TJMG 23/07/2019 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP

NOME

1402757-7 VINICIUS CARVALHO SILVA

CARGO
AGSE

UNIDADE DE ORIGEM

UNIDADE DE DESTINO

CENTRO DE INTERNAÇÃO PRO- CENTRO
VISÓRIA DOM BOSCO
LINDEIA

TIPO

SOCIOEDUCATIVO A PEDIDO
6 cm -22 1252351 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
INTIMAÇÃO POR EDITAL
Na qualidade de Presidente da Comissão Processante designada pela
Portaria nº 3.665 de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, por ato do Diretor Geral do DER/MG, em 15 de
dezembro de 2017, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos art. 37, § 4º, da Lei Estadual n.º 14.184/2002 e considerando
que a sociedade empresária CONSERCON CONSTRUÇÕES LTDA
– CNPJ Nº 04.346.365/0001-23, encontra-se em local não sabido, é o
presente para INTIMÁ-LA, na pessoa de seu representante legal, do
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I, “f” da Lei
Federal 8.666/93, a contar da publicação deste edital, para apresentação, querendo, de recurso contra decisão publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 28 de junho de 2019, caderno 1, exarada no Procedimento Administrativo nº 00057863-2301-2017, ao qual responde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROTOCOLO SIGED 00049068
2301 2016 – CONTRATO DE PARCERIA COM A USINA DELTA
S/A. – CNPJ 13.537.735/0001-09. DECISÃO - O DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas
atribuições legais, com amparo no relatório acostado às fls. 341/353 do
Processo exarado pela Comissão designada pela Portaria 3.524, de 20
de julho de 2016, alterada pela Portaria 3564, de 16 de dezembro de
2016, respeitados os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, decide pelo encerramento
e arquivamento do Processo Administrativo 00049068 2301 2016, DE
acordo com o artigo 50 da Lei Estadual 14.184/2002, pois foi exaurida
a finalidade do Processo Administrativo.
Ficam ressalvados os direitos do DEER/MG referentes a eventuais prejuízos acaso apurados posteriormente.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2301403-0015/2019
Processo SEI 2300.01.00005067/2019-97 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, no uso
de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-0015/2019, Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de equipamentos para remoção de entulhos, até o
limite de 03 (três) caçambas de 5 m3 por mês, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas, conforme a seguir: LOTE 01
– Empresa vencedora: AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA
- ME CNPJ 02.493.473/0001-01, no valor de R$9.360,00(nove mil, trezentos e sessenta reais).
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI
– Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto
à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das
Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site
www.der.mg.gov.br. Editais números: 200719-0494, 210719-0495,
210719-0496, 210719-0497, 220719-0498, 220719-0499, 2207190500, 270719-0501.
14 cm -22 1252726 - 1

Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 002/19; Partes: SEINFRA e o Município de Matipó; Objeto: transferência gratuita
de 6,0 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro. Valor:
R$ 6.535,62; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
16/07/2019.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 003/19; Partes: SEINFRA e o Município Abaeté; Objeto: transferência gratuita de
materiais para construção de 01 ponte mista completa de 12,0 metros de
comprimento, compreendendo 01 conjunto de vigas metálicas de 12,0
metros de comprimento e 08 lajes pré-moldadas de 4,20x1,50x0,15
metros. Valor: R$ 40.693,10; Vigência: 365 dias a partir da publicação;
Assinatura: 16/07/2019.
3 cm -22 1252502 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219508/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 23.151.319/0001-13 - GASMATEC LTDA, Processo de compra nº 1261006 0006/2019, Cotação Eletrônica. Objeto:
Aquisição de fornecimento de Gás Combustível GLP, botijão de 13Kg.
Valor total: R$ 1.350,00. Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação deste. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085
.0001.339030.27.0.10.1.Assinatura:18/07/2019. Signatários: pela contratada GILMAR JOSE MARTINS e pelo contratante LANDISLENE
GOMES FERREIRA.
3 cm -22 1252403 - 1

SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2019, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Walton Batalha Lima, localizada rua Abilio Ramalho, 149 – Santo
Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32)
3741-1843, e-mail: escola.96806@educacao.mg.gov.br . até o dia
12/08/2019, às 17:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/08/2019, às 13:00hs, na Escola Estadual
Pedro de Oliveira, localizada a Rua José Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ .
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima realiza Chamada Pública nº
05/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2019, às 13:00 h, na Escola
Estadual Walton Batalha Lima, localizada na rua Abílio Ramalho, nº:
149, bairro santo Onofre em Carangola, Minas Gerais, Tel: (32) 37411843, e-mail: escola.96806@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
8 cm -22 1252760 - 1
SRE DE JANUARIA EXTRATOS CHAMADA PUBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC: –918092/2019 Edital nº 06/2019 e TC: 921655/2019 – Edita nº
07/2019) – A Caixa Escolar Maria de Fátima Nunes de Jesus - realiza Chamada Pública nº 06/2019 e 07/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2019, às 17:00 hs,
na Escola Estadual de Bonfim, localizada Posto Correio de Flexeira,
S/N – Bairro Zona Rural – Flexeira - Bonito de Minas - MG, CEP:
39.490-000 – Telefone (38)3614-2048, e-mail:escola.205516@educacao.mg.gov.br.
3 cm -22 1252575 - 1
SRE C.LAFAIETE / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE EDITAL E CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 04/2015, que alterou a Resolução FNDE/CD nº 26/2013 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2019, às 17:00 horas, na
EE.General Sylvio Raulino de Oliveira,localizada na Rua Cassimiro
Adriano Silva n°383 – Bairro Cachoeira– CEP 36408-097 Telefone
(031) 3763-1786, e-mail: escola.193631@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. General Sylvio Raulino de Oliveira, localizada na Rua Cassimiro
Adriano Silva n°383 – Bairro Cachoeira – CEP 36408-097 – Telefone
(031) 3763-1786, e-mail: escola.193631@educacao.mg.gov.br. até o
dia 31/07/2019, às 17:00 horas.
6 cm -22 1252657 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 10: 00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para alunos regular com recursos PNAE
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E.Professor Leopoldo Pereira,
localizada na Rua Benjamin Constant n°698 – Centro – CEP 39.600000 – Telefone (033) 3731-1640, e-mail: escola.146129@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/07/2019,até às 09: 00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. João Porfírio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade: Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Dr. João
Porfírio, localizada na Praça Dr. João Cardoso de Araújo, s/n, Município-Salinas/MG – CEP 39.560.000 – Telefone (0XX38) 3841-1346,
e-mail: escola.82473@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2019, às
18:00 horas.
5 cm -22 1252461 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar PROFESSORA LUIZA GONÇALVES realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2019, às
16hs, na EE de Aparecida do Mundo Novo, localizada na Professora
Maria Eva Mendes n° 100 – Distrito de Aparecida do Mundo Novo –
Montes Claros – MG – CEP 39400-976 – Telefone (0XX38) 32172123,
e-mail: escola.81817@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros

