TJMG 17/07/2019 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
de julho de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Fitotecnia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1542/2019 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.00027653/2019-30 - Partes: SEPLAG e FHEMIG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 4520 itens de material de
consumo de uso hospitalar (Colchão e Travesseiro), no valor total de
R$284.103,40. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pelo doador e Fábio
Baccheretti Vitor, pelo donatário.
2 cm -16 1250595 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2015. Partes: SEPLAG e Instituto de Educação e Cultura S/A. Objeto: inclusão dos
partícipes “Unidade Cristiano Machado” - CNPJ nº 08.446.503/0005-20
e “Unidade Lourdes” - CNPJ nº 08.446.503/0003-69. Data de assinatura: 16/07/2019. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte pela SEPLAG
e Charles Rodrigues Magalhaes pela conveniada.
2 cm -16 1250540 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato 9195858/2018. Partes: SEPLAG e
4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
supressão de 69 micro-ondas e reajustar o valor em 4,66%. Vigência:
de 28/07/2019 a 27/07/2020. Valor: R$ 161.453,52. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4132 0001 3390 3921. Fonte de recursos: 10
1. Data de assinatura: 16/07/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos
pela SEPLAG e Glader Ramalho Reis pela empresa.
2 cm -16 1250541 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 78/2019 (Pregão Eletrônico nº 29/2019). Partes SEPLAG e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio financeiro econômico - financeiro do
Lote 01, com alteração de valores. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,
pela SEPLAG e Glaucius de Lucca Braga pela empresa.
2 cm -16 1250619 - 1
AUDIENCIA PÚBLICA
Aquisição de Veículos e Viaturas e Placas de Identificação Veicular
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0350 - PEM.
Objeto: ETA pré-fabricada em PRFV. Dia da Licitação: 31 de julho de
2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0349 - PEM.
Objeto: Refrigerador para preservação de amostras. Dia da Licitação:
31 de julho de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0326 – PES
Objeto: Serviço de Recuperação de Chaminé de Equilíbrio. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta
dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0293 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
12 cm -16 1250725 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
: ASSUNTO: Ratificação do Ato de Dispensa de licitação - PARTES:
Fundação Clóvis Salgado e DUPLA ILUMINAÇÃO LTDA - PROCESSO: 2181003 – 035/2019: DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a Dispensa de licitação praticada pela Fundação Clóvis Salgado, nos termos da Nota Jurídica nº
177/2019, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, objetivando a
contratação da empresa DUPLA ILUMINAÇÃO LTDA, especializada
em locação de equipamento “Dimmer” para atender toda iluminação
cênica dos espetáculos realizados no Grande Teatro da Fundação Clóvis Salgado, ao valor estimado total de R$119.700,00 (cento e dezenove
mil e setecentos reais),pelo prazo de 60(sessenta) dias com a convalidação dos atos, a partir de 07/06/2019. Publique-se - Belo Horizonte,
15 de julho de 2019 - Eliane Denise Parreiras Oliveira – Presidente da
Fundação Clóvis Salgado
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Gestão
Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, convida
todos os interessados na aquisição supracitada a participar da audiência pública para discussão da minuta do edital e seus anexos, no dia
30/07/2019,às 14h00min, a ser realizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Gerais, 12º andar, sala de reunião nº 6 e
7, situada na Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 –Bairro Serra Verde –
Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados
poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento do Edital, previamente à realização da audiência, encaminhando
suas manifestações até o dia 30 de julho de 2019, com a identificação
do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone),
para o endereço eletrônico comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 12/07/2019. André de Andrade Ranieri Gestor da Central de
Compras /SGL / SEPLAG.
4 cm -16 1250508 - 1
4 cm -16 1250704 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DEINEXIBILIDADE
Fundamentado na Nota Jurídica nº15/2019, de 26/06/2019, da Procuradoria, e no uso da competência a mim delegadapelo artigo 2.º, inciso
III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004,RECONHEÇO
ERATIFICOo Ato de Inexigibilidade de licitaçãoà luz do art. 25, caput
e inciso I, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da empresa
CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, paraprovimento da capacidade espacialparadireito de uso de 9,0 MHz,em Banda C, no Satélite
STAR ONE C2, posição orbital70°W,para uso exclusivo da CONTRATANTE, conforme autorizaçãoda ANATEL, com previsão de valor
global deR$ 1.826.819,52 (um milhão, oitocentose vinte e seismil,
oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), que correrá
por conta da dotação orçamentária 2211.13.722.138.4357.0001.3390
.4002.0.10.1 Fonte0.10.1. do orçamento em vigor aprovado pela Lei
Orçamentária Anual nº23.290,de 09 de janeiro 2019, e que a despesa
remanescente da obrigação contraída para os exercícios subsequentes
será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis
Orçamentárias Anuais. Belo Horizonte,16 de julhode 2019. Presidente:
Eustáquio Ferreira Neto
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº ME-210/15-06
firmado em 08/07/2019 entre a HITACHI VANTARA e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência e a concessão de desconto contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-875/18-01 firmado em
15/07/2019 entre a DDTIZA e a PRODEMGE. Objeto: Supressão
contratual.
