TJMG 17/07/2019 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIAMANTINA
JANAUBA
POUSO ALEGRE
Localidade
RIO VERMELHO
MONTE AZUL
CAREACU
Código
RIO VERMELHO
MONTE AZUL
CAREACU
24716
80934
54780
Escola
Símbolo Cargo
CESEC MESTRA CHIQUINHA CARVALHAIS
EE PROFA CELIA MIRANDA
EE VEREADOR JOAQUIM BORGES DA COSTA
SE-IV
SE-VI
SE-IV
Masp
Nome
1205211-4 EDWIRGES APARECIDA DOS SANTOSBARBOSA
595904-4 CRISTINA RAQUEL FARIAS
1245135-7 WALLACE DE CASSIO PEREIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
PEB
2
A CONTAR DE 17/12/2018
ATB
1
A CONTAR DE 01/02/2019
PEB
3
A CONTAR DE 19/06/2019
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 891 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
RIO VERMELHO
24716
CESEC MESTRA CHIQUINHA CARVALHAIS
SE-V
1324498-3
ELIDELMA DIAS DA SILVA SANTOS
ATB
1
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1250406 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 892 /2019
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito o Ato Nº 586/2019 de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 21/05/2019, para regularização funcional, a parte referente a:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
Masp
Nome
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
1911
EE ADALBERTO FERRAZ
SE-V
1320394-8
MONICA MALAQUIAS DE AVILA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
ATB
1
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 1250410 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 899 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 555/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
80608
EE MAURICIO AUGUSTO DE AZEVEDO
SE-III
597158-5 BEATRIZ SANTOS MIRANDA ROCHA
PEBSIA
3
Onde se lê
Leia-se
PEBSIA
PEB ATÉ 05/02/2017 E ATB
A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1250409 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 35/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: N.M.M., Masp 984.502-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1; J.A.R.A., Masp 934.157-9, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 4; N.S.B., Masp 1.007.982-0, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação
Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Patrícia Santana Matos
Membros: Liliane Alves De Paiva e Hercules Gomes Leal
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de julho de 2019.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 114/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 103/2018, publicada em 20/10/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 46/2019, publicada em 04/04/2019 SRE Nova Era
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
16 1250438 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 888/2019
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 13/06/2019, o ato nº 822/2019, de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 20/06/2019, por motivo de adiamento das eleições do município de Itabirito de acordo com a Resolução TRE 1109/2019,
referente a:
da Unidade
Cargo de
SRE
Município Código
Lotação
Nome
MaSP Adm Provimento
Administrativa
Efetivo
OURO PRETO ITABIRITO
5106143
EE DR RAUL SOARES THIAGO DE LIMA TOLEDO 1299025-5 3
PEBIB
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 1250420 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 70/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
BELO
METROPOLITANA A HORIZONTE
SRE METROPOLITANA A 1.426.499-8
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
NADIA SOUZA
TDE
I
A
1
BRAGA SANTOS
16 1250430 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 -MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
devendo os mesmos comparecerem à SRE de Curvelo, no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para pegarem o memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para o dia 29/07/2019 (primeiro
dia letivo do 2º semestre de 2019), dos servidores abaixo relacionados,
para: CORINTO, Da Escola Estadual Major Clarindo de Paiva, MaSP
940.206-6, Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEB1A – Matemática, 12 (doze) aulas, Adm. 04, para a Escola Estadual Professora
Maria Amália Campos; Da Escola Estadual Antônio Vieira Machado,
MaSP 1.126.959-4, Eny Cláudia da Silva Tinoco Freitas, PEB1A –
Matemática, 12 (doze) aulas, Adm. 04, para a Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra; CURVELO, Da Escola Estadual Basílio Francisco
Xavier, MaSP 350.717-5, Marízia Tátima da Guia Felix de Campos,
PEB1A – Geografia, 11(onze) aulas, Adm. 03, para a Escola Estadual
Ministro Adauto Lúcio Cardoso; Da Escola Estadual São Vicente de