Minas Gerais - Caderno 1

alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO realiza Chamada Pública Individual nº 01/2019 – TC Nº 920087/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2019, até às 17 horas, na sede
da ESCOLA ESTADUAL BEATO JOSÉ DE ANCHIETA, localizada
na Rua O, 90, Cristo Rei, CEP 39402-393 Telefone (038) 3224-5152,
e-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALExtrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
CAIXA ESCOLAR JOAQUIM MAIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
DE SANTA ROSA DE LIMA, localizada na Praça Bom Jesus, s/n –
Distrito de Santa Rosa de Lima - Montes Claros/MG – CEP 39.412-000
– Telefone (38) 99967-5067, e-mail: escola.81850@educacao.mg.gov.
br até o dia 30/07/2019, às 18:00 horas. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar PROFESSORA
LUIZA GONÇALVES realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/08/2019, às 16hs, na EE de Aparecida do Mundo
Novo, localizada na Professora Maria Eva Mendes n° 100 – Distrito
de Aparecida do Mundo Novo – Montes Claros – MG – CEP 39400976 – Telefone (0XX38) 32172123, e-mail: escola.81817@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.Extrato de
Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAEA Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Beato José de Anchieta, localizada na Rua O, 90, Cristo Rei,
Montes Claros – MG - CEP 39400-508 – Telefone (38) 3224-5152,
e-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/07/2019, das
08:00 horas ás17:00 horas. A Caixa Escolar Maria Dias da Cruz Abreu
realiza Chamada Pública nº 08/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 e Resolução SEE n°3.670 de 28 de dezembro de
2017 e 3741 de 04 de maio de 2018, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/08/2019, às 17:00 hs, na E.M. Mariana Santos, localizada
na BR 1358 KM 21 n° s/n – Escola – CEP 39.400-976 – Telefone (038)
3015-0093, e-mail: escola.346128@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar – Merenda Federal. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa EscolarMARIA
IONE DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/08/2019 às 17 h 00, na EE Cremilda Passos,
localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho, CEP 39.330-000 –
Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@educacão.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
CAIXA ESCOLAR JOAQUIM MAIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
DE SANTA ROSA DE LIMA, localizada na Praça Bom Jesus, s/n –
Distrito de Santa Rosa de Lima - Montes Claros/MG – CEP 39.412-000
– Telefone (38) 99967-5067, e-mail: escola.81850@educacao.mg.gov.
br até o dia 30/07/2019, às 18:00 horas.
20 cm -22 1252438 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública Coletiva nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/08/2019, ás 11:00 h., na EE Coronel
Coimbra, localizado na rua Salvador Andrelino Ribeiro, nº 179, Centro,
CEP: 39.665-000, Telefone: (038) 3526-1163, Município: Carbonita
– MG, e-mail: escola.23353@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64,
Distrito de Ribeirão da Folha, CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 37652935, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/07/2019, às 15:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cristina Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019 às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Fernandes de Azevedo, localizada na Praça Nossa Senhora da Saúde, n°
33, Bem-Posta, CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 99119-9116, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.218421@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/07/2019 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cristina Mendes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/07/209 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Fernandes de Azevedo, localizada na Praça Nossa Senhora
da Saúde, n° 33, Bem-Posta, CEP: 39.650-000, Telefone: (33) 991199116, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.218421@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2019 às 16:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2019 às 14:00 horas,
Processos Licitatórios nº 05/2019, 06/2019, 07/2019 e 08/2019 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais
completos na sede da EE Mestra Virginia Reis, localizada no Largo
do Comercio, s/nº, São Gonçalo do Rio das Pedras, CEP: 39.153-000,
Telefone: (038) 3541-6135, Município: Serro - MG, e-mail: escola.25003@educacao.mg.gov.br até o dia 08/08/2019 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Gininha realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/08/2019, ás 18:00 h., na EE Capitão
Miguel Jorge Safe, localizado na Rua Monte Negro, nº 186, Centro,
CEP: 35.850-000, Telefone: (031) 3869-1050, Município: Congonhas
do Norte – MG, e-mail: escola.23621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestra Gininha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019 às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na Rua Monte Negro, n° 186, Centro,
CEP: 35.850-000, Telefone: (031) 3869-1050, Município: Congonhas
do Norte - MG, e-mail: escola.23621@educacao.mg.gov.br até o dia
31/07/2019 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Mestra Gininha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019 às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Capitão Miguel Jorge Safe, localizada na Rua Monte Negro, n°
186, Centro, CEP: 35.850-000, Telefone: (031) 3869-1050, Município:
Congonhas do Norte - MG, e-mail: escola.23621@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/07/2019 às 18:00 h.
21 cm -22 1252699 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 40/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Processo Interno n°221/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de análises químicas de água com coleta, análise química,
microbiológica e de fontes de água mineral. Data da sessão pública:
05/08/2019, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4545. Processo Interno n°
240/16. Contratado: UNIPART CENTRO DE CÓPIAS E LOCAÇÃO
LTDA - ME, CNPJ n° 07.622.737/0001/95. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses.. Base Legal: Inciso II do art. 57,
da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/07/2019.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4911. Processo Interno
n° 141/17. Contratado: ANTUNES & OLIVEIRA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS CNPJ n° 22.684.945/0001-02. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 180 dias. Base Legal: art. 57, §1º, Inciso V
da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 03/07/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10584. Processo Interno
n° 360/18. Contratado: CONSTRUTORA SINARCO LTDA CNPJ n°
03.367.118/0001-40. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens de
planilha correspondentes a R$ 54.389,06 e prorrogação do prazo de
vigência e de execução por 60 dias. Base Legal: art. 71 e Incisos I e II
do art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/07/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10381. Processo Interno
n° 72/18. Contratado: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO
FOGO LTDA, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pelo
INPC acumulado. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 12/07/2019.
Extrato do Contrato nº 10725. Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno 217/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A CNPJ n° 06.981.180/0001-16.
Objeto: Remoção de 01 poste em aproximadamente 5,0 metros.. Prazo
de Vigência: 180 dias a partir do pagamento. Valor Global: R$2.372,94
( Dois mil e trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Data da Assinatura: 16/07/2019.
10 cm -22 1252789 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4°BBM- RESUMO DE PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6220/18.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Além Paraíba: Espécie
Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 12 (doze)
meses. Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020. Signatários: Emerson
Ramalho dos Santos, Ten Cel BM e Miguel Belmiro de Souza Junior,
Prefeito Municipal.
– RESUMO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
6196/15. Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Leopoldina:
Espécie Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 12
(doze) meses. Vigência: 21/07/2019 a 20/07/2020. Signatários: Emerson Ramalho dos Santos, Ten Cel BM e José Roberto de Oliveira, Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907222049470144.
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3 cm -22 1252746 - 1