2 cm -16 1250692 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO – SEPLAG/FJP Nº 002/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Fundação
CEFETMINAS, responsável pela organização e coordenação do certame, no uso das atribuições concedidas pelo Edital SEPLAG/FJP nº
002/2019, apresenta o Resultado da Análise da Solicitação de Isenção
do Pagamento do Valor da Inscrição do Concurso Público por parte dos
candidatos. A divulgação do Inteiro Teor do referido resultado foi feita
nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG
www.planejamento.mg.gov.br, também na data de hoje, conforme disposição contida no item 5.9.5 do Edital. Caberá interposição de recurso
fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro
dia subsequente à data desta publicação, nos termos do art. 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº
42.899/2002, e conforme modelo constante do Anexo XVI do Edital.
4 cm -16 1250475 - 1
4 cm -16 1250777 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196296/2018.
IEPHA/MG e ANIMA CONSERVAÇÃO RESTAURAÇÃO E ARTES
EIRELI. Objeto: prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias.
Data: 15/07/2019. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Gilson Felipe
Ribeiro.
1 cm -16 1250509 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 10/2018, de 13 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a Aprovação na Prova Escrita e na Prova Didática em cumprimento
ao item 10.3 do edital.
ÁREA
Administração Rural
Agrometeorologia
Desenvolvimento rural
Agrometeorologia
Desenvolvimento rural
Agrometeorologia
Desenvolvimento rural
Agrometeorologia
Desenvolvimento rural
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Geoprocessamento
Hidráulica e Mecanização
Agrícola
Hidráulica e Mecanização
Agrícola
Hidráulica e Mecanização
Agrícola
Hidráulica e Mecanização
Agrícola
Hidráulica e Mecanização
Agrícola
Hidráulica e Mecanização
Agrícola
Hidráulica e Mecanização
Agrícola
Hidráulica e Mecanização
Agrícola
Manejo do Solo e Nutrição
de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição
de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição
de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição
de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição
de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição
de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição
de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição
de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição
de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição
de Plantas
Melhoramento Vegetal e
Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e
Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e
Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e
Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e
Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e
Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e
Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e
Experimentação Agrícola
Pragas
e
Doenças
Agrícolas
Pragas
e
Doenças
Agrícolas
Pragas
e
Doenças
Agrícolas
Pragas
e
Doenças
Agrícolas
Pragas
e
Doenças
Agrícolas
Pragas
e
Doenças
Agrícolas
Pragas
e
Doenças
Agrícolas
Pragas
e
Doenças
Agrícolas
Pragas
e
Doenças
Agrícolas
Produção Animal
Classificado
Classificado
Classificado
70
Classificado
37
Desclassificado
75
Classificado
73
Classificado
70
Classificado
60
Desclassificado
Desclassificado
e SAMUEL ALVES MACIEL
73
Classificado
Ausente
Desclassificado
Desclassificado
e JOSE REINALDO DA SILVA
CABRAL DE MORAES
HENRIQUE AMORIM MACHADO
FRANCIS HENRIQUE TENORIO
FIRMINO
FERNANDA PEREIRA MARTINS
