TJMG 17/07/2019 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SÃO JOAO DO MANHUAÇU
SÃO JOAO DO MANHUAÇU
SÃO JOAO DO MANHUAÇU
SÃO JOAO DO MANHUAÇU
SÃO JOSE DO MANTIMENTO
SIMONESIA
SIMONESIA
SIMONESIA
SIMONESIA
SIMONESIA

E.E. do Ribeirão de São Domingos
E.E. Dalila Cerqueira Pessoa
E.E. Dalila Cerqueira Pessoa
E.E. Pe. Bento de Souza Lima
E.E. Amelia Gomes
E.E. Profº Juventino Nunes
E.E. Profº Juventino Nunes
E.E. Profº Juventino Nunes
E.E. Orosimbo Gomes de Moraes
E.E. Pe. Miguel
E.E. Pe. Miguel
E.E. Pe. Miguel
E.E. Pe. Miguel
E.E. Pe. Miguel

547704-7
844727-8
547577-7
330684-2
980673-8
823572-3
1016113-1
1066664-2
882595-2
992668-4
801478-9
962944-5
1102507-9
1084742-4

Deiciana Pagano Esposito Emidio
Cristiane Gomes
Juliana Otoni Albuquerque Rodrigues
Zilda Maria Costa
Enilda Francisca de Amorim Dornelas
Darcimar de Souza Otoni
Regiane Aparecida da Cunha
Waneska Sanchez Shettino Souza
Ideir de Castro Silva
Vicente Simão de Vasconcelos
Elça de Fatima Bove Coelho
Jane Miguel de Vasconcelos
Maria Terezinha Bertolace
Sara Alves de Oliveira Clemente

PEB 3L
ATB 5H
PEB 2F
PEB 3N
PEB 1G
ATB 4G/SE-III
PEB 1A
PEB 1B
PEB 3I
PEB 2P
PEB 2P
PEB 3G
PEB 1A
EEB 1B

01
01
01
02
01
01
03
03
01
01
01
01
04
02

02
01
02
01
02
01
02
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02
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02
02
02
02

2º
2º
3º
5º
2º
3º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º

19/08/2019
14/10/2019
21/10/2019
13/08/2019
01/08/2019
05/08/2019
21/10/2019
29/07/2019
13/08/2019
12/08/2019
21/10/2019
21/10/2019
21/10/2019
21/10/2019

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
LOCALIDADE
LAJINHA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
MATIPO
SANTANA DO MANHUAÇU

ORGAO DE LOTAÇÃO/ EXERCICIO
E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia
E.E. de Manhuaçu
E.E. de Manhuaçu
E.E. Monsenhor Gonzalez
E.E. Alfredo Lima
E.E. do Bairro Boa Vista
E.E. Célia Pereira Mendes

MASP
322250-2
374098-2
939895-9
565791-1
991811-1
391715-0
517993-2

NOME DO SERVIDOR(A)
Inilda Werner Castro
Carlos Otavio Vieira Ferreira
Elaine Aparecida Pereira
Rosany de Carvalho
Margaret Miranda Rodrigues dos Reis
Celia Rodrigues da Silva
Neidemar da Silva

