TJMG 19/07/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
NOME
639.353-2
Márcia Augusta de Oliveira
CARGO
ADM.
ATB5I
02
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
Assistente Técnico de Educação Básica
ORIGEM
ESCOLA
E. E. Ana Faria
-
LOCALIDADE
Pedra Azul
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
NOME
661.396-2
1.123.265-9
1.126.295-3
1.163.897-0
1.166.089-1
1.289.519-9
1.240.247-5
Janine Moreira da Mata
Hortência Oliveira Silva Prates
Mônica Aguilar Alves Sampaio
Elane Costa Farias
Valdirene Quadros de Carvalho
Mauro Santos Oliveira
Marta Ferraz Batista
CARGO
ADM.
PEB3I
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
02
04
03
03
04
03
03
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
Língua Inglesa
Educação Física
Especialista em Educação Básica
História
Artes
Geografia
Geografia
ORIGEM
ESCOLA
16 aulas
16 aulas
12 aulas
10 aulas
16 aulas
16 aulas
E. E. Joel Mares
E. E. de Pedra Grande
CESEC Querubim Frois Otoni
E. E. Conde Afonso Celso
E. E. Joviano Naves
E. E. Cassiano Mendes
E. E. João vieira de Souza
LOCALIDADE
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Pedra Azul
Santo Antônio do Jacinto
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
NOME
1.009.644-4
1.129.365-1
1.350.596-1
1.451.556-3
1.447.270-8
639.353-2
884.221-3
884.580-2
Maria José Gonçalves Martins
Josyane Oliveira Silva
Cristina Oliveira Costa
Jailton Mendonça da Silva
Lígia Fonseca de Souza
Márcia Augusta de Oliveira
Giselle de Menezes Gusmão Souza
Moisés pereira Damasceno Filho
CARGO
ADM.
PEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB3F
EEB1A
PEB2P
02
04
02
01
02
03
03
01
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
Língua Portuguesa
Especialista em Educação Básica
Especialista em Educação Básica
Especialista em Educação Básica
Matemática
História
Especialista em Educação Básica
Biologia/Ciências
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
ORIGEM
ESCOLA
E. E. do Povoado de Águas Altas
E. E. Alberto Vicente Pereira
E. E. do Havaí
E. E. Cel. João da Cunha
E. E. Prof. Manoel do Norte
E. E. Cassiano Mendes
E. E. Walmir Almeida Costa
E. E. Walmir Almeida Costa
LOCALIDADE
Cachoeira de Pajeú
Divisópolis
Jacinto
Jequitinhonha
Joaíma
Pedra Azul
Rubim
Rubim
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
18 1251830 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo relacionados, a partir da data de publicação deste ato:
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
LOCALIDADE
ESCOLA
Jacinto
E. E. Professor Estêvão Araújo
1.234.587-2 Janilênia Alves Rodrigues Almeida
ATBIA
02
ESCOLA
E. E. Alípio de Moraes
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019 (primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019):
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
Águas Vermelhas
E. E. Joaquim Fernandes Abade
1.148.615-6 Aldir Pereira da Silva
PEB1A
04
Matemática
16 aulas
Cachoeira de Pajeú
E. E. Barão do Rio Branco
1.293.145-7 Eliana Maria de Souza
PEB1A
02
Língua Portuguesa
16 aulas
Curral de Dentro
E .E. Veríssimo Teixeira Costa
882.804-8
Ivanete Dias de Souza
PEB1 I
01
Regente de Turma
Joaíma
E. E. Professor Manoel do Norte
1.409.274-6 Marilda Ferreira da Silva
PEB1A
02
Educação Física
*06 aulas
ORIGEM
LOCALIDADE
Jacinto
ORIGEM
ESCOLA
E. E. de Machado Mineiro
E. E. do Povoado de Águas Altas
E. E. de Maristela
E. E. de Giru
LOCALIDADE
Águas Vermelhas
Cachoeira de Pajeú
Curral de Dentro
Joaíma
* Sujeitando-se à redução de carga horária.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050, de 19/01/1993 e art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem à SRE de Almenara, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data de publicação deste ato, para pegarem o memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para o dia 29/07/2019 (primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019):
ORIGEM
REMOÇÃO PARA / LOCALIDADE DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
ESCOLA
LOCALIDADE
Águas Vermelhas
807.470-0
Zélia Margarete Spósito
PEB1A
03
Matemática
16 aulas
E. E. do Cariri
Cachoeira de Pajeú
Águas Vermelhas
890.715-6
Gerson Iris Spósito
PEB1A
01
Matemática
16 aulas
E. E. Barão do Rio Branco
Cachoeira de Pajeú
Águas Vermelhas
890.715-6
Gerson Iris Spósito
PEB1A
04
Matemática
16 aulas
E. E. de Maristela
Curral de Dentro
Almenara
1.406.498-4
Victor Gabriel Nogueira Brito
PEB1A
03
Língua Portuguesa
*06 aulas
E. E. Cel. João da Cunha
Jequitinhonha
Divisa Alegre
1.469.791-6
Carla Alexsandra Souza Silva dos Santos
PEB1A
01
Sociologia
*09 aulas
E. E. Joel Mares
Almenara
Divisa Alegre
1.471.709-4
Marilene Meira Rocha Silva
PEB1A
01
Filosofia
07 aulas
E. E. Pref. Epaminondas Ramos
Jequitinhonha
Divisópolis
1.336.622-4
Ivanê Ferreira dos Santos
PEB1A
03
Física
*12 aulas
E. E. de Divisa Alegre
Divisa Alegre
Jacinto
1.312.011-8
Ueder Jardim Damasceno
PEB1A
03
Geografia
16 aulas
E. E. do Povoado de Cristianópolis
Santo Antônio do Jacinto
Jequitinhonha
1.010.931-2
Fabiana Aparecida Pereira dos Santos
PEB1A
05
História
16 aulas
E. E. Professor Antônio Gomes Moreira
Joaíma
Jequitinhonha
1.322.281-5
Abel Vinícius Batista Sicupira
PEB1A
04
História
*09 aulas
E. E. de Pedra Grande
Almenara
Mata Verde
1.348.481-1
Robério Dias de Oliveira
PEB1A
02
Geografia
*14 aulas
E. E. Alberto Vicente Pereira
Divisópolis
Pedra Azul
1.059.103-0
Dayvson Moreira Gomes de Oliveira
PEB1A
03
História
*05 aulas
E. E. do Cariri
Cachoeira de Pajeú