EDUARDO CARVALHO DA SILVA
NETO
SARA DE JESUS DUARTE
LUCIANO CAMPOS CANCIAN
SEBASTIANA MAELY SARAIVA
DAS CHAGAS SOUSA
FABIANA
CRISTINA
DOS
SANTOS
MARIA DA CONCEICAO DE
ALMEIDA
LUCILENE SILVA DE OLIVEIRA
LEVY TADIN SARDINHA
MARIA ANTONIA MACHADO
BARBOSA
CHRISTIANO DA CONCEICAO
DE MATOS
AILA RIOS DE SOUZA
71
Classificado
0
Desclassificado
Desclassificado
86
Classificado
94
Classificado
180
76
Classificado
92
Classificado
168
71
Classificado
97
Classificado
168
75
Classificado
87
Classificado
162
73
70
Classificado
Classificado
80
81
Classificado
Classificado
153
151
71
Classificado
74
Classificado
145
79
Classificado
62
Desclassificado
Desclassificado
72
Classificado
63
Desclassificado
Desclassificado
89
84
Classificado
Classificado
91
94
Classificado
Classificado
180
178
Sistemas Agroindustriais
Sistemas Agroindustriais
Sistemas Agroindustriais
Sistemas Agroindustriais
Sistemas Agroindustriais
93
Classificado
82
Classificado
175
Sistemas Agroindustriais
86
Classificado
86
Classificado
172
Sucroenergia
75
Classificado
96
Classificado
171
ANA CECILIA GUEDES
MURILO DIDONET DE MORAES
JOAO BATISTA FERREIRA
ALAN KARDEC VELOSO DE
MATOS
e JOSE
RICARDO
FERREIRA
LOPES
e LEANDRO DA SILVA ALMEIDA
Resultado
Pontuação
Total (escrita
+ didática)
156
147
Desclassificado
Fitotecnia
Fitotecnia
Pontuação
da Prova
Escrita
78
70
71
Nome
Administração Rural
Administração Rural
Administração Rural
Pontuação
da prova
Prova Didática
Didática
78
Classificado
77
Classificado
54
Desclassificado
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Desclassificado
148
Produção Animal
Produção Animal
Produção Animal
Produção Animal
Silvicultura e Produção
Vegetal
Silvicultura e Produção
Vegetal
Silvicultura e Produção
Vegetal
Silvicultura e Produção
Vegetal
Silvicultura e Produção
Vegetal
Silvicultura e Produção
Vegetal
Silvicultura e Produção
Vegetal
Sistemas Agroindustriais
Sistemas Agroindustriais
Sistemas Agroindustriais
Sistemas Agroindustriais
JUNEA
LEANDRO
DO
NASCIMENTO
GUILHERME RENATO GOMES
NATALIA SILVA ASSUNCAO
VANESSA DO ROSARIO ROSA
RENATO JAQUETO GOES
DANIEL AMORIM VIEIRA
ROBERTA
CAMARGOS
DE
OLIVEIRA
BRUNO DE MORAES NUNES
RAYSSA
CAMARGO
DE
OLIVEIRA
FERNANDA
PACHECO
DE
ALMEIDA
PRADO
BORTOLHEIRO
CASSIELE ULIANA FACCO
THIAGO SOUZA OLIVEIRA
ALEXSANDRO CANDIDO DE
OLIVEIRA SILVA
DIEGO EMANOEL RODRIGUES
PATRICIA SOARES REZENDE
JORGE BOHRER MARQUES
ROGERIO
GONCALVES
LACERDA DE GOUVEIA
NATHALIE CRUZ SENA
DEBORA COUTO DE ASSIS
JOAO PAULO SENA SOUZA
ALEXANDRE LUIS DA SILVA
FELIPE
80
Classificado
91
Classificado
171
83
77
77
80
73
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
87
91
91
80
84
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
170
168
168
160
157
CASSIO DE CASTRO SERON
ELIZABETH HARUNA KAZAMA
83
Classificado
66
Desclassificado
70
Classificado
78
Classificado
148
73
Classificado
74
Classificado
147
80
Classificado
61
Desclassificado
Desclassificado
82
71
Classificado
Classificado
Ausente
Ausente
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
86
Classificado
88
Classificado
174
88
77
78
Classificado
Classificado
Classificado
77
86
74
Classificado
Classificado
Classificado
165
163
152
70
Classificado
78
Classificado
148
74
83
79
Classificado
Classificado
Classificado
70
60
59
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
144
Desclassificado
Desclassificado
70
Classificado
Ausente
Desclassificado
Desclassificado
70
Classificado
98
Classificado
168
82
Classificado
86
Classificado
168
RENATA
FERNANDES
DE
QUEIROZ
FRANCISCA NIVANDA DE LIMA
ESTEVAM
77
Classificado
91
Classificado
168
74
Classificado
90
Classificado
164
LUCAS DE ARRUDA VIANA
