TJMG 11/07/2019 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 886/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA C
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
Leia-se:
NOME
ELIZABETH TEIXEIRA DE FREITAS
HEDNEYA ROSA ASSIS
MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES
JANE MARCIA MEIRA DE ARAUJO
LILIANE ALVES LIMA
MARDIONE SOARES BARBOSA
MARILEA GORETTI MOURAO
VALERIA ALVES DO NASCIMENTO SILVA
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA C
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
934048-0
826196-8
843628-9
876189-2
1074301-1
334398-5
320466-6
363325-2
1
1
1
1
1
2
2
2
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
934048-0
826196-8
843628-9
876189-2
1074301-1
334398-5
320466-6
363325-2
1
1
1
1
1
2
2
2
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
NOME
ELIZABETH TEIXEIRA DE FREITAS
HEDNEYA ROSA ASSIS
MARCENI APARECIDA PACHECO MARQUES
JANE MARCIA MEIRA DE ARAUJO
LILIANE ALVES LIMA
MARDIONE SOARES BARBOSA
MARILEA GORETTI MOURAO
VALERIA ALVES DO NASCIMENTO SILVA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
M
III
E
III
L
I
D
I
A
I
E
II
D
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
N
III
F
III
M
I
E
I
B
I
F
II
E
I
H
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
N
III
G
III
M
I
G
I
B
I
F
II
E
I
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
O
III
H
III
N
I
H
I
C
I
G
II
F
I
I
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1248308 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 880/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
METROPOLITANA C
SORAYA SIMONE MARTINS DE ARAUJO
9795303
1
PEB
I
B
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
METROPOLITANA C
SORAYA SIMONE MARTINS DE ARAUJO
9795303
1
PEB
I
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
G
VIGÊNCIA
10/01/16
VIGÊNCIA
10/01/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1248271 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 110/2019 – Prorrogação de prazo
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais
30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/
Extrato publicado no Diário
Unidade
NUCAD nº
Oficial do Executivodo dia
19/2019
04/05/2019
SRE Nova Era
SRE
Governador
20/2019
11/05/2019
Valadares
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de julho de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 111/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº Portaria NUCAD/SEE n° SRE Governa52/2017, publicada em 60/2019, publicada em dor Valadares
23/06/2017
04/05/2019
Portaria NUCAD/SEE nº Portaria NUCAD/SEE n° SRE Governa142/2017, publicada em 60/2019, publicada em dor Valadares
15/12/2017
04/05/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 10 de julho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
10 1248716 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 897/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 511, de 15 de junho de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de junho de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Joaquim Camilo Mendes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Padre Pedro Machado, nº 02, Povoado dos Machados, em
Perdões, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 898/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 527, de 29 de junho de 2019, fica recredenciada a entidade Colégio Nossa Senhora de Nazaré, mantenedora
do Colégio Nossa Senhora de Nazaré, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Praça Madre Teresa Grillo Michel, 176, Centro, em
Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 899/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 487, de 28 de junho de 2019,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gouveia, mantenedora do Centro Educacional Especializado
Professora Édia Antão Ribas, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Nossa Senhora das Dores, 1187, Centro, em Gouveia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 900/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 496, de 15 de junho de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de março de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pelo Núcleo Educacional de Porteirinha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Barão do
Rio Branco, 493, Centro, em Porteirinha, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 901/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 628, de 02 de julho de 2019, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Técnica
de Januária Ltda e autorizado o funcionamento da Escola Técnica de
Januária – ETEJ, com os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em
Radiologia, pelo prazo de 02 (dois) anos, e o curso Técnico em Recursos Humanos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, situada na R. José
Antônio Vale Filho, 128, B. Levianópolis, em Januária.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 902/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 547, de 15 de junho de 2019, fica recredenciada a entidade Centro Educacional BJ Ltda - ME, mantenedora
do Centro Educacional Cataguases, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Pedro Dutra Nicácio Neto, 280, B. Bela Vista, em
Cataguases, pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 903/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 504, de 20 de junho de 2019, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico
em Química e Técnico em Meio Ambiente, na modalidade de Educação
a Distância - EAD, ministrados pelo IEB - Instituto Educacional Belo
Horizonte, situado na R. Canaã, 855, B. Nova Granada, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 904/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 553, de 15 de junho de 2019, fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela ETEC - SG
Escola Técnica de São Gotardo, situada na R. Borges, 73, Centro, em
São Gotardo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 905/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 550, de 20 de junho de 2019, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo
Colégio Tecnológico Delfim Moreira, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Capitão João Antônio Dias, 123, Centro, em Santa
Rita do Sapucaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 906/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2018, a mudança da
Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza, de Ensino Fundamental, da
R. Maria do Carmo Brunhara, s/nº, Bairro Belo Horizonte, em Pouso
Alegre, para a R. Professora Maria Aparecida Ribeiro Rios, 50, Loteamento Pitangueiras, B. Belo Horizonte, no mesmo município.
SRE – Pouso Alegre
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
10 1248557 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP871049-3,
Regina Silva Santos Gonçalves, PEB3I, Admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1153863-4, Lucimar Aparecida Souza Santos, EEB1B, Admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a
partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP837263-3, Maria Luiza
Chaves Ferreira, PEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1113834-4,
Rossini Ornelas Esteves, PEB1A, Admissão 03 e PEB1A, Admissão
04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19, vinculado
ao cargo de PEB1A, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP960885-2,
Mariza Bernadete Soares Magalhães , PEB2G, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio,
MaSP1050857-0, Simone Maria de Oliveira Coelho e Sales, PEB1B,
Admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1066827-5,
Magno Marangone, EEB2B, Admissão 03 e PEB1A, Admissão 04,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de EEB2B, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Prof. Leopoldo Pereira, MaSP449070-2,
Tânia Aparecida Esteves Gonçalves, EEB1B, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6,
Alaíde Assis Amaral, PEB3O, Admissão 01 e PEB2G, Admissão 02,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB2G, Admissão 02;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP863752-2, Aildo
José dos Santos, PEB1J, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1226313-8, José Romeu de Andrade, PEB1B, Admissão
03 e PEB1A, Admissão 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 01/07/19, vinculado ao cargo de PEB1B, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP1146167-0,
Núbia Almeida Batista, PEB1A, Admissão 04 e PEB1A, Admissão 05,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB1A, Admissão 04;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Antônio Marques de Abreu,
MaSP980764-6, Joelma Guedes Soares, PEB1A, Admissão 04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP980913-8, Suzeny de Fátima Oliveira Coelho Soares, EEB1B,
Admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Profa. Aparecida Dutra, MaSP810891-2,
Dirce Aparecida Araújo Silva, PEB3P, Admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP1067411-7, João Vianei Cordeiro Barbosa, PEB2E, Admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP611136-3, Iêda Soares Murta e Carvalho, PEB1A, Admissão 03 e PEB2I, Admissão 01,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB1A, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP1212086-1, José Joaquim de Sousa Machado, PEB1A, Admissão
03 e PEB1A, Admissão 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo de PEB1A, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP825829-5, Suely de
Sousa Coelho de Oliveira, EEB2J, Admissão 01 e PEB1A, Admissão
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de EEB2J, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Profa. Maria Gomes
da Silva, MaSP1158865-4, Jomagna Lemos de Sousa, PEB1A, Admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV,
a partir de 01/07/19;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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