017
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4146, DE 5 DE JULHO DE 2019
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei 21.710, de 30 de junho de
2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2838/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016 a parte a que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, em cumprimento de processo Administrativo nº 01/2018.
SRE: PONTE NOVA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MARIA
DAS
DORES
365211-2
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
PEREIRA DE SOUZA
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1247793 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 858/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
CORONEL FABRICIANO HEDNEYA ROSA ASSIS
CORONEL FABRICIANO VALDENIR MARTINS RAMOS
JANE MARCIA MEIRA
METROPOLITANA C
DE ARAUJO
SAO SEBASTIAO DO AMANCIO DE
PARAISO
OLIVEIRA PAIVA
MARILEA GORETTI
SETE LAGOAS
MOURAO
ELAINE DE AGUILAR
TEOFILO OTONI
SANTOS
ELIZABETH OLIVEIRA
TEOFILO OTONI
DELFINO
JANETE
RODRIGUES
TEOFILO OTONI
SOARES
MARIA DO SOCORRO
TEOFILO OTONI
PEREIRA DE SOUZA
Leia-se:
SRE
NOME
8261968
8951782
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
F
III
G
01/01/18
III
H
III
I
01/01/18
8761892
1
ATB
I
E
I
F
01/01/18
6462535
1
PEB
II
J
II
L
01/01/18
3204666
2
EEB
II
E
II
F
01/01/18
3640752
3
PEB
II
F
II
G
01/01/18
8790545
1
ATB
V
G
V
H
01/01/18
3715182
1
ATB
IV
I
IV
J
01/01/18
3641172
1
PEB
III
L
III
M
01/01/18
MASP
CORONEL FABRICIANO HEDNEYA ROSA ASSIS
CORONEL FABRICIANO VALDENIR MARTINS RAMOS
JANE MARCIA MEIRA
METROPOLITANA C
DE ARAUJO
SAO SEBASTIAO DO AMANCIO DE
PARAISO
OLIVEIRA PAIVA
MARILEA GORETTI
SETE LAGOAS
MOURAO
ELAINE DE AGUILAR
TEOFILO OTONI
SANTOS
ELIZABETH OLIVEIRA
TEOFILO OTONI
DELFINO
JANETE
RODRIGUES
TEOFILO OTONI
SOARES
MARIA DO SOCORRO
TEOFILO OTONI
PEREIRA DE SOUZA
Nº
ADM CARREIRA
8261968
8951782
Nº
ADM CARREIRA
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
H
III
I
01/01/18
III
I
III
J
01/01/18
8761892
1
ATB
I
H
I
I
01/01/18
6462535
1
PEB
II
I
II
J
01/01/18
3204666
2
EEB
II
F
II
G
01/01/18
3640752
3
PEB
II
G
II
H
01/01/18
8790545
1
ATB
V
H
V
I
01/01/18
3715182
1
ATB
IV
J
IV
L
01/01/18
3641172
1
PEB
III
M
III
N
01/01/18
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1247823 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907092128290113.
09 1247832 - 1