TJMG 18/07/2019 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/7/2019.
LOCALIDADE
IBIÁ
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO /
EXERCÍCIO DE ORIGEM
E.E. “SÃO JOSÉ”
E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ”
E.E. “PROFª IRMA CARVALHO”
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”

MASP

NOME

655062-8
284719-2
1473940-3
1154914-8

CARGO
PEB I A
PEB III M
EEB I A
PEB I A

SILVÃNIA APARECIDA DE DEUS
MARIA BRAZ DE SOUZA BATISTA
TAÍSA NUNES ANDRADE
ELSO ESUTÁQUIO DOS REIS

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA – EM AJUSTAMENTO FUNCIONAL
ORIENTADOR EDUCACIONAL / SUPERVISOR PEDAGÓGICO
MATEMÁTICA – EM AJUSTAMENTO FUNCIONAL

Nº DE AULAS
16 A/S
16 A/S
24 H
16 A/S

ADM
3
3
1
2

ORGÃO DE DESTINO
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
E.E. “JOSÉ DUARDO AQUINO”
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “JOSÉ DUARDO AQUINO”

REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº. 11050, de 19/01/1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor abaixo, devendo assumir exercício no dia 29/7/2019.
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADE
MASP
NOME
LOCALIDADE DE ORIGEM
CARGO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Nº DE AULAS
ADM
PATROCÍNIO

1215973-7

MARIANA RIBEIRO BRANDÃO

PEB I A

MATEMÁTICA

6 A/S

4

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM

GUIMARÂNIA

E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
17 1251180 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es):
Cargo
Afastamento
Município
Unidade Exercício
MaSP
Nome Servidor
Qq. Exercício
Denominação
Nº Adm.
Nº meses
Início
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
370.504-3
Adilson Grilo Magalhães
ANE3G
3
2º
1
30/12/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
370.983-9
Luiz Carlos Silva da Cunha
ANE4H
1
4º
1
01/10/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
661.209-7
Elaine Cristina Ribeiro
TDE5H
1
3º
1
01/11/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
813.261-5
Rosiene Alves Teixeira
ANE3G
1
3º
1
14/10/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
836.630-4
Sílvia Regina Ferreira
ANE3I
1
3º
1
15/12/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
853.866-2
Jaqueline do Carmo Pires Oliveira
TDE5I
1
2º
1
14/10/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
1.055.965-6
Tamares Alvarenga Ferreira
TDE5G
1
1º
1
18/11/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
1.056.061-3
José Vladimir de Oliveira
ANEI1A
1
2º
1
21/10/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
1.059.898-5
Vera Lucia Fatima Pereira
TDE5G
1
2º
1
31/12/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
1.064.942-4
Jacinto Raimundo da Silva
ANE2F
1
2º
1
31/12/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
1.096.719-8
Rosemeire Pereira da Fraga Ferreira
TDE3F
1
2º
1
31/12/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
1.147.784-1
Maria Stella Junqueira
ANEI1B
1
1º
1
11/09/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
1.147.927-6
Clarissa Silva Serpa Aquiles
TDE2E
1
1º
1
24/11/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
1.151.940-2
Jordana Domingos Ferreira
ANE2E
1
2º
1
26/12/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
1.320.115-7
Angela Ragazzi Santello
TDE2C
1
1º
1
14/10/2019
Pouso Alegre
S.R.E. Pouso Alegre
1.321.499-4
Hodielis Marcio Andrade
ANE2C
1
1º
1
25/09/2019

Término
30/01/2020
01/11/2019
01/12/2019
14/11/2019
15/01/2020
14/11/2019
18/12/2019
21/11/2019
31/01/2020
31/01/2020
31/01/2020
11/10/2019
24/12/2019
26/01/2020
14/11/2019
25/10/2019