Paulo, MaSP 370.482-2, Clênia Lúcia Oliveira Santos, PEB2E – Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 01, para a Escola Estadual Eurípedes de Paula; Da Escola Estadual Irmã Clarentina, MaSP
874.499-7, Edna Maria Silva Guimarães, PEB1A – Língua Portuguesa,
16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para a Escola Estadual Ministro Adauto
Lúcio Cardoso; Da Escola Estadual São Vicente de Paulo, MaSP
1.054.924-4, Leila Divina Santos de Oliveira, PEB1A – História, 06
(seis) aulas, Adm. 03, para a Escola Estadual Major Antônio Salvo; Da
Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 1.076.838-0, Tanislane
Figueiredo Monteiro Araújo Barbosa, PEB1A – Biologia/Ciências, 10
(dez) aulas, Adm. 07, para a Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio
Cardoso; Da Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 1.433.240-7,
Geraldo Magela dos Santos, PEB1A – Matemática, 15 (quinze) aulas,
Adm. 01, para a Escola Estadual Major Antônio Salvo. CURVELO/
DISTRITO JK, Da Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga,
MaSP 1.165.607-1, Christiane Gomes Teles, PEB1A – Matemática,
16 (dezesseis) aulas, Adm. 04, para a Escola Estadual Padre Augusto
Horta.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2019MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do inciso I do
art. 78, da Lei 7.109 de 13/10/1977, devendo os mesmos comparecerem à SRE de Curvelo, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data de publicação deste ato, para pegarem o memorando
de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para o dia 29/07/2019 (primeiro dia letivo do 2º
semestre de 2019), dos servidores abaixo relacionados, para: CURVELO, Do CESEC De Curvelo, MaSP 1.055.400-4, Marco Antônio
Mourthe Edmundo, PEB2E, História, 15 (quinze) aulas, Adm. 01, para
a Escola Estadual Irmã Clarentina; Da Escola Estadual Irmã Clarentina, MaSP 1.261.474-9, Raphael Ferreira de Oliveira, PEB1A – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para o CESEC De Curvelo;
TRÊS MARIAS, Da Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP
373.986-9, Edilma Alves de Sousa, PEB3P – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 01, para a Escola Estadual João Guimarães Rosa; Da
Escola Estadual João Guimarães Rosa, MaSP 373.986-9, Edilma Alves
de Sousa, PEB3N – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para a
Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas;
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2019- REMOVE, nos termos do inciso I do
art. 70, da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65,
da Lei nº 11050, de 19/01/1993, devendo os mesmos comparecerem
à SRE de Curvelo, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data de publicação deste ato, para pegarem o memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o
exercício para o dia 29/07/2019 (primeiro dia letivo do 2º semestre de
2019), o(a) servidor(a) para: CORINTO, MaSP 1.425.435-3, Larissa de
Almeida Alves, PEB1A – Química, 08 (oito) aulas, Adm. 04, de Curvelo, da Escola Estadual São Geraldo; MaSP 1.456.380-3, Vanessa das
Dores Menezes de Miranda, EEB1A – Pedagogo – Supervisor/Orientador, Adm. 02, de Santo Hipólito/Distrito Senhora da Glória, da Escola
Estadual Professor Raimundo da Silva Machado; CURVELO, MaSP
363.362-5, Márcio Augusto de Sá Mendes, PEB1A – Matemática, 15
(quinze) aulas, Adm. 03, de Inimutaba, da Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas; MaSP 1.132.337-5, Lenice Mara de Pinho, PEB1A
– L.E.M. Inglês, 10 (dez) aulas, Adm. 03, de Felixlândia/Distrito São
José do Buriti, da Escola Estadual São José do Buriti; CURVELO/
DISTRITO JK, MaSP 1.351.628-1, Christian Nathan da Silva Oliveira, PEB1A – Biologia/Ciências, 11 (onze) aulas, Adm. 03, de Inimutaba, da Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas; INIMUTABA,
MaSP 1.006.939-1, Elaine Sampaio Freitas, PEB1A – Matemática, 15
(quinze) aulas, Adm. 03, de Curvelo, da Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva; MaSP 1.101.102-0, Márcio de Abreu, PEB1A – L.E.M.
Inglês, 12 (doze) aulas, Adm. 03, de Presidente Juscelino, da Escola
Estadual Deputado Renato Azeredo; MaSP 1.202.099-6, Rosimary Ferreira Mota, PEB1A – L.E.M. Inglês, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03,
de Presidente Juscelino, da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo;
LASSANCE, MaSP 1.383.626-7, Stefane Bruno Ribeiro, PEB1A –
Geografia, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, de Santo Hipólito/Distrito
Senhora da Glória, da Escola Estadual Professor Raimundo da Silva
Machado.