CARGO
PEB 2N
PEB 3P
PEB 3I
PEB 1N
PEB 2B
PEB 4I
PEB 3P

Nº ADM
03
01
01
01
02
02
01

Nº MESES AFASTAMENTO
02
02
02
02
05
01
02

REF. QUINQ. DE AFASTAMENTO
4º
4º
3º
4º
1º, 2º e 3º
4º
1º e 2º

DATA DO AFASTAMENTO
27/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
01/08/2019
15 1250069 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “E.E. Amelia Gomes’,
MaSP 1292458-5, Jorge da Silva Melo, ATB IB, Adm 03, de Manhuaçu,
E.E. Ludovino Alves Filgueiras, devendo entrar em exercício na data
subsequente à publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MaSP 515011-5, Marcia Regina de Oliveira Pereira, PEB 1IL, Adm 01,
Ato nº 29/19, publicado em 10/07/2019, por incorreção no texto.
16 1250366 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 515011-5, Marcia Regina
de Oliveira Pereira, PEB 1IL, Adm 01, Ato nº 12/19, publicado em
10/07/2019, por incorreção na referencia do quinquenio(5º Biênio),
onde se lê: referente ao 1º Biênio, a partir de 17/12/1994(para regularização da situação funcional, não surtindo efeitos financeiros); a
leia-se: referente ao 5º Biênio, a partir de 17/12/1994(para regularização da situação funcional, não surtindo efeitos financeiros); MaSP
515011-5, Marcia Regina de Oliveira Pereira, PEB 1IL, Adm 01, Ato
nº 18/08, publicado em 13/08/2008, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 26/10/2001, referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de
30/01/2001, referente ao 8º Biênio;
16 1250367 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Revogação Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 309893-6, Margarida Maria Paixão Morais, ASB III3M,
Adm 01, Ato nº 03/19, publicado em 10/07/2019, por incorreção, onde
se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de 11/07/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 515011-5, Marcia Regina de Oliveira Pereira, PEB 1L,
Adm 01, Ato nº 23/08, publicado em 13/08/2008, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 26/04/1999, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 17/11/1999, referente ao 3º Quinquênio; MaSP
515011-5, Marcia Regina de Oliveira Pereira, PEB 1L, Adm 01, Ato
nº 23/08, publicado em 13/08/2008, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 29/09/2004, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a
contar de 18/11/2004, referente ao 4º Quinquênio; MaSP 515011-5,
Marcia Regina de Oliveira Pereira, PEB 1L, Adm 01, Ato nº 50/09,
publicado em 16/12/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 09/08/2009, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de
18/11/2009, referente ao 5º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 515011-5, Marcia Regina de Oliveira
Pereira, PEB 1L, Adm 01, Ato nº 13/07, publicado em 24/10/2007, por
incorreção na vigência, na legislação e na quantidade de meses concedidos, onde se lê: § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989, 03 meses e
18 dias, a contar de 20/09/2005, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: §
4º do Art. 31 da CE/1989, 06 meses, a contar de 03/10/1994, referente
ao 1º decênio; MaSP 515011-5, Marcia Regina de Oliveira Pereira,
PEB 1L, Adm 01, Ato nº 13/07, publicado em 24/10/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/09/2005, referente ao 3º
Quinquênio, leia-se: a contar de 17/11/1999, referente ao 3º Quinquênio
de exercício; MaSP 515011-5, Marcia Regina de Oliveira Pereira, PEB
1L, Adm 01, Ato nº 13/07, publicado em 24/10/2007, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 20/09/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 18/11/2004, referente ao 4º Quinquênio de
exercício; MaSP 515011-5, Marcia Regina de Oliveira Pereira, PEB
1L, Adm 01, Ato nº 48/09, publicado em 16/12/2009, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 09/08/2009, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 18/11/2009, referente ao 5º Quinquênio de
exercício; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm 01,
Ato nº 16/05, publicado em 17/11/2005, por incorreção na vigência e
na proporcionalidade no calculo de zona rural, onde se lê: 03 meses e
29 dias, a contar de 13/04/2005, referente ao 3º Quinquênio, leia-se:
04 meses e 28 dias, a contar de 03/02/1993, referente ao 3º Quinquênio de exercício; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C,
Adm 01, Ato nº 25/05, publicado em 17/11/2005, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 13/04/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 31/08/1998, referente ao 4º Quinquênio de
exercício; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm
01, Ato nº 16/05, publicado em 17/11/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/06/2005, referente ao 5º Quinquênio,
leia-se: a contar de 20/10/2004, referente ao 5º Quinquênio de exercício; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Ato nº
22/14, publicado em 02/07/2014, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 18/06/2010, referente ao 6º Quinquênio, leia-se: a contar
de 20/10/2009, referente ao 6º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MaSP
1048501-9, Regina Maria Nogueira da Gama Póvoa, PEB 2F, Adm 01,
Ato nº 11/19, publicado em 10/04/2019, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 3º Quinquênio de exercício a partir de 30/12/2007,