76
Classificado
85
Classificado
161
ELIVANIA
MARIA
SOUSA
NASCIMENTO
MARCOS
VINICIUS
MUNIZ
MACHADO
JOAO GABRIEL NOTEL DE
SOUZA
70
Classificado
86
Classificado
156
76
Classificado
47
Desclassificado
Desclassificado
77
Classificado
34
Desclassificado
Desclassificado
JOSIMAR VIEIRA DOS REIS
94
Classificado
80
Classificado
174
BRUNO NICCHIO
73
Classificado
93
Classificado
166
GUILHERME
SOARES
FILGUEIRAS
Desclassificado
86
Classificado
79
Classificado
165
DOUGLAS SIQUEIRA FREITAS
90
Classificado
71
Classificado
161
ANGELICA FATIMA DE BARROS
78
Classificado
80
Classificado
158
MARISE CONCEICAO MARQUES
76
Classificado
81
Classificado
157
RENAN FRANCISCO RIMOLDI
TAVANTI
81
Classificado
75
Classificado
ANTONIA ALMEIDA DA SILVA
70
Classificado
65
Desclassificado
156
Desclassificado
EUSEBIO OSVALDO PERSEGIL
74
Classificado
Ausente
Desclassificado
Desclassificado
LISSA IZABEL FERREIRA DE
ANDRADE
70
Classificado
Ausente
Desclassificado
Desclassificado
ADRIANO DOS SANTOS
80
Classificado
91
Classificado
171
GUSTAVO HENRIQUE FREIRIA
70
Classificado
88
Classificado
158
THAMARA MOURA LIMA
74
Classificado
83
Classificado
157
STEFANY LORRAYNY LIMA
85
Classificado
70
Classificado
155
149
RAFAEL
ANJOS
SILVA RAMOS
DOS
71
Classificado
78
Classificado
RONALDO SILVA GOMES
70
Classificado
70
Classificado
MAX WHENDELL DE PAULA
LIMA
74
Classificado
62
Desclassificado
Desclassificado
VANDER FILLIPE DE SOUZA
78
Classificado
55
Desclassificado
Desclassificado
HIGOR DE SOUZA RODRIGUES
81
Classificado
83
Classificado
164
MOISES FELIX DE CARVALHO
NETO
LARISSA SANTOS ROCHA DA
SILVA
76
Classificado
86
Classificado
162
81
Classificado
71
Classificado
TIAGO MORALES SILVA
83
Classificado
64
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
140
152
ERNANE MIRANDA LEMES
81
Classificado
66
Desclassificado
AMANDA FIALHO
72
Classificado
75
Classificado
FABRICIO
OLIVEIRA
FERNANDES
CLELIA APARECIDA
IUNES
LAPERA
76
Classificado
65
Desclassificado
Desclassificado
73
Classificado
59
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
147
SAMUEL LUAN PEREIRA
71
Classificado
57
Desclassificado
JULYANA MACHADO DA SILVA
MARTINS
PATRICIA MONTEIRO COSTA
FABIANA LOPES RAMOS DE
OLIVEIRA
DALLYSON YEHUDI COURA DE
ASSIS
MARCUS VINICIUS GONCALVES
LIMA
92
Classificado
93
Classificado
94
Classificado
63
Desclassificado
73
Classificado
76
Classificado
75
Classificado
59
Desclassificado
Desclassificado
76
Classificado
37
Desclassificado
Desclassificado
THAIS BRITO SOUSA
79
Classificado
87
Classificado
166
MAYARA CRISTIANA STANGER
79
Classificado
85
Classificado
164
TATIANE SANCHES JEROMINI
70
Classificado
94
Classificado
164
PAULO ANDRE TRAZZI
75
Classificado
74
Classificado
149
GLEICA CANDIDO SANTOS
71
Classificado
77
Classificado
148
FILLIPE VIEIRA DE ARAUJO
75
Classificado
72
Classificado
147
JUSCELINA
ARCANJO
DOS
SANTOS
CINTIA LADEIRA HANDA
VITOR MASSAMI IMAIZUMI
LUCIANA RUGGERI MENEZES
GOTARDO
KENNIA KAROLLINE GONCALVES PEREIRA
MIRIAN CRISTINA MARETTI
VALTANIA XAVIER NUNES
LETICIA URNAU
LAIRY SILVA COUTINHO
SILVIA FARIA DA ROCHA
CAROLINA
FERRER
GONCALVES
JULIANA PELEGRINI ROVIERO
75
Classificado
71
Classificado
146
87
84
Classificado
Classificado
88
73
Classificado
Classificado
175
157
84
Classificado
65
Desclassificado
Desclassificado
83
Classificado
52
Desclassificado
Desclassificado
80
84
72
71
72
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
54
48
60
57
41
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
71
Classificado
Ausente
Desclassificado
Desclassificado
74
Classificado
98
Classificado
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590141.
185
Desclassificado
149
172