TJMG 23/07/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2019 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso (I ou II) do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar, após recesso até 26 de julho, nos termos do artigo 4º, inciso V da Resolução SEE. 3999/2018, o (s) servidor (es):
Município/ localidade (origem)
ALVORADA DE MINAS - ITAPANHOACANGA
VEREDINHA
ITAMARANDIBA - PADRE JOÃO AFONSO
ALVORADA DE MINAS - ITAPANHOACANGA
DIAMANTINA - INHAÍ
DIAMANTINA - INHAI
VEREDINHA
ALVORADA DE MINAS - ITAPANHOACANGA
ITAMARANDIBA – SANTA JOANA
DIAMANTINA - SÃO JOÃO DA CHAPADA
MINAS NOVAS
DIAMANTINA - SÃO JOÃO DA CHAPADA
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
ITAMARANDIBA - PENHA DE FRANCA
DIAMANTINA – SÃO JOÃO DA CHAPADA
CAPELINHA
CAPELINHA
SERRO
CAPELINHA
SERRO

Escola (origem)
EE.. São José de Jassem
EE. Antônio Fernandes de Oliveira
EE. De Padre João Afonso
EE. São José de Jassem
EE. João César de Oliveira
EE. João César de Oliveira
EE. Fidelcino Viana
EE. José Daniel Utsch
EE. Maria Raimunda Andrade Neves
EE. Gov. Juscelino Kubitschek
EE. Professora Odília Candida de Sousa
EE. Gov. Juscelino Kubitschek
EE. Daniel de Carvalho
EE. Daniel de Carvalho
EE. Santos Costa
EE. Santos Costa
EE. Profº Campos
EE. Gov. Juscelino Kubitschek
EE. Profª Hermínia Eponina da Silva
EE. Profª Herminia Eponina da Silva
EE. Joaquim Salles
EE. Profº Antônio Lago
EE. Luiza de Marilac

Nome
Nídia Kelen Morais Moreira
Milene Santos de Macedo
Cássia Vitor Silva
Janaina Iris da Silva
Janilza Leila de Souza
Karina Kelly Sanguinete
Milene Santos de Macedo
Maria Aparecida Caldeira Da Silva
Luciana Paula Santos
Deisimara Silva
Maria Lídia Alves Costa
Benedito Carneiro de Andrade Júnior
Dayse Ferreira de Sousa
Idelma Aparecida da Silva
Vanusa Teodoro da Silva
Nilza Pereira Xavier
Vanessa Karine Campos
Antônio Augusto Lopes Neto
Claudiana Rodrigues de Sousa
João Wagner Leal Machado
Cláudia Renata Pereira
Alex Evaristo de Figueiredo
Catarine Angélica Silva Rodrigues Mesquita

MaSP
969137-9
1459528-4
978222-8
1253130-7
1131742-7
1013229-8
1459528-4
1077756-3
1303254-5
1251670-4
1007292-4
455045-5
1201873-5
1127147-5
1066960-4
1322453-0
1236373-5
1442968-2
1001162-5
1143955-1
1121061-4
1055562-1
1009054-6

Cargo/conteúdo
EE.B - SP
EE.B - SP
EE.B - SP
PEBIA - Matemática
PEBIA - Matemática
PEBIA - Matemática
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Química
PEBIA – Anos Iniciais
PEBIB – Anos Iniciais
PEBIB – Anos Iniciais
PEBIB – Anos Iniciais
PEBIA – Geografia
PEBIA – Geografia
PEBIA - Geografia
PEBIA – Biologia/Ciências
PEBIA – Inglês
PEBIA – História
PEBIA – História

Admissão
5
3
3
3
5
3
2
4
3
3
3
1
2
2
2
2
3
4
4
4
3
5
4

Escola (destino)
EE. José Daniel Utsch
EE. Fidelcino Viana
EE. Maria Raimunda Andrade Neves
EE. José Daniel Utsch
EE. Maria Augusta Caldeira Brant
EE. Profª Gabriela Neves
EE. Antônio Fernandes De Oliveira
EE. José Madureira Horta
EE. Mestra Bezinha Gandra
EE. Profª Gabriela Neves
EE. Dr. Agostinho Da Silva Silveira
EE. Profª Gabriela Neves
EE. Mestre Sebastião Jorge
EE. Mestre Sebastião Jorge
EE. José Bento Nogueira
EE. José Bento Nogueira
EE. Mestra Bezinha Gandra
EE. Joaquim Felício Dos Santos
EE. Rosarinha Pinentinha
EE. Rosarinha Pimentinha
EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes
EE. Dr. Juscelino Barbosa
EE. Joaquim Salles