leia-se: 3º Quinquênio de exercício a partir de 30/12/2017; MATIPÓ:
‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP 391715-0, Celia Rodrigues da Silva,
PEB 4I, Adm 02, Ato nº 10/09, publicado em 25/03/2009, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 19/12/2008, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 22/05/2009; MaSP 391715-0, Celia Rodrigues da Silva,
PEB 4I, Adm 02, Ato nº 01/03, publicado em 14/01/2003, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º
Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio
a partir de 14/04/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 502766-9, Neuza Maria
de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Ato nº 04/90, publicado em 21/04/1990,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/09/1989, referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de 01/02/1989, referente ao 3º Biênio; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Ato
nº 11/91, publicado em 13/12/1991, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 09/09/1991, referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar
de 01/02/1991, referente ao 4º Biênio; MaSP 502766-9, Neuza Maria
de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Ato nº 20/94, publicado em 01/06/1994,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/09/1993, referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 15/02/1993, referente ao 5º Biênio; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Ato
nº 03/96, publicado em 02/04/1996, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 21/10/1995, referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar
de 15/03/1995, referente ao 6º Biênio; MaSP 502766-9, Neuza Maria
de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Ato nº 11/99, publicado em 04/05/1999,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 19/01/1998, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 19/06/1997, referente ao 7º Biênio; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Ato nº
28/00, publicado em 23/11/2000, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 10/11/2000, referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de
06/06/1999, referente ao 8º Biênio; MaSP 502766-9, Neuza Maria de
Abreu, PEB 1C, Adm 01, Ato nº 12/05, publicado em 06/10/2005, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/08/2003 a 12/04/2004,
referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 16/08/2001, referente ao 9º
Biênio; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Ato
nº 10/08, publicado em 22/05/2008, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 06/08/2005, referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de
01/11/2004, referente ao 10º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratória Referente(s) ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MaSP 1083122-0, Lidineia Alves Nogueira Ferreira,
PEB 1IA, Adm 05, Atonº 04/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no local de lotação/exercício, onde se lê: CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, leia-se: CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’.
15 1250216 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra,’, MaSP 309893-6,
Margarida Maria Paixão Morais, ASB III3M, Adm 01, a partir de
11/07/2019(data de protocolo).

Governador Juscelino Kubitschek’, MaSP 1113860-9, Angela Raquel
dos Santos Vaz Berbert, PEB D1A, Adm 01, a partir de 16/03/2019;
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Silva Rocha’, MaSP 1216486-9, Inês
Maria Leandro, ASB D1A, Adm 01, a partir de 21/06/2019; ‘E.E. de
Manhuaçu’, MaSP 1190128-7, Eva de Fraga Bragança, ASB D1A, Adm
01, a partir de 17/06/2019; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP
1203860-0, Adelia Aparecida Correa, ASB D1A, Adm 01, a partir de
21/04/2014, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional do(a) servidor(a); MaSP 801293-2, Claudia
Maria Nogueira Ferreira, PEB D1A, Adm 02, a partir de 20/06/2019;
MaSP 353931-9, Eliana Maria Pereira Faria, PEB D1A, Adm 03, a partir de 06/10/2017, por não ter sido publicado em época oportuna, para
regularizar situação funcional do(a) servidor(a); MaSP 991689-1, Maria
da Conceição Silva Leite, ASB D1A, Adm 02, a partir de 25/11/2017,
por não ter sido publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional do(a) servidor(a); MaSP 879253-3, Francisca Helena de
Oliveira, ASB D1A, Adm 02, a partir de 16/12/2015, por não ter sido
publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional do(a)
servidor(a); MaSP 879253-3, Francisca Helena de Oliveira, ASB D1A,
Adm 02, a partir de 22/09/2017, por não ter sido publicado em época
oportuna, para regularizar situação funcional do(a) servidor(a); MaSP
879253-3, Francisca Helena de Oliveira, ASB D1A, Adm 02, a partir de
29/05/2018, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional do(a) servidor(a); MaSP 983759-2, Neide Gonçalves Ribeiro, ASB D1A, Adm 02, a partir de 29/05/2017, por não ter
sido publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional
do(a) servidor(a); MaSP 1168166-5, Silvani de Fatima Guedes, ASB
D1A, a partir de 28/08/2017, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional do(a) servidor(a); MUTUM:
‘E.E. Erotildes Hubner Borges’, MaSP 1186487-3, Ana Maria Lopes de
Assis Hubner, ASB D1A, Adm 01, a partir de 17/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E.
Profº José Venâncio Ferreira’, MaSP 604078-6, Anildo Dias Junior ,
PEB 3I, Adm 01, a partir de 10/05/2019; MaSP 604078-6, Anildo Dias
Junior , PEB 2C, Adm 03, a partir de 10/05/2019; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB 3G, Adm 01, a partir de 13/06/2019;
MaSP 330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB 3P, Adm 02, a
partir de 13/06/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MaSP
1461058-8, de Patricia Teixeira Pereira para Patricia Teixeira Pessoa; MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP
1243105-2, de Samila Tereza da Silva para de Samila Tereza da Silva
Barros; ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1320167-8, de Ana Maria de
Souza, para Ana Maria de Souza Garcia; MUTUM: ‘E.E. Erotildes
Hubner Borges,, MaSP 1220118-2, de Patriciana da Silva Nunes para
Patriciana da Silva Nunes Duarte; MaSP 1233184-7, de Valeria Maria
Lucas Bernardo para Valeria Maria Lucas Bernardo Oliveira.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, a partir de 15/07/2019, referente ao PEB
3M, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 112 h/a; SIMONESIA:
‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 322352-6, Rosalia Maria Perigolo, a partir de
17/07/2019, referente ao PEB 3O, Adm 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
119 h/a.