* Sujeitando-se à redução de carga horária.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
18 1251833 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 317930-6, Irinéia Barbosa
Alves, a partir de 13/07/2019, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 10 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP:
897203-6, Elionora Lopes de Oliveira, TDEIV-I, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 600442-8, Eliane dos Reis Silva
Soares, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2019; EE. “Alminda Alves da Silva” MaSP 323339-2, Inês Lataliza França Xavier, EEBIB, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019;
João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 335811-6, Maria Aparecida Rodrigues Honório, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019; EE. “Presidente
Olegário” - MaSP 600476-6, Cleuvânia Gomes de Souza, PEBIIIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2019; EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1011104-5, Maria
de Lourdes da Silva Moreira, PEBIA, cargo 03, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; MaSP 1011104-5,
Maria de Lourdes da Silva Moreira, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 329609-2, Maria de Fátima
Vilela, EEBIIF, cargo 02, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 29/07/2019; EE. ‘Antônio Carlos” - MaSP
1064830-1, Fabiana Magalhães Dias Bastos, PEBIB, cargo 03, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; EE.
“Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1074206-2, Christiane Renata
Caldeira de Melo, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; EE. “Affonso Roquette”
- MaSP 376738-1, Jayro Soares Moreira, PEBIIIG, cargo 02, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; EE.
“Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 858575-4, Rívia Barbosa de Melo
Andrade, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/2019; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP
1321631-2, Zulma Pereira de Sousa, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; Vazante:
EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 391025-4,
Elenise Tavares Pereira, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; MaSP 1019539-4,
Ronaldo Martins Borges, PEBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 284186-4, Eliamar Aparecida Ferreira Fonseca,
EEBIIG, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 22/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida
Pimentel Ulhoa” - MaSP 1092551-9, Maria Cristina de Melo Borges,
PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1357531-1,
Rosa Maria Bessa da Silva Campos, ATBDIA, cargo 01, a partir de
01/07/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2019 CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879
de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” MaSP 1252384-1, Thani de Noronha Matos, PEBIA, cargo 03, a partir
de 08/07/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro/MG – E.E. “Arminda
Maria da Costa” – MaSP 697.627-8, PEB3P, admissão 01 – que decida
pela não retificação das vigências do 6º ao 10º biênio, embora indevidas,
sem que haja débito, por se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro/MG – E.E. “Arminda
Maria da Costa” – MaSP 697.627-8, PEB3P, admissão 01 – que decida
pela não retificação das vigências do 3º e 4º quinquênio, embora
indevidas, sem que haja débito, por se aplicar ao caso art. 65 da Lei
14.184/2002.
18 1251395 - 1
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 37/2019
RETIFICA, OS ATOS de Mudança de Lotação, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP
1469441-8, Solange Gomes Santana, PEBIA, cargo 01, no ato publicado
em 12/07/2019, onde se lê: Mudança de Lotação, leia-se: Remoção.
18 1251397 - 1
SRE de Poços de Caldas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 246/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão contatar a Escola de Destino para definir a ocupação de sua vaga no prazo de 3 (três) dias úteis após
a publicação do ato.
DESTINO
ORIGEM
MASP
ADM.
NOME
CARGO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Nº DE
AULAS
ESCOLA
EE Deputado Jales Machado
1.104.272-8
4
Erotildes de Souza Luiz
PEB1A
História
14 h/a
EE Bolivar Boanerges da Silveira
Alterosa
EE Edmundo Vieira
1.320.330-2
2
Karen Michelle Vargas Sandoval
PEB1A
Educação Física
12 h/a
EE Dr. Alcides Mosconi
Andradas
Poços de Caldas
EE David Campista
1.201.902-2
2
Zeliane Maria de Ávila Vieira
PEB1B
Matemática
16 h/a
EE João Eugênio de Almeida
Poços de Caldas
Poços de Caldas
EE Dr. Edmundo Gouveia Cardillo
1.322.673.3
3
Cláudio Antônio Martins
EEB1A
Supervisor Pedagógico
24 h
EE Professor José Castro de Araújo
Poços de Caldas
LOCALIDADE
ESCOLA
Alterosa
Andradas
LOCALIDADE
PERMUTA – ATO Nº 247/2019
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão contatar a Escola de Destino para definir a ocupação de sua vaga no prazo de 3 (três)
dias úteis após a publicação do ato.
DESTINO
MASP
ADM.
NOME
CARGO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Nº DE AULAS
EE de Ensino Fundamental e Médio
1.146.531-7
3
Andréa Dalva Ribeiro Campos
PEB1A
Artes
EE Francisco Escobar
1.085.065-9
4
Adriana Rachel Frazão Dias
PEB1A
Artes
LOCALIDADE
ESCOLA
Poços de Caldas
Poços de Caldas
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
10 h/a
EE Francisco Escobar
Poços de Caldas
13 h/a
EE Ensino Fundamental e Médio
Poços de Caldas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907182102300116.