MUDANÇA DE LOTAÇÃO/PERMUTA - ATO Nº 04/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso (I ou II) do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar, após recesso até 26 de julho, nos termos do artigo 4º, inciso V da Resolução SEE. 3999/2018,
do (s) servidor (es):
Município/ localidade (origem)
Escola (origem)
Nome
MaSP
Cargo/conteúdo
Admissão
Escola (destino)
DIAMANTINA
EE. Profª Ayna Torres
Elenice De Fátima Veloso
961215-1
PEBI I - História
1
EE. Profº Gabriel Mandacaru
DIAMANTINA
EE. Profº Gabriel Mandacaru
Elenice De Fátima Veloso
961215-1
PEBI F - História
2
EE. Profª Ayna Torres
REMOÇÃO– ATO Nº 02/2019- REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar, após recesso até 26 de julho, nos termos do artigo 4º, inciso V da Resolução
SEE. 3999/2018, o (s) servidor (es):
Município/ localidade (origem)
Escola (origem)
Nome
MaSP
Cargo/conteúdo
Admissão
Município/localidade (destino)
GOUVEIA
EE. Joviano de Aguiar
Simoni de Fátima Moreira
1177317-3
PEBIA - Matemática
3
PRESIDENTE KUBITSCHEK
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE. Aracy Pedrelina De Lima Oliveira
Eliane de Oliveira Sacramento
443872-7
PEBIA - Matemática
4
DIAMANTINA
ANGELÂNDIA
EE. Iveta Gomes Santana
Valciléia Ferreira Lemes Monteiro
1077052-7
PEBIA - História
3
ARICANDUVA
TURMALINA
EE. Mestra Celina
Flávia Renata Silva
1324942-0
PEBIA - História
3
MINAS NOVAS
MONJOLOS - RODEADOR
EE. Fortunata Vieira Ramos
Mariana Zille de Almeida Nogueira
1110240-7
PEBIA – Anos Iniciais
3
DIAMANTINA
DATAS
EE. João Hermenegildo Caldeira
Renata Cristina Santos
1166415- 8
PEBIA – Sociologia
4
DIAMANTINA
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
EE. Darcília Godoy
Luciana Paula Santos
1303254-5
EE.BIA
4
ITAMARANDIBA
SERRO
EE. Dr. João Pinheiro
Fabiane Romaneli de Paula Terra
862113-8
EE.BIA
5
DIAMANTINA
TURMALINA
EE. Badaró Junior
Flaviana Gonçalves Pereira
1474120-1
EE.BIA
1
MINAS NOVAS
DATAS - TOMBADOURO
EE. Juliana Catarina Da Silveira
Uri Geisel Moreira
1200204-4
PEBIA – Educação Física
3
GOUVEIA
CONGONHAS DO NORTE
EE. Capitão Miguel Jorge Safe
Matheus Antônio do Nascimento
1470437-3
PEBIA – Educação Física
1
GOUVEIA
MINAS NOVAS
EE. Dr Agostinho da Silva Silveira
Viviane Geralda de Souza
1058817-6
PEBIA – Língua Portuguesa
3
VEREDINHA
MINAS NOVAS - LAGOA GRANDE DE MINAS NOVAS
EE. João Fernandes de Azevedo
Gláucia de Macedo Santos
1470827-5
PEBIA – Língua Portuguesa
1
CAPELINHA
MONJOLOS - RODEADOR
EE. Fortunata Vieira Ramos
Cinderela Lopes Porto
1306988-5
PEBIA – Língua Portuguesa
3
DIAMANTINA
PRESIDENTE KUBITSCHEK
EE. Pio XII
Rogério José Fernandes
368885-0
PEBIA – Língua Portuguesa
3
CONGOMHAS DO NORTE
RIO VERMELHO
EE. Santos Carvalhais
Vanderléia Olímpia Meira
1294164-7
PEBIA – Língua Portuguesa
3
ITAMARANDIBA
SERRO
EE. Luiza de Marilac
Ana Paula Mesquita
1259415-6
PEBIA – Geografia
3
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
VEREDINHA
EE. Fidelcino Viana
Hernany Fernandes Lima
1168705-0
PEBIA – Ciências/Biologia
4
TURMALINA
SERRO
EE. Luiza de Marilac
Marcília Daisy De Avila
818909-4
PEBIA – Ciências/Biologia
5
DIAMANTINA
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE. Leandro Pereira Malaquias
Riccelly Cristina Alcantara Monteiro
1373627-7
PEBIA – Ciências/Biologia
3
SERRO
RIO VERMELHO
EE. Santos Carvalhais
Jessica Aline da Silva
1269395- 8
PEBIA – Ciências/Biologia
3
ITAMARANDIBA
ANGELÃNDIA
EE. Augusto Barbosa
Sueli Esteves de Sousa
1053490-7
PEBIA – Ciências/Biologia
4
CAPELINHA
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
22 1252732 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
Masp 276561-8, Maria das Dores Sousa Rocha, PEBIIP Adm. 01,
aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de 11 meses e 09
dias.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMARANDIBA,
EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 441585-7, Maria Pedrelina
Alves da Silva, PEBIIP Adm. 01, referente ao 1º, 2º e 3º biênios a partir
de 13/08/1998, data de exercício.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 441585-7,
Maria Pedrelina Alves da Silva, PEBIIP Adm. 01, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 13/08/1998, data de exercício; MINAS
NOVAS, sem lotação, Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista,
Masp 440642-7, Adm. 02, PEBIIIJ, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 21/12/201.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 335632-6,
Marilda Gusmão de Oliveira, PEBIIP Adm. 02, pelo recebimento do

dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 31/05/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
22 1252817 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
FELÍCIO DOS SANTOS, EE Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na identificação do cargo em comissão de diretor, Ato nº 16/2019, publicado
em 10/07/2019, onde se lê: DII, leia-se: DIII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 1044487-5,