ANULAÇÃO - ATO Nº 28/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm 01,
Retificação(3º Biênio), Ato nº 21/16, publicado em 20/04/2016, por
incorreção na vigência; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu,
PEB 1C, Adm 01, Retificação(4º Biênio), Ato nº 21/16, publicado em
20/04/2016, por incorreção na vigência; MaSP 502766-9, Neuza Maria
de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Retificação(5º Biênio), Ato nº 21/16,
publicado em 20/04/2016, por incorreção na vigência; MaSP 502766-9,
Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Retificação(6º Biênio), Ato
nº 21/16, publicado em 20/04/2016, por incorreção na vigência; MaSP
502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm 01, Retificação(7º
Biênio), Ato nº 21/16, publicado em 20/04/2016, por incorreção na
vigência; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm
01, Retificação(8º Biênio), Ato nº 21/16, publicado em 20/04/2016,
por incorreção na vigência; MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu,
PEB 1C, Adm 01, Retificação(9º Biênio), Ato nº 21/16, publicado em
20/04/2016, por incorreção na vigência.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Erotildes
Hubner Borges’, MaSP 1289261-8, Diogo Hubner Leite, ATB 1A, Adm
03, a partir de 13/04/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 28/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado de São Vicente’, MaSP 1410759-3, Miriele
Marques Barbosa Pereira, PEB IA, Adm 02, na parte que registrou
opção remuneratória referente ao cargo de Diretor de Escola, Ato nº
04/19, publicado em 06/07/2019, por motivo de publicação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e Art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicência
Brandão’, MaSP 1451083-8, Marcia Cristina Gomes, ASB D1A, Adm
01, a partir de 10/05/2019; MUTUM: ‘E.E. Erotildes Hubner Borges’,
MaSP 1289261-8, Diogo Hubner Leite, PEB D1A, Adm 01, a partir
de 13/04/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 28/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP 886350-8, Raquel Reis de
Abreu Almeida, PEB 1IA, Adm 03 na parte que concedeu afastamento
para gozo de férias-Prêmio, Ato nº 02/19, publicado em 30/01/2019,
por motivo de desistência do(a) servidor(a); ‘E.E. Maria Vicência Brandão’, MaSP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB 1O/DIV, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 11/19,
publicado em 29/05/2019, por motivo de desistência do(a) servidor(a).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E.

ANULAÇÃO - ATO Nº 28/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MaSP 369014-6,
Dalila Soares Bastião, ATB 4I, Adm 02, Concessão de Férias-Prêmio
4º Quinquênio, Ato nº 05/10, publicado em 24/03/2010, por a data de