17 1251153 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 19/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir:
SRE
MUNICÍPIO
UNIDADE ENSINO
MASP
NOME
CARGO
ADM
CARGO EM COMISSÃO
VINCULADO NA ADMISSÃO
VIGENCIA
POUSO ALEGRE
CÓRREGO BOM JESUS
EE Professor Maximiano Lambert
955.617-6
Jesualda Jorge Alvarenga Silva
PEB2F
1
DIV
1
01/07/2019
17 1251164 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Cargo
Município
Unidade Exercício
MaSP
Nome Servidor
Qq. Exercício
Denominação
Nº Adm.
Córrego Bom Jesus
EE Professor Maximiano Lambert
859.221-4
Wandermara Aparecida Dias Pinheiro
PEBIIO
1
3º
Pouso Alegre
EE Professora Geraldina Tosta
369.376-9
Jany Aparecida do Espirito Santo Faria
ATBIVJ
2
5º
São João da Mata
E.E. Cônego Paulo Monteiro
388.504-3
Eliane Martins
PEBIIP
1
3º,4º e 5º

Nº meses
1
2
5

Afastamento
Início
19/08/2019
24/08/2019
01/08/2019

Término
19/09/2019
24/09/2019
01/01/2020
17 1251154 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Município
Bom Repouso
Bueno Brandão
Careaçu
Congonhal
Itapeva
Ouro Fino
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Senador José Bento
Toledo

Unidade Exercício
EE Cel. Ananias de Andrade
EE Secretário Olinto Orsini
EE Vereador Joaquim Borges da Costa
EE Mendes de Oliveira
EE Dr. José Rodrigues Seabra
EE Francisco Ribeiro da Fonseca
CESEC Profª Hermelinda Toledo
EE Presidente Bernardes
E.E. Profª Geraldina Tosta
EE Vinicius Meyer
EE Professor Mendonça
EE Raimundo Corrêa

MaSP
355.272-6
749.483-4
281.337-6
281.168-5
961.988-3
267.529-6
386.791-8
939.974-2
745.079-4
977.620-4
1.321.559-5
932.608-3

Cargo
Denominação
ASEIIIP
ATBVG
EEBIIH
PEBIIIP
ATBIVI
PEBIF
PEBIA
ATBIIG
PEBIIP
PEBID
EEBIC
PEBIA

Nome Servidor
Altair Donizette Pereira
Adriana Aparecida Nunes Paraíso Pereira
Laide Batista da Silveira
Aldo Martinez Ladislau
Roberta Aparecida da Rosa
Donice de Freitas Garcia
Maria José Ferreira Fagundes
Maria Fátima da Cruz
Ademir Raimundo de Souza
Sandra Costa Domingues de Carvalho
Valéria Cristina Silva Sales
Margarida Maria Ferreira

Nº Adm.
1
1
3
2
1
2
3
1
1
1
1
4

Qq. Exercício
4º
1º
4º
5º
4º
1º
1º
3º
4º
2º
1º
1º

Nº meses
1
1
2
2
1
2
2
2
2
2
1
1

Afastamento
Início
05/08/2019
20/08/2019
05/08/2019
01/08/2019
06/08/2019
12/08/2019
12/08/2019
19/08/2019
10/08/2019
01/08/2019
06/08/2019
01/08/2019

Término
05/09/2019
20/09/2019
05/10/2019
01/10/2019
06/09/2019
12/09/2019
12/09/2019
19/10/2019
10/12/2019
01/10/2019
06/09/2019
01/09/2019
17 1251156 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.180.416-8, Leda Nunes de Almeida Ferreira,
EEBD1A, 1º cargo, a partir de 02/07/2019.

ANULAÇÃO–ATO Nº 08/2019
ANULA NO ATO Nº 18/2019, referente ao servidor:Pouso Alegre –
E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangri-lá, Masp 388.513-4, Maria
de Faria Kamimura, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que autorizou afastamento em férias-prêmio, publicado em 28/06/2019, por motivo de
desistência da servidora.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2019
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP
1.298.024-9, Ludmila Madison Oliveira Rios, para Ludmila Madison
Oliveira.