Grassiele Aparecida Sales Nunes, PEBRIIA Adm. 02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 19/2019, publicado em
19/06/2019, onde se lê: proporcional a 4491/10950, leia-se: proporcional a 4489/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FERIAS PREMIO/CONCESSÃO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 4406427, Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista, PEBIIIJ Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
19/2013, publicado em 24/04/2013, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/10/2006 e onde se lê: 4º quinquênio a contar de 31/10/2011,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 23/12/2006 e 4º quinquênio a contar
de 23/12/2011, para regularizar a situação funcional.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
22 1252816 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO nº 107/19
Retifica O Ato nº 03/19 publicado no MG 16/07/2019_Onde se lê: REMOVE, no inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01/1993 e art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo comparecer a SRE de Guanhães
para entrar em exercício até o dia 26/07/2019. Leia-se: REMOVE, no inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01/1993 e art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo comparecer a SRE de Guanhães para confirmar
a movimentação até o dia 26/07/2019 e entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019:
DESTINO
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
CONTEÚDO
CH
ADM.
LOCALIDADE
LOCALIDADE
ESCOLA
Peçanha
1313494-5
Valquíria Enoi da Silva
PEB 1A
Anos Iniciais
16
3
São João Evangelista
EE Dr. Lúcio Vieira da Silva
São João Evangelista
855300-0
Maria Bernadete Ribeiro
EEB 1A
Supervisor Pedagógico
24
3
Dom Joaquim
EE Cônego Bento Ribeiro
São José do Jacuri
1196833-6
Joicy Pereira Braga
EEB 1A
Supervisor Pedagógico
24
2
Santa Maria do Suaçui
EE Imaculada Conceição
São José do Jacuri
1427324-7
Marli Queiros Mourão
PEB 1A
Língua Portuguesa
12
2
Coluna
EE Profª Heroína Torres
São José do Jacuri
1224542-9
Sandra Fátima de Oliveira Gonçalves sujeitando-se a Redução CH
PEB 1A
Matemática
15
2
Coluna
EE Profª Heroína Torres
Virginópolis
1230787-2
Elizângela Ferreira de Andrade
PEB 1A
Língua Portuguesa
16
3
Guanhães
EE Ten. José Coelho da Rocha

NOME
Wanderson Silva Oliveira
Eliane Vieira da Silva Pinto
José Gome de Brito
Mariza Aparecida Cardoso
Cenira Martins Saturnino
Ellen Maria Oliveira Barroso
Helena Maria Pereira Cesar
Adair Jose da Silva
Sabrina Magalhaes Sete
Vanilia Soares Santos
Sidney Pereira da Silva Junior
Claudineia Barbosa da Silva Santos
Glaucia Alves Siqueira Miranda
Lucymara Gonzaga Figueiredo Pires
Mara Amaral Magalhaes
Angela Maria Ferreira Souza
Daniela Conceição Pires
Evilavio Madureira Miranda
Mariza Aparecida Cardoso
Wenes Evangelista Lavor
Shirlaine Aparecida Barroso
Alice Marotta Braga Souto
Fernanda Guimarães Lemos Lima
Leonaldo Viegas da Rocha
Paula Alves Pires Braga
Socorro Valdirene de Oliveira
Maria da Aparecida Barroso Martins

MASP
1295653-8
1019070-0
1362135-4
621740-0
1357160-9
1077028-7
344801-6
1179794-1
1198332-7
1475366-9
1399189-8
1355129-6
1315003-2
1048111-7
566373-7
1273400-0
1059400-0
1469687-6
621740-0
1375950-1
834884-9
1229031-8
1126340-7
1157782-2
1239183-5
563262-5
0968886-2

Pedidos de Remoção Indeferidos
ADM
3
3
3
3
3
1
2
4
3
1
2
3
2
4
4
3
4
1
1
2
1
2
3
6
3
3
4

MUNICÍPIO
Agua Boa
Cantagalo
Cantagalo
Cantagalo
Carmésia
Coluna
Coluna
Frei Lagonegro
Guanhães
Guanhães
José Raydan
Materlândia
Materlândia
Materlândia
Materlândia
Paulistas
Paulistas
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
São João Evangelista
São Pedro do Suaçuí
Senhora do Porto

OBSERVAÇÃO
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Desistiu da remoção
Vaga reservada para concurso
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Vaga reservada para concurso
Vaga reservada para concurso
Vaga reservada para concurso
Inexistência de vaga
Vaga reservada para concurso
Desistiu da remoção
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Vaga reservada para concurso
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
Inexistência de vaga
19 1252164 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907222049470123.