vigência da concessão ser posterior à publicação e computo de tempo
indevido; MaSP 369014-6, Dalila Soares Bastião, ATB 4I, Adm 02,
anulação de concessão de Férias-Prêmio-4º Quinquênio, Ato nº 13/19,
publicado em 27/03/2019, por incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm 01,
Retificação(3º ao 6º Quinquênio-Férias-Prêmio), Ato nº 24/16, publicado em 11/05/2016, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘’E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MaSP 866358-5,
Sônia Maria de Oliveira Cezario, ATB 3G, Adm 01, referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2019; LAJINHA: ‘E.E. Dr.
Adalmário José dos Santos’, MaSP 879424-0, Lindeberg Raposo dos
Santos, PEB 3H, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/2019; MaSP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo
Ferreira, PEB 3I, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 12/05/2019; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MaSP
1013524-2, Izabel de Fatima Braga Carvalho, PEB IC, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2015, por não ter
sido publicado em época oportuna; MaSP 966297-4, Gelsane Maria de
Paula, PEB 2G, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2012, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP
966297-4, Gelsane Maria de Paula, PEB 2G, Adm 01, referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2017; MANHUAÇU: ‘E.E.
Dr. Eloy Werner’, MaSP 1019828-1, Anderson Daher Carvalho Gantus, PEB 2E, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 11/03/2013, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP
1019828-1, Anderson Daher Carvalho Gantus, PEB 2E, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2018; MUTUM:
‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 879413-3, João Batista de
Oliveira, PEB 3N, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 28/05/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira
Pessoa’, MaSP 1010368-7, Luciana Soares Alonso Vieira Carvalho,
PEB 2B, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
08/03/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 322352-2, Rosalia
Maria Perigolo, PEB 3O, Adm 03, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
1013572-1, Marcos Storck Henrique, ANE 2B, Adm 03, por 01 mês(es),
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ‘E.E. do Povoado
de Santa Quiteria’, MaSP 1062726-3, Lilian Lopes Mól Alves, PEB
1A, Adm 02, a partir de 27/06/2014 por não ter sido publicado em
época oportuna, para regularizar situação funcional do(a) servidor(a);
MaSP 1062726-3, Lilian Lopes Mól Alves, PEB 1A, Adm 02, a partir de 18/06/2015, por não ter sido publicado em época oportuna, para
regularizar situação funcional do(a) servidor(a).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MaSP 1229271-0, Benicio de Oliveira dos Santos, PEB
1A, Adm 03, a partir de 03/06/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1408088-1, Rafael Bastos Silva, EEB 1A,
Adm 02, a partir de 10/06/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
do (s) servidor(es): MATIPÓ: na E.E. José Mendes Magalhaes’, MaSP
1321774-0, Fabiana Maria de Souza Jeronimo, PEB IB, Adm 02, Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 12/07/2019, por motivo de
retorno antecipado de Licença para Tratar de Interesses Particulares, a
pedido da servidora.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do (s) servidor(es) para: MANHUAÇU: da E.E. de Educação Especial Pearl White Slaib Fadlala, MaSP 1100409-0, Maria Rosilaine Lage, Sala de Recursos, Adm 03 para E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho, devendo comparecer à SRE de Manhuaçu para recebimento
do Memorando de autorização de exercício até a data de 26/07/2019,
ficando estabelecida a data de exercício na Escola de destino para
29/07/2019.
PORTARIA 005/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, e credenciada para Portaria SEE 1366
de 29/12/2017, fica autorizado o funcionamento da Creche Crescendo
e Aprendendo Unidade Promessa, com a Creche (0 a 3 anos), localizada na Rua Capitão Luis Quintino de Souza, 241 – Bairro Baixada, na
Cidade de Manhuaçu/MG - SRE Manhuaçu
15 1250217 - 1

SRE de Nova Era
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 357/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício em 29 de julho de 2019, os servidores:
Localidade
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
Itabira
E. E. Mestre Zeca Amâncio
837811-9 Raquel Iris Mateus e Silveira
PEB3N
Itabira
E. E Professora Marciana Magalhães
1323450-5 Jhonatan dos Santos Ferreira
PEB1A
Itabira
E. E. Professora Palmira Morais
1191924-8 Maria Aparecida de Almeida Monteiro
PEB1B
Itabira
E. E. Professora Maricas Magalhães
1101628-4 Maria Helena de Almeida Silva
PEB1A
Itabira
E. E. Professor Emílio Pereira Magalhães
805009-8 Júnia Valéria Santos Eliziário
PEB1I
Itabira
E. E. Da Fazenda da Betânia
1168364-6 Kirley Aparecida Figueiredo Horta Pereira
PEB1A
João Monlevade
E. E. Dona Jenny Faria
1307089-1 Adriana dos Anjos Ribeiro
PEB1A
João Monlevade
E.E. Dona Jenny faria
0834214-9 Márcia Rosa da Silva
PEB2G
Nova Era
E. E. Dr Leão de Araújo
1098583-6 Estefânia Batista Rodrigues
PEB1A
Rio Piracicaba
E. E. Professor Antônio Fernandes Pinto
1304678-4 Olavo José da Silva Evangelista
PEB1B

ADM
1
3
3
3
1
3
3
1
5
2

CONTEUDO
Química
Filosofia
Filosofia
Matemática
Língua Portuguesa
Ciências/Biologia
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Educação Física

CH
16
06
10
15
16
16
16
16
16
10

ESCOLA DE DESTINO
E. E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
E. E. Antônio Linhares Guerra
E. E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
E. E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
E. E. Mestre Zeca Amâncio
E. E. Antônio Linhares Guerra
E. E. Alberto Pereira Lima
E. E. Luiz Prisco de Braga
E. E. Da Vila Santa Rosa
E. E. Marinho Silva

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590137.