ANULAÇÃO–ATO Nº 10/2019
ANULA NO ATO Nº 34/2019, referente ao servidor:Careaçu – E. E.
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 367.437-1, Danuzia Pelegrini, PEB3O, 1º cargo, na parte em que retificou férias prêmio/ concessão, publicado em 12/07/2019, por motivo de publicação incorreta.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 28/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – E.E.
Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.065.606-4, Flavio Henrique de
Lima, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2019; Pouso Alegre – E.E Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
445.029-2, Heloisa Godoi Fernandes, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2019.
17 1251166 - 1
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 16/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO Referente ao servidor:São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro,
MaSP388.504-3, Eliane Martins,PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 19/2009,

publicado em 18/04/2009, por motivo de publicação incorreta, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercicio, a partir de 15/05/2009,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa,
MaSP 367.437-1, Danuzia Pelegrini, PEB3O, 1º cargo, por motivo de
data incorreta, ato nº 17/2015, publicado em 09/06/2015, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2015, leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/06/2015.
17 1251168 - 1

SRE de Sete Lagoas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 370/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, a contar da publicação deste ato, com exercício em 29 de julho de 2019, sem direito a prorrogação, os servidores:
LOCALIDADE
Matozinhos
Paraopeba
Santana de Pirapama
Santana de Pirapama
Santana de Pirapama
Santana de Pirapama
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

PARA
ESCOLA
E.E. Felícia Fernandes Campos
E.E. Conselheiro Afonso Pena
E.E. Coronel Domingos Diniz Couto
E.E. Coronel Domingos Diniz Couto
E.E. Coronel Domingos Diniz Couto
E.E. Coronel Domingos Diniz Couto
E.E. Doutor Jacinto Campos
E.E. Doutor Jacinto Campos
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto
E.E. Doutor Arthur Bernardes
E.E. Professora Elza Moreira Lopes
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
E.E. Prefeito Zico Paiva
E.E. Ruth Brandão de Azeredo

MaSP
804.539-5
1.461.957-1
1.182.456-2
1.332.913-1
1.044.789-4
1.429.268-4
646.342-6
1.118.123-7
1.099.044-8
1.233.050-2
1.197.143-9
1.132.363-1
957.137-3
940.282-7
613.083-5
1.452.433-4
984.746-8

NOME

CARGO

ADM

Maria Sueli Silva Santos
Ariane Raquel Barbosa
Maria Andréa Valgas de Carvalho
Dilma Pereira da Cunha
Jânia Lúcia dos Santos Cruz
Ilvânia Alves Moreira Soares
Carla Patrícia Tavares da Silva
Anielly Alves Pinto
Rafaela Antonieta Garcia Vicente
Déborah Blom Martins Rocha
José Maria de Oliveira
Juliana Duarte Guimarães
Alípio Roberto Teixeira da Silva
Viviane Pereira dos Santos
Cleusa Melo e Silva Diniz
José Júlio Alves
Angela Maria Barbosa Almeida

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIE
PEBIF
PEBIA
PEBII I
PEBIA
PEBIA

03
02
02
02
03
01
03
03
05
02
04
01
01
04
01
03
04

CONTEÚDO
Regente de Turma
Biologia/Ciências
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
História
História
História
Arte/Artes
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Física

C.H.
16
06
16
16
16
16
12
05
16
16
12
16
16
12
16
16
08

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Waldemar Pezzini
E.E. Padre Augusto Horta
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
E.E. Dona Francisca de Oliveira
E.E. Paulo Campos Guimarães
E.E. Paulo Campos Guimarães
E.E. Paulo Campos Guimarães
E.E. Dona Francisca de Oliveira
E.E. José Evangelista França
E.E. José Evangelista França
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos
E.E. Modestino Andrade Sobrinho
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
E.E. Doutor Olinto Sátyro Alvim

REMOÇÃO - ATO N.º 371/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei 11050, de 19/01/1996 e pelo art. 75 da Lei 21693, de 26/03/2015, a contar da publicação deste ato, com exercício em 29 de julho de 2019, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
Baldim
Prudente de Morais
Santana de Pirapama
Sete Lagoas

MaSP
1.002.040-2
1.318.539-2
558.768-8
1.014.757-7

NOME
Alessandra Aparecida Rodrigues Miranda
Viviane Gandini dos Santos
Renata Teixeira Alves
Tatiana Maria Venâncio Costa

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM CONTEÚDO
03
04
04
03

Geografia
Biologia/Ciências
Regente de Turma
-------

C.H.
09
12
16
---

ESCOLA
E.E. Aluísio Ferreira de Souza
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
E.E. Professor Vitor Pinto
E.E. Antônio Delphino dos Santos

ORIGEM

LOCALIDADE
Funilândia
Santana de Pirapama
Jequitibá
Prudente de Morais

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907172146110126.