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 03/2019- REMOVE POR
PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, devendo os mesmos comparecerem à SRE de Curvelo, no
prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste
ato, para pegarem o memorando de encaminhamento para exercício na
unidade escolar, ficando determinado o exercício para o dia 29/07/2019
(primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019), o(a) servidor(a) para:
CURVELO/DISTRITO TOMAZ GONZAGA, MaSP 879.388-7, Gilson Geraldo Vaz, PEB1A – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 04,
de Santo Hipólito/Distrito Senhora da Glória, da Escola Estadual Professor Raimundo da Silva Machado; SANTO HIPÓLITO/DISTRITO
SENHORA DA GLÓRIA, MaSP 1.211.893-1, Lázaro de Lelis Ferreira
Filho, PEB1A – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 04, de Curvelo/Distrito de Tomaz Gonzaga, da Escola Estadual Basílio Francisco
Xavier.
16 1250746 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 07/2019- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 617.119-3, Bruno Rodrigues Barbosa, PEBIF, adm.02,
por Maria Antônia Barbosa de Souza, filha a partir de 05/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2019- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Padre Augusto Horta”- MaSP 1.246.315-4 Máxima
Aparecida Silveira Lessa, PEBDIA, adm.01 a partir de 06/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2019-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”
MaSP 1.003.063-3 Imaculada Conceição Carvalho de Almeida, PEBDIA, adm.03, a partir de 11/07/19.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 14/2019- ALTERA O(S ) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Curvelo- Servidora Aposentada- MaSP 310.847-9 Maria da Conceição Dionízio da
Silva para Maria da Conceição Gonçalves Dionízio.
ANULAÇÃO- ATO Nº 13/2019- ANULA NOS ATOS, no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
884.006-8 Rogeânia Aparecida Dias, PEBIIP, adm.01 Férias-prêmio
Concessão referente ao 2º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2007,
publicado em 30/08/07 por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO –ATO Nº 14/2019-ANULA NOS ATO(S) no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
884.006-8 Rogeânia Aparecida Dias, PEBIIP, adm.01, Férias- prêmio
Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 19/2009
publicado em 25/06/09, por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 34/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Bolivar de Freitas”, MaSP 389.094-4 Idene Maria de Oliveira Santos,
PEBIIID, adm.02 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/19 “ com vistas à aposentadoria”- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 340.268-2 Lucimeire da Silva
Coura, PEBIIIO, adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/08/19 “ com vistas à aposentadoria”- Escola
Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 389.094-4 Idene Maria de Oliveira Santos, PEBIIIE, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/19 “ com vistas à aposentadoria”Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”- MaSP 350.689-6 Gilma
Júlia Olegário da Costa, PEBIIJ, adm.02, por 02 meses referentes ao 2º
e 3º quinquênios de exercício a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 35/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 437.282-7 Mary Solange de Araújo
Ireno, EEBIB, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/07/19-Felixlândia- Escola Estadual “Padre José
Gonçalves de Souza” MaSP 342.776-2 Edriane Maria Pereira da Silva,
EEB2I, adm.02, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 12/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 37/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 884.006-8 Rogeânia Aparecida Dias, PEBIIP, adm.01, 3
meses e 8 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/06/04-MaSP 884.006-8 Rogeânia Aparecida Dias, PEBIIP, adm.01,
03 meses e 09 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/09.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 38/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel
Pereira de Freitas”, MaSP 435.219-1 Luciene Aida Cotta Cirino,
PEBIH, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/02/13.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 07/2019- CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias
consecutivos ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 617.119-3 Bruno Rodrigues Barbosa, PEBIF, adm.02
a partir de 05/07/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 01/2019CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 001/2019, Pub. “MG” em 03/07/19, referente ao servidor:
TJLR., MaSP 296.638-0 admissão 02, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor da SRE
Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito
referente ao não processamento do desconto previdenciário de 11 % no
período de 01/2016 a 06/2019.
16 1250730 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 38/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 436106-9, Vicente Pinheiro de Sousa, PEBIN Adm.
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2019; Masp
436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH Adm. 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2010; Masp 436367-7,
Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2015; COUTO DE MAGALHAES
DE MINAS, E.E. Jeronimo Pontello, Masp 802824-3, Maria da Conceição Meira Silva, ATBIA Adm. 02, referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/04/2019; DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha,
Masp 1114608-1, Ermilde Maria Vieira, PEBIA Adm.01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2016; SRE Diamantina,
Masp 869334-3, Euliete das Graças Silveira da Silva, TDEVF Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2018; MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441396-9, Leni Barbosa
da Silva, PEBIIJ Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 09/04/2019; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
331013-7, Dulcineia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018; SERRO, EE.
Luiza de Marilac, Masp 1118439-7, Eliane Moreira Reis, PEBIA Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2017;
Masp 1118439-7, Eliane Moreira Reis, PEBIA Adm